O motor chinês continua firme
Maior parceira comercial do Brasil e principal motor da economia mundial, a China continua crescendo vigorosamente e assim deve manter-se ainda por um bom tempo, segundo indicam os últimos números divulgados pelo governo.
No terceiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês foi 9,1% maior que o de um ano antes. No segundo, havia sido 9,5% superior ao de igual trimestre de 2010. No primeiro, a diferença havia sido de 9,7%. Há, portanto, sinais de uma desaceleração, mas ainda muito suave e insuficiente para mudar o padrão observado em mais de uma década.
As autoridades têm procurado baixar o ritmo de atividade, para conter a inflação, mas com resultados muito modestos até agora. Além disso, têm tomado medidas para limitar a expansão dos preços no mercado imobiliário, perigosamente inflados pelo menos desde o ano passado.
No Brasil e na maior parte do mundo há uma compreensível torcida pela prosperidade chinesa. Com as economias do mundo rico ainda estagnadas e sem perspectivas de grande melhora nos próximos 12 ou mesmo 24 meses, caberá aos grandes emergentes continuar sustentando a atividade global.
Caberá à China o papel central nesse espetáculo, como vem ocorrendo há alguns anos, especialmente a partir de 2007, quando começou o estouro da grande bolha imobiliária do Ocidente. Os últimos números confirmam o vigoroso dinamismo chinês.
Em setembro, as vendas no varejo, a produção industrial e o investimento fixo foram de, respectivamente, 17,7%, 13,8% e 24,9% maiores que os de um ano antes. A expansão do mercado interno estimula as importações e é uma notícia muito bem-vinda.
O esforço contra a especulação imobiliária parece dar algum resultado. Em 70 cidades cobertas por uma pesquisa oficial, os preços dos imóveis ficaram praticamente estáveis de agosto para setembro, com variação média de 0,01%.No combate à inflação o êxito parece menor.
Os preços ao consumidor acumularam alta de 6,1% nos 12 meses terminados em setembro. No período encerrado em agosto, o aumento havia sido pouco superior - 6,2%. De toda forma, a inflação continua bem acima da meta fixada para este ano, 4%, apesar das medidas do banco central.
Apesar disso, um porta-voz do Escritório Nacional de Estatísticas mostrou-se otimista quanto à evolução dos preços. O aperto monetário ainda produzirá efeitos e, além disso, uma boa safra de grãos ajudará a conter a elevação dos preços, afirmou. Mas ainda haverá a ameaça, segundo esse funcionário, da inflação importada, resultante do grande volume de dinheiro em circulação no mercado internacional.
Mas o governo chinês e os parceiros da China devem ter outros motivos de preocupação. Governos locais estão muito endividados e, além disso, há sinais de fragilidade nos bancos.
As autoridades chinesas terão de manobrar com muita firmeza e muita competência, nos próximos meses, para evitar o agravamento de problemas tanto no setor bancário quanto na área pública.
Um dos principais problemas para os condutores da política econômica, nos próximos tempos, será conduzir o país a uma acomodação tranquila, sem grandes solavancos.
Será uma tarefa complicada, porque as autoridades terão de encontrar meios de reduzir a inflação, eliminar os desajustes no mercado imobiliário, manter os bancos saudáveis, corrigir os desequilíbrios no setor público e, ao mesmo tempo, manter um crescimento suficiente para atender à demanda de empregos fora da agricultura.
Se algo falhar e a economia chinesa for levada a um ajuste desastrado, o custo será muito alto para todos. O governo chinês enfrentará, quase certamente, problemas políticos sérios com a frustração de milhões de famílias em busca de novas oportunidades, ou mesmo daquelas acomodadas há poucos anos na vida urbana e recém-chegadas ao mercado de consumo.
Ao mesmo tempo, o tropeço chinês afetaria o comércio internacional e os preços das commodities, com grandes danos para o Brasil e muitos outros países.
O Estado de São Paulo
Governo eleva pela terceira vez meta de exportações
As exportações do Brasil, até segunda-feira, chegaram a US$ 199,8 bilhões, pouco abaixo dos quase US$ 202 bilhões do ano passado.
O governo deve elevar, pela terceira vez este ano, a meta de exportações, que podem superar o total das vendas brasileiras ao exterior de todo o ano passado, segundo anunciou ontem, na África do Sul, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As exportações do Brasil, até segunda-feira, chegaram a US$ 199,8 bilhões, pouco abaixo dos quase US$ 202 bilhões do ano passado.
"Vamos rever (a meta) na segunda-feira, provavelmente. O pessoal está lá fazendo os cálculos", disse o ministro, que, em agosto, aumentou a meta para US$ 257 bilhões. Basta que os próximos meses mantenham o ritmo de crescimento do ano, em relação ao ano passado, para que essa meta seja superada. Pimentel ainda espera alguma influência do aumento na cotação do dólar sobre os números do comércio exterior neste ano. "A desvalorização do real certamente vai nos ajudar, mas ainda é cedo para medir esse impacto", disse.
"Exportar significativamente mais que no ano passado é um bom resultado", comentou. "Com a crise econômica internacional, um número desses mostra a vitalidade da economia brasileira." Ele negou que a desaceleração nas importações de automóveis seja provocada pela decisão do governo de elevar o IPI para automóveis com menos de 65% de conteúdo produzido no Brasil ou países com quem o governo brasileiro tem acordo. "As importações caíram um pouco, mas pelo desaquecimento do mercado em geral", argumentou.
Para Pimentel, os três meses após julho costumam ser mais fracos para as vendas de automóveis, e há carros acumulando-se nos pátios das montadoras. Ele afirmou que o governo não pretende rever a medida que aumentou o IPI aos importados, mas revelou que as duas montadoras que apresentaram planos de instalação de fábricas no país, BMW e a chinesa JAC, poderão vir a ganhar alguma flexibilidade de prazos na exigência de conteúdo nacional ou regional.
"Temos de trabalhar com o Ministério da Fazenda e ver o que é possível fazer para contemplar o que estão pedindo. A gente deve estudar um regime alternativo para quem quer se instalar no país." Pimentel minimizou a ameaça de ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio, onde o Japão, acompanhado por outros países, cobrou explicações sobre o aumento do IPI. "É um procedimento normal, vamos dizer que não é nenhuma medida protecionista contra nenhum país especialmente", disse.
Valor Econômico
Perigos no mercado externo
Há sinais ominosos no mercado global para os exportadores brasileiros, principalmente os industriais, já muito prejudicados pela valorização do real e por custos mais altos que os de seus concorrentes.
A primeira má notícia é uma novidade excelente para os empresários e trabalhadores de três outros países: o Congresso americano aprovou na quarta-feira acordos de livre comércio com a Coreia do Sul, a Colômbia e o Panamá, depois de longas negociações com o Executivo.
A Coreia do Sul, uma das potências comerciais mais dinâmicas e mais eficientes do mundo, já ocupa o sétimo lugar entre os principais países fornecedores dos Estados Unidos. O Brasil não consta sequer da lista dos 15 maiores, segundo as estatísticas americanas. Com as facilidades de acesso concedidas pelo acordo aos produtores coreanos, os brasileiros têm um novo motivo para se preocupar.
No ano passado a Coreia vendeu aos Estados Unidos produtos no valor de US$ 48,9 bilhões.
O Brasil exportou para lá US$ 23,9 bilhões, segundo os números do governo americano. Entre 2000 e o ano passado, as vendas brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 72,9% em dólares. As da Coreia cresceram 21,2%, mas já naquele ano eram muito maiores que as brasileiras e a diferença se mantém muito ampla.
As exportações da Colômbia para os Estados Unidos expandiram-se muito mais do que as brasileiras - 125% -, de US$ 6,9 bilhões para US$ 15,6 bilhões, e agora terão mais espaço para crescer. O acesso mais livre ao mercado americano será um estímulo adicional à instalação de fábricas na Colômbia, até por empresas brasileiras.
A segunda má notícia envolve a China, outros países da Ásia e os Estados Unidos. A entidade setorial da indústria americana de roupas e calçados pediu ao governo dos Estados Unidos ação contra barreiras impostas pelo governo brasileiro à importação daqueles produtos.
As barreiras são burocráticas e incluem até a inspeção física das mercadorias e isso pode retardar consideravelmente a autorização para o ingresso. Segundo o governo brasileiro, as medidas foram tomadas para impedir importações fraudulentas de produtos originários da Ásia.
A queixa é explicável porque os produtos, embora fabricados no Oriente, têm marcas americanas e sua produção e comercialização envolvem desenho, marketing e outras atividades desenvolvidas nos Estados Unidos.
O Brasil pode até ter argumentos para justificar sua atuação, nesse caso, mas, se o governo americano intervier, a disputa poderá ser trabalhosa e muito cara. É claro que o governo brasileiro poderia ter sido mais cuidadoso e mais prudente ao tratar do assunto, embora seja necessário enfrentar os casos de triangulação.
O caso típico é o de produtos chineses vendidos como se fossem originários de outros países. Mas o governo se arrisca a prejudicar uma boa causa ao tratar uma questão desse tipo com mais barulho do que habilidade. O Brasil precisa fortalecer as áreas de defesa comercial e de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Itamaraty anunciou a intenção de investir no setor de contenciosos, mas é preciso muito mais. Nem todos os Ministérios envolvidos na defesa comercial têm hoje condições técnicas para isso. O da Fazenda é um exemplo óbvio.
A terceira novidade ruim é a decisão do governo japonês de contestar na OMC a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos carros importados ou, simplesmente, montados com menos de 65% de componentes nacionais.
A iniciativa japonesa só envolve, por enquanto, uma consulta ao Comitê de Acesso a Mercados, mas a discussão pode evoluir para uma ação contra o Brasil. Vários outros países terão interesse em participar desse processo.
Há um grande risco de derrota num processo como esse. O governo foi extremamente descuidado ao criar uma discriminação fiscal entre produtos com diferentes graus de nacionalização. O Brasil precisa de medidas comerciais muito mais sofisticadas - ou, de fato, muito menos toscas.
Diante de perspectivas muito ruins para o comércio, num cenário global de crise e de concorrência mais dura, o governo deveria cuidar mais seriamente da competitividade. Mero protecionismo não é a resposta.
O Estado de São Paulo
Corrente de comércio com EUA será recorde
A corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos deve atingir valor recorde em 2011. A previsão é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Durante evento sobre as relações comerciais entre os dois países, em São Paulo, o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira, afirmou que "Brasil e Estados Unidos precisam retomar a agenda deixada para trás depois da crise. Devemos facilitar os mecanismos de comercio no comércio bilateral".
O recorde na corrente de comércio aconteceu um ano antes da crise, em 2008, quando o volume total chegou a US$ 52 bilhões. Até a primeira semana de outubro, a soma das importações com exportações chegou a US$ 42 bilhões. "Na comparação com janeiro-setembro de 2008, já é um volume maior", afirmou Teixeira.
Apesar do recorde na soma das importações e exportações com os Estados Unidos, Teixeira lembra que o saldo da balança terminará 2011 deficitário para o Brasil. "Agora, o déficit está em US$ 6 bilhões e deve crescer um pouco mais até o fim do ano", disse o secretário. O Brasil passou a ter déficit com os EUA desde 2009. No ano passado o saldo negativo foi de US$ 7,74 bilhões.
Presente no evento, Susan Schwab, ex-representante americana de Comércio Exterior, os empresários americanos também estão preocupados com os efeitos do câmbio e do comércio internacional na economia dos países. Ela não quis comentar nenhuma medida concreta do Brasil, nem questões pendentes com os EUA, como o acordo do algodão, mas diz que há uma preocupação de todos os países em relação ao crescimento da sua própria indústria e dos seus níveis de emprego.
Valor Econômico
União Europeia alerta que parceiros do bloco adotam medidas protecionistas
A crise econômica internacional gera impactos em vários setores. O comissário do setor de comércio da União Europeia, Karel De Gucht, advertiu que foram adotadas medidas protecionistas pela maior parte dos parceiros comerciais do bloco, registrando mais de 30% de aumento apenas este ano. Segundo ele, os integrantes do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) não cumpriram seus compromissos.
Gucht disse que os integrantes do G20 "claramente não têm cumprido as promessas". De acordo ele, basta observar as barreiras comerciais definidas às exportações. "No último ano, chegamos à conclusão que os parceiros comerciais da União Europeia introduziram 130 novas medidas restritivas ao comércio internacional, com 30% de aumento".
O comissário lamentou que a recuperação econômica em alguns países não foi considerada por governos parceiros da União Europeia. Recentemente, Gucht condenou as medidas que chamou de protecionistas definidas pelo Brasil e pela Argentina. No caso do Brasil, a reação foi contra o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.
No último dia 10, o governo brasileiro lançou uma ofensiva para reagir aos impactos da crise econômica internacional. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou a adoção de práticas para preservar as negociações envolvendo os produtos brasileiros no exterior. As autoridades vão se reunir com os empresários para identificar as barreiras impostas por alguns países ao mercado nacional.Inicialmente, a atenção do governo estará voltada para as áreas econômica e de promoção comercial nos setores de agronegócio e manufaturas. Patriota disse que o objetivo é "mapear as dificuldades" e buscar solução para elas.
A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota destacou que o objetivo das medidas é "preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes". Segundo ele, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil. De acordo com o chanceler, é necessário pensar no "benefício de toda a sociedade brasileira".
Principal parceiro comercial e também um dos maiores concorrentes do Brasil no mercado internacional, a China vai ser monitorada pelos peritos brasileiros. Segundo Patriota, haverá uma força-tarefa na área de assuntos econômicos do Itamaraty, nas negociações comerciais. No total, serão adotadas 20 medidas, entre elas o estímulo à realização de feiras e eventos no exterior oferecendo oportunidades no Brasil.
Agência Brasil
Argentina barra na fronteira milhões de calçados brasileiros
Cerca de 4 milhões de pares de calçados brasileiros estão parados em depósitos porque as fábricas não conseguem licenças para levar a mercadoria à Argentina.
As indústrias brasileiras acusam o governo do país vizinho de barrar exportações na fronteira para agradar às empresas argentinas e ganhar apoio na eleição presidencial. Os argentinos vão às urnas neste domingo e devem reeleger Cristina Kirchner no primeiro turno.
A Abicalçados (associação do setor no Brasil) estima um prejuízo de US$ 100 milhões neste ano por conta dos problemas com a Argentina.
Uma licença que deveria levar 60 dias para sair chega a demorar mais de 200, diz a entidade. No domingo passado, os argentinos comemoraram o Dia das Mães. Mas as mercadorias continuaram sem autorização para entrar no país.
Em Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, e em cidades do polo calçadista próximo a Porto Alegre, depósitos estão lotados. A demora leva as empresas a gastar ainda mais com armazenagem.
O diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, diz que o governo brasileiro não está atuando no caso para não interferir na corrida eleitoral argentina. "Até que passem as eleições lá, não vai acontecer nada."
Klein diz que o prejuízo maior é a "perda de confiança" dos importadores estrangeiros na capacidade de fornecimento do Brasil. O problema recorrente já levou até indústrias brasileiras a se instalar do outro da fronteira nos últimos anos.
Em maio passado, o Brasil retaliou o bloqueio de exportações pela Argentina e milhares de automóveis produzidos pelo país vizinho acabaram retidos.
O Ministério do Desenvolvimento afirma que mantém contato permanente com o governo argentino para solucionar entraves. A Embaixada da Argentina não se manifestou.
Folha.com
Cooperativas paulistas se tornam maiores exportadoras em 2011
Brasília (19 de outubro) – Nos primeiros nove meses de 2011, as exportações de cooperativas apresentaram crescimento de 35,5% sobre igual período de 2010, alcançando um total de US$ 4,582 bilhões. A participação do setor na pauta de exportações brasileira está em 2,4%, resultado que representa o melhor patamar da série estatística iniciada em 2005.
Nas importações das cooperativas, também houve crescimento de 34% sobre igual período do ano passado e as compras somam US$ 255,6 milhões no acumulado deste ano, com participação de 0,4% no total das aquisições do país no exterior.
A balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo de US$ 4,327 bilhões nos primeiros nove meses, resultado recorde para o período superando em 35,6% o de 2010, quando atingiu US$ 3,19 bilhões. A corrente de comércio acumulada foi também a melhor da série, com US$ 4,838 bilhões e expansão de 35,5% em relação ao período de janeiro a setembro de 2010.
Estados
Nos nove meses de 2011, São Paulo foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, com US$ 1,564 bilhão, representando 34,1% do total das exportações deste segmento. O estado ultrapassou o Paraná (US$ 1,547 bilhão, 33,8%), que até agosto deste ano se mantinha na liderança das vendas aos mercados externos.
A mudança na classificação se justifica, principalmente, pelas vendas de açúcar em bruto, de açúcar refinado e de etanol, que representaram 99% das exportações de São Paulo no mês de setembro, em razão da produção decorrente da safra da cana-de-açúcar. Em seguida no ranking estão: Minas Gerais (US$ 560,2 milhões, 12,2%); Rio Grande do Sul (US$ 314,0 milhões, 6,9%); e Santa Catarina (US$ 212,6 milhões, 4,6%).
Já para as importações, os estados que mais compraram no exterior, no ano, foram: Paraná (aquisições de US$ 109,3 milhões, representando 42,8% do total das importações deste segmento); Santa Catarina (US$ 56 milhões, 21,9%); São Paulo (US$ 39,3 milhões, 15,4%); Rio Grande do Sul (US$ 17,6 milhões, 6,9%); e Goiás (US$ 15,7 milhões, 6,1%).
Produtos
Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, entre janeiro e setembro de 2011, se destacaram: açúcar refinado (com vendas de US$ 810,7 milhões, representando 17,7% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 639 milhões, 14%); açúcar em bruto (US$ 572,6 milhões, 12,5%); café em grãos (US$ 534 milhões, 11,7%); e pedaços e miudezas comestíveis de frango (US$ 397,3 milhões, 8,7%).
Já entre os produtos adquiridos pelas cooperativas, os principais, no período, foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 42,6 milhões, representando 16,7% do total importado pelas cooperativas); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 9,3%); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 22,8 milhões, 8,9%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 20,3 milhões, 7,9%); e malte não torrado (US$ 17,7 milhões, 6,9%);
Mercados
No acumulado do ano, o principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a China, com vendas de US$ 601,5 milhões, o que representou 13,1% do total. O mercado chinês foi seguido por Emirados Árabes Unidos (US$ 465,5 milhões, 10,2%); Estados Unidos (US$ 385,2 milhões, 8,4%); Alemanha (US$ 360,9 milhões, 7,9%); e Países Baixos (US$ 235,6 milhões, 5,1%).
As cooperativas adquiriram insumos, principalmente, de Argentina (compras de US$ 41,3 milhões, representando 16,2% do total); Alemanha (US$ 36,8 milhões, 14,4%); Rússia (US$ 27,9 milhões, 10,9%); Estados Unidos (US$ 23,1 milhões, 9,0%); e Paraguai (US$ 16,7 milhões, 6,5%).
Veja os dados da Balança Comercial das Cooperativas
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Exportação brasileira de 2011 já supera o total de 2010
Brasília (19 de outubro) – As exportações brasileiras em 2011 ultrapassaram, nesta terça-feira (18/10), o total vendido pelo país em 2010. De janeiro até ontem, o Brasil exportou US$ 202,071 bilhões, número que supera o valor contabilizado em todo o ano de 2010 (janeiro a dezembro) e que foi recorde na série histórica do país (US$ 201,915 bilhões).
Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, alcançar, já neste momento do ano, as vendas recordistas de 2010 mostra como “o esforço exportador brasileiro é real”. “É um indicador de como o país vem conseguindo enfrentar a atual crise econômica com determinação e competência diante as oportunidades do mercado global”, acrescentou.
A meta do MDIC para as exportações brasileiras para o ano de 2011 é de US$ 257 bilhões. O número projeta um crescimento 27% acima do total exportado em 2010.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasil: Comércio com países lusófonos intensifica-se, com Moçambique à cabeça
São Paulo, 19 out (Lusa) - Moçambique é o país lusófono que mais aprofundou as relações comerciais com o Brasil em 2011, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) brasileiro.
O levantamento realizado pela Agência Lusa mostra que os fluxos comerciais entre os dois países cresceram 127 por cento entre janeiro e setembro deste ano, em relação a igual período de 2010, para 64,6 milhões de dólares (47 milhões de euros).
O crescimento bilateral verificado foi maior do que o registado com Portugal (51 por cento), Cabo Verde e Guiné-Bissau (21 por cento), São Tomé e Príncipe (11 por cento) e Angola (três por cento). Pelo contrário, as trocas comerciais do Brasil com Timor-Leste recuaram um por cento em termos homólogos.
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13227155.html
Rússia e mais sete países da extinta União Soviética criam zona de livre comércio
Nova zona deve entrar em vigor em janeiro de 2012.
A Rússia, a Ucrânia e mais seis integrantes da extinta União Soviética assinaram nesta terça-feira um acordo para a criação de uma zona de livre comércio. A nova zona de livre comércio inclui também Armênia, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão e Tajiquistão.
— A criação desta zona não contradiz as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) — declarou o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, em entrevista coletiva concedida depois da assinatura do acordo pelos chefes de governo das oito nações envolvidas.
Zero Hora
Compra de têxteis e calçados da China manterá sobretaxa
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não fará nenhuma alteração nas sobretaxas e controles aplicados atualmente em produtos de vestuário e em calçados importados da China ou de outros produtos asiáticos.
O Brasil não tem como evitar os efeitos a detentores americanos de marcas de calçados e de vestuário que se consideram prejudicados com as medidas de defesa comercial aplicadas pelo Brasil contra a importação dessas mercadorias de países asiáticos, segundo o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira. “As medidas de defesa comercial não são aplicadas levando-se em consideração as marcas e sim a origem dos produtos”, disse.
A declaração de Teixeira referiu-se à carta que a associação que representa o setor nos Estados Unidos mandou à USTR, o escritório de negociação comercial do governo americano. Na carta, os empresários americanos queixaram-se de medidas protecionistas adotadas pelo Brasil.
Os produtos são fabricados em terceiros países, afirma a associação, mas muitas das marcas são americanas e sustentam milhares de empregos nos Estados Unidos, em atividades como pesquisa, design, marketing, vendas e logística.
Na carta, a associação de empresas americanas cita a inspeção física na importação de vestuário realizada pela Receita Federal desde agosto, o que pode fazer com que a liberação para o desembaraço demore até 180 dias. Outra medida citada na carta é a sobretaxa antidumping aplicada desde 2010 sobre a importação de calçados da China, além da investigação sobre triangulação de calçados supostamente chineses que estariam sendo importados via Indonésia e Vietnã.
Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial do ministério, diz que o efeito reportado pelos americanos é natural. “As medidas antidumping são resultado de investigações feitas segundo as regras da OMC [Organização Mundial do Comércio], cumprindo acordo que também foi assinado pelos Estados Unidos. As medidas geram efeitos econômicos e são feitas exatamente para isso. O que está acontecendo com os americanos nesse caso tem ocorrido em outros lugares do mundo, inclusive nas medidas aplicadas pelos Estados Unidos.”
Em evento realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hess defendeu o processo antidumping brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem aplicado a medida em maior volume não como resultado de uma política de governo, mas como consequência do número de pedidos, que tem aumentado.
“O número de interessados e de petições tem crescido, porque o efeito das importações entrou no radar das empresas”, argumenta. Hess diz que o ministério segue as regras da OMC ao aplicar sobretaxas somente depois que verifica o dano, o dumping e o nexo causal. “Somos criticados por sermos rígidos com isso. Creio que se tivéssemos fazendo algo errado já teríamos sido questionados na OMC.”
“A terceirização da industrialização, com a instalação de produção na China, não é algo só dos americanos, é generalizado. Mas esse efeito é um problema da economia americana, não nosso”, diz Teixeira.
A carta com as reclamações da associação que reúne empresas de calçados e vestuário americanas foi entregue ao USTR numa consulta pública para subsidiar um relatório sobre barreiras comerciais aos produtos e serviços dos Estados Unidos. Nem sempre as queixas são incorporadas ao relatório, que costuma ser divulgado no começo de cada ano, e ainda não está claro se o USTR pretende tomar alguma medida a respeito do assunto.
Além da investigação de suposta triangulação na importação de calçados chineses que estariam sendo exportados ao Brasil via Vietnã ou Indonésia, uma das queixas da carta refere-se à operação “Panos Quentes 3″. Paralelamente à aplicação da inspeção na importação de vestuário desde agosto, a Receita também criou um dispositivo que acelera a importação do produto que atenda a todas as exigências tarifárias e não vá contra medidas de defesa comercial. Para isso o importador precisa se cadastrar e informar dados, como o nome dos fornecedores internacionais.
Valor Econômico
Maior parceira comercial do Brasil e principal motor da economia mundial, a China continua crescendo vigorosamente e assim deve manter-se ainda por um bom tempo, segundo indicam os últimos números divulgados pelo governo.
No terceiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês foi 9,1% maior que o de um ano antes. No segundo, havia sido 9,5% superior ao de igual trimestre de 2010. No primeiro, a diferença havia sido de 9,7%. Há, portanto, sinais de uma desaceleração, mas ainda muito suave e insuficiente para mudar o padrão observado em mais de uma década.
As autoridades têm procurado baixar o ritmo de atividade, para conter a inflação, mas com resultados muito modestos até agora. Além disso, têm tomado medidas para limitar a expansão dos preços no mercado imobiliário, perigosamente inflados pelo menos desde o ano passado.
No Brasil e na maior parte do mundo há uma compreensível torcida pela prosperidade chinesa. Com as economias do mundo rico ainda estagnadas e sem perspectivas de grande melhora nos próximos 12 ou mesmo 24 meses, caberá aos grandes emergentes continuar sustentando a atividade global.
Caberá à China o papel central nesse espetáculo, como vem ocorrendo há alguns anos, especialmente a partir de 2007, quando começou o estouro da grande bolha imobiliária do Ocidente. Os últimos números confirmam o vigoroso dinamismo chinês.
Em setembro, as vendas no varejo, a produção industrial e o investimento fixo foram de, respectivamente, 17,7%, 13,8% e 24,9% maiores que os de um ano antes. A expansão do mercado interno estimula as importações e é uma notícia muito bem-vinda.
O esforço contra a especulação imobiliária parece dar algum resultado. Em 70 cidades cobertas por uma pesquisa oficial, os preços dos imóveis ficaram praticamente estáveis de agosto para setembro, com variação média de 0,01%.No combate à inflação o êxito parece menor.
Os preços ao consumidor acumularam alta de 6,1% nos 12 meses terminados em setembro. No período encerrado em agosto, o aumento havia sido pouco superior - 6,2%. De toda forma, a inflação continua bem acima da meta fixada para este ano, 4%, apesar das medidas do banco central.
Apesar disso, um porta-voz do Escritório Nacional de Estatísticas mostrou-se otimista quanto à evolução dos preços. O aperto monetário ainda produzirá efeitos e, além disso, uma boa safra de grãos ajudará a conter a elevação dos preços, afirmou. Mas ainda haverá a ameaça, segundo esse funcionário, da inflação importada, resultante do grande volume de dinheiro em circulação no mercado internacional.
Mas o governo chinês e os parceiros da China devem ter outros motivos de preocupação. Governos locais estão muito endividados e, além disso, há sinais de fragilidade nos bancos.
As autoridades chinesas terão de manobrar com muita firmeza e muita competência, nos próximos meses, para evitar o agravamento de problemas tanto no setor bancário quanto na área pública.
Um dos principais problemas para os condutores da política econômica, nos próximos tempos, será conduzir o país a uma acomodação tranquila, sem grandes solavancos.
Será uma tarefa complicada, porque as autoridades terão de encontrar meios de reduzir a inflação, eliminar os desajustes no mercado imobiliário, manter os bancos saudáveis, corrigir os desequilíbrios no setor público e, ao mesmo tempo, manter um crescimento suficiente para atender à demanda de empregos fora da agricultura.
Se algo falhar e a economia chinesa for levada a um ajuste desastrado, o custo será muito alto para todos. O governo chinês enfrentará, quase certamente, problemas políticos sérios com a frustração de milhões de famílias em busca de novas oportunidades, ou mesmo daquelas acomodadas há poucos anos na vida urbana e recém-chegadas ao mercado de consumo.
Ao mesmo tempo, o tropeço chinês afetaria o comércio internacional e os preços das commodities, com grandes danos para o Brasil e muitos outros países.
O Estado de São Paulo
Governo eleva pela terceira vez meta de exportações
As exportações do Brasil, até segunda-feira, chegaram a US$ 199,8 bilhões, pouco abaixo dos quase US$ 202 bilhões do ano passado.
O governo deve elevar, pela terceira vez este ano, a meta de exportações, que podem superar o total das vendas brasileiras ao exterior de todo o ano passado, segundo anunciou ontem, na África do Sul, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As exportações do Brasil, até segunda-feira, chegaram a US$ 199,8 bilhões, pouco abaixo dos quase US$ 202 bilhões do ano passado.
"Vamos rever (a meta) na segunda-feira, provavelmente. O pessoal está lá fazendo os cálculos", disse o ministro, que, em agosto, aumentou a meta para US$ 257 bilhões. Basta que os próximos meses mantenham o ritmo de crescimento do ano, em relação ao ano passado, para que essa meta seja superada. Pimentel ainda espera alguma influência do aumento na cotação do dólar sobre os números do comércio exterior neste ano. "A desvalorização do real certamente vai nos ajudar, mas ainda é cedo para medir esse impacto", disse.
"Exportar significativamente mais que no ano passado é um bom resultado", comentou. "Com a crise econômica internacional, um número desses mostra a vitalidade da economia brasileira." Ele negou que a desaceleração nas importações de automóveis seja provocada pela decisão do governo de elevar o IPI para automóveis com menos de 65% de conteúdo produzido no Brasil ou países com quem o governo brasileiro tem acordo. "As importações caíram um pouco, mas pelo desaquecimento do mercado em geral", argumentou.
Para Pimentel, os três meses após julho costumam ser mais fracos para as vendas de automóveis, e há carros acumulando-se nos pátios das montadoras. Ele afirmou que o governo não pretende rever a medida que aumentou o IPI aos importados, mas revelou que as duas montadoras que apresentaram planos de instalação de fábricas no país, BMW e a chinesa JAC, poderão vir a ganhar alguma flexibilidade de prazos na exigência de conteúdo nacional ou regional.
"Temos de trabalhar com o Ministério da Fazenda e ver o que é possível fazer para contemplar o que estão pedindo. A gente deve estudar um regime alternativo para quem quer se instalar no país." Pimentel minimizou a ameaça de ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio, onde o Japão, acompanhado por outros países, cobrou explicações sobre o aumento do IPI. "É um procedimento normal, vamos dizer que não é nenhuma medida protecionista contra nenhum país especialmente", disse.
Valor Econômico
Perigos no mercado externo
Há sinais ominosos no mercado global para os exportadores brasileiros, principalmente os industriais, já muito prejudicados pela valorização do real e por custos mais altos que os de seus concorrentes.
A primeira má notícia é uma novidade excelente para os empresários e trabalhadores de três outros países: o Congresso americano aprovou na quarta-feira acordos de livre comércio com a Coreia do Sul, a Colômbia e o Panamá, depois de longas negociações com o Executivo.
A Coreia do Sul, uma das potências comerciais mais dinâmicas e mais eficientes do mundo, já ocupa o sétimo lugar entre os principais países fornecedores dos Estados Unidos. O Brasil não consta sequer da lista dos 15 maiores, segundo as estatísticas americanas. Com as facilidades de acesso concedidas pelo acordo aos produtores coreanos, os brasileiros têm um novo motivo para se preocupar.
No ano passado a Coreia vendeu aos Estados Unidos produtos no valor de US$ 48,9 bilhões.
O Brasil exportou para lá US$ 23,9 bilhões, segundo os números do governo americano. Entre 2000 e o ano passado, as vendas brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 72,9% em dólares. As da Coreia cresceram 21,2%, mas já naquele ano eram muito maiores que as brasileiras e a diferença se mantém muito ampla.
As exportações da Colômbia para os Estados Unidos expandiram-se muito mais do que as brasileiras - 125% -, de US$ 6,9 bilhões para US$ 15,6 bilhões, e agora terão mais espaço para crescer. O acesso mais livre ao mercado americano será um estímulo adicional à instalação de fábricas na Colômbia, até por empresas brasileiras.
A segunda má notícia envolve a China, outros países da Ásia e os Estados Unidos. A entidade setorial da indústria americana de roupas e calçados pediu ao governo dos Estados Unidos ação contra barreiras impostas pelo governo brasileiro à importação daqueles produtos.
As barreiras são burocráticas e incluem até a inspeção física das mercadorias e isso pode retardar consideravelmente a autorização para o ingresso. Segundo o governo brasileiro, as medidas foram tomadas para impedir importações fraudulentas de produtos originários da Ásia.
A queixa é explicável porque os produtos, embora fabricados no Oriente, têm marcas americanas e sua produção e comercialização envolvem desenho, marketing e outras atividades desenvolvidas nos Estados Unidos.
O Brasil pode até ter argumentos para justificar sua atuação, nesse caso, mas, se o governo americano intervier, a disputa poderá ser trabalhosa e muito cara. É claro que o governo brasileiro poderia ter sido mais cuidadoso e mais prudente ao tratar do assunto, embora seja necessário enfrentar os casos de triangulação.
O caso típico é o de produtos chineses vendidos como se fossem originários de outros países. Mas o governo se arrisca a prejudicar uma boa causa ao tratar uma questão desse tipo com mais barulho do que habilidade. O Brasil precisa fortalecer as áreas de defesa comercial e de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Itamaraty anunciou a intenção de investir no setor de contenciosos, mas é preciso muito mais. Nem todos os Ministérios envolvidos na defesa comercial têm hoje condições técnicas para isso. O da Fazenda é um exemplo óbvio.
A terceira novidade ruim é a decisão do governo japonês de contestar na OMC a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos carros importados ou, simplesmente, montados com menos de 65% de componentes nacionais.
A iniciativa japonesa só envolve, por enquanto, uma consulta ao Comitê de Acesso a Mercados, mas a discussão pode evoluir para uma ação contra o Brasil. Vários outros países terão interesse em participar desse processo.
Há um grande risco de derrota num processo como esse. O governo foi extremamente descuidado ao criar uma discriminação fiscal entre produtos com diferentes graus de nacionalização. O Brasil precisa de medidas comerciais muito mais sofisticadas - ou, de fato, muito menos toscas.
Diante de perspectivas muito ruins para o comércio, num cenário global de crise e de concorrência mais dura, o governo deveria cuidar mais seriamente da competitividade. Mero protecionismo não é a resposta.
O Estado de São Paulo
Corrente de comércio com EUA será recorde
A corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos deve atingir valor recorde em 2011. A previsão é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Durante evento sobre as relações comerciais entre os dois países, em São Paulo, o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira, afirmou que "Brasil e Estados Unidos precisam retomar a agenda deixada para trás depois da crise. Devemos facilitar os mecanismos de comercio no comércio bilateral".
O recorde na corrente de comércio aconteceu um ano antes da crise, em 2008, quando o volume total chegou a US$ 52 bilhões. Até a primeira semana de outubro, a soma das importações com exportações chegou a US$ 42 bilhões. "Na comparação com janeiro-setembro de 2008, já é um volume maior", afirmou Teixeira.
Apesar do recorde na soma das importações e exportações com os Estados Unidos, Teixeira lembra que o saldo da balança terminará 2011 deficitário para o Brasil. "Agora, o déficit está em US$ 6 bilhões e deve crescer um pouco mais até o fim do ano", disse o secretário. O Brasil passou a ter déficit com os EUA desde 2009. No ano passado o saldo negativo foi de US$ 7,74 bilhões.
Presente no evento, Susan Schwab, ex-representante americana de Comércio Exterior, os empresários americanos também estão preocupados com os efeitos do câmbio e do comércio internacional na economia dos países. Ela não quis comentar nenhuma medida concreta do Brasil, nem questões pendentes com os EUA, como o acordo do algodão, mas diz que há uma preocupação de todos os países em relação ao crescimento da sua própria indústria e dos seus níveis de emprego.
Valor Econômico
União Europeia alerta que parceiros do bloco adotam medidas protecionistas
A crise econômica internacional gera impactos em vários setores. O comissário do setor de comércio da União Europeia, Karel De Gucht, advertiu que foram adotadas medidas protecionistas pela maior parte dos parceiros comerciais do bloco, registrando mais de 30% de aumento apenas este ano. Segundo ele, os integrantes do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) não cumpriram seus compromissos.
Gucht disse que os integrantes do G20 "claramente não têm cumprido as promessas". De acordo ele, basta observar as barreiras comerciais definidas às exportações. "No último ano, chegamos à conclusão que os parceiros comerciais da União Europeia introduziram 130 novas medidas restritivas ao comércio internacional, com 30% de aumento".
O comissário lamentou que a recuperação econômica em alguns países não foi considerada por governos parceiros da União Europeia. Recentemente, Gucht condenou as medidas que chamou de protecionistas definidas pelo Brasil e pela Argentina. No caso do Brasil, a reação foi contra o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.
No último dia 10, o governo brasileiro lançou uma ofensiva para reagir aos impactos da crise econômica internacional. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou a adoção de práticas para preservar as negociações envolvendo os produtos brasileiros no exterior. As autoridades vão se reunir com os empresários para identificar as barreiras impostas por alguns países ao mercado nacional.Inicialmente, a atenção do governo estará voltada para as áreas econômica e de promoção comercial nos setores de agronegócio e manufaturas. Patriota disse que o objetivo é "mapear as dificuldades" e buscar solução para elas.
A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota destacou que o objetivo das medidas é "preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes". Segundo ele, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil. De acordo com o chanceler, é necessário pensar no "benefício de toda a sociedade brasileira".
Principal parceiro comercial e também um dos maiores concorrentes do Brasil no mercado internacional, a China vai ser monitorada pelos peritos brasileiros. Segundo Patriota, haverá uma força-tarefa na área de assuntos econômicos do Itamaraty, nas negociações comerciais. No total, serão adotadas 20 medidas, entre elas o estímulo à realização de feiras e eventos no exterior oferecendo oportunidades no Brasil.
Agência Brasil
Argentina barra na fronteira milhões de calçados brasileiros
Cerca de 4 milhões de pares de calçados brasileiros estão parados em depósitos porque as fábricas não conseguem licenças para levar a mercadoria à Argentina.
As indústrias brasileiras acusam o governo do país vizinho de barrar exportações na fronteira para agradar às empresas argentinas e ganhar apoio na eleição presidencial. Os argentinos vão às urnas neste domingo e devem reeleger Cristina Kirchner no primeiro turno.
A Abicalçados (associação do setor no Brasil) estima um prejuízo de US$ 100 milhões neste ano por conta dos problemas com a Argentina.
Uma licença que deveria levar 60 dias para sair chega a demorar mais de 200, diz a entidade. No domingo passado, os argentinos comemoraram o Dia das Mães. Mas as mercadorias continuaram sem autorização para entrar no país.
Em Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, e em cidades do polo calçadista próximo a Porto Alegre, depósitos estão lotados. A demora leva as empresas a gastar ainda mais com armazenagem.
O diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, diz que o governo brasileiro não está atuando no caso para não interferir na corrida eleitoral argentina. "Até que passem as eleições lá, não vai acontecer nada."
Klein diz que o prejuízo maior é a "perda de confiança" dos importadores estrangeiros na capacidade de fornecimento do Brasil. O problema recorrente já levou até indústrias brasileiras a se instalar do outro da fronteira nos últimos anos.
Em maio passado, o Brasil retaliou o bloqueio de exportações pela Argentina e milhares de automóveis produzidos pelo país vizinho acabaram retidos.
O Ministério do Desenvolvimento afirma que mantém contato permanente com o governo argentino para solucionar entraves. A Embaixada da Argentina não se manifestou.
Folha.com
Cooperativas paulistas se tornam maiores exportadoras em 2011
Brasília (19 de outubro) – Nos primeiros nove meses de 2011, as exportações de cooperativas apresentaram crescimento de 35,5% sobre igual período de 2010, alcançando um total de US$ 4,582 bilhões. A participação do setor na pauta de exportações brasileira está em 2,4%, resultado que representa o melhor patamar da série estatística iniciada em 2005.
Nas importações das cooperativas, também houve crescimento de 34% sobre igual período do ano passado e as compras somam US$ 255,6 milhões no acumulado deste ano, com participação de 0,4% no total das aquisições do país no exterior.
A balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo de US$ 4,327 bilhões nos primeiros nove meses, resultado recorde para o período superando em 35,6% o de 2010, quando atingiu US$ 3,19 bilhões. A corrente de comércio acumulada foi também a melhor da série, com US$ 4,838 bilhões e expansão de 35,5% em relação ao período de janeiro a setembro de 2010.
Estados
Nos nove meses de 2011, São Paulo foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, com US$ 1,564 bilhão, representando 34,1% do total das exportações deste segmento. O estado ultrapassou o Paraná (US$ 1,547 bilhão, 33,8%), que até agosto deste ano se mantinha na liderança das vendas aos mercados externos.
A mudança na classificação se justifica, principalmente, pelas vendas de açúcar em bruto, de açúcar refinado e de etanol, que representaram 99% das exportações de São Paulo no mês de setembro, em razão da produção decorrente da safra da cana-de-açúcar. Em seguida no ranking estão: Minas Gerais (US$ 560,2 milhões, 12,2%); Rio Grande do Sul (US$ 314,0 milhões, 6,9%); e Santa Catarina (US$ 212,6 milhões, 4,6%).
Já para as importações, os estados que mais compraram no exterior, no ano, foram: Paraná (aquisições de US$ 109,3 milhões, representando 42,8% do total das importações deste segmento); Santa Catarina (US$ 56 milhões, 21,9%); São Paulo (US$ 39,3 milhões, 15,4%); Rio Grande do Sul (US$ 17,6 milhões, 6,9%); e Goiás (US$ 15,7 milhões, 6,1%).
Produtos
Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, entre janeiro e setembro de 2011, se destacaram: açúcar refinado (com vendas de US$ 810,7 milhões, representando 17,7% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 639 milhões, 14%); açúcar em bruto (US$ 572,6 milhões, 12,5%); café em grãos (US$ 534 milhões, 11,7%); e pedaços e miudezas comestíveis de frango (US$ 397,3 milhões, 8,7%).
Já entre os produtos adquiridos pelas cooperativas, os principais, no período, foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 42,6 milhões, representando 16,7% do total importado pelas cooperativas); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 9,3%); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 22,8 milhões, 8,9%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 20,3 milhões, 7,9%); e malte não torrado (US$ 17,7 milhões, 6,9%);
Mercados
No acumulado do ano, o principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a China, com vendas de US$ 601,5 milhões, o que representou 13,1% do total. O mercado chinês foi seguido por Emirados Árabes Unidos (US$ 465,5 milhões, 10,2%); Estados Unidos (US$ 385,2 milhões, 8,4%); Alemanha (US$ 360,9 milhões, 7,9%); e Países Baixos (US$ 235,6 milhões, 5,1%).
As cooperativas adquiriram insumos, principalmente, de Argentina (compras de US$ 41,3 milhões, representando 16,2% do total); Alemanha (US$ 36,8 milhões, 14,4%); Rússia (US$ 27,9 milhões, 10,9%); Estados Unidos (US$ 23,1 milhões, 9,0%); e Paraguai (US$ 16,7 milhões, 6,5%).
Veja os dados da Balança Comercial das Cooperativas
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Exportação brasileira de 2011 já supera o total de 2010
Brasília (19 de outubro) – As exportações brasileiras em 2011 ultrapassaram, nesta terça-feira (18/10), o total vendido pelo país em 2010. De janeiro até ontem, o Brasil exportou US$ 202,071 bilhões, número que supera o valor contabilizado em todo o ano de 2010 (janeiro a dezembro) e que foi recorde na série histórica do país (US$ 201,915 bilhões).
Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, alcançar, já neste momento do ano, as vendas recordistas de 2010 mostra como “o esforço exportador brasileiro é real”. “É um indicador de como o país vem conseguindo enfrentar a atual crise econômica com determinação e competência diante as oportunidades do mercado global”, acrescentou.
A meta do MDIC para as exportações brasileiras para o ano de 2011 é de US$ 257 bilhões. O número projeta um crescimento 27% acima do total exportado em 2010.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasil: Comércio com países lusófonos intensifica-se, com Moçambique à cabeça
São Paulo, 19 out (Lusa) - Moçambique é o país lusófono que mais aprofundou as relações comerciais com o Brasil em 2011, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) brasileiro.
O levantamento realizado pela Agência Lusa mostra que os fluxos comerciais entre os dois países cresceram 127 por cento entre janeiro e setembro deste ano, em relação a igual período de 2010, para 64,6 milhões de dólares (47 milhões de euros).
O crescimento bilateral verificado foi maior do que o registado com Portugal (51 por cento), Cabo Verde e Guiné-Bissau (21 por cento), São Tomé e Príncipe (11 por cento) e Angola (três por cento). Pelo contrário, as trocas comerciais do Brasil com Timor-Leste recuaram um por cento em termos homólogos.
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13227155.html
Rússia e mais sete países da extinta União Soviética criam zona de livre comércio
Nova zona deve entrar em vigor em janeiro de 2012.
A Rússia, a Ucrânia e mais seis integrantes da extinta União Soviética assinaram nesta terça-feira um acordo para a criação de uma zona de livre comércio. A nova zona de livre comércio inclui também Armênia, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão e Tajiquistão.
— A criação desta zona não contradiz as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) — declarou o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, em entrevista coletiva concedida depois da assinatura do acordo pelos chefes de governo das oito nações envolvidas.
Zero Hora
Compra de têxteis e calçados da China manterá sobretaxa
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não fará nenhuma alteração nas sobretaxas e controles aplicados atualmente em produtos de vestuário e em calçados importados da China ou de outros produtos asiáticos.
O Brasil não tem como evitar os efeitos a detentores americanos de marcas de calçados e de vestuário que se consideram prejudicados com as medidas de defesa comercial aplicadas pelo Brasil contra a importação dessas mercadorias de países asiáticos, segundo o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira. “As medidas de defesa comercial não são aplicadas levando-se em consideração as marcas e sim a origem dos produtos”, disse.
A declaração de Teixeira referiu-se à carta que a associação que representa o setor nos Estados Unidos mandou à USTR, o escritório de negociação comercial do governo americano. Na carta, os empresários americanos queixaram-se de medidas protecionistas adotadas pelo Brasil.
Os produtos são fabricados em terceiros países, afirma a associação, mas muitas das marcas são americanas e sustentam milhares de empregos nos Estados Unidos, em atividades como pesquisa, design, marketing, vendas e logística.
Na carta, a associação de empresas americanas cita a inspeção física na importação de vestuário realizada pela Receita Federal desde agosto, o que pode fazer com que a liberação para o desembaraço demore até 180 dias. Outra medida citada na carta é a sobretaxa antidumping aplicada desde 2010 sobre a importação de calçados da China, além da investigação sobre triangulação de calçados supostamente chineses que estariam sendo importados via Indonésia e Vietnã.
Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial do ministério, diz que o efeito reportado pelos americanos é natural. “As medidas antidumping são resultado de investigações feitas segundo as regras da OMC [Organização Mundial do Comércio], cumprindo acordo que também foi assinado pelos Estados Unidos. As medidas geram efeitos econômicos e são feitas exatamente para isso. O que está acontecendo com os americanos nesse caso tem ocorrido em outros lugares do mundo, inclusive nas medidas aplicadas pelos Estados Unidos.”
Em evento realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hess defendeu o processo antidumping brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem aplicado a medida em maior volume não como resultado de uma política de governo, mas como consequência do número de pedidos, que tem aumentado.
“O número de interessados e de petições tem crescido, porque o efeito das importações entrou no radar das empresas”, argumenta. Hess diz que o ministério segue as regras da OMC ao aplicar sobretaxas somente depois que verifica o dano, o dumping e o nexo causal. “Somos criticados por sermos rígidos com isso. Creio que se tivéssemos fazendo algo errado já teríamos sido questionados na OMC.”
“A terceirização da industrialização, com a instalação de produção na China, não é algo só dos americanos, é generalizado. Mas esse efeito é um problema da economia americana, não nosso”, diz Teixeira.
A carta com as reclamações da associação que reúne empresas de calçados e vestuário americanas foi entregue ao USTR numa consulta pública para subsidiar um relatório sobre barreiras comerciais aos produtos e serviços dos Estados Unidos. Nem sempre as queixas são incorporadas ao relatório, que costuma ser divulgado no começo de cada ano, e ainda não está claro se o USTR pretende tomar alguma medida a respeito do assunto.
Além da investigação de suposta triangulação na importação de calçados chineses que estariam sendo exportados ao Brasil via Vietnã ou Indonésia, uma das queixas da carta refere-se à operação “Panos Quentes 3″. Paralelamente à aplicação da inspeção na importação de vestuário desde agosto, a Receita também criou um dispositivo que acelera a importação do produto que atenda a todas as exigências tarifárias e não vá contra medidas de defesa comercial. Para isso o importador precisa se cadastrar e informar dados, como o nome dos fornecedores internacionais.
Valor Econômico
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