LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 05/10/2011

(Porto de Santos) - Trecho do Canal de Navegação interditado para derrocagem é liberado
O trecho do Canal de Navegação do Porto de Santos que permanecia fechado para a realização dos trabalhos de derrocagem da Pedra de Teffé foi reaberto para a navegação às 14h30 de ontem, segunda-feira. A interdição entre o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini (Armazém 25) e o Cais da Alemoa, teve início ontem às 11h30.
O próximo bloqueio acontece hoje, terça, das 15 às 18 horas. Enquanto o canal estiver interditado, os terminais das regiões de Outeirinhos, do Cais do Saboó e da Alemoa deixarão de receber navios.
A Pedra de Teffé é a base dos antigos morros (outeiros) que existiam naquela região no século19. Os morros foram demolidos e suas pedras, usadas na pavimentação das vias daquela região do Porto, hoje conhecida, portanto, como Outeirinhos.

Com a modernização das operações os navios estão cada vez maiores e precisam de canais mais profundos para navegar e a Pedra de Teffé, localizada a 12,5 metros de profundidade limita a navegação na região, por isso será implodida.
Portos e Navios




Termina a dragagem de aprofundamento no Rio de Janeiro
A Secretaria de Portos (SEP) informou que foi concluida a dragagem de aprofundamento do Porto do Rio de Janeiro, realizada pelo Programa Nacional de Dragagem (PND). O Governo Federal investiu nesta primeira fase o valor de R$ 138,6 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram retirados 3,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o que deixou o porto em alguns trechos com a profundidade de -15 metros. Na área 1, por exemplo, no canal de acesso para os Terminais de Contêineres do Cais do Caju, será permitido agora o tráfego de navios de 8 mil TEUs. Sem contar com a nova bacia de evolução que terá um diâmetro de 440 metros, suficiente para o giro de um navio do tipo Panamax.
O Porto será beneficiado com uma segunda etapa, no valor de R$ 95 milhões, que deverá ser licitada em 2012 e terá áreas de até -17 metros de profundidade. Isso mudará por completo a dinâmica da movimentação, que segundo dados da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), poderá aumentar em até 5 vezes, depois dos investimentos realizados pelo Governo Federal.
Portal Naval



Ibama libera tráfego de veículos no Porto de Itapoá
Ibama emitiu na última quarta-feira (28) a nova retificação da Licença do Porto de Itapoá, que libera sem restrições o tráfego de caminhões e coitêineres que saem ou chegam no terminal..

Em junho deste ano, a licença expedida pelo órgão limitava o fluxo de caminhões a 36 veículos por dia, até que o trânsito na SC-415, que está em obras, fosse permitido.

No entanto, após inspeções ao terminal e vias de acesso ao Porto de Itapoá, analistas ambientais do Instituto verificaram que as melhorias realizadas na cidade e o estágio das obras da rodovia, que já apresentava condições de tráfego, permitiriam que o fluxo de veículos ao Porto fosse ampliado.

A assessoria do Porto acredita que haverá um aumento na movimentação, alinhado à evolução das obras desenvolvidas no perímetro urbano de Itapoá e na SC-415.
Economia SC





Terminais vão crescer 10%


Expansão é três vezes a do PIB

O mundo está polvoroso. Os Estados Unidos mantêm juros perto de zero, para estimular o desenvolvimento. Na Europa, o problema não está apenas em Grécia, Portugal, Espanha e Itália, mas também nos bancos franceses e alemães que têm muitos títulos das dívidas dos vizinhos. A China tem reservas de trilhões de dólares, mas depende de vendas para Europa e Estados Unidos. No Brasil, o Governo teme inflação alta e por diversas vezes reduziu a expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), agora restrita a 3,5%.

Mas o comércio exterior está quebrando recordes. E os terminais de conteineres continuam bombando. O presidente da Associação Brasileira de Terminais de Conteineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, informa que, para este ano, a previsão é de expansão de 10% nas operações, que foram de 4,79 milhões de unidades no ano passado. A Abratec não revela o movimento de entrada e saída, mas estima-se que as importações representem acima de 60%. Afinal, o forte das exportações está em minério e soja, transportados em porões de navios e não em conteineres. A expansão dos terminais é quase três vezes superior ao crescimento do PIB.

No ano passado, Santos esteve na liderança, com 1,76 milhão de containeres e, ao que tudo indica, manteve ou até acentuou a liderança. Pelos dados de 2010, seguem-se Itajaí, Rio Grande, Paranaguá, Rio de Janeiro, Manaus, Suape (PE) e Itaguaí (RJ). A Abratec informa que os terminais filiados já investiram US$ 2,7 bilhões e a produtividade subiu 525%. De 1997 a 2009 a quantidade de containeres operados subiu 350%.

TECONDI

O Tecondi informa: sua participação na movimentação total de conteineres em Santos passou a 15%, em razão de inauguração da ampliação de novas instalação e chegada de equipamentos importados da Áustria.

MUDANÇAS NO DMM

Fontes governamentais revelam à coluna que o Departamento de Marinha Mercante (DMM), que cuida do bilionário Fundo de Marinha Mercante (FMM), está sendo arrumado. O setor ficou sem dirigente efetivo e perdeu alguns técnicos experientes, mas já está sendo reorganizado.

Com relação à aprovação de projetos por consulta on-line, essas fontes admitem que isso interessa ao Governo. Projetos que contam com boa vontade federal têm sido aprovados por reunião feita via-Internet, o que, de fato, reduz o diálogo e apressa aprovações. Mesmo assim, está sendo aguardada reunião em novembro - que será a segunda do Governo Dilma. Há necessidade de novos aportes, mas, como os financiamentos são liberados ao longo do tempo, não se sabe exatamente qual a carência do FMM. Por exemplo, um navio de US$ 50 milhões, que leve três anos para ser produzido - tempo que inclui negociações para escolha do estaleiro - implica gasto de US$ 16,6 milhões por ano e, assim, o dinheiro disponível rende mais. Há casos de projetos aprovados que não têm contratos assinados com os estaleiros, o que aparece como gasto do FMM mas, na realidade, representa dinheiro em caixa do fundo, embora alocado para um determinado projeto.

FUNDO GARANTIDOR

O mercado saudou com euforia a notícia, ainda na gestão Lula, de que tinha sido criado o Fundo Garantidor da Construção Naval, com R$ 5 bilhões. No entanto, a União só disponibilizou R$ 1,5 bilhão. Acredita-se que não haverá problemas para confirmação do valor, pois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dado apoio ao setor. Mas a demora gera certa preocupação, principalmente quando se vê que as verbas começam a encurtar em Brasília.

Um empresário afirma que um navio-sonda custa US$ 700 milhões e os estaleiros, embora movimentem cifras gigantescas, têm patrimônio relativamente pequeno, sendo, portanto, essencial a plena ativação do FGCN.

OTC IN RIO

Pela primeira vez, a maior feira mundial de petróleo saiu dos Estados Unidos. A OTC (offshore Technology Conference), tradicionalmente realizada em Houston, está sendo promovida no Rio de Janeiro. Lá estarão 420 empresas - 90 com estandes - de 23 países, muitos balões do lado de fora, presença de multinacionais mas... sem a presença da Petrobras. É mais ou menos, para um católico, ir a Roma e não ver o Papa. A gigante estatal brasileira não colocou estande na OTC Brasil, para manter seu compromisso com a bienal Rio Oil & Gas, cuja próxima edição será em 2012. Por mais que seja sucesso a OTC Brasil, fica todo mundo querendo saber onde é o estande da Petrobras, a empresa que mais compra no país.

A força da Petrobras é tão grande que inúmeros casos recheiam sua história. Antes de se tornar presidente do Brasil, no regime militar, Ernesto Geisel presidia a Petrobras. Mas como todo mundo sabia que ele seria o sucessor novo presidente da República, seu status subiu de cotação. Com isso, foi editado um decreto que desobrigava o presidente da Petrobras de despachar com seu superior hierárquico, o ministro de Minas e Energia, que era Dias Leite. Então, o presidente da Petrobras falava direto com o Planalto, sem dar bola para o ministro. No momento, Sérgio Gabrielli é formalmente subordinado ao peemedebista Edison Lobão. Mas todos sabem que ele tem linha direta com Lula e Dilma - e sua continuidade no cargo depende de muitos grupos e fatores, mas não do ministro Lobão.

PAÍS TERÁ MAIS 11 ESTALEIROS

Com FHC, a Transpetro não encomendou um navio no Brasil -e importou dois. Em plataformas, a norma era importação, com raras exceções. Já com Lula e Dilma, os projetos são super-ousados, segundo relata Augusto Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav). A Petrobras tem 137 plataformas e sondas e quer encomendar mais 105, até 2020; em barcos de apoio, a estatal tem 287 e quer ordenar mais 542 até o fim da década e, em navios - tanto da Transpetro como de privados - há expectativa firme de 139 unidades até 2020.

Mas, frisa Mendonça, a meta de conteúdo local tem de se basear na eficiência - tantao do estaleiro como dos fornecedores de peças e equipamentos. E há obstáculos para atender a uma demanda estimada em US$ 180 bilhões até 2020. Pesquisa da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), citada por Mendonça, aponta que 76% dos fornecedores criticam a elevada tributação; 55% pedem mais mão de obra qualificada, enquanto 40% lamentam o elevado custo de capital; 35% chamam a atenção para a burocracia existente e 29% criticam as dificuldades para acesso a tecnologia e a maquinário de ponta. Já 28% destacam o difícil acesso ao crédito e 26% denunciam o alto custo da matéria prima.

Entre as sugestões, a Abenav destaca redução de custos, desenvolvimento de tecnologia, investimento maciço do governo em qualificação e coordenação entre as agências do governo. A Abenav pretende defender, junto aos governos - federal, estaduais e municipais - incentivos fiscais e tributários e novas condições de apoio para as empresas do setor, a exemplo do que ocorreu em países que usaram o petróleo para dinamizar sua indústria: " Queremos uma indústria nacional sólida, como Noruega, Inglaterra, Coréia do Sul e Cingapura. Segundo Mendonça, essa transformação deverá ocorrer com base em competitividade e participação da base industrial, com novos produtos, novas tecnologias e sem se descartar associação com empresas estrangeiras - para produzir localmente. De acordo com Mendonça, os estaleiros, que hoje empregam 65 mil pessoas - sem contar o segmento de barcos de lazer - podem chegar a 100 mil empregados diretos em 2016.

Dados do Sindicato da Construção Naval (Sinaval) apontam 11 novos estaleiros: Alusa-Galvão (RJ), Eisa-Alagoas, Hermasa (AM), Corema (BA); Estaleiros do Brasil (RS), Odebrecht-UTC-OAS (BA); Promar-Pernambuco, São Miguel (RJ), STX-Quissamã (RJ), Wilson, Sons (RS) e OSX-Porto do Açu (RJ). Em expansão estão sete estaleiros: Aliança (RJ), Mac Laren (RJ), Mauá (RJ), Renave (RJ), Rio Grande (RS), TWB (SC) e Wilson, Sons-Guarujá (SP).

PETROBRAS CONFIRMA

Informação oficial da Petrobras confirma notícia dada há uma semana por esta coluna, com exclusividade: a estatal abriu licitação para 21 navios-sonda. O custo unitário está estimado em US$ 700 milhões. Eis a curta nota oficial: " A Petrobras recebeu nesta segunda (3/10) as propostas para a contratação de serviços e afretamento de 21 sondas de perfuração marítima a serem construídas no Brasil. As unidades serão destinadas às atividades de exploração e de desenvolvimento da produção da Companhia.A Petrobras está analisando a conformidade dos documentos apresentados pelas empresas Ocean Rig do Brasil Ltda e Sete Brasil Participações S.A aos termos e condições estabelecidos na licitação".

Há certos detalhes na disputa que não parecem claros. A Ocean Rig do Brasil Ltda também vai participar da disputa, mas a gigante estatal tem 10% do capital da outra concorrente, a Sete Brasil. Obviamente, a Petrobras torcerá pela Sete Brasil, mas não terá condições de influir a seu favor.
http://www.netmarinha.com.br/NetMarinha-Colunistas.aspx?action=detail&k=356&Terminais-vao-crescer-10-


 

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