LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 31/10/2011

Ibama autoriza dragagem do Canal da Galheta

O Ibama expediu nesta quarta-feira (26) uma licença de instalação para que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realize a dragagem de manutenção dos pontos críticos do canal da Galheta. Com isso, a Appa lançará, nos próximos 15 dias, o edital de licitação para a contratação da draga que irá realizar o serviço.

A dragagem deverá custar em torno de R$ 25 milhões e será paga com recursos próprios da Appa. Ao todo, devem ser retirados das áreas críticas ao longo do canal cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A área de despejo ficará 22 quilômetros distante do local dragado. Com a dragagem, será restabelecida a profundidade original do canal da Galheta que é de até 15 metros.
Desde 2009 não é realizada uma dragagem de manutenção do canal da Galheta. No início deste ano, por determinação do governador Beto Richa, foi realizada a dragagem emergencial nos berços de atracação, trabalho que não vinha sendo feito há seis anos.

Hoje, a Capitania dos Portos autoriza que navios com calado de até 11 metros naveguem pelo canal da Galheta durante o dia e, durante a noite, 10,8 metros. Com a finalização dos trabalhos, navios com calado de até 12,5 metros poderão voltar a navegar pelo canal da Galheta.
Para realizar o serviço, será contratada uma draga auto-transportadora do tipo Hoper. O trabalho levará cerca de oito meses para ser concluído e durante este tempo não haverá restrições de navegação no canal, fazendo com que os procedimentos de entrada e saída de navios permaneçam inalterados, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança.
Operação – Paralelamente à expedição da licença de dragagem dos pontos críticos, o Ibama continua analisando a documentação enviada pela Appa para conceder a Licença de Operação dos portos de Paranaguá e Antonina. Para o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, a liberação da dragagem dos pontos críticos já demonstra uma boa vontade do Ibama em tratar os assuntos relativos à Paranaguá. “O Ibama tem nos apoiado e sabe das nossas necessidades de realização das dragagens e obras de um modo geral nos portos. Eles estão analisando a documentação, nós estamos fazendo as adequações que eles nos solicitaram e acreditamos que conseguiremos a licença de operação dos portos”, disse.
A dragagem que será realizada agora não dispensa as demais dragagens de manutenção e aprofundamento dos portos, que só poderão ser realizadas depois da emissão da licença de operação.
Portos e Navios





Ferronorte vai escoar a produção do Mato Grosso
A expansão da Ferronorte até a cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, vai provocar um forte impacto econômico na região. Quando o trecho de 252 quilômetros de extensão estiver concluído em 2013, os dois novos terminais da ferrovia receberão mais 12 milhões de toneladas de carga por ano, escoando a produção de grãos do Estado até o Porto de Santos, com previsão de chegar a 17,5 milhões de toneladas em 2015.
"Inicialmente, vamos transportar grãos, especialmente de soja, mas também queremos cargas de óleo de soja, milho, algodão, madeira certificada, contêineres refrigerados e derivados de petróleo. Tudo vai depender da demanda futura", afirma Thiago Trevisan, gerente de Infraestrutura de Projetos da ALL, concessionária da ferrovia.

O custo total do projeto é de R$ 750 milhões, sem contar a construção dos terminais de Rondonópolis e Itiquira, sendo 90% financiado pelo BNDES.

A obra é dividida em três trechos. O primeiro, de apenas 13 quilômetros, já está concluído. O segundo, em andamento, possui 163 quilômetros de extensão e o último terá mais 76 quilômetros de trilhos. Para minimizar impactos ambientais da obra, a ALL implementou programas para controlar erosão, garantir a qualidade das águas e zelar pelas áreas úmidos, além de monitorar a fauna da região e recompor áreas degradadas.
Ao todo, 112 quilômetros já foram concluídos até o Terminal de Itiquira, onde as obras estão em fase de acabamento. Duas pontes, de 120 e 380 metros, foram construídas nessa fase do projeto, que consumiu mais de 190 mil dormentes, 16 mil toneladas de trilhos e aproximadamente 340 mil metros cúbicos de pedras. O terminal, por sua vez, terá aproximadamente seis quilômetros de extensão, com uma área de quase 70 hectares e deve receber mais 2,5 milhões de toneladas por ano de carga quando o trecho entrar em operação.
"Estamos aguardando o licenciamento do Ibama e a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres para começar a operar esse trecho até o fim do ano", conta Trevisan.

Já o terminal de Rondonópolis deve se converter em um Complexo Intermodal, que segundo a ALL será o maior do país. Trata-se de um gigante de 400 hectares, com uma estrutura moderna de carga e descarga ferroviária. "Teremos capacidade para abastecer simultaneamente dois trens, com cargas diferentes, em até seis horas, num total de 120 vagões", diz Trevisan. "Será um ganho de produtividade enorme."

O projeto atrai importantes players do agronegócio, como o Noble Group, trading de commodities que já definiu uma área no Complexo de Rondonópolis para implantar uma indústria de biodiesel.

Além disso, o projeto prevê a implantação de uma área de serviços com 230 mil metros quadrados para atender os caminhoneiros e a população local. O complexo contará com shopping, banco, farmácia, supermercados, hotel, restaurante e posto de combustível e estrutura para receber até 1,5 mil caminhões por dia. Ao todo, a estrutura de expansão da Ferronorte vai gerar 3,5 mil empregos na região quando a obra estiver concluída.

Para Peter Wanke, coordenador do Centro de Estudos de Logística do Coppead, da UFRJ, a expansão da Ferronorte é um grande negócio para a ALL. "Com a perda de fôlego da Malha Sul, provocada pela redução no ritmo de crescimento da indústria, a empresa recupera terreno na Malha Norte, refletindo um movimento de especialização da economia brasileira em commodities", observa. Wanke acredita que a expansão da Ferronorte também estende ainda mais a área de influência do Porto de Santos. "Isso vai aumentar ainda mais o papel já hipertrofiado de Santos na logística do país", diz.
Portos e Navios



Interligar regiões Norte e Sul custará R$ 20 bilhões

Iniciada nos anos 1980, construída aos pedaços e emendada a vários outros ramais ao longo do país, a Ferrovia Norte-Sul consumirá R$ 20 bilhões e mais sete anos se mantiver seu propósito de ligar as duas pontas do país.
Serão 4.576 km de ferrovia ligando Pará ao Rio Grande do Sul. Hoje, os vários trechos da ferrovia estão em diferentes estágios. São 719 km em operação e outros 855 km que estarão prontos no início do próximo ano. Um terceiro trecho está em fase de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e outro acabou de sair do papel.

O trecho de 855 km que ligará Palmas, em Tocantins (TO), a Anápolis, em Goiás (GO), deverá entrar em operação em fevereiro de 2012. As obras para a construção dos 681 km do trajeto que compreende Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP) já foram iniciadas e o prazo de finalização está marcado para julho de 2014. Se tudo correr dentro do previsto, em dois anos deverá ter início a obra do trecho que ligará Açailândia (MA) a Belém, no Pará, em uma extensão de 490 km.

Esse último trecho está na fase de EVTEA, cuja finalização está prevista para 2012. "A obra deverá ser iniciada dentro de dois anos", estima Mauro R. Ramos, superintendente comercial da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes e que detém a concessão para construção e operação da ferrovia.

Os investimentos, até agora orçados em R$ 7,8 bilhões - dos quais R$ 4,95 bilhões já foram absorvidos - resultarão em 2.735 km. Mas o projeto não para aí. Ainda em fase embrionária, a Valec já fala em licitação para contratação do EVTEA para a construção de mais 1.620 km que ligarão o trecho de Panorama (SP) ao Rio Grande do Sul.

Se o governo mantiver o ritmo atual de investimento, as duas regiões do país estarão interligadas em cinco a sete anos, com toda malha ferroviária Norte-Sul pronta. "Seriam 4.576 km de ferrovia com investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões. Sua conclusão diminuirá o Custo Brasil", diz Ramos. Pelas suas contas, o transporte de uma tonelada de soja em caminhão, do Mato Grosso até o Porto de Paranaguá, implica um gasto de US$ 67,00. A mesma carga via ferrovia custaria a metade.

"A capacidade de carga da Norte Sul é de 110 milhões de toneladas/ano, o suficiente para atender a demanda", afirma. Hoje, afirma Ramos, no trecho entre Belém e Brasília trafegam cerca de 4,5 mil caminhões diariamente.
Outros pontos positivos citados por Ramos referem-se aos altos investimentos feitos pelas indústrias no entorno da ferrovia gerando novos postos de trabalho. "A Suzano Celulose investiu R$ 3,5 bilhões em uma nova planta em Imperatriz (MA), gerando mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. Em Guaraí (TO), a Bunge investiu R$ 1,5 bilhão em uma usina de álcool. São investimentos por causa da ferrovia", reforça. Segundo ele, a tendência é de que os empreendimentos prosperem região. "Os investimentos estão crescendo porque há um modal para escoar a produção, o que não tinha antes", conclui Ramos.
Valor Econômico





Porto tem melhor mês de setembro da história e bate recorde no acumulado
A movimentação de cargas pelo Porto de Santos atingiu a maior marca já verificada para o mês de setembro, registrando pequeno aumento de 0,1%, totalizando 8,9 milhões de toneladas. Com esse desempenho, o porto acumulou 73, 2 milhões de toneladas neste ano, estabelecendo, também, novo recorde para o período, ultrapassando em 2,0% o melhor resultado verificado em igual período do ano passado.
O crescimento foi reflexo exclusivo do aumento das importações, tendência verificada ao longo de todo o ano. Com 9,1% de alta no acumulado, o fluxo representou 34,6% do total movimentado, chegando a 25,4 milhões de toneladas. As exportações apontaram baixa de 1,4% até setembro, atingindo 47,7 milhões de toneladas.

Do total importado, o destaque fica com o fertilizante, carga de maior crescimento dentre as mercadorias descarregadas em Santos, atingindo forte alta de 95,1% na comparação com o mesmo período de 2010 e alcançando 2,6 milhões de toneladas no ano, superada, apenas ,pelos desembarques de amônia, que chegaram a 2,8 milhões de toneladas.

As exportações seguem em queda, fortemente influenciadas pela redução de 11,8% nos embarques de açúcar, carga de maior expressão no Porto de Santos, com 13,1 milhões de toneladas operadas no ano. Também os embarques de soja, em grãos e peletizada, com 9,8 milhões de toneladas, contribuíram para a queda das exportações, com decréscimo de 2,6% no ano. Vale destacar que o produto teve forte reação no mês, atingindo crescimento de 80,3% em relação a setembro de 2009.

Nas operações com carga conteinerizada, o porto atingiu expressivo crescimento de 11,3% , chegando ao total de 2,2 milhões teu, representando acréscimo de 6,0% na tonelagem movimentada em contêineres. O fluxo de navios registrou aumento de 3,2%, com 4.384 navios já atracados neste ano.
Os números da balança comercial apresentam desempenho bem favorável no Porto de Santos, com crescimento de 25,39% no valor comercial das cargas operadas no complexo. Até setembro, foram US$ 87,4 bilhões em transações exclusivamente de comércio exterior. As exportações participaram com US$ 46,1 bilhões, registrando alta de 25,9%. As importações, com US$ 41,3 bilhões, cresceram 24,7% no período.
A Tribuna OnLine




Inmetro poderá ajudar Receita a fiscalizar portos
Para evitar que casos como a importação de lixo hospitalar declarado como tecidos com defeito em Pernambuco voltem a ocorrer, a Medida Provisória 541/11, aprovada pela Câmara na semana passada, amplia as atribuições do Inmetro, que passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O órgão controlará a entrada no País de produtos estrangeiros que não atendam aos requisitos técnicos preconizados.

A medida tem de passar pelo Senado. Ela permite que a Receita Federal peça assistência do Inmetro ou de órgãos indicados pelo instituto para verificar o cumprimento das normas técnicas pelos importados. "A MP possibilita a regulamentação de práticas enganosas para o comércio e atuação em conjunto com a Receita Federal nas zonas alfandegárias", diz o procurador-geral do Inmetro, Marcelo Martins.
"O instituto poderá controlar a entrada de produtos sensíveis , como tecidos com corantes nocivos. Preparamos uma lista de produtos nocivos em têxteis e estamos entregando ao Inmetro", afirma Alfredo Bonduki, presidente do Sinditêxtil-SP.

Para Martins, qualquer possibilidade de trabalho em rede pode melhorar a fiscalização. "Evidente que a fiscalização de aduanas se dá por amostragem, ninguém abre contêiner por contêiner. Mas, com um trabalho integrado de inteligência, podemos identificar em quais produtos se constata maior número de irregularidades", diz o procurador.
Bonduki diz que o setor têxtil tem proposto à Receita e ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) a restrição de locais para entrada de importados têxteis.
O ministério confirma que setores empresariais brasileiros querem isonomia entre produtos importados e nacionais.
O Estado de São Paulo




Aeroporto pode atrair investimentos

Empreendimento, se viabilizado, pode permitir a ampliação da pauta de exportações da região, com produtos de maior valor agregado, como no segmento automotivo, metalmecânico, eletroeletrônico e de base tecnológica que utilizam o modal aéreo

O prefeito de Tibagi, Sinval Silva, diz que o Aeroporto de Cargas será um “divisor de águas no desenvolvimento de Tibagi

O projeto que prevê a construção de um aeroporto internacional de cargas em Tibagi através de uma iniciativa privada, que terá 8,8 mil metros quadrados de galpões para armazenagens, oito hangares e poderá operar qualquer tipo de aeronave, inclusive os Airbus 380, é visto com bons olhos por representantes de entidades com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acig), da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), além de políticos da região. Com previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões, o empreendimento é considerado importante para o desenvolvimento econômico não só da região dos Campos Gerais, mas de todo o Paraná.

O vice-presidente de Comércio Exterior, Weliton Barreiros, considera de fundamental importância a instalação do Aeroporto Internacional de Cargas para que a infraestrutura de transporte de todos os modais acompanhe o crescimento econômico da região.
http://www.jmnews.com.br/noticias/dinheiro/4,14161,29,10,aeroporto-pode-atrair-investimentos.shtml


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