Na relação entre Argentina e Brasil, o perigo mora ao lado Por MATT MOFFETT de Buenos Aires
A Argentina depende tanto da gigantesca economia brasileira que as pessoas aqui costumam dizer que, quando o Brasil tosse, a Argentina fica gripada.
Agora que a economia do Brasil está se desacelerando e sua moeda está enfraquecendo — parcialmente devido aos efeitos da crise europeia — empresários argentinos temem que o Brasil vá comprar menos produtos do país vizinho e, ao mesmo tempo, tentará exportar mais dos seus próprios produtos.
A queda na cotação do real, de cerca de R$1,60 por dólar para níveis próximos R$ 1,80 desde final de agosto, "é muito importante", disse Teddy Karagozian, presidente da TN&Platex, uma fabricante de produtos têxteis de Buenos Aires. Também o é a desaceleração do crescimento prevista por economistas brasileiros, para menos de 3%,o que é menos da metade do nível do ano passado, acrescentou. "Existe um série de implicações para a Argentina".
O governo de Cristina Kirchner (ao lado de Dilma Rousseff), diz que o intercâmbio comercial com o Brasil é decisivo
O Banco Central do Brasil cortou, na quarta-feira à noite, a taxa básica de juros, ameaçando alargar ainda mais a disparidade na cotação da moeda.Veja a guerra do chocolate que está borbulhando entre os dois vizinhos. Nas duas últimas semanas, as exportações argentinas de chocolate e doces para o Brasil foram interrompidas devido à decisão do governo brasileiro de impor a necessidade de licença de importação para doces.
Os empresários argentinos dizem que a medida salienta o jeito do Brasil de responder a tempos difíceis com protecionismo. De maneira alguma, respondeu um porta-voz do Ministério do Comércio Exterior, que afirmou que o Brasil estava apenas tentando coletar mais informação sobre os produtos importados.
A Argentina deve também enfrentar outro efeito colateral da crise global financeira: o recente enfraquecimento e volatilidade no principal produto agrícola da Argentina, a soja — cujo valor caiu 10% nos últimos três meses. Os impostos de exportação para a soja, assim como outros produtos, equivalem a 10% do faturamento do governo com impostos, ajudando a financiar despesas sociais politicamente populares.
A presidente Cristina Kirchner, que parece a favorita para ser reeleita no domingo, tem tido que tirar tempo da campanha para se reunir com consultores e discutir a rápida mudança do cenário econômico. Ela está tendo sucesso numa economia que tem crescido cerca de 9% este ano. Mas "tempos mais complicados estão chegando", disse o economista argentino Ricardo Delgado.
O vice-ministro da Fazenda argentino, Roberto Feletti, disse numa entrevista de rádio recente que a Argentina "está em bom estado" apesar da agitação global. Ele enfatizou a importância dos laços com seu vizinho. "A relação com o Brasil é decisiva para a Argentina, em relação à indústria e às exportações e também politicamente", disse Feletti.
Os argentinos certamente esperam que o Brasil saia dessa bem, já que é o mercado que absorve cerca de 20% do total das exportações argentinas e 40% das de bens manufaturados. Mesmo antes do enfraquecimento do real, a Argentina registrava um déficit comercial de cerca de US$ 4 bilhões com o Brasil.
O real vinha aumentando em relação ao dólar desde a metade do ano passado, mas caiu 17% em relação à moeda americana no terceiro trimestre devido ao pessimismo do mercado internacional provocado pela crise na Europa, e também pelo inesperado corte da taxa básica de juros pelo Banco Central brasileiro no dia 31 de agosto.
Ninguém quer ir muito longe na comparação, mas os industrialistas argentinos chamam atenção para o fato de que em 1999 a desvalorização do real contribuiu para uma espiral de recessão que resultou na crise financeira argentina.
As economias dos dois rivais têm tido bons resultados nos últimos anos graças aos fortes preços globais das commodities. Mas os dois governos têm aplicado estratégias diferentes para gerenciar essa prosperidade.
"A Argentina priorizou o crescimento à custa de inflação e o Brasil apostou em menos crescimento, desinflando a taxa de câmbio e mantendo a estabilidade", disse recentemente José Ignacio de Mendiguren, chefe do Sindicato das Indústrias da Argentina, a principal associação do setor industrial. "Eu prefiro o nosso modelo."
De fato, a forte demanda interna tem empurrado a produção dos fabricantes de calçados argentinos para um recorde de 115 milhões de pares este ano, oito milhões a mais que em 2010, disse Alberto Sellaro, presidente da Câmara da Indústria de Calçados.
![[wsjamb1oct21]](http://si.wsj.net/public/resources/images/OA-AZ674_wsjamb_NS_20111020181331.jpg)
Ainda mais vulnerável à turbulência econômica no Brasil está o grande setor automotivo da Argentina, disse Gustavo Segre, diretor-presidente do Center Group em São Paulo, uma consultoria de comércio exterior e negócios. Segre disse que o estoque dos revendedores de carros brasileiros tem estado muito acima do nível normal, o que provavelmente vai significar cortes nas fábricas argentinas.
Uma possibilidade para a Argentina é acelerar a depreciação do peso para manter o passo com o real, disse Maria Belén Avellaneda Kantt, uma analista do Centro Argentino para Estudos Internacionais. Mas a Argentina não pode acelerar muito a desvalorização porque isso geraria ainda mais inflação, que já está perto dos 25%, e também tende a encorajar a saída de capital entre os poupadores argentinos, dizem economistas.
O efeito completo do enfraquecimento do real pode não ser sentido até o fim do ano, disse Miguel Faraoni, dono da fabricante de brinquedos Chikitos e presidente da Associação Argentina da Indústria de Brinquedos. Mais concorrência perto do Natal não é o que os fabricantes de brinquedos argentinos querem. Ele disse que a indústria local precisa de uma certa assistência depois das eleições porque mesmo sem um real fraco, "por 10 anos, a balança comercial da indústria de brinquedos tem sido favorável para o Brasil em cerca de 300% a 400%."
http://online.wsj.com/article/SB10001424052970204618704576643610363486864.html
Receita com exportação de carne bovina brasileira para o Chile supera resultado de 2010
De janeiro a setembro, receita aumentou 33,2% na comparação com o ano passado
PORTAL DO AGRONEGÓCIO
A receita com as exportações brasileiras de carne bovina in natura e industrializada para o Chile, de janeiro a setembro deste ano, superou o resultado obtido em 2010, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A receita total das exportações de janeiro a setembro de 2011 foi 33,2% maior que a obtida no ano passado. Comparando com o período de janeiro a setembro de 2010, o valor está 91,6% maior.
Já o volume exportado até setembro deste ano está 46% superior ao mesmo período do ano passado e 11,6% inferior ao total embarcado em 2010.
A carne brasileira está mais cara em 2011. A média do preço da tonelada equivalente carcaça (tec) está cotada em US$4.047,00, valor 15,6% maior que no ano passado.
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=66733
Mdic muda prazo de análise em investigação de prática desleal
AE
São Paulo - O governo deu mais um passo para reduzir os prazos de análise dos pedidos de aplicação de medidas antidumping. Uma resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), publicada ontem no Diário Oficial da União, reduziu o tempo para que o Grupo Técnico de Defesa Comercial (GTDC) aprove os pareceres elaborados pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom).
A medida determina que a análise terá de ser feita em apenas uma reunião e em um prazo máximo de 6 a 8 dias úteis após o recebimento do parecer. O prazo era de 12 a 15 dias úteis e a análise podia ocorrer em até duas reuniões. "A resolução aperfeiçoa procedimentos internos e contribui no nosso esforço de reduzir prazos. Não é uma redução significativa, mas é um passo na mesma direção", afirmou a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
Após a conclusão da investigação, o Decom precisa encaminhar o parecer técnico para aprovação do Grupo Técnico de Defesa Comercial, que é formado por representantes dos sete ministérios que fazem parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Depois da análise do grupo é que o parecer é levado para aprovação dos ministros da Camex e publicado no Diário Oficial da União. O Mdic já havia publicado na semana passada uma portaria determinando que as informações para abertura de uma investigação por dumping terão de ser fornecidas previamente e não mais ao longo do processo. Ontem, nos pedidos de abertura de investigação, constam dados agregados com indícios de prática desleal. Só em uma segunda fase é enviado um questionário pelo Mdic, pedindo informações detalhadas e documentos como notas fiscais.
Além disso, até o fim do ano, o ministério publicará um decreto modernizando a legislação que trata dos processos de antidumping e lançará um edital para contratar 157 analistas de Comércio Exterior. "Aí sim teremos um pacote que permitirá, com tranquilidade, atingir as metas do Plano Brasil Maior para reduzir para 10 meses o tempo de investigação. O que temos no Diário Oficial de hoje é uma peça dessa engrenagem que estou me referindo", disse Tatiana.
O Mdic realizou uma consulta pública para receber sugestões do setor privado para alterações nas leis que tratam dos processos de investigação por dumping e aplicação de medidas compensatórias. A secretária disse que as sugestões recolhidas estão sendo analisadas para serem incorporadas no texto do novo decreto.
Além disso, a Câmara aprovou Medida Provisória 541 que, entre outras medidas, cria mais 120 cargos de analista de Comércio Exterior. Além disso, explicou Tatiana, já há 37 vagas para serem preenchidas. Por isso, o concurso será para a contratação de um número maior de analistas do que o previsto na medida provisória.
http://www.dci.com.br/Mdic-muda-prazo-de-analise-em-investigacao-de-pratica-desleal-6-395480.html
Estão abertas as inscrições para o 3º Encomex Mercosul
Já estão abertas as inscrições para o 3º Encontro de Comércio Exterior do Mercosul (3º Encomex Mercosul), marcado para os dias 1º e 2 de dezembro, em Curitiba-PR, promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento pretende avaliar as duas décadas de experiência do Mercosul e planejar os próximos vinte anos do bloco econômico.
Os palestrantes debaterão maneiras de facilitar o comércio entre os países do bloco econômico e tratarão de temas específicos, entre eles, crescimento econômico, inovação, competitividade, câmbio, mecanismos de financiamento e negociações com terceiros países. Haverá, inclusive, um painel especifico para discutir as relações comerciais entre Mercosul e Canadá, com a vinda de uma delegação canadense.
Na programação, estão previstos também painéis com a participação de ministros dos países membros do bloco econômico e de outras autoridades. Haverá ainda estandes institucionais voltados para os empresários que atuam no bloco comercial e um balcão de atendimento com técnicos do MDIC para solução de dúvidas e pendências relacionadas ao comércio exterior.
Empresas exportadoras do bloco irão apresentar suas experiências comerciais exitosas no Mercosul, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) promoverão um Encontro de Negócios com empresários do bloco econômico.
Para marcar ainda o evento, os dados da balança comercial do mês de novembro e do acumulado do ano serão anunciados em entrevista coletiva durante o Encomex Mercosul. O Banco do Brasil irá aproveitar o encontro para anunciar os vencedores do Prêmio Proex Excelência.
Parceiros
O Encomex Mercosul é promovido pelo MDIC, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e a Secretaria da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul do Governo do Paraná.
O evento conta com patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O Encomex Mercosul conta ainda com o apoio da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Paraná (Faciap), da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), da Itaipu Binacional e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe).
O objetivo é fomentar a cultura exportadora e estimular a maior participação do empresariado brasileiro no comércio internacional com a divulgação de informações estratégicas sobre exportações, mecanismos de apoio ao exportador, oportunidades de negócios, logística, inovação e financiamento.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
RF diz que exportações de minérios terão tratamento mais rigoroso
Medida foi definida após apreensão de carga de pedras preciosas em terminal portuário
RF diz que exportações de minérios terão tratamento mais rigoroso
Devido à apreensão de 24,8 toneladas de pedras preciosas feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última terça-feira, as cargas de minérios para exportação passarão a receber tratamento mais rigoroso de parte da Receita Federal (RF). A informação foi dada pelo inspetor-chefe da Alfândega no Porto do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, que, junto com o chefe do Escritório Regional do Ibama, Luiz Louzada, na tarde de ontem, esteve verificando a carga apreendida no Tecon. Medeiros explicou que normalmente a RF fiscaliza as cargas a serem exportadas por amostragem, mas sempre que ocorre uma apreensão, a amostragem é ampliada.
A RF também está conversando com o Ibama para a formalização de um convênio de cooperação entre os dois órgãos para fiscalização conjunta de produtos cuja extração ou eles próprios possam causar danos ao meio ambiente. A RF e o instituto já atuam em conjunto no controle e fiscalização administrativa e aduaneira das operações de comércio exterior no porto rio-grandino. Os 24.815,385 quilos de pedras preciosas - ágatas, esmeraldas, cristais de rocha e madeira petrificada -, que seriam exportadas para a Alemanha, foram apreendidas porque parte da carga não tinha origem comprovada, constituindo-se em recurso mineral não-renovável extraído ilegalmente de jazidas do Rio Grande do Sul, segundo Luiz Louzada. A exportadora é uma empresa de Lajeado, que compra pedras preciosas para exportação na região de Soledade, principalmente.
O chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, observou que os 208,9 quilos de madeira petrificada têm origem legal, foram importados da Indonésia. No entanto, conforme norma interna do instituto, se parte das mercadorias está ilegal, toda a carga é apreendida. A carga tinha declaração de exportação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). No entanto, a existência de madeira petrificada, que é um fóssil, chamou a atenção da fiscalização da RF e a levou a solicitar averiguação do Ibama, segundo o inspetor-chefe da Alfândega. Entre os produtos apreendidos, estavam quatro grandes peças de cristais de rocha de diferentes pesos: uma de 1.590kg, outra de 1.520kg, outra de 790kg e outra de 670kg.
A multa aplicada pelo Ibama à empresa que iria exportar as pedras preciosas é de R$ 295 mil, montante correspondente a duas vezes o valor da carga, que é de aproximadamente R$ 145 mil. A empresa foi autuada por comercializar pedras preciosas sem comprovação da origem legal, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Louzada observa que o garimpo ilegal está intimamente relacionado ao desmatamento dos remanescentes do bioma mata atlântica no Estado. E destacou que a intenção do Ibama é a regularização da cadeia produtiva, visando à preservação do ambiente.
A empresa tem 20 dias, a contar da última terça-feira, para apresentar suas manifestações. A carga ainda se encontra no Tecon. O Ibama está verificando uma forma de, em comum acordo com a empresa, armazenar os produtos até o término do processo.
Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12340-rf-diz-que-exportacoes-de-minerios-terao-tratamento-mais-rigoroso
Nos EUA, exportar lixo é negócio 'multimilionário'
A exportação de produtos usados, incluindo itens hospitalares, movimenta um mercado "multimilionário" nos Estados Unidos, disse ontem em Recife a consulesa americana para a região Nordeste do Brasil, Usha Pitts. Um dia após solicitar o auxílio do FBI nas investigações sobre o envio de lixo hospitalar para o Brasil, a diplomata tratou o episódio como fato isolado, e disse que é prematura qualquer opinião sobre a legalidade da operação.
Segundo ela, empresas americanas, "em geral idôneas", exportam milhões de dólares em produtos usados "para o mundo todo". A legislação brasileira proíbe a importação de mercadorias usadas, salvo em casos especiais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) o empresário que quiser importar um produto usado precisa de uma licença especial.
Na semana passada, a Receita Federal apreendeu no porto de Suape, na grande Recife, dois contêineres com lixo hospitalar, importados dos EUA por uma empresa do município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.
Valor Econômico
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/geral/12356-nos-eua-exportar-lixo-e-negocio-multimilionario
Chineses estão sem encomendas
Durante uma década a China expandiu agressivamente sua presença na construção naval na esperança de usar seus salários baixos para capturar mais um bastião do setor industrial. Nem tudo está correndo de acordo com o plano. O foco dos estaleiros da Coreia do Sul em navios mais caros e complicados permitiu a eles dobrar sua participação nas encomendas mundiais este ano, enquanto a estratégia da China de atacar na ponta mais baixa do mercado não vem sendo recompensada.
Hyundai Heavy Industries, Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering e Samsung Heavy Industries, os três maiores estaleiros do mundo, conseguiram até agora 40% das encomendas feitas em 2011, enquanto os preços mais altos do petróleo estimulam a demanda por navios-tanques de transporte de gás natural liquefeito e para perfuração. Os contratos conseguidos pelos estaleiros chineses em 2011 estão avaliados em cerca de 25% dos contratos obtidos pela Coreia do Sul, com base em dados da Clarkson Research Services, por causa da saturação dos navios de transporte de commodities de margens baixas que compreendem a maior parte da produção da China. "Tem sido bom para os estaleiros coreanos e o ano que vem será melhor", diz Park Moo Hyun, analista da E*Trade Securities.
Uma queda de 19% nas encomendas mundiais de navios este ano vem atingindo principalmente os estaleiros chineses, sendo que seis dos dez maiores não receberam nenhuma encomenda desde junho. Os coreanos evitaram a desaceleração porque abriram mão do mercado de navios de contêineres menores e navios que transportam cargas não embaladas para os chineses. "A situação agora é de uma corrida pela sobrevivência para os estaleiros chineses", afirma Cho In Karp, diretor de análises da corretora Heungkuk Securities de Seul. "Se eles não tiverem outra fonte de renda que a construção tradicional de navios, vai ser muito difícil continuar no negócio."
A Hyundai Heavy já superou a meta de vendas de US$ 12,3 bilhões para o ano, graças a encomendas de US$ 5,5 bilhões para navios especiais usados pelas companhias de petróleo em testes de perfuração em águas profundas. A Samsung Heavy conseguiu até agora US$ 14,8 bilhões em encomendas no ano, enquanto a Daewoo Shipbuilding está com uma carteira de US$ 10 bilhões.
O que está alimentando esse desempenho vigoroso: os dois estaleiros localizados em Seul conseguiram contratos para a fabricação de caras plataformas de perfuração semissubmersíveis, unidades flutuantes de armazenagem de petróleo e produção, navios para o transporte de gás natural liquefeito e navios de perfuração. "Em um mercado cheio de incertezas, as pessoas querem investir em algo que vai render dinheiro, e o setor de energia é justamente isso", diz Richard Park, analista da Korea Investment & Securities.
Valor Econômico/Kyunghee Park
Bloomberg Businessweek
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/industria-naval/12359-chineses-estao-sem-encomendas
Receita Federal apreende US$ 156.169.224 em mercadorias estrangeiras no Paraná.
A Receita Federal do Brasil apreendeu US$ 156.169.224 em mercadorias estrangeiras no Estado do Paraná (por terem sido introduzidas no território nacional de forma irregular) no período de janeiro a setembro de 2011. A informação é da Receita Federal do Brasil no Paraná, e foi divulgado na última quinta-feira (20).
Entre as apreensões, de acordo com a Receita, destacam-se cigarros, eletrônicos, bebidas, veículos, entre outros. Além disso, foram apreendidos ainda 466.871 unidades e 46 litros de medicamentos (frascos, cartelas e outras embalagens).
No total, foram apreendidos, por corresponsabilidade na prática de ilícitos aduaneiros, 3.505 veículos e efetuadas 552 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho durante o período de janeiro a setembro de 2011.
As saídas definitivas (destinações) de mercadorias apreendidas no Paraná, em conformidade com a legislação vigente, totalizaram R$ 246.459.182,20, no mesmo período deste ano. A Receita Federal informou que boa parte deste montante foi destinada à incorporação para órgãos públicos e doação a entidades - R$ 86.439.493,84.
Já as saídas para destruição somaram R$ 61.874.517,34. Segundo a Receita, são destruídas mercadorias que a lei impede que sejam recolocadas em circulação para uso ou consumo, como, principalmente, os cigarros apreendidos – que somaram 64.714.790 maços. Foram realizados no período 16 leilões de mercadorias apreendidas, que resultaram na arrecadação de R$ 20.916.836,00.
Quanto ao controle aduaneiro, na área de comércio exterior foram efetuados, no Estado do Paraná, até setembro de 2011, 151.145 Despachos de Importação (DI), no valor de US$ 14,951 bilhões. Foram efetuados 89.942 Despachos de Exportação (DE), no valor de US$ 15,774 bilhões.
Portanto, o fluxo do comércio exterior no Estado do Paraná, até setembro de 2011, chegou ao valor de US$ 30,725 bilhões.
http://maringa.odiario.com/parana/noticia/503899/receita-federal-apreende-us$-156169224-em-mercadorias/
Defesa comercial esbarra na Justiça
Política do governo encontra dificuldades para diminuir ou encarecer importados
A política de defesa comercial do governo, que tenta dificultar ou encarecer importados, esbarra na Justiça e na lentidão do governo em derrubar liminares que beneficiam importadores. As dificuldades atingem tarifas de proteção da indústria que vão do alho, cujos produtores brigam há mais de 15 anos na Justiça, a produtos químicos, como o éter monobutílico de etilenoglicol, que a americana Dow conseguiu driblar com uma liminar. Até importadores de calçados esportivos questionam tarifas no Judiciário.
Cerca de 100 mil trabalhadores rurais perderam o emprego na lavoura de alho desde 1994, segundo o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino, como resultado de uma avalanche de liminares da Justiça permitindo a importação do produto sem pagamento da tarifa antidumping. Durante anos, a associação tentou alertar o governo, mas sempre houve demora em derrubar as liminares.
“A impressão que tenho é que existem muitas instituições e muitos órgãos de faz de conta”, afirmou. “Algumas pessoas que estão no governo não gostam de trabalho, elas te recebem, prometem um monte de coisa e depois que você sai da sala viram as costas, guardam o material na gaveta e esquecem.”
Alho da China
Em 2009, a Anapa pediu ao Supremo que eliminasse a competência da Justiça para as medidas relacionadas com o antidumping de alho. Os importadores de alho da China prometeram à Corte que cessariam as liminares e que uma decisão do STF não seria necessária. A partir daí, disparou a entrada de alho mais barato da Argentina, Europa, Peru e até de Taiwan, que não produz a planta. Desde março a Anapa reclama com a Receita Federal, sem resultado.
“O Brasil tem uma das autoridades investigadoras de comércio mais respeitadas e competentes do mundo e nunca perdeu um caso sobre defesa comercial na Organização Mundial do Comércio”, afirmou o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. “É um processo longo, complexo, com variáveis econômicas que dificilmente podem ser analisados em liminar”, disse o consultor.
Éter
O caso do éter monobutílico demonstra como uma decisão liminar da Justiça, na prática, inviabiliza a tarifa antidumping e permite que as importações continuem altas, prejudicando a indústria. Em outubro de 2010, a Dow obteve uma liminar da 1ª Vara Federal de Santos.
A partir de então, a empresa deposita em juízo o valor da chamada tarifa antidumping. Mas como a exportação é feita pela Dow norte-americana para a Dow brasileira, a empresa consegue formar melhor o preço sobre o qual incide o imposto e na prática não é prejudicada. As importações continuam subindo.
“A Dow objetiva com a ação questionar aspectos estritamente legais/processuais atinentes apenas a este processo, e, de forma alguma debater qualquer política governamental ou de comércio exterior”, informou a Dow por e-mail.
Segundo a economista Josefina Guedes, diretora da consultoria internacional Guedes, Bernardo, Mamura e Associados, a busca pelos tribunais em caso de defesa comercial “está acontecendo cada vez mais porque cada vez mais o Brasil está utilizando esse instrumento.” Ela defende que os juízes sejam especializados para evitar que decisões técnicas sejam prejudicadas. “Existe uma necessidade de que a Justiça comum tenha juízes especializados na área de direito internacional público, nas regras da OMC e do Mercosul.”
Calçados
A contestação às tarifas impostas pelo governo para proteger a indústria também atinge a área de calçados esportivos. O STJ concedeu liminar para a Alpargatas depositar em juízo o valor da sobretaxa. “A decisão da Camex tem um viés político”, avaliou Gumercindo Neto, presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos. “Historicamente, toda vez que os processos se baseiam em questões políticas e não técnicas o consumidor, no fim da história, paga a conta.”
http://www.dm.com.br/#!/322792
Redução da participação de micro e pequenas empresas no mercado externo
Crise financeira internacional, valorização do real ante o dólar e alta tributação. A somatória desses fatores resultou na queda de 2,7% no número de micro e pequenas empresas exportadoras em 2010 em relação ao ano anterior -elas passaram de 12.184 a 11.858. Entre médias e grandes, a redução foi de 0,1%.
Isso é o que mostra levantamento anual realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) a partir de dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O montante exportado por micro e pequenas empresas, porém, cresceu 7,6% no mesmo período, chegando a US$ 2,027 bilhões em 2010. Em 2009, foi de US$ 1,883 bilhão.
Os resultados, embora aparentemente contraditórios, refletem a seleção natural das empresas, avalia Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do Sebrae. “Enquanto algumas saem do mercado, outras se desenvolvem”, compara o especialista.
Uma das hipóteses de Santos para a redução de exportadoras de micro e pequeno portes é o foco no mercado interno para “aproveitar o crescimento da economia”.
Com a valorização do real em 2010 e crise dos EUA e da Europa, mirar o consumidor brasileiro foi a estratégia de algumas empresas.
Pequenos negócios são os mais prejudicados nesse cenário por terem menos poder político e participação no comércio exterior, diz Samy Dana, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas. Esses empreendimentos, porém, “contornam problemas mais facilmente porque têm equipe enxuta”.
Da www.folha.uol.com.br / http://www.exportnews.com.br/2011/10/reducao-da-participacao-de-micro-e-pequenas-empresas-no-mercado-externo/
A Argentina depende tanto da gigantesca economia brasileira que as pessoas aqui costumam dizer que, quando o Brasil tosse, a Argentina fica gripada.
Agora que a economia do Brasil está se desacelerando e sua moeda está enfraquecendo — parcialmente devido aos efeitos da crise europeia — empresários argentinos temem que o Brasil vá comprar menos produtos do país vizinho e, ao mesmo tempo, tentará exportar mais dos seus próprios produtos.
A queda na cotação do real, de cerca de R$1,60 por dólar para níveis próximos R$ 1,80 desde final de agosto, "é muito importante", disse Teddy Karagozian, presidente da TN&Platex, uma fabricante de produtos têxteis de Buenos Aires. Também o é a desaceleração do crescimento prevista por economistas brasileiros, para menos de 3%,o que é menos da metade do nível do ano passado, acrescentou. "Existe um série de implicações para a Argentina".
O governo de Cristina Kirchner (ao lado de Dilma Rousseff), diz que o intercâmbio comercial com o Brasil é decisivo
O Banco Central do Brasil cortou, na quarta-feira à noite, a taxa básica de juros, ameaçando alargar ainda mais a disparidade na cotação da moeda.Veja a guerra do chocolate que está borbulhando entre os dois vizinhos. Nas duas últimas semanas, as exportações argentinas de chocolate e doces para o Brasil foram interrompidas devido à decisão do governo brasileiro de impor a necessidade de licença de importação para doces.
Os empresários argentinos dizem que a medida salienta o jeito do Brasil de responder a tempos difíceis com protecionismo. De maneira alguma, respondeu um porta-voz do Ministério do Comércio Exterior, que afirmou que o Brasil estava apenas tentando coletar mais informação sobre os produtos importados.
A Argentina deve também enfrentar outro efeito colateral da crise global financeira: o recente enfraquecimento e volatilidade no principal produto agrícola da Argentina, a soja — cujo valor caiu 10% nos últimos três meses. Os impostos de exportação para a soja, assim como outros produtos, equivalem a 10% do faturamento do governo com impostos, ajudando a financiar despesas sociais politicamente populares.
A presidente Cristina Kirchner, que parece a favorita para ser reeleita no domingo, tem tido que tirar tempo da campanha para se reunir com consultores e discutir a rápida mudança do cenário econômico. Ela está tendo sucesso numa economia que tem crescido cerca de 9% este ano. Mas "tempos mais complicados estão chegando", disse o economista argentino Ricardo Delgado.
O vice-ministro da Fazenda argentino, Roberto Feletti, disse numa entrevista de rádio recente que a Argentina "está em bom estado" apesar da agitação global. Ele enfatizou a importância dos laços com seu vizinho. "A relação com o Brasil é decisiva para a Argentina, em relação à indústria e às exportações e também politicamente", disse Feletti.
Os argentinos certamente esperam que o Brasil saia dessa bem, já que é o mercado que absorve cerca de 20% do total das exportações argentinas e 40% das de bens manufaturados. Mesmo antes do enfraquecimento do real, a Argentina registrava um déficit comercial de cerca de US$ 4 bilhões com o Brasil.
O real vinha aumentando em relação ao dólar desde a metade do ano passado, mas caiu 17% em relação à moeda americana no terceiro trimestre devido ao pessimismo do mercado internacional provocado pela crise na Europa, e também pelo inesperado corte da taxa básica de juros pelo Banco Central brasileiro no dia 31 de agosto.
Ninguém quer ir muito longe na comparação, mas os industrialistas argentinos chamam atenção para o fato de que em 1999 a desvalorização do real contribuiu para uma espiral de recessão que resultou na crise financeira argentina.
As economias dos dois rivais têm tido bons resultados nos últimos anos graças aos fortes preços globais das commodities. Mas os dois governos têm aplicado estratégias diferentes para gerenciar essa prosperidade.
"A Argentina priorizou o crescimento à custa de inflação e o Brasil apostou em menos crescimento, desinflando a taxa de câmbio e mantendo a estabilidade", disse recentemente José Ignacio de Mendiguren, chefe do Sindicato das Indústrias da Argentina, a principal associação do setor industrial. "Eu prefiro o nosso modelo."
De fato, a forte demanda interna tem empurrado a produção dos fabricantes de calçados argentinos para um recorde de 115 milhões de pares este ano, oito milhões a mais que em 2010, disse Alberto Sellaro, presidente da Câmara da Indústria de Calçados.
Ainda mais vulnerável à turbulência econômica no Brasil está o grande setor automotivo da Argentina, disse Gustavo Segre, diretor-presidente do Center Group em São Paulo, uma consultoria de comércio exterior e negócios. Segre disse que o estoque dos revendedores de carros brasileiros tem estado muito acima do nível normal, o que provavelmente vai significar cortes nas fábricas argentinas.
Uma possibilidade para a Argentina é acelerar a depreciação do peso para manter o passo com o real, disse Maria Belén Avellaneda Kantt, uma analista do Centro Argentino para Estudos Internacionais. Mas a Argentina não pode acelerar muito a desvalorização porque isso geraria ainda mais inflação, que já está perto dos 25%, e também tende a encorajar a saída de capital entre os poupadores argentinos, dizem economistas.
O efeito completo do enfraquecimento do real pode não ser sentido até o fim do ano, disse Miguel Faraoni, dono da fabricante de brinquedos Chikitos e presidente da Associação Argentina da Indústria de Brinquedos. Mais concorrência perto do Natal não é o que os fabricantes de brinquedos argentinos querem. Ele disse que a indústria local precisa de uma certa assistência depois das eleições porque mesmo sem um real fraco, "por 10 anos, a balança comercial da indústria de brinquedos tem sido favorável para o Brasil em cerca de 300% a 400%."
http://online.wsj.com/article/SB10001424052970204618704576643610363486864.html
Receita com exportação de carne bovina brasileira para o Chile supera resultado de 2010
De janeiro a setembro, receita aumentou 33,2% na comparação com o ano passado
PORTAL DO AGRONEGÓCIO
A receita com as exportações brasileiras de carne bovina in natura e industrializada para o Chile, de janeiro a setembro deste ano, superou o resultado obtido em 2010, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A receita total das exportações de janeiro a setembro de 2011 foi 33,2% maior que a obtida no ano passado. Comparando com o período de janeiro a setembro de 2010, o valor está 91,6% maior.
Já o volume exportado até setembro deste ano está 46% superior ao mesmo período do ano passado e 11,6% inferior ao total embarcado em 2010.
A carne brasileira está mais cara em 2011. A média do preço da tonelada equivalente carcaça (tec) está cotada em US$4.047,00, valor 15,6% maior que no ano passado.
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=66733
Mdic muda prazo de análise em investigação de prática desleal
AE
São Paulo - O governo deu mais um passo para reduzir os prazos de análise dos pedidos de aplicação de medidas antidumping. Uma resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), publicada ontem no Diário Oficial da União, reduziu o tempo para que o Grupo Técnico de Defesa Comercial (GTDC) aprove os pareceres elaborados pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom).
A medida determina que a análise terá de ser feita em apenas uma reunião e em um prazo máximo de 6 a 8 dias úteis após o recebimento do parecer. O prazo era de 12 a 15 dias úteis e a análise podia ocorrer em até duas reuniões. "A resolução aperfeiçoa procedimentos internos e contribui no nosso esforço de reduzir prazos. Não é uma redução significativa, mas é um passo na mesma direção", afirmou a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
Após a conclusão da investigação, o Decom precisa encaminhar o parecer técnico para aprovação do Grupo Técnico de Defesa Comercial, que é formado por representantes dos sete ministérios que fazem parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Depois da análise do grupo é que o parecer é levado para aprovação dos ministros da Camex e publicado no Diário Oficial da União. O Mdic já havia publicado na semana passada uma portaria determinando que as informações para abertura de uma investigação por dumping terão de ser fornecidas previamente e não mais ao longo do processo. Ontem, nos pedidos de abertura de investigação, constam dados agregados com indícios de prática desleal. Só em uma segunda fase é enviado um questionário pelo Mdic, pedindo informações detalhadas e documentos como notas fiscais.
Além disso, até o fim do ano, o ministério publicará um decreto modernizando a legislação que trata dos processos de antidumping e lançará um edital para contratar 157 analistas de Comércio Exterior. "Aí sim teremos um pacote que permitirá, com tranquilidade, atingir as metas do Plano Brasil Maior para reduzir para 10 meses o tempo de investigação. O que temos no Diário Oficial de hoje é uma peça dessa engrenagem que estou me referindo", disse Tatiana.
O Mdic realizou uma consulta pública para receber sugestões do setor privado para alterações nas leis que tratam dos processos de investigação por dumping e aplicação de medidas compensatórias. A secretária disse que as sugestões recolhidas estão sendo analisadas para serem incorporadas no texto do novo decreto.
Além disso, a Câmara aprovou Medida Provisória 541 que, entre outras medidas, cria mais 120 cargos de analista de Comércio Exterior. Além disso, explicou Tatiana, já há 37 vagas para serem preenchidas. Por isso, o concurso será para a contratação de um número maior de analistas do que o previsto na medida provisória.
http://www.dci.com.br/Mdic-muda-prazo-de-analise-em-investigacao-de-pratica-desleal-6-395480.html
Estão abertas as inscrições para o 3º Encomex Mercosul
Já estão abertas as inscrições para o 3º Encontro de Comércio Exterior do Mercosul (3º Encomex Mercosul), marcado para os dias 1º e 2 de dezembro, em Curitiba-PR, promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento pretende avaliar as duas décadas de experiência do Mercosul e planejar os próximos vinte anos do bloco econômico.
Os palestrantes debaterão maneiras de facilitar o comércio entre os países do bloco econômico e tratarão de temas específicos, entre eles, crescimento econômico, inovação, competitividade, câmbio, mecanismos de financiamento e negociações com terceiros países. Haverá, inclusive, um painel especifico para discutir as relações comerciais entre Mercosul e Canadá, com a vinda de uma delegação canadense.
Na programação, estão previstos também painéis com a participação de ministros dos países membros do bloco econômico e de outras autoridades. Haverá ainda estandes institucionais voltados para os empresários que atuam no bloco comercial e um balcão de atendimento com técnicos do MDIC para solução de dúvidas e pendências relacionadas ao comércio exterior.
Empresas exportadoras do bloco irão apresentar suas experiências comerciais exitosas no Mercosul, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) promoverão um Encontro de Negócios com empresários do bloco econômico.
Para marcar ainda o evento, os dados da balança comercial do mês de novembro e do acumulado do ano serão anunciados em entrevista coletiva durante o Encomex Mercosul. O Banco do Brasil irá aproveitar o encontro para anunciar os vencedores do Prêmio Proex Excelência.
Parceiros
O Encomex Mercosul é promovido pelo MDIC, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e a Secretaria da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul do Governo do Paraná.
O evento conta com patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O Encomex Mercosul conta ainda com o apoio da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Paraná (Faciap), da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), da Itaipu Binacional e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe).
O objetivo é fomentar a cultura exportadora e estimular a maior participação do empresariado brasileiro no comércio internacional com a divulgação de informações estratégicas sobre exportações, mecanismos de apoio ao exportador, oportunidades de negócios, logística, inovação e financiamento.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
RF diz que exportações de minérios terão tratamento mais rigoroso
Medida foi definida após apreensão de carga de pedras preciosas em terminal portuário
RF diz que exportações de minérios terão tratamento mais rigoroso
Devido à apreensão de 24,8 toneladas de pedras preciosas feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última terça-feira, as cargas de minérios para exportação passarão a receber tratamento mais rigoroso de parte da Receita Federal (RF). A informação foi dada pelo inspetor-chefe da Alfândega no Porto do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, que, junto com o chefe do Escritório Regional do Ibama, Luiz Louzada, na tarde de ontem, esteve verificando a carga apreendida no Tecon. Medeiros explicou que normalmente a RF fiscaliza as cargas a serem exportadas por amostragem, mas sempre que ocorre uma apreensão, a amostragem é ampliada.
A RF também está conversando com o Ibama para a formalização de um convênio de cooperação entre os dois órgãos para fiscalização conjunta de produtos cuja extração ou eles próprios possam causar danos ao meio ambiente. A RF e o instituto já atuam em conjunto no controle e fiscalização administrativa e aduaneira das operações de comércio exterior no porto rio-grandino. Os 24.815,385 quilos de pedras preciosas - ágatas, esmeraldas, cristais de rocha e madeira petrificada -, que seriam exportadas para a Alemanha, foram apreendidas porque parte da carga não tinha origem comprovada, constituindo-se em recurso mineral não-renovável extraído ilegalmente de jazidas do Rio Grande do Sul, segundo Luiz Louzada. A exportadora é uma empresa de Lajeado, que compra pedras preciosas para exportação na região de Soledade, principalmente.
O chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, observou que os 208,9 quilos de madeira petrificada têm origem legal, foram importados da Indonésia. No entanto, conforme norma interna do instituto, se parte das mercadorias está ilegal, toda a carga é apreendida. A carga tinha declaração de exportação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). No entanto, a existência de madeira petrificada, que é um fóssil, chamou a atenção da fiscalização da RF e a levou a solicitar averiguação do Ibama, segundo o inspetor-chefe da Alfândega. Entre os produtos apreendidos, estavam quatro grandes peças de cristais de rocha de diferentes pesos: uma de 1.590kg, outra de 1.520kg, outra de 790kg e outra de 670kg.
A multa aplicada pelo Ibama à empresa que iria exportar as pedras preciosas é de R$ 295 mil, montante correspondente a duas vezes o valor da carga, que é de aproximadamente R$ 145 mil. A empresa foi autuada por comercializar pedras preciosas sem comprovação da origem legal, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Louzada observa que o garimpo ilegal está intimamente relacionado ao desmatamento dos remanescentes do bioma mata atlântica no Estado. E destacou que a intenção do Ibama é a regularização da cadeia produtiva, visando à preservação do ambiente.
A empresa tem 20 dias, a contar da última terça-feira, para apresentar suas manifestações. A carga ainda se encontra no Tecon. O Ibama está verificando uma forma de, em comum acordo com a empresa, armazenar os produtos até o término do processo.
Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12340-rf-diz-que-exportacoes-de-minerios-terao-tratamento-mais-rigoroso
Nos EUA, exportar lixo é negócio 'multimilionário'
A exportação de produtos usados, incluindo itens hospitalares, movimenta um mercado "multimilionário" nos Estados Unidos, disse ontem em Recife a consulesa americana para a região Nordeste do Brasil, Usha Pitts. Um dia após solicitar o auxílio do FBI nas investigações sobre o envio de lixo hospitalar para o Brasil, a diplomata tratou o episódio como fato isolado, e disse que é prematura qualquer opinião sobre a legalidade da operação.
Segundo ela, empresas americanas, "em geral idôneas", exportam milhões de dólares em produtos usados "para o mundo todo". A legislação brasileira proíbe a importação de mercadorias usadas, salvo em casos especiais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) o empresário que quiser importar um produto usado precisa de uma licença especial.
Na semana passada, a Receita Federal apreendeu no porto de Suape, na grande Recife, dois contêineres com lixo hospitalar, importados dos EUA por uma empresa do município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.
Valor Econômico
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/geral/12356-nos-eua-exportar-lixo-e-negocio-multimilionario
Chineses estão sem encomendas
Durante uma década a China expandiu agressivamente sua presença na construção naval na esperança de usar seus salários baixos para capturar mais um bastião do setor industrial. Nem tudo está correndo de acordo com o plano. O foco dos estaleiros da Coreia do Sul em navios mais caros e complicados permitiu a eles dobrar sua participação nas encomendas mundiais este ano, enquanto a estratégia da China de atacar na ponta mais baixa do mercado não vem sendo recompensada.
Hyundai Heavy Industries, Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering e Samsung Heavy Industries, os três maiores estaleiros do mundo, conseguiram até agora 40% das encomendas feitas em 2011, enquanto os preços mais altos do petróleo estimulam a demanda por navios-tanques de transporte de gás natural liquefeito e para perfuração. Os contratos conseguidos pelos estaleiros chineses em 2011 estão avaliados em cerca de 25% dos contratos obtidos pela Coreia do Sul, com base em dados da Clarkson Research Services, por causa da saturação dos navios de transporte de commodities de margens baixas que compreendem a maior parte da produção da China. "Tem sido bom para os estaleiros coreanos e o ano que vem será melhor", diz Park Moo Hyun, analista da E*Trade Securities.
Uma queda de 19% nas encomendas mundiais de navios este ano vem atingindo principalmente os estaleiros chineses, sendo que seis dos dez maiores não receberam nenhuma encomenda desde junho. Os coreanos evitaram a desaceleração porque abriram mão do mercado de navios de contêineres menores e navios que transportam cargas não embaladas para os chineses. "A situação agora é de uma corrida pela sobrevivência para os estaleiros chineses", afirma Cho In Karp, diretor de análises da corretora Heungkuk Securities de Seul. "Se eles não tiverem outra fonte de renda que a construção tradicional de navios, vai ser muito difícil continuar no negócio."
A Hyundai Heavy já superou a meta de vendas de US$ 12,3 bilhões para o ano, graças a encomendas de US$ 5,5 bilhões para navios especiais usados pelas companhias de petróleo em testes de perfuração em águas profundas. A Samsung Heavy conseguiu até agora US$ 14,8 bilhões em encomendas no ano, enquanto a Daewoo Shipbuilding está com uma carteira de US$ 10 bilhões.
O que está alimentando esse desempenho vigoroso: os dois estaleiros localizados em Seul conseguiram contratos para a fabricação de caras plataformas de perfuração semissubmersíveis, unidades flutuantes de armazenagem de petróleo e produção, navios para o transporte de gás natural liquefeito e navios de perfuração. "Em um mercado cheio de incertezas, as pessoas querem investir em algo que vai render dinheiro, e o setor de energia é justamente isso", diz Richard Park, analista da Korea Investment & Securities.
Valor Econômico/Kyunghee Park
Bloomberg Businessweek
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/industria-naval/12359-chineses-estao-sem-encomendas
Receita Federal apreende US$ 156.169.224 em mercadorias estrangeiras no Paraná.
A Receita Federal do Brasil apreendeu US$ 156.169.224 em mercadorias estrangeiras no Estado do Paraná (por terem sido introduzidas no território nacional de forma irregular) no período de janeiro a setembro de 2011. A informação é da Receita Federal do Brasil no Paraná, e foi divulgado na última quinta-feira (20).
Entre as apreensões, de acordo com a Receita, destacam-se cigarros, eletrônicos, bebidas, veículos, entre outros. Além disso, foram apreendidos ainda 466.871 unidades e 46 litros de medicamentos (frascos, cartelas e outras embalagens).
No total, foram apreendidos, por corresponsabilidade na prática de ilícitos aduaneiros, 3.505 veículos e efetuadas 552 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho durante o período de janeiro a setembro de 2011.
As saídas definitivas (destinações) de mercadorias apreendidas no Paraná, em conformidade com a legislação vigente, totalizaram R$ 246.459.182,20, no mesmo período deste ano. A Receita Federal informou que boa parte deste montante foi destinada à incorporação para órgãos públicos e doação a entidades - R$ 86.439.493,84.
Já as saídas para destruição somaram R$ 61.874.517,34. Segundo a Receita, são destruídas mercadorias que a lei impede que sejam recolocadas em circulação para uso ou consumo, como, principalmente, os cigarros apreendidos – que somaram 64.714.790 maços. Foram realizados no período 16 leilões de mercadorias apreendidas, que resultaram na arrecadação de R$ 20.916.836,00.
Quanto ao controle aduaneiro, na área de comércio exterior foram efetuados, no Estado do Paraná, até setembro de 2011, 151.145 Despachos de Importação (DI), no valor de US$ 14,951 bilhões. Foram efetuados 89.942 Despachos de Exportação (DE), no valor de US$ 15,774 bilhões.
Portanto, o fluxo do comércio exterior no Estado do Paraná, até setembro de 2011, chegou ao valor de US$ 30,725 bilhões.
http://maringa.odiario.com/parana/noticia/503899/receita-federal-apreende-us$-156169224-em-mercadorias/
Defesa comercial esbarra na Justiça
Política do governo encontra dificuldades para diminuir ou encarecer importados
A política de defesa comercial do governo, que tenta dificultar ou encarecer importados, esbarra na Justiça e na lentidão do governo em derrubar liminares que beneficiam importadores. As dificuldades atingem tarifas de proteção da indústria que vão do alho, cujos produtores brigam há mais de 15 anos na Justiça, a produtos químicos, como o éter monobutílico de etilenoglicol, que a americana Dow conseguiu driblar com uma liminar. Até importadores de calçados esportivos questionam tarifas no Judiciário.
Cerca de 100 mil trabalhadores rurais perderam o emprego na lavoura de alho desde 1994, segundo o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino, como resultado de uma avalanche de liminares da Justiça permitindo a importação do produto sem pagamento da tarifa antidumping. Durante anos, a associação tentou alertar o governo, mas sempre houve demora em derrubar as liminares.
“A impressão que tenho é que existem muitas instituições e muitos órgãos de faz de conta”, afirmou. “Algumas pessoas que estão no governo não gostam de trabalho, elas te recebem, prometem um monte de coisa e depois que você sai da sala viram as costas, guardam o material na gaveta e esquecem.”
Alho da China
Em 2009, a Anapa pediu ao Supremo que eliminasse a competência da Justiça para as medidas relacionadas com o antidumping de alho. Os importadores de alho da China prometeram à Corte que cessariam as liminares e que uma decisão do STF não seria necessária. A partir daí, disparou a entrada de alho mais barato da Argentina, Europa, Peru e até de Taiwan, que não produz a planta. Desde março a Anapa reclama com a Receita Federal, sem resultado.
“O Brasil tem uma das autoridades investigadoras de comércio mais respeitadas e competentes do mundo e nunca perdeu um caso sobre defesa comercial na Organização Mundial do Comércio”, afirmou o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. “É um processo longo, complexo, com variáveis econômicas que dificilmente podem ser analisados em liminar”, disse o consultor.
Éter
O caso do éter monobutílico demonstra como uma decisão liminar da Justiça, na prática, inviabiliza a tarifa antidumping e permite que as importações continuem altas, prejudicando a indústria. Em outubro de 2010, a Dow obteve uma liminar da 1ª Vara Federal de Santos.
A partir de então, a empresa deposita em juízo o valor da chamada tarifa antidumping. Mas como a exportação é feita pela Dow norte-americana para a Dow brasileira, a empresa consegue formar melhor o preço sobre o qual incide o imposto e na prática não é prejudicada. As importações continuam subindo.
“A Dow objetiva com a ação questionar aspectos estritamente legais/processuais atinentes apenas a este processo, e, de forma alguma debater qualquer política governamental ou de comércio exterior”, informou a Dow por e-mail.
Segundo a economista Josefina Guedes, diretora da consultoria internacional Guedes, Bernardo, Mamura e Associados, a busca pelos tribunais em caso de defesa comercial “está acontecendo cada vez mais porque cada vez mais o Brasil está utilizando esse instrumento.” Ela defende que os juízes sejam especializados para evitar que decisões técnicas sejam prejudicadas. “Existe uma necessidade de que a Justiça comum tenha juízes especializados na área de direito internacional público, nas regras da OMC e do Mercosul.”
Calçados
A contestação às tarifas impostas pelo governo para proteger a indústria também atinge a área de calçados esportivos. O STJ concedeu liminar para a Alpargatas depositar em juízo o valor da sobretaxa. “A decisão da Camex tem um viés político”, avaliou Gumercindo Neto, presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos. “Historicamente, toda vez que os processos se baseiam em questões políticas e não técnicas o consumidor, no fim da história, paga a conta.”
http://www.dm.com.br/#!/322792
Redução da participação de micro e pequenas empresas no mercado externo
Crise financeira internacional, valorização do real ante o dólar e alta tributação. A somatória desses fatores resultou na queda de 2,7% no número de micro e pequenas empresas exportadoras em 2010 em relação ao ano anterior -elas passaram de 12.184 a 11.858. Entre médias e grandes, a redução foi de 0,1%.
Isso é o que mostra levantamento anual realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) a partir de dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O montante exportado por micro e pequenas empresas, porém, cresceu 7,6% no mesmo período, chegando a US$ 2,027 bilhões em 2010. Em 2009, foi de US$ 1,883 bilhão.
Os resultados, embora aparentemente contraditórios, refletem a seleção natural das empresas, avalia Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do Sebrae. “Enquanto algumas saem do mercado, outras se desenvolvem”, compara o especialista.
Uma das hipóteses de Santos para a redução de exportadoras de micro e pequeno portes é o foco no mercado interno para “aproveitar o crescimento da economia”.
Com a valorização do real em 2010 e crise dos EUA e da Europa, mirar o consumidor brasileiro foi a estratégia de algumas empresas.
Pequenos negócios são os mais prejudicados nesse cenário por terem menos poder político e participação no comércio exterior, diz Samy Dana, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas. Esses empreendimentos, porém, “contornam problemas mais facilmente porque têm equipe enxuta”.
Da www.folha.uol.com.br / http://www.exportnews.com.br/2011/10/reducao-da-participacao-de-micro-e-pequenas-empresas-no-mercado-externo/
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