LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 05/10/2011

Exportações de soja pelo Porto de Paranaguá crescem 16% de janeiro a setembro
A movimentação de mercadorias pelos portos de Paranaguá e Antonina nos nove primeiros meses do ano registrou alta de 7% em comparação com o mesmo período de 2010, passando de 29,2 milhões de toneladas para 31,3 milhões. Entre os grãos, o destaque ficou com a soja, que teve aumento de 16,6% nas exportações entre janeiro e setembro na comparação com os nove primeiros meses do ano anterior.
Segundo nota da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, das 5,9 milhões de toneladas de soja embarcadas, quase quatro milhões de toneladas foram enviadas para a China, principal destino do grão exportado por Paranaguá. Holanda e Taiwan fecham o ranking dos principais destinos da soja que sai pelo terminal paranaense.
As exportações de açúcar também registraram alta no período. Foram 3,2 milhões de toneladas, volume 19,5% superior ao registrado em 2010. Considerando o total das exportações de granéis sólidos, o Porto de Paranaguá movimentou 14,4 milhões de toneladas, alta de 4% em relação a 2010.
Já nas importações, os fertilizantes apresentaram aumento de 34% em relação a 2010. Foram 6 milhões de toneladas de fertilizantes importados, o que mantém o Porto de Paranaguá na liderança nacional na importação do produto. Os principais países de origem dos fertilizantes importados por Paranaguá são Rússia, Canadá e Bielo-Rússia.
Agência Estado




Chineses são principais parceiros comerciais dos brasileiros
Em abril deste ano, a presidenta Dilma Rousseff foi à China, onde ficou uma semana. Foi o primeiro país fora do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) visitado pela presidenta. Na ocasião, as conversas abordaram política internacional e investimentos. O Brasil, a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul integram o bloco Brics.

De janeiro a agosto deste ano, 14,27% (US$ 20,948 bilhões) das importações brasileiras vieram da China, país que está em segundo lugar no percentual importado pelo Brasil, perdendo apenas para os Estados Unidos (14,84%). No ranking de exportações brasileiras, a China lidera, sendo o destino de 17,43% (US$ 29,050 bilhões) das vendas do Brasil ao exterior. Com isso, chineses e brasileiros dispõem da chamada parceria preferencial.
Na visita à China, Dilma conversou com os presidentes da China, Hu Jintao, da Rússia, Dmitri Medvedev, da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, sobre as metas para 2011 e as preocupações do bloco de países.

No Brics, o Brasil ocupa a função de país exportador agropecuário com base na produção de soja e de carne bovina, além de cana-de-açúcar, combustíveis renováveis e ambientalmente sustentáveis – como o álcool e o biodiesel. A Rússia é o fornecedor de matérias-primas, como hidrocarbonetos. Mas também é o responsável pela exportação de mão de obra qualificada e de tecnologia, além de potência militar.

A Índia, além de potência militar, desempenha o papel de investidora em tecnologia e qualificação da mão de obra em serviços especializados. Pelas estimativas de especialistas, a China deve ser, em 2050, a maior economia mundial, ocupando hoje a posição de parceria principal de vários países, só na América do Sul é o primeiro do Brasil e do Chile, por exemplo.
Agência Brasil




Alta do IPI desacelera importações
O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis não produzidos no Brasil colocou um freio nas importações de veículos. Os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que as importações em setembro cresceram de 9,9% em relação ao mesmo período de 2010, atingindo US$ 935 milhões.
Em agosto, o aumento havia sido muito maior, de 29% em relação a igual mês do ano passado. As importações de automóveis sempre são destaque nas importações de bens de consumo.
Anunciado no dia 15 de setembro, o aumento do IPI em 30 pontos percentuais entrou em vigor no dia seguinte e afetou principalmente os carros vendidos ao Brasil por países asiáticos.
Zero Hora - RS




Investimentos em logística no Peru beneficiam exportação brasileira
Discussões na Feira de Alimento “Expoalimentaria”, que ocorreu dias 28, 29 e 30 de setembro em Lima, no Peru, apontam para investimentos no Porto de Callao, além da previsão de uma ferrovia que ligue o Brasil ao Peru. A previsão estimada pela câmara bilateral Brasil-Peru é de que em cinco anos esta ferrovia estaria construída. Com estas melhorias na logística do Peru, as exportações brasileiras seriam beneficiadas diretamente já que o escoamento da soja e outros produtos poderiam ser feitos através do oceano Pacífico, e não somente através do Atlântico, como ocorre hoje.

O presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, e o gerente técnico da entidade, Nery Ribas, participaram do evento a convite do Ministério da Agricultura Brasileiro. Para Silveira, “o investimento previsto é muito interessante para o Brasil. Nossa distância é a mesma para qualquer oceano por estarmos no Centro Geodésico da América do Sul. Com a saída pelo Pacífico teremos redução de custo e aumento na competitividade”.

Além disso, Glauber diz que ficou impressionado com o desenvolvimento do Peru. “O Peru tem fortalecido sua democracia, apesar do grande desequilíbrio social, o governo tem sido eficiente na sua gestão. E o país cresce.” Com a abertura para investimento estrangeiro, os chineses entraram no país. Representantes comerciais da China compraram algumas jazidas e estão fazendo extração mineral no Peru. Por conta disso, há previsão de diversos investimentos chineses na estrutura portuária do país.
NewsComex




Câmbio já embala a alta das exportações
São Paulo - Apesar de ter seus efeitos principais somente em alguns meses, a alta do dólar em relação ao real já impulsiona os resultados da balança comercial brasileira, principalmente para quem resolveu antecipar suas vendas. O dólar fechou em alta de 0,53%, a R$ 1,892, mas chegou a atingir o patamar de R$ 1,93 durante o dia.
Depois de atingido esse patamar, o Banco Central (BC) entrou no mercado futuro de dólar da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) ofertando 34.150 contratos de troca de ativos (swap cambial reverso) no valor total de R$ 1,707 bilhão.
Dois mil contratos são de curto prazo, 17,7 mil para o atual mês de outubro, 10 mil contratos para janeiro de 2012 e outros 4,45 mil contratos para abril de 2012.
"Há uma semana, o BC interveio quando a cotação alcançou R$ 1,95. A autoridade está atenta a essa faixa", apontou o analista econômico da Treviso Corretora de Câmbio, Reginaldo Galhardo.
Esta recente escalada do dólar já ajudou a balança comercial brasileira em setembro. A balança comercial brasileira registrou em setembro superávit de US$ 3,074 bilhões, um aumento de 185% se comparado ao mesmo período de 2010. A corrente de comércio somou US$ 43,498, crescimento de 18,9% ante setembro do ano anterior.

No acumulado de 2011, as exportações somam US$ 190 bilhões, as importações 166,966 bilhões, com US$ 23,034 bilhões de saldo e US$ 356,966 bilhões de corrente comercial.

Projeções indicam que a corrente comercial superará US$ 500 bilhões, o que colocaria o Brasil entre os maiores comerciantes do mundo. No entanto, agentes de mercado afirmam que a indefinição quanto ao futuro da moeda deve trazer dificuldades no primeiro trimestre de 2012.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços



Preço elevado faz comércio exterior do país bater recorde: USD 43 bilhões
O comércio exterior brasileiro bateu recorde tanto de exportações quanto de importações no mês passado, apesar da crise internacional. Todo o comércio foi de USD 43 bilhões: o maior da história para meses de setembro. E, na esteira dos preços internacionais elevados, o país manteve vendas de USD 1 bilhão por dia. Com isso, a balança comercial brasileira registrou superávit de USD 3 bilhões em setembro: o melhor em quatro anos, am alta de 182% frente ao mesmo mês de 2010. No ano, o saldo está em USD 23,3 bilhões. As exportações cresceram 24% e chegaram a USD 23,3 bilhões, enquanto as importações subiram 18,9 %, a USD 20,2 bilhões.

O governo espera aumentar de 1,36% para até 1,5% sua participação no comércio exterior. A meta do programa Brasil Maior é de 1,6% daqui três anos. E mesmo com a crise que restringe mercados compradores no mundo inteiro, a meta de exportar este ano USD 275 bilhões está mantida. O otimismo vem dos números atuais recordes. Nas exportações, destaque para os produtos semimanufaturados, cujos embarques aumentaram 41%. Só o crescimento dos semimanufaturados de ferro e aço foi de 135% na comparação com setembro do ano passado. No lado da importação, só máquinas e equipamentos para aumentar a produção tiveram queda.
NN A Mídia do Petróleo





MDIC investiga suspeita de circunvenção na importação de calçados
Brasília (4 de outubro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Circular n° 48 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abre investigação para apurar suspeita de circunvenção nas importações de calçados da Indonésia e do Vietnã e de partes e componentes (solados e cabedais) da China.

A circunvenção é uma prática desleal de comércio em que se procura burlar a aplicação de uma medida de defesa comercial em vigor. No caso especifico, o Brasil aplica desde o ano passado direito antidumping definitivo contra a China e cobra US$ 13,85 por par de calçado importado deste país, conforme definido na Resolução Camex n° 14 de 3 de março de 2010.

A suspeita que será apurada agora é a de que esteja ocorrendo importação de partes e componentes de calçados chineses (solados e cabedais) e realização de mera montagem dos calçados no Brasil. Também será investigado o caso de esta mera montagem das partes e componentes chineses estar sendo feita na Indonésia e no Vietnã com a posterior venda de calçados inteiros desses dois países para o Brasil.

Se a investigação concluir que esta prática está ocorrendo, a legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping tanto para os calçados inteiros importados da Indonésia e do Vietnã quanto para as partes e componentes importados da China.

Cabe ainda lembrar que, por estar sob investigação, a importação destes produtos passa a estar sob licenciamento não-automático para permitir o monitoramento dos fluxos de importação. Neste regime, a Secex tem até 60 dias para conceder a licença de importação.
Esta é a segunda investigação deste tipo realizada pelo MDIC. A primeira, que ainda está em andamento, apura a suspeita de circunvenção de cobertores do Paraguai e do Uruguai e de partes e componentes da China, numa possível tentativa de burla a um direito antidumping vigente contra cobertores importados da China.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC





Calçados da China vão demorar até 60 dias para entrar no País
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para apurar suspeita de uma prática desleal nas importações de calçados da China, chamada de "circunvenção", segundo informações da assessoria de imprensa. Supõe-se que os exportadores de calçados da China estejam usando estratégias para burlar a aplicação de uma medida restritiva que desde o ano passado cobra US$ 13,85 por par de calçado. Com a investigação, os calçados do país asiático passam a não ter licença para entrada automática Brasil e podem demorar até 60 dias para receber licença de importação para permitir o monitoramento do fluxo de importação.

O ministério suspeita que esteja ocorrendo importação de componentes de calçados chineses e no Brasil ocorreria a mera montagem do produto. Os calçados também podem estar sendo montados na Indonésia e no Vietnã para burlar a legislação. Caso seja concluído que a circunvenção esteja ocorrendo, o Brasil pode ampliar as medidas de proteção contra as importações da China.

Segundo a circular publicada no Diário Oficial da União a investigação abrangerá o período de julho de 2010 a junho de 2011. "Serão remetidos questionários aos importadores brasileiros de calçados e de partes e componentes de calçados, aos produtores/exportadores de calçados da Indonésia e do Vietnã e aos produtores/exportadores de partes e de componentes de calçados da República Popular da China, selecionados de acordo com o maior percentual razoavelmente investigável do volume exportado para o Brasil, que disporão de 30 (trinta) dias para restituí-los, contados a partir da data de sua expedição", diz a publicação.

Conforme o ministério, essa é a segunda investigação devida à prática de circunvenção. A primeira, que continua em andamento, apura denúncias de que cobertores do Paraguai e do Uruguai, vendidos com componentes da China, estavam sendo comercializados no Brasil.
Terra   http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201110041927_TRR_80296057





Justiça investiga cartel no setor de sensor óptico
Investigação apura possível crime de âmbito internacional envolvendo nove empresas de porte, como Hitachi LG Data e Sony Optiarc

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu hoje uma frente para investigar a suspeita de formação de cartel na área de componentes de computador. Outras apurações nesse setor devem acontecer até o fim do ano, mas esse primeiro passo é emblemático, pois trata de um possível crime de âmbito internacional envolvendo nove empresas de porte, como Hitachi LG Data, Toshiba Samsung e Sony Optiarc.

O alvo é o Optical Disk Drive (ODD), um sensor óptico para ler ou gravar dados encontrado em CDs, DVDs e Blu-ray. Em 2008, esse segmento de mercado registrou faturamento mundial de US$ 8,3 bilhões. Com a abertura de um processo administrativo, o Brasil se junta a autoridades da União Europeia e de países como Estados Unidos, Canadá, México, Japão e Coreia do Sul, entre outros, que já iniciaram as apurações.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa da Economia (DPDE) do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, disse que há fortes indícios de que as empresas, em conjunto com seus executivos (um total de 45 pessoas), tenham fixado preços, trocado informações de mercado, feito acordos para participar de leilões eletrônicos e dividido o mercado para evitar a concorrência de novas fabricantes de ODD.

As combinações teriam ocorrido de 2003 a 2009 no exterior por meio de troca de e-mails e telefonemas, além de reuniões em bares e restaurantes. "Pelo período de duração, diversidade e complementaridade dos atos, o conjunto da conduta pode configurar o que a doutrina antitruste chama de hardcore cartel, grave infração à ordem econômica", diz nota técnica do DPDE.

Diretamente, teriam sido afetadas pela prática desleal clientes como Dell, HP e Microsoft, que participariam de leilões eletrônicos de compra pela internet. Segundo o DPDE, essas negociações determinavam a participação no fornecimento de cada uma das empresas em um determinado trimestre. Andrade ressaltou, porém, que é o consumidor final a ponta mais atingida. Não há produção de ODDs no Brasil.

Por isso, conforme Andrade, o prejuízo aos clientes brasileiros se daria por meio das importações de produtos finais, como laptops e computadores. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) revelam que, no período investigado, as compras brasileiras foram de 47,22 milhões de unidades.
"Havendo fortes indícios de existência de um cartel internacional de ODD em que teriam tomado parte os principais produtores mundiais, é altamente provável que a suposta fixação de preços e a suposta alocação de clientes em desacordo com as dinâmicas naturais de mercado tenham provocado prejuízos aos consumidores brasileiros atendidos por importações", avaliou o diretor.
Esses prejuízos, segundo Andrade, podem ser traduzidos tanto pela transferência de renda dos consumidores que adquiriram o produto, mas a um preço mais alto, quanto aos que tiveram oportunidades de negócio "sonegadas" por considerar o produto muito caro. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cartéis geram sobrepreço de até 20% se comparado ao preço em um mercado competitivo.
Além disso, há a avaliação de que cartéis trazem também prejuízos à inovação ao impedirem que novos concorrentes lancem produtos melhores no mercado.

Defesa

As companhias e executivos citados no Diário Oficial da União de hoje terão um prazo de até 30 dias para se defenderem. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) disse não conhecer o processo e preferiu não se pronunciar porque os produtos em questão são importados.

O Ministério da Justiça informou que há pelo menos cem administradores, entre brasileiros e estrangeiros, que enfrentam processos criminais no Brasil por essa prática. Nos últimos anos, 34 executivos foram condenados em várias instâncias.

A pena é de dois a cinco anos de reclusão ou pagamento de multa, que pode chegar a 30% do faturamento da companhia no ano anterior ao início das investigações.
http://economia.ig.com.br/empresas/justica-investiga-cartel-no-setor-de-sensor-optico/n1597254981692.html




Sebrae promove aproximação com parceiros na Itália
Objetivo de viagem nos próximos dias é realizar intercâmbio com parceiros do país europeu

Uma missão do Sebrae está na Itália para desenvolver ações de intercâmbio, estabelecer e fortalecer parcerias com instituições do país europeu. O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, integra o grupo, que irá percorrer três cidades - Milão, Pesaro e Roma.

Na agenda está a participação dos integrantes na 5ª Conferência Nacional Itália-América Latina e Caribe, que acontece em Roma na próxima quarta-feira (5). Luiz Barretto será um dos palestrantes no evento. Outro importante momento é a assinatura do protocolo de intenções com a Universidade Católica de Milão para ações de intercâmbio profissional, pesquisas e informações.

Estão programadas visitas técnicas a duas pequenas empresas da região de Milão. Em pauta, a economia verde, a energia autossustentável e o biogás. Na cidade de Pesaro, na província de Marche, a missão visitará o Centro Tecnológico Cosmob, que atua no segmento de madeira e móveis. O Cosmob é parceiro do Sebrae no projeto de Redes de Serviços Tecnológicos, parte integrante da cooperação internacional entre a instituição brasileira, região de Marche e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Em Roma, o presidente do Sebrae fará palestra na 5ª Conferência Itália-América Latina e Caribe sobre os avanços da economia brasileira e as perspectivas e oportunidades de investimento nas pequenas empresas. Está previsto encontro com o embaixador do Brasil na Itália, José Viegas Filho, e uma mesa de trabalho com o governador da Região de Marche, Gian Mario Spacca.

Em outubro, tem início o “Momento Itália-Brasil”. Até junho de 2012, está programada uma série de eventos para aprimorar as relações entre os dois países nos setores econômico, comercial, tecnológico, científico, cultural e educacional e consolidar os sentimentos de afinidade entre os dois povos.

Comércio bilateral

A realização da quinta edição da Conferência Itália-América Latina e Caribe, que terá o Brasil como copresidente e o 16º Meeting International (Encontro Internacional, em português), organizado pela Associação Lide, são destaques na série de centenas de eventos previstos.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o comércio entre o Brasil e a Itália, no período de janeiro a julho deste ano, somou US$ 6,53 bilhões. Esse valor correspondeu a um aumento de 33% do total do fluxo comercial entre os dois países em relação ao mesmo período de 2010. De janeiro a julho, os negócios com a Itália representaram 12,8% do intercâmbio brasileiro com a Europa e 2,7% do total do Brasil com o mundo.

A Itália é importante fonte de investimentos diretos no Brasil - na ordem de R$ 340 milhões por ano, ao longo dos últimos oito anos. Cerca de 300 empresas desse país têm atuação marcante no Brasil. Vem chamando a atenção a crescente presença de empresas italianas de pequeno e médio porte em vários setores da economia brasileira.
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=200541








InternacionalRússia: Governo propõe União Eurasiática de comércio
Primeiro-ministro escreve artigo sobre a formação de uma nova associação aduaneira

Em artigo publicado nesta terça-feira, 4, no jornal “Izvestia”, o Primeiro-Ministro Vladimir Putin escreve sobre sua ideia de, a partir da União Aduaneira atualmente constituída por Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, formar uma União Eurasiática, com um grande número de países – os da Comunidade de Estados Independentes e outros. O primeiro-ministro explica que não se trata de uma reconstrução da União Soviética. Segundo ele, “seria ingênuo tentar restaurar ou copiar aquilo que ficou no passado. Mas a intensa integração baseada em novos valores políticos e econômicos é uma necessidade da época em que vivemos”.

“Propomos o modelo de uma potente união supranacional, capaz de se tornar um dos polos do mundo moderno e desempenhar o papel de um elo ativo entre a Europa e a dinâmica região do Pacífico Asiático. Isso significa, entre outras medidas, que sobre a base da União Aduaneira e da Comunidade Econômica da Eurásia é necessário dar mais um passo para uma coordenação econômica e monetária mais profunda, criar uma união econômica mais completa”, explica Putin em seu artigo.


Primeiro-Ministro Vladimir Putin propõe uma nova associação aduaneira

Segundo o premier russo, a união dos recursos minerais, dos capitais e do grande potencial humano tornará a União Eurasiática um dos mais importantes polos industriais e tecnológicos, à altura de países e estruturas regionais como a União Europeia, os Estados Unidos, a China e a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico.

“A União Eurasiática é um projeto aberto”, escreve Vladimir Putin. “Outros parceiros serão bem-vindos, principalmente dos países da CEI – Comunidade dos Estados Independentes. Por outro lado, não pretendemos apressar nem pressionar ninguém. [A adesão ao projeto] deve ser uma decisão soberana de cada país, fundada em seus interesses nacionais de longo prazo”, afirma o primeiro-ministro russo.

O premier destaca que “alguns vizinhos da Federação da Rússia explicam sua recusa em participar dos projetos de integração no espaço pós-soviético pela contradição dos mesmos com o ‘caminho europeu’. Penso que isso é um pensamento equivocado. Não pretendemos nos cercar de ninguém nem entrar em conflitos. A União Eurasiática será construída sobre os princípios universais de integração, como uma parte da Grande Europa, unida em torno dos valores de liberdade, democracia e economia de mercado”, afirma o chefe de Governo da Rússia.

O primeiro-ministro manifestou ainda a certeza de que a criação da União Eurasiática, uma integração eficiente, é o caminho que permitirá aos seus membros ocupar um lugar de destaque no século 21.

A atual União Aduaneira entrará em pleno funcionamento em 1.º de janeiro de 2012, abolindo barreiras de comércio, capital e trabalho entre os três países. A ideia de Putin virá, talvez, suprir as necessidades de comércio exterior da Rússia, que há 17 anos tenta entrar na Organização Mundial do Comércio.

No fim de setembro, Vladimir Putin teve seu nome lançado pelo Presidente Dmitri Medvedev, na convenção do partido de ambos, o Rússia Unida, para disputar a eleição presidencial de março de 2012.
http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2011/10/04/russia-governo-propoe-uniao-eurasiatica-de-comercio/


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