LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 06/10/2011

Porto Novo do Rio Grande recebe mais 2.340 veículos da GM

Mais 2.340 automóveis da General Motors (GM) começaram a ser desembarcados hoje, 03, no cais do Porto Novo do Rio Grande. São 1.933 carros do modelo Agile, vindos da Argentina; 88 Malibu, fabricados nos Estados Unidos; nove Camaro, importados do Canadá, e 310 do modelo Captiva, fabricados no México. Os automóveis vieram a bordo do navio Brasilia Highway, de bandeira do Panamá.

Iniciada às 8h10min de hoje, a operação seria interrompida às 19h para recomeçar na manhã de hoje. A previsão é que o desembarque seja concluído por volta das 13h. Conforme o setor de estatística da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), a movimentação de veículos da GM no porto rio-grandino, no período de janeiro a julho deste ano, registrou um aumento de 15,51% em relação a igual período do ano passado.

O pátio automotivo do porto ontem estava cheio de automóveis, assim como um segundo espaço usado para armazenagem de veículos e a área atrás da Cesa. No total, 4.777 carros da GM ocupavam esses espaços. Para a nova carga que chegou ontem, seria modificada a disposição dos veículos no pátio automotivo de forma a ter espaço para eles. Também estavam saindo alguns carros. Diariamente, caminhões-cegonha levam entre 200 e 300 automóveis do porto rio-grandino para distribuição às concessionárias de diferentes lugares do País.

Essa grande quantidade de carros armazenados no porto se deve, atualmente, ao fato de o volume de importação ter aumentado porque o mercado estava aquecido e agora o mercado ter dado uma retraída. Nesta terça-feira, no mesmo navio, ocorrerá o embarque de ambulâncias e de um caminhão de bombeiros.
Jornal Agora (RS)





Venezuela: China vai construir terminal marítimo de contêineres em Puerto Cabello

Caracas - A empresa estatal venezuelana Bolivariana de Portos (BP) e a China Harbourd Engineering Company (HEC) assinaram hoje um acordo para a construção de um terminal marítimo de contêineres em Puerto Cabello, 300 quilómetros a nordeste de Caracas.

O acordo, no valor de 520 milhões de dólares (cerca de 394 milhões de euros), foi assinado em Caracas durante um ato que contou com a presença do ministro luso-venezuelano de Transportes e Comunicações, Francisco Garcês, a presidente da BP, Elsa Gutiérrez, e o vice-presidente da HEC, Chen Zhong.
Prevê a construção de um terminal especializado em contentores de carga, com um quebra-mar, duas áreas para ancoragem de barcos de até 70 mil toneladas, 38 hectares para mobilização e armazenagem de carga marítima e 690 metros de cais com seis gruas.
Lusa





Logística parou no tempo e é desafio no Rio Grande

Estradas, portos, ferrovias e hidrovias carecem de investimento. A expectativa é que, com o PAC 2 e Dilma na Presidência, estado volte a receber recursos

Poucos estados brasileiros possuem uma geografia tão privilegiada quanto o Rio Grande do Sul. Hidrovias extensas, fronteira com Argentina e Uruguai e 622 quilômetros de costa que lhe garante a possibilidade de escoar sua produção Atlântico adentro. No entanto, se o trabalho da natureza foi exemplar, o mesmo não pode ser dito dos governantes que estiveram no Palácio Piratini nas últimas duas décadas. A falta de investimento em infraestrutura fez com que a localização e os recursos naturais que o estado oferece não fossem aproveitados adequadamente. Hoje, esse gargalo responde por boa parte da culpa da falta de competitividade do estado.

Alguns números são bastante ilustrativos das dificuldades logísticas do estado. Menos de 20% das rodovias estaduais são duplicadas, por exemplo. Um pouco mais da metade dos acessos municipais é asfaltada, ao passo que apenas 50% da capacidadade dos rios aptos ao transporte de carga são utilizados. O porto de Rio Grande – localizado a 320 quilômetros ao sul de Porto Alegre, e que deveria ser utilizado para escoar boa parte da produção do estado – tem dificuldade, tal como outros portos brasileiros, para atender a crescente movimentação de mercadorias. Sem contar o agravante de seu principal acesso, a BR-101, estar constantemente congestionado, sobretudo em períodos de embarque da safra de soja. Para se ter ideia, a movimentação total de carga no porto no primeiro semestre deste ano foi de 18 milhões de toneladas – cerca de 9% a mais que no mesmo período do ano anterior – sem que nenhuma melhoria no acesso fosse efetuada. A boa notícia é que ao menos o porto recebeu do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) investimentos de 1 bilhão de reais para obras de ampliação.
Em 2011, a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), em conjunto com os terminais Bianchini, Bunge e CCGL (Termasa/Tergrasa) e órgãos de controle e Segurança, colocou em prática o Plano de Ação da Safra de Soja. Trata-se de um conjunto de medidas para reduzir os problemas que surgem no período de concentração dos embarques, tais como agendamento de cargas e expansão da área de estacionamento para diminuir as filas de caminhões na BR 392, que vai de Pelotas ao Rio Grande. Quando tudo corre bem, as filas de caminhoneiros esperando para embarcar duram 24 horas. Segundo o presidente do Sindmóveis (sindicato patronal da indústria moveleira de Bento Gonçalves), Glademir Ferrari, a burocracia para o embarque é tanta que, para alguns empresários da indústria, a exportação vira prejuízo. O transporte até o porto chega a encarecer os produtos em 10%. “Muitas vezes a carga fica mais de um mês parada no porto. Se o cliente não pagou ainda, ele cancela o pedido”, diz o empresário.
Opções de transporte – Como alternativa para chegar mais rápido ao porto e ajudar a reduzir os fretes, o governo gaúcho pretende ampliar o tráfego das hidrovias. São atualmente 798 quilômetros de rios navegáveis, mas que não funcionam em sua total potencialidade, entre outras razões, por ainda não haver permissão para o tráfego noturno. Segundo o secretário de Logística do estado, Beto Albuquerque, o Rio Grande do Sul é o estado com a melhor malha hidroviária do país. “Estamos tentando desenvolver isso para conseguir desafogar o transporte rodoviário. Nosso potencial fluvial é grande. Não tem porque não ser utilizado”, afirma.
Já o transporte ferroviário tampouco serve o estado a contento. A ideia do atual governo estadual é tentar viabilizar a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o Porto de Rio Grande. O atual ponto final da obra é na cidade de Estrela d’Oeste, em São Paulo. “Não faz o menor sentido haver uma ferrovia Norte-Sul que termina no Sudeste”, diz o secretário.
Apagão logístico na capital – É um desafio, mesmo para os especialistas, delimitar qual o maior problema logístico do estado – até porque todos estão interligados. Porto Alegre, vítima do crescimento desordenado, tem picos de congestionamento que se igualam aos de outras metrópoles brasileiras; sobretudo quando a ponte móvel sobre o Lago Guaíba, que liga a cidade ao oeste e ao sul do estado, é içada para permitir a passagem de navios de grande porte.
A própria presidente Dilma Rousseff afirmou, durante a campanha eleitoral, que conhecia bem os problemas do estado e que uma das obras fundamentais de sua gestão seria a construção de uma segunda ponte para cumprir esse mesmo trajeto. “Só tem um jeito de fazer a ponte no dia seguinte: usar o nosso projeto e estudo de viabilidade técnica que, garanto, são de qualidade. Uma ponte não cai do céu", disse a presidente. O projeto de viabilidade foi apresentado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes. Contudo, após os escândalos de corrupção que resultaram na queda do ministro Alfredo Nascimento (PR), nada avançou até o momento.

Em agosto, foi instaurada a Frente Parlamentar Pró-Nova Ponte do Guaíba na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, que é liderada pelo petista Carlos Todeschini. O projeto elaborado pelo grupo será inspirado no que foi citado por Dilma, e a obra deverá custar em torno de 900 milhões de reais. Não há, por ora, qualquer definição se será pública, privada, ou resultante de parceria entre ambos.

Outra obra prevista – ainda não confirmada – que poderá desafogar o tráfego de Porto Alegre é o metrô. O prefeito da cidade, José Fortunati (PDT), anunciou que, em 14 de outubro, a presidente deve ir até lá para anunciar a construção da linha, como parte do PAC Mobilidade das Grandes Cidades. A capital gaúcha tem 1,4 milhão de habitantes e apenas uma linha de trem urbano que liga a rodoviária ao município de São Leopoldo, no Vale dos Sinos.

O caos das BRs – Duas rodovias federais cortam o estado e respondem por parte dos problemas logísticos do Rio Grande. A BR 116 – que começa em Fortaleza (CE) e vai até Jaguarão (RS) – é um dos maiores desafios rodoviários dos gaúchos, e também do Brasil. O trecho que liga Novo Hamburgo (no Vale dos Sinos) a Porto Alegre é considerado o segundo mais movimentado do país, com um fluxo diário de mais de 100 mil veículos. Em horários de pico, como no início da manhã ou às 18 horas, o trecho de 40 quilômetros pode demorar até duas horas e meia para ser vencido. Nem passando pelo local antes das 17 horas, a reportagem do site de VEJA conseguiu escapar do congestionamento – que nada fica a dever aos horários mais temíveis das Marginais Pinheiros e Tietê, em São Paulo.

Segundo o secretário Beto Albuquerque, a rodovia BR 448 – também chamada de Rodovia do Parque – está sendo construída justamente para desafogar a BR 116 na ligação entre Porto Alegre e Sapucaia. Dos 22,3 quilômetros de extensão, metade está concluída. Também está em processo avançado a licitação para duplicação da BR 116 entre as cidades de Guaíba e Pelotas – outra rota importante de acesso ao porto de Rio Grande. “Essas duas obras são cruciais porque vão dinamizar muito o acesso ao porto, além de facilitar a movimentação entre municípios. É muito mais eficiente criar a BR 448 do que pedagiar esse trecho da BR 116, como queriam fazer antes”, afirma o secretário. Albuquerque foi taxativo ao afirmar que as obras não serão congeladas devido ao aperto orçamentário deste ano, já que estão inseridas no Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2).
Auxílio federal – O fato de o Rio Grande do Sul não possuir reservas petrolíferas certamente fez com que fosse destino de menor atenção por parte da União – perdendo espaço para Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e alguns estados do Nordeste. Esse movimento, segundo o secretário de Desenvolvimento, Mauro Knijnik, foi essencial para que a economia do estado se desacelerasse e os investimentos não crescessem como deveriam – especialmente em infraestrutura e logística. Sobre isso, ele não poupa críticas aos governos passados. “Não se trata de lamúria. Mas o Brasil tem de decidir se irá desenvolver a região Sul ou se continuará concentrando seus investimentos nos estados do Sudeste e alguns do Nordeste”, diz o secretário.
Na avaliação de Knijnik, a presidente Dilma Rousseff será peça-chave para fazer com que os investimentos federais voltem ao estado e ajudem na retomada. “Não acredito que ela beneficie o estado só porque iniciou sua carreira aqui. Mas acredito que ela tenha senso de justiça e saiba que fomos prejudicados nos últimos anos”, afirmou. Para o secretário, uma das formas de se “fazer justiça” é que haja uma divisão mais equilibrada dos royalties do petróleo, gerando assim mais recursos para o Sul.
Ana Clara Costa, de Porto Alegre
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12060-logistica-parou-no-tempo-e-e-desafio-no-rio-grande




Ministro dos Portos pede modificação do Reporto

O ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, pediu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) a modificação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que termina no último dia do ano.

A intenção da Secretaria de Portos (SEP) é que as regras de regime sejam alteradas para que os equipamentos do sistema de controle de tráfego de navios (VTMIS, na sigla em inglês) sejam comprados por R$ 15 milhões, metade do valor real dos equipamentos.

A informação foi dada pelo próprio ministro, que visita nesta quarta-feira o Porto de Santos.

Em sua concepção original, o Reporto facilita as compras de equipamentos para a movimentação de carga, categoria em que o VTMIS não se encaixa. Segundo o ministro, a alteração da política de incentivo já foi aceita.

“Já acertamos com o MDIC a inclusão no Reporto tanto do VTMIS como desses outros programas, como a carga inteligente, pois isso também faz parte e melhora a movimentação de cargas nos portos. A presidente (da República, Dilma Rousseff) já autorizou o ministro Pimentel a incluir”.

Segundo Cristino, a modificação deve ocorrer por meio de uma medida provisória (MP). “Estamos aguardando só a edição dessa medida para que possamos lançar o edital, que já está pronto”. Ele afirmou que até o final de 2012, após licitação e compra de equipamentos, o VTMIS estará implantado no Porto de Santos. “No ato da oficialização dessa medida provisória eu já lanço edital no outro dia”, garantiu.

Visita
Cristino está em Santos para visitar as obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos (Guarujá), além de participar de um seminário sobre comércio exterior e logística.
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=117512&idDepartamento=10&idCategoria=0




Remessas têm queda global, mas crescem no Brasil

A rápida desaceleração do transporte aéreo de passageiros e de carga no mundo, em agosto, alertada ontem pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (da sigla em inglês Iata), contrasta com taxas de crescimento ainda significativas na América Latina, especialmente no Brasil, e em outras economias emergentes, como as do Oriente Médio.

Mesmo diante desse cenário mais favorável em países emergentes, executivos de empresas aéreas brasileiras contam que o ritmo de crescimento do transporte de passageiros e de cargas estão num patamar abaixo do ritmo de expansão dos últimos dois anos, um sinal de que o setor começa a crescer num ritmo mais sustentável.

A Iata divulgou crescimento de 4,5% no fluxo de passageiros global em agosto, em comparação com igual período de 2010. Foi uma desaceleração diante dos 6% de julho. No transporte de cargas, houve recuo de 3,8% na comparação anual, sendo que no mês anterior a retração havia sido de 1,8%.

Na América Latina, o crescimento do fluxo de passageiros, em agosto, foi de 6,8%, ante igual mês de 2010. Por regiões, essa alta só fica atrás dos 7,4% da Europa e dos 7% do Oriente Médio. Apesar da crise europeia, a Iata destaca que o crescimento das viagens de executivos europeus em busca de negócios em outros mercados sustentou o bom resultado. No Brasil, a demanda por voos domésticos teve crescimento de 13,45% em agosto, na comparação anual. A expectativa do setor no país é que o transporte de passageiros registre aumento de 15% este ano, frente a uma alta de 23,5% em 2010.

"É difícil manter o nível de aquecimento dos últimos anos. Ainda que haja desaceleração, não significa algo catastrófico. Estamos crescendo num ritmo mais sustentável", diz o diretor de comunicação e marca da Azul, Gianfranco Beting. Ele lembra que o transporte de cargas é o primeiro a refletir crise ou expansão econômica.

De janeiro a agosto, o fluxo de passageiros transportados em todo o mundo acumula expansão de 6,1%. Na América Latina, o crescimento acumulado é de 13,2%, o melhor desempenho entre seis regiões analisadas pela Iata. No Brasil, a taxa de expansão no mesmo período é de 20,1%.

O transporte aéreo de cargas na América Latina também mostrou o melhor resultado global em agosto, com expansão de 5,4%. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o crescimento de 7% só fica atrás dos 8,7% do Oriente Médio. No Brasil, houve aumento de 5,4% nas cargas aéreas no mesmo período e alta de 4,6% na comparação entre os meses de agosto, segundo a Infraero.

"Está havendo uma desaceleração do crescimento no transporte aéreo de cargas por dois motivos principais: o crescimento da atividade econômica, menor do que o de 2010, e o nível alto de estoques da indústria e do varejo, que reduz as encomendas", diz o diretor de cargas da Gol, Carlos Figueiredo.

A Gollog, conta o executivo, transportou 22% a mais de cargas em agosto ante o mesmo mês de 2010. De janeiro a agosto, o aumento acumulado é de 16%. Em 2010, o envio de remessas na empresa cresceu 31% ante 2009. A Gollog tem 106 lojas no país e quer fechar 2011 com até 130 unidades, por meio de franquias. A TAM Cargo informou que a receita com carga em 2010 foi de R$ 1,1 bilhão, crescimento de 18,8% ante 2009.
Valor Econômico




Movimento no Porto sobe 2,3%
A movimentação de cargas pelos terminais do Porto de Santos registrou novo recorde no acumulado de janeiro a agosto deste ano com a operação de 64,3 milhões de toneladas. O volume é 2,3% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Os dados integram o balanço mensal divulgado pela Codesp nesta terça.

A movimentação geral de carga nos dois sentidos de comércio seguiu a tendência observada ao longos dos últimos meses. As importações cresceram 10% com o transporte de 22,4 milhões de toneladas, enquanto as exportações caíram 1,3%, a mesma porcentagem de queda verificada em julho passado. No total, foram 41,8 milhões de toneladas embarcadas, com uma redução expressiva nas cargas de maior participação no Porto, o açúcar e a soja.

Contêineres e veículos tiveram incremento significativos no período. Os cofres atingiram movimento recorde para o período, com crescimento de 12,5% em comparação a 2010. Ao todo, foram operados 1,9 milhão de TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Em 2010, foram 1,7milhão de TEUs.

Já os automóveis, movimentados nos terminais da Deicmar e da SantosBrasil, tiveram acréscimo de 30%, com 279.267 unidades. As importações tiveram uma alta considerável: 44,4%. Nas exportações, o incremento foi de 23,3%. De janeiro a agosto, os veículos chegaram a representar 5,5% das importações totais do Porto, segundo a Codesp. Com o anúncio do reajuste do IPI em 30% para os carros importados, contudo, há a possibilidade de mudança nesse cenário até o final do ano.
A Tribuna




Mudanças no Departamento de Marinha Mercante
Fontes governamentais revelam à coluna que o Departamento de Marinha Mercante (DMM), que cuida do bilionário Fundo de Marinha Mercante (FMM), está sendo arrumado. O setor ficou sem dirigente efetivo e perdeu alguns técnicos experientes, mas já está sendo reorganizado.

Com relação à aprovação de projetos por consulta on-line, essas fontes admitem que isso interessa ao Governo. Projetos que contam com boa vontade federal têm sido aprovados por reunião feita via-Internet, o que, de fato, reduz o diálogo e apressa aprovações. Mesmo assim, está sendo aguardada reunião em novembro - que será a segunda do Governo Dilma. Há necessidade de novos aportes, mas, como os financiamentos são liberados ao longo do tempo, não se sabe exatamente qual a carência do FMM. Por exemplo, um navio de US$ 50 milhões, que leve três anos para ser produzido - tempo que inclui negociações para escolha do estaleiro - implica gasto de US$ 16,6 milhões por ano e, assim, o dinheiro disponível rende mais. Há casos de projetos aprovados que não têm contratos assinados com os estaleiros, o que aparece como gasto do FMM mas, na realidade, representa dinheiro em caixa do fundo, embora alocado para um determinado projeto.
Sinaval



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