LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA

Libra Santos anuncia aumento para contêineres cheios
A partir desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, a Libra Terminais Santos, um dos principais empreendimentos portuários da costa brasileira, passa a aplicar novas tarifas para a retirada de contêineres cheios que não sejam resgatados até 24 horas após a descarga no terminal. A tarifa vale para contêineres que terão como destino qualquer terminal retroalfandegado localizado em Santos, no litoral paulista. O valor diário estipulado pela Libra neste caso é de R$ 462,91 para contêineres de 20 pés e de R$ 597,15 para contêineres de 40 pés.

A Libra Terminais conta com área total 380 mil metros quadrados no porto santista e a empresa informa que não haverá cobrança para os contêineres retirados pelos proprietários dentro do prazo máximo de 24 horas.
Com a medida, a Libra busca agilizar a retirada de cargas de seus terminais e aumentar a produtividade das operações no complexo santista. A companhia pede, ainda, atenção no sentido de seus clientes disponibilizarem caminhões em quantidade suficiente para atender a demanda das cargas a serem retiradas, cujo serviço funciona todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A programação para retirada é atualizada pela Libra Terminais a cada quatro horas.
PortoGente



Armadores cobram taxa para embarques em direção à Europa
As linhas de contêineres anunciaram a aplicação de sobretaxas para os exportadores que embarcam mercadorias para a Europa, enquanto se preparam para a implementação da nova norma europeia de informação de manifestos de carga com antecedência de 24 horas, a partir de janeiro.

A regulamentação diz que a partir de janeiro todas as linhas de contêiner que transportarem mercadorias para a zona europeia serão obrigadas a apresentar uma declaração sumária de entrada (ENS) para as autoridades aduaneiras dos portos da UE pelo menos 24 horas antes da carga ser carregada no porto de origem.

A responsabilidade pela apresentação da ENS será das operadoras, sendo que as equipamentos que não apresentarem documentação antecipadamente terão seus embarques cancelados. Com isso, as linhas estudam a possibilidade de requisitar as informações 72 horas antes do carregamento e a aplicação de taxas especiais, com o intuito de cobrir os custos do novo sistema.

A Hapag Lloyd informou, por meio de comunicado: "esta demanda continuará a ter um impacto considerável no custos da transportadora marítima. A Hapag Lloyd, assim, decidiu introduzir uma taxa de segurança de US$ 30 por documento de transporte marítimo e US$ 30 para qualquer alteração dos dados já apresentados".

A Cosco também anunciou uma taxa de US$ 25 por documento e a taxa de US$ 40 por alteração, enquanto que Hanjin e Hyundai confirmaram que eles estão considerando a mesma aplicação.

A Maersk também irá introduzir uma taxa de US$ 25 por declaração de carga, mas está aguardando por uma definição sobre as taxas de correção.
Guia Marítimo



Informatização deve facilitar a liberação de cargas nas aduanas
Governo e autoridades discutiram nesta terça formas de agilizar o processo.

Governo federal e representantes do agronegócio discutiram nesta terça, dia 30, em Brasília, maneiras de agilizar a liberação de cargas nas aduanas. Entre as medidas que devem ser implementadas no curto prazo está a informatização do processo.
Reunidos na Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, governo e entidades falaram sobre projetos que já estão em andamento, como o Porto Sem Papel, por enquanto implantado no Porto de Santos, mas que deve chegar a outros 33. Para o próximo ano, nos portos brasileiros com maior capacidade operacional está previsto o início da chamada “carga inteligente”.
– Acaba informatizando o processo, com vistas a agilizar o espaço aduaneiro. O produtor vai ser beneficiado porque a carga vai ser exportada mais rapidamente – explica Maria Auxiliadora, do departamento de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura.
Portos e Navios

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