LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES DE ARRANQUE

Os motores de arranque são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua, bobinados em série.

Eles possuem geralmente um pinhão que se desloca num eixo com ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao motor que se pretende fazer funcionar.

Tais motores não se classificam na posição 8501, como motores elétricos.

Os motores de arranque devem ser alojados na posição 8511:

8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

8511.10.00 - Velas de ignição

8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos

8511.20.10 Magnetos

8511.20.90 Outros

8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição

8511.30.10 Distribuidores

8511.30.20 Bobinas de ignição

8511.40.00 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores

8511.50 - Outros geradores

8511.50.10 Dínamos e alternadores

8511.50.90 Outros

8511.80 - Outros aparelhos e dispositivos

8511.80.10 Velas de aquecimento

8511.80.20 Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)

8511.80.30 Ignição eletrônica digital

8511.80.90 Outros

8511.90.00 - Partes

Adicionalmente, observe que na posição 8511 aloja várias mercadorias utilizadas em veículos do Capítulo 87, mas que não são classificadas neste mencionado Capítulo.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH, com adaptações, e NCM.



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