LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 14/10/2011

Produto chinês ganha mais espaço no varejo

são paulo - O crescimento constante das importações brasileiras de produtos manufaturados na China indica que a atividade varejista nacional é cada vez mais dependente das mercadorias asiáticas, principalmente de produtos como eletroeletrônicos, CDs e celulares. Especialistas na relação comercial entre as duas nações avaliam que o atual cenário é uma tendência, embora deva perder fôlego com a valorização do dólar e as medidas de proteção ao mercado interno.

O volume de importadores brasileiros de produtos chineses cresceu 23,6% entre 2009 e 2010, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Numa relação de empresas em que predominam as da área de tecnologia, a presença de varejistas é cada vez maior, o que pode ser exemplificado pela entrada da rede C&A, no ano passado, na lista das empresas que importam da China.

No primeiro semestre deste ano, a exportação de manufaturados da China para o Brasil cresceu 31,3%, chegando a US$ 23,3 bilhões. Eletroeletrônicos e outros produtos típicos do varejo, como CDs virgens e aparelhos celulares, lideram o portfólio, segundo o presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Brasil e da China, Charles Tang.

O representante citou as redes Casa & Vídeo, Lojas Americanas e Submarino.com como grandes importadores de mercadorias chinesas. Mas também disse que automóveis são os produtos que mais movimentam valores na relação entre os dois países. "Como o câmbio é desfavorável no Brasil, muitos brasileiros estão optando por importar", afirmou Tang.

As últimas medidas do governo federal no setor de automóveis e a recente valorização do dólar, contudo, são fatores que desestimulam as importações. Ainda assim, o professor do Programa de Administração do Varejo (Provar), Nuno Fouto, observa que a China deve continuar sua expansão comercial por aqui.

"A China tende a crescer no País, mas não tanto quanto ela vem crescendo nos últimos anos", analisou Fouto. "A tendência é eles continuarem a vender, e a única reação possível [no mercado nacional] é uma melhoria de competitividade por parte da indústria local."

Espera-se que o intercâmbio comercial sino-brasileiro cresça 30% neste ano, compondo uma movimentação financeira de R$ 67 bilhões que deve consolidar a condição do país asiático de principal parceiro da nação americana. Muito embora o Brasil represente apenas 2% da pauta de exportações da outra nação.
"A grande fabricação chinesa é para fora. Como a economia dos Estados Unidos e da Europa está ruim, para onde vão os produtos? Vão para quem tem mercado e condição de pagar, como a Rússia, a Índia e o Brasil. E aí os chineses ficam mais agressivos ainda no País", analisou Fouto.

O assessor de Comércio Exterior da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Tavares de Oliveira, lista vantagens sobre a relação comercial entre o Brasil e a China. Entre elas, diz que as importações ajudam a refrear a inflação brasileira, promovem crescimento econômico no país de destino, com geração de empregos, e ainda engordam as reservas cambiais (que estão num patamar nunca antes alcançado: cerca de R$ 300 bilhões).

"Felizmente - apesar de algum preconceito ainda persistente contra a China - a tendência é de contínua expansão das atividades econômicas bilaterais", disse Tavares de Oliveira, que já escreveu sete livros sobre o país asiático. Há algum prejuízo para o Brasil na crescente incidência dos produtos chineses em território nacional? "Não há desvantagem alguma", defendeu.
http://www.dci.com.br/Produto-chines-ganha-mais-espaco-no-varejo-11-394368.html




Secex simplifica processo de abertura de investigação antidumping

Brasília (13 de outubro) – Foi publicada hoje a Portaria n° 35/2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que altera as disposições sobre as petições de investigação de dumping estabelecidas na Circular Secex n° 21/1996. O novo modelo de formulário para pedir abertura de investigação entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2012. Até lá, as petições poderão ser submetidas tanto no formato atual quanto de acordo com o estabelecido pela nova portaria.

O novo modelo de formulário simplifica e desburocratiza o processo de fornecimento de informações por parte da empresa peticionária. Foram eliminadas solicitações de informações e tabelas que não eram efetivamente utilizadas ao longo da investigação. Com isso, foi reduzida a quantidade de dados que os solicitantes devem reunir para pedir a abertura da investigação antidumping.

O novo formulário também antecipa a solicitação de informações que seriam prestadas pela peticionária após a abertura da investigação. Dessa maneira, o esforço da empresa para reunir as informações e dados necessários fica concentrado no início do processo. Com a mudança, o processo terá maior previsibilidade e celeridade, sem que haja necessidade de alterar o período de análise de dano e de atualização dos dados da investigação, o que facilitará o trabalho dos peticionários e investigadores.

Após aberta a investigação, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex poderá organizar verificações in loco dos dados submetidos pela peticionária. Com isso, será mais fácil realizar determinações preliminares em 120 dias e aplicar em seguida, em casos de determinação positiva, direitos antidumping provisórios. A nova forma de reunir as informações será importante ainda para que as investigações antidumping sejam encerradas no prazo máximo de dez meses.

A mudança no formulário é uma iniciativa do MDIC para aumentar a eficácia dos instrumentos de defesa comercial, com reduções dos prazos de determinações preliminares e de encerramentos das investigações, conforme definido no Plano Brasil Maior. Cabe mencionar que, no novo modelo, permanece a exigência de que a petição contenha indícios de dumping, de dano e do nexo de causalidade entre ambos.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


 
 
 
 
Brasil se prepara para mais litígios na OMC

A crise financeira e a retração dos mercados mundiais dificultam as negociações de abertura comercial e podem levar os governos a usarem a Organização Mundial de Comércio (OMC) para forçar a liberalização ou legitimar novas barreiras ao comércio.

É o que pensam as autoridades brasileiras, que, para enfrentar o novo cenário comercial global, decidiram reforçar a capacidade do setor público para lidar com disputas comerciais e com a pressão para conquista de mercados para produtos brasileiros. O reforço da ação internacional do Brasil, na promoção comercial e nas disputas internacionais foi detalhado ontem pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota.
"A crise tem incidido negativamente sobre as perspectivas de negociações multilaterais", reconheceu Patriota, ao participar da abertura de seminário para comemorar os dez anos de criação da Coordenação Geral de Contenciosos no Itamaraty, motivada pela disputa entre Brasil e Canadá em torno de subsídios à indústria de aviação civil.
Com a crise, ficou ainda mais difícil a conclusão da Rodada Doha, de liberalização comercial, que terá seu futuro discutido em 16 de dezembro pelos ministros dos países da OMC. "Não há nada que se possa esperar de peso dessa reunião ministerial", disse o subsecretário-geral para Assuntos Econômicos Tecnológicos e de Comércio do Itamaraty, Waldemar Carneiro Leão, um dos mais experientes negociadores brasileiros. "Temos a crise, as assimetrias cambiais, uma série de fatores que podem levar à intensificação dos litígios na OMC", previu o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo.
Patriota anunciou, como estratégia do governo, iniciativas para aumentar o quantidade e qualidade de funcionários públicos envolvidos com as negociações internacionais e as disputas comerciais. A primeira delas foi dobrar o número de diplomatas da coordenação de contenciosos em Brasília (de quatro para oito, número ainda reduzido, em comparação com o de países como os Estados Unidos, onde os técnicos da área se contam às dezenas).
O ministro anunciou, ainda, um acordo para dar treinamento em negociações internacionais e contenciosos a integrantes da Advocacia-Geral da União e a inclusão no currículo de formação de diplomatas da disciplina "OMC e Contenciosos". Com técnicos de outros ministérios, Patriota disse pretender oferecer treinamento especializado nas missões de Genebra e Washington e em Brasília.

As embaixadas nos países de maior interesse comercial para o Brasil vão, ainda, elaborar estudos analíticos sobre as barreiras comerciais aos produtos brasileiros. "Isso permitirá que os diplomatas atuem de maneira mais informada na defesa de interesses comerciais brasileiros específicos", argumentou o ministro.

O contrato de um dos dois escritórios de advocacia de Washington que representam o Brasil nas disputas comerciais vencerá neste ano e a licitação para substituí-lo incluirá a exigência de associação com um escritório brasileiro, para estimular a formação de capacidade nacional e acumulação de experiência nessa área.

Patriota anunciou ainda medidas para reforçar as atividades de promoção comercial do país no exterior. O governo pretende ampliar a participação do departamento de promoção comercial do Itamaraty em feiras no exterior, de 130 em 2010 para 190 em 2015, e no Brasil, de 12 para 25 no mesmo período, pretende contratar cem estudos sobre investimento e comércio em mercados potenciais, e expandir, em quatro anos, o número de setores de promoção comercial, das atuais cem unidades em 78 países para 134 unidades em 101 países.

O governo criou uma força-tarefa especial para lidar com a China, segundo explicou Patriota, especialmente para buscar o aumento do valor agregado das vendas brasileiras ao país asiático, hoje o principal parceiro comercial do Brasil. Os diplomatas receberão treinamento especial sobre agronegócio. "Para assegurar que a diplomacia estará apta a lidar com os desafios dos produtos agropecuários", segundo Patriota, haverá um esforço especial em 25 países prioritários. Entre as iniciativas para o setor privado, o governo deverá ampliar o cadastro de importadores de produtos brasileiros registrados na rede BrasilGlobalNet, de 46,7 mil empresas para quase 65,5 mil.
Valor Econômico






Queda na exportação reduz produção da indústria em 9 setores
O ritmo de produção industrial tem sofrido o impacto da evolução dos volumes exportados, mas o efeito não foi o mesmo em todos os segmentos. Em alguns setores, como têxtil, confecções e calçados, a redução da exportação contribuiu para a queda da produção física. Em outros, porém, como o de máquinas e equipamentos e equipamentos médico-hospitalares, a elevação do volume exportado ajudou a aumentar o nível de produção industrial. No conjunto de 19 setores, a exportação ajudou a "segurar" a produção doméstica em 10, mas colaborou para derrubar o volume fabricado nos demais.

Beneficiada pelo aumento do volume exportado, a indústria de produtos de metal teve, de janeiro a agosto deste ano, produção física ampliada em 3,6%, devido à alta de 8,27% no quantum vendido ao exterior no período. Na mesma comparação, os equipamentos de transporte tiveram elevação de 24,69% no volume exportado, o que beneficiou a indústria, com aumento de 11,7% na produção.

Welber Barral, consultor da Barral M Jorge Associados, lembra que esses setores, que recuperaram volume de exportação, foram muito atingidos pela queda de demanda mundial em 2008 e 2009. "Em 2010, esses segmentos iniciaram a recuperação na exportação, evolução que tem continuado e beneficiado a produção industrial."

Entre os segmentos que sofreram efeito negativo da exportação, prevalecem os de mão de obra intensiva. De janeiro a agosto deste ano, houve queda de 9,96% no volume exportado pelo setor de confecção, com redução de 3,6% na produção. No setor de preparação de couros e calçados, o quantum exportado caiu 8,41% e a produção industrial, 10%. Os dados de produção são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os de volume exportado são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

"A trajetória mais fraca da produção de alguns setores foi afetada pela demanda externa reprimida", afirma Sílvio de Campos Neto, economista da Tendências Consultoria. Ele lembra que isso é mais evidente em setores como calçados e vestuário, de mão de obra intensiva, que perderam competitividade no mercado mundial não somente em função do câmbio, mas também em razão do custo dos salários, que tiveram aumento real nos últimos anos.

"A queda no volume exportado com certeza afetou o nível de produção", diz Heitor Klein, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Ele conta que o setor deve exportar este ano entre 120 milhões e 130 milhões de pares de calçados, bem menos que os 180 milhões de pares exportados até 2009. A expectativa para 2012, afirma Klein, é retomar ao menos parte das vendas perdidas no exterior nos últimos dois anos, principalmente se a desvalorização do real frente ao dólar se consolidar.

Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz que o setor acumula déficit comercial de US$ 3,5 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Em 2010, o saldo negativo foi de US$ 2,5 bilhões. Diniz Filho lembra que o déficit deve-se tanto ao aumento do ritmo da importação quanto à perda no volume de exportação. Enquanto o setor de confecções produziu 3,5% menos de janeiro a agosto, o volume de vendas no varejo subiu 6,7%.
O câmbio, apontado como um dos fatores que tiram competitividade nas exportações, acabou trazendo um ganho de rentabilidade, ao menos na ponta, para praticamente todos os segmentos.

A desvalorização do real em relação ao dólar contribuiu para aumentar em 2,7% o índice de rentabilidade das exportações totais de agosto em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, a elevação de rentabilidade foi de 4,9%. No acumulado do ano, o ganho também foi de 4,9%, segundo a Funcex.

Como resultado da desvalorização do real, o ganho de rentabilidade refletido no índice geral de exportações de agosto em relação a julho aconteceu em quase todos os setores. As exceções foram celulose e papel, equipamentos médico-hospitalares e de automação industrial, além do setor de móveis. O câmbio, explica Fernando Ribeiro, economista-chefe da Funcex, tem efeito mais generalizado para o aumento de rentabilidade. Antes, lembra o economista, o aumento de rentabilidade vinha puxado pela elevação de preços, com efeito mais concentrado em poucos segmentos.
Em agosto, na comparação com julho, a rentabilidade na exportação dos produtos de confecção e vestuário subiu 1,1%. No segmento de couros e calçados, a alta foi de 1,3%, e em produtos de madeira, de 4,8%. As taxas de crescimento foram pequenas, mas representaram uma reversão em relação à tendência anterior. No acumulado do ano até agosto, os três segmentos acumulavam perda de rentabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para Klein, da Abicalçados, é preciso ainda verificar em que patamar o câmbio deve se consolidar para saber se haverá melhora na rentabilidade e recuperação no volume de exportação em 2012. Ele considera, porém, que um dólar entre R$ 1,95 e R$ 2 já pode permitir a recuperação de volume de exportação. Esse seria, para ele, um "câmbio de equilíbrio", que permitiria ao setor voltar a ter maiores ganhos na exportação e também não significaria desvalorização muito grande do real frente ao dólar, o que poderia prejudicar a demanda doméstica.

Julio Gomes de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), lembra que para cada setor e cada empresa há uma taxa de câmbio de equilíbrio. "É possível dizer que num dólar entre R$ 1,60 e R$ 1,70, porém, nada é possível, mesmo com todo ganho de competitividade que possa ser gerado por aumento de produtividade, inovação ou política de benefícios fiscais."

Com um dólar entre R$ 1,80 e R$ 2, porém, o cenário pode começar a mudar. Para Almeida, o setor produtivo brasileiro, mesmo o exportador, já começa a discutir o patamar ideal de dólar para exportação com a preocupação de que o câmbio seja sustentável e financiável.

Existe, diz o economista, uma preocupação, por exemplo, em relação a uma eventual desvalorização brutal do real frente ao dólar, que contribua para elevar a inflação e, com isso, minar a capacidade de compra. Almeida lembra que o poder de consumo ficou mais dependente de uma inflação mais baixa e do produto importado. Uma desvalorização muito grande do real, afirma, afetaria o preço dos importados, que entraram nos custos de produção das empresas, sob forma de bens intermediários e bens de capital.
Ribeiro, da Funcex, também acredita que há uma boa oportunidade no momento. O efeito disso para o futuro, porém, depende de outras variáveis, como o ritmo de crescimento doméstico e a demanda do mercado internacional, diz ele. Se o mercado interno continuar muito atraente, haverá um interesse maior das empresas em direcionar produção para os consumidores brasileiros e não para a exportação.
Valor Econômico





Para exportar mais
Metade de tudo o que o Brasil exporta sai de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O desafio é fazer com que um número maior de estados contribua mais com a balança comercial do País. Como potencial para tanto não falta, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou, este ano, o Plano Nacional da Cultura Exportadora.

O projeto envolve 14 unidades da federação que, sozinhas, não respondem nem por 1% do que o Brasil vende para o mundo. Falta do que oferecer aos estrangeiros? Não. Digamos que apenas um empurrãozinho seja necessário para que mais produtos nacionais ganhem o exterior. Principalmente a partir das pequenas e médias empresas.

Produtos esses que sairão exatamente dos estados participantes da iniciativa. São eles: Ceará, com 0,63% das vendas externas brasileiras em 2010, Amazonas (0,55%), Pernambuco (0,55%), Alagoas (0,48%), Rondônia (0,21%), Amapá (0,17%), Tocantins (0,17%), Rio Grande do Norte (0,14%), Paraíba (0,11%), Distrito Federal (0,08%), Piauí (0,06%), Sergipe (0,04%), Acre (0,01%) e Roraima (0,01%).

"A meta do Plano Nacional da Cultura Exportadora é aumentar e qualificar a base exportadora do País", explica a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. "Vamos estruturar uma política de comércio exterior em cada um desses estados a partir de objetivos estratégicos", afirma.

Em linhas gerais, a ideia é que cada estado avalie as suas possibilidades de participação no mercado externo, realize pesquisas, mapeamentos diversos e estabeleça ações de crescimento nesse sentido, sempre sob a coordenação do ministério e com o suporte de um órgão local. A partir daí devem ganhar fôlego projetos de apoio e fomento a novas tecnologias e setores potenciais, com a posterior participação em missões comerciais, feiras e rodadas de negócios, entre outras possibilidades.

"Alguns dos estados participantes do plano não possuem um ambiente institucional favorável, forte e competitivo o bastante para impulsionar suas exportações", afirma Tatiana. "Isso requer, num primeiro momento, um trabalho de base, de capacitação, com a formulação de políticas para o setor exportador, pensando em resultados de médio e longo prazo", diz.

Segundo Tatiana, o foco do projeto está nas pequenas e médias empresas. Hoje, esses empreendimentos respondem por 5,1% das vendas externas do Brasil.

O Brasil apresentou recorde de exportações em setembro: US$ 23,3 bilhões. A cifra superou os R$ 20 bilhões obtidos em setembro de 2008. O saldo comercial do mês também mereceu destaque: US$ 3,1 bilhões, melhor resultado desde setembro de 2007, quando o desempenho foi de US$ 3,5 bilhões.

Considerado o acumulado do ano, o superávit comercial de janeiro a setembro de 2011, de US$ 23 bilhões, já supera o saldo de todo o ano de 2010: US$ 20,2 bilhões. Para o MDIC, os números se devem a medidas como a diversificação de mercados compradores de produtos do Brasil. Aí estão inclusos países árabes. O processo que deve ganhar ainda mais força com o aumento da atividade exportadora nos estados.

Arregaçando as mangas

Nos estados participantes do projeto do ministério, a ordem é arregaçar as mangas rumo ao mercado externo. No Ceará, por exemplo, a meta é multiplicar as exportações por três até 2015. O estado, o terceiro maior exportador do Nordeste, atrás apenas da Bahia e do Maranhão, vendeu para o mundo US$ 1,2 bilhão em 2010, devendo chegar a US$ 1,3 bilhão em 2011. "Até 2015 queremos chegar aos US$ 2 bilhões", afirma o analista de Mercado e Projetos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sergio Baima.

De acordo com Baima, além do Plano Nacional da Cultura Exportadora, o crescimento será impulsionado pelos investimentos em siderurgia e refinaria que o estado vai receber nos próximos anos. Outra frente importante é o agronegócio. "Queremos exportar muito mais nessa área, principalmente pescados", diz.

Hoje, os principais itens comercializados pelo Ceará são calçados, castanha de caju, couros, frutas e têxteis. "Além de aumentar o número de produtos exportados, precisamos ter mais empresas vendendo lá fora, como aquelas de pequeno e médio porte", afirma Baima. "É aí que entra o Plano Nacional da Cultura Exportadora."

Para o analista da Adece, é preciso investir ainda na conquista de mais clientes externos. "Em 2001, os Estados Unidos compravam sozinhos 45,2% de tudo o que o Ceará exportava", diz Baima. "Hoje, esse percentual é de 29,6%. Não por um problema dos Estados Unidos, mas porque novos parceiros entraram na nossa pauta comercial, o que é ótimo." Nessa linha, afirma Baima, países árabes e asiáticos surgem como potenciais parceiros.

De Pernambuco para o mundo

Logo atrás do Ceará no ranking dos maiores vendedores externos nordestinos, Pernambuco também estabelece suas metas de crescimento. E quer estar cada vez mais visível aos olhos do mundo.

De acordo com a gerente de Comércio Exterior da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper), Ivone Malaquias, atualmente há nove empresas de pequeno e médio porte em processo de capacitação com vistas à exportação no estado. Isso somente dentro dos trabalhos do Plano Nacional da Cultura Exportadora. "O objetivo é ter mais 30 participantes em 2012 e outras 30 em 2014", afirma.

Todos os empreendedores envolvidos, explica Ivone, recebem acompanhamento sistemático, no dia a dia, para se prepararem para vender lá fora. "Orientamos todos a trazerem suas dificuldades para a Ad Diper, somos os responsáveis pela coordenação do Plano Nacional da Cultura Exportadora no estado."

Atualmente, Pernambuco comercializa no exterior produtos de limpeza, químicos, cosméticos, móveis, confecções, granito e até vinhos produzidos no vale do Rio São Francisco, na divisa com a Bahia. "A nossa pauta de exportação é diversificada, tem mais de 640 itens", afirma Ivone. "O desafio é diminuir a concentração observada hoje, com o açúcar representando 45% das nossas vendas externas", diz. "Precisamos aprender a comercializar mais outros artigos."

Em 2010, as exportações pernambucanas foram de US$ 1,06 bilhão. Alguma meta para 2011? "Avançar 10%", explica Ivone, ao mesmo tempo em que espera mais, muito mais, para o seu estado nos próximos anos.
Agência de Notícias Brasil-Árabe






Brasil importa US$ 4 bilhões em produtos químicos em setembro, aponta Abiquim
Nos primeiros nove primeiros meses do ano, as importações de produtos químicos somaram US$ 31,2 bilhões, 28,6% maior que o mesmo intervalo do ano anterior.

13 de outubro de 2011 - Em setembro, o Brasil importou US$ 4 bilhões em produtos químicos. O valor representa queda de 9,8% comparado ao mês diretamente anterior. Já na comparação com o mesmo período de 2010, houve avanço de 22,9%. Nos primeiros nove primeiros meses do ano, as importações de produtos químicos somaram US$ 31,2 bilhões, 28,6% maior que o mesmo intervalo do ano anterior.

As exportações registraram declínio de 2,7% em setembro, comparado a agosto. Estas somaram US$ 1,5 bilhão. Comparado ao mesmo mês de 2010, as exportações cresceram 26%.

No acumulado do ano, as vendas externas aumentaram 24,7% comparado a 2010, com o valor de US$ 12 bilhões. No período de janeiro a setembro, o déficit na balança comercial de produtos químicos chegou a US$ 19,3 bilhões, valor 31,2% superior aos mesmos meses de 2010. Nos últimos 12 meses até agosto desse ano, o déficit ficou em US$ 25,2 bilhões.

As importações de intermediários para fertilizantes, que são os produtos químicos mais comprados do exterior pelo Brasil, praticamente dobraram de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2010, atingindo a soma de US$ 6,3 bilhões.
A diretora de comércio exterior da Abiquim, Denise Naranjo, afirmou em nota que apesar do aumento nas exportações, o déficit de produtos químicos tem crescido significativamente nos últimos meses.
Redação - www.ultimoinstante.com.br




Receita apreende lixo hospitalar dos EUA
Noticiário cotidiano - Portos e Logística




Recife. Um contêiner vindo dos Estados Unidos e contendo lixo hospitalar foi apreendido ontem pela Alfândega da Receita Federal, no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. Lençóis sujos, seringas, luvas usadas, entre outros objetos, estavam no contêiner.
Na documentação de importação, constava que a carga era formada por tecidos com defeito, que seriam enviados à cidade de Santa Cruz do Capibaribe, uma das integrantes do polo têxtil do Agreste pernambucano. A carga foi inspecionada pelos auditores-fiscais da Receita Federal que, com o achado, acionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer a análise do material.

Na próxima quinta, a Anvisa deve divulgar um laudo oficial sobre o caso, o que vai permitir à Receita Federal tomar as medidas necessárias em relação aos envolvidos com essa importação fraudulenta. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados, por causa do sigilo fiscal.
Não é a primeira vez que são descobertas nos portos brasileiros cargas com lixo de outros países. Em 2009, quase 300 toneladas de lixo tóxico vindas da Inglaterra foram parar ilegalmente no Porto de Santos.
Diáriodo Nordeste (CE)





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