LEGISLAÇÃO

terça-feira, 11 de outubro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/10/2011

Indústria de alimentos brasileira aumenta participação no exterior

Empresas se mobilizam para enfrentar as barreiras comerciais existentes e conquistar os consumidores globais
Leandro Brixius, de Colônia, Alemanha

Considerada vitrine mundial do setor, a Feira Anuga recebeu a presença de 160 marcas brasileirasEm um mercado cada vez mais global e competitivo, o Brasil tem intensificado seus esforços para ampliar sua presença e conquistar mais espaços. Embaladas pela boa imagem do País no mundo, as empresas e entidades brasileiras investiram forte em sua exibição na Feira Anuga 2011, considerada vitrine mundial da indústria de alimentos. Em seis pavilhões, 160 marcas do País ocupam 3.540 metros quadrados em estandes coletivos organizados pela Agência Brasileira de Promoção da Exportação e do Investimento (Apex-Brasil), na maior participação já realizada na cidade de Colônia, na Alemanha. Além dessas, outras grandes companhias, especialmente da área de carnes, como BRF e JBS, ocupam amplos espaços.

“O mundo olha o Brasil com olhos muito abertos porque identifica o grande produtor de alimentos mundial e não vamos abrir mão da responsabilidade de alimentar o mundo”, define o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, presente na Anuga. O setor de aves busca consolidar ainda mais sua liderança global. Hoje o Brasil é o maior exportador, com 42% do mercado mundial com um volume próximo a 4 milhões de toneladas, em constante crescimento quantitativo e principalmente financeiro. As estimativas são de que a receita cresça 20% no ano, contra até 3% nas vendas.
Mas para se manter nesse patamar, os investimentos são grandes e as lutas a enfrentar são ainda maiores. Além dos subsídios garantidos pelos países europeus a seus produtores e barreiras sanitárias, há aspectos ambientais e de bem-estar animal que são colocados no debate. A Ubabef tem investido na informação, procurando provar ao consumidor europeu que suas granjas emitem 9% menos CO2 do que as francesas e inglesas, além de sua concentração de animais por metro quadrado ser menor - 35 galinhas no Brasil e 39 na Europa.

A crise econômica que aflige os europeus e reduz o poder de compra e, consequentemente, os negócios, é tratada como uma aliada para conquistar os consumidores do continente que melhor paga pelos produtos. A ideia é mostrar que o Brasil produz por um preço menor, já que as famílias europeias pagam € 4 bilhões por ano em função dos subsídios concedidos aos seus agricultores.

Outro gaúcho que lidera a luta por maior espaço de produtos made in Brazil é Antonio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). “A Europa blinda o Brasil e tem tido sucesso até agora com barreiras comerciais travestidas de sanitárias”, define. A Abiec está finalizando os detalhes de um painel que irá solicitar na Organização Mundial do Comércio (OMC). O primeiro ponto a ser questionado refere-se a não observância de um acordo de compensação relativo à cota Hilton. O outro é a limitação de um número de propriedades aptas a exportar para a União Europeia.

A batalha pelo mercado europeu se justifica, segundo o dirigente, por ser a única alternativa para cortes nobres, que melhor remuneram os produtores. Para os produtores gaúchos, é o consumidor interessado em carnes com maior teor de gordura, característica do gado de origem europeia criado no Estado. Para usar essa vantagem, ele alerta que ainda falta padronização no gado levado ao abate.

Missão gaúcha prospecta negócios e atrai interesse de importadores

O vinho branco produzido a partir de uvas da variedade Gros-manseng em Caxias do Sul deve chegar a Singapura em 2012. Essa é a expectativa do diretor técnico da Vinícola Ferdinando Zattera, Ruy Vogt, a partir dos contatos realizados por importadores do país. A bebida foi desenvolvida com foco neste mercado, no qual há grande consumo de alimentos agridoces. A primeira produção deste vinho chega ao varejo gaúcho em dezembro. A meta é produzir 10 mil garrafas por ano. Além disso, o vinho tinto merlot da vinícola deve chegar à Polônia. “Esses mercados buscam produtos diferenciados e por isso investimos em rotulagem e design”, diz Vogt, que tem o apoio do Sebrae/RS para participar da Feira Anuga 2011.

As cachaças gaúchas também fazem sucesso na Alemanha. As cachaçarias Weber Haus e Casa Bucco passam o dia oferecendo a bebida para degustação e, principalmente, destacando seu produto para os compradores que percorrem a feira em busca de novidades. Para vencer, os concorrentes investem na parceria e trocam informações. Enquanto Moacir Menegotto, da Casa Bucco, é mais hábil no inglês, Evandro Weber, da Weber Haus, é fluente em alemão e um socorre o outro nas negociações, que já resultaram em contratos fechados. Além do Sebrae/RS, eles contam com o apoio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Promoção do Investimento e da Apex-Brasil.

Para enfrentar o mercado externo, MPEs como a Vinícola Ferdinando Zattera, Weber Haus ou Casa Bucco contam com o suporte do Sebrae/RS em sua preparação. “Antes da viagem é preciso realizar todo um planejamento e focar exatamente nas possibilidades de negócios, consciente das peculiaridades de produtos que a Europa quer, já que aqui tem de tudo e o que buscam é a inovação”, diz o diretor administrativo e financeiro do Sebrae/RS, Marcelo de Oliveira Ribas. O importante é vencer as barreiras e é o que Vogt pretende fazer, planejando retornar dentro de dois anos à Anuga não só como visitante, mas como expositor.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=75336



Brasil atinge marca de US$ 1 bilhão em exportações por dia

Vendas externas mais que quadruplicaram na última década. Para Ministério, crescimento se deve à diversificação de mercado
IG

As exportações brasileiras mais que quadruplicaram na última década e alcançaram, em setembro, a marca de US$ 1 bilhão por dia útil no acumulado do ano. O resultado é 330% maior que o registrado em igual período de 2001, quando as vendas externas do Brasil somavam US$ 233 milhões na média diária.

De janeiro a setembro de 2011 (189 dias úteis), os embarques brasileiros chegaram ao recorde de US$ 190 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As importações também atingiram o valor recorde de US$ 167 bilhões no ano. Com isso, o saldo comercial (exportações menos importações) acumulado nos nove primeiros meses de 2011 está positivo de US$ 23 bilhões e já supera o resultado de todo o ano de 2010, que foi de US$ 20,2 bilhões.

Na avaliação do órgão, os bons resultados da balança comercial brasileira no período se devem à estratégia de diversificar mercados.
"Se tivéssemos concentrado apenas nos mercados europeus e americano, nós já estaríamos sentindo um arrefecimento", disse em nota o secretário-executivo adjunto do Ministério, Ricardo Schaefer. Segundo ele, o crescimento das exportações ocorre em mercados como Ásia, África e Oriente Médio.

Em 2011, os países que mais compraram produtos brasileiros foram a China (US$ 33,6 bilhões), Estados Unidos (US$ 18,7 bilhões), Argentina (US$ 16,9 bilhões), Países Baixos (US$ 10,4 bilhões) e Alemanha (US$ 6,8 bilhões).

No mesmo período, os principais países que venderam produtos ao Brasil foram Estados Unidos (US$ 25 bilhões), China (US$ 24,1 bilhões), Argentina (US$ 12,4 bilhões), Alemanha (US$ 11,2 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 7,8 bilhões).
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=65660




Governo começa a modernizar regras anti-dumping

BRASÍLIA - Regras mais severas para a abertura de processos anti-dumping devem ser oficializadas na próxima quinta-feira, 13, com a publicação de portaria do ministério do Desenvolvimento, que será um primeiro passo da nova regulamentação que o governo pretende criar para a defesa comercial. O governo quer tornar mais rápidos os processos contra importados beneficiados por dumping - importação por preços abaixo do normal no país de origem, mas, para isso, deverá exigir mais informações do setor ameaçado pela concorrência estrangeira desleal.

O setor privado teme, porém, que as novas regras dificultem a abertura de processos e pediu ao governo que não adote exigências de difícil cumprimento, mesmo que isso represente uma demora adicional no julgamento dos processos. A sugestão faz parte de proposta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representando outras 17 associações empresariais, com sugestões para modernização das leis anti-dumping. A proposta foi entregue ao ministério na sexta-feira, penúltimo dia útil para apresentação de sugestões na consulta pública aberta pelo governo para orientar as mudanças na defesa comercial.
A sugestão de nova legislação anti-dumping do setor privado prevê alterações para eliminar restrições a esse mecanismos existentes na lei atual, mas não incluídas no acordo anti-dumping que faz parte das normas multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão do atual decreto que regulamenta a defesa comercial tem de "assegurar a razoabilidade das exigências para abertura de investigações", diz a carta das entidades empresariais enviada, com a proposta, para a secretaria de Comércio Exterior.

Entre as propostas dos empresários está a possibilidade de aplicar simultaneamente sobretaxas ("direitos", no jargão técnico) anti-dumping e sobretaxas compensatórias (aplicadas para contrabalançar subsídios indevidos aos exportadores estrangeiros). Hoje a legislação brasileira não permite a aplicação simultânea, embora seja autorizada pela OMC, quando comprovado o dano aos produtores nacionais provocado pelas duas causas, o preço abaixo do normal e o subsídio estatal.

Parte do documento entregue ao governo trata da maneira de lidar com "economisas que não sejam de mercado", hoje definidas pela legislação como uma economia "onde os preços domésticos sejam em sua maioria fixados pelo Estado". É uma preocupação relativa às economias socialistas, mas claramente direcionada à China, que o Brasil reconheceu como "economia de mercado", mas, por não ter regulamentado, continua recebendo, nas ações de defesa comercial, tratamento particular ? para constatar se um preço chinês é ou não "normal", o governo brasileiro compara os preços das mercadorias com os vigentes em outros países, e não com o mercado chinês.

A proposta das instituções empresariais fixa prazos mais rígidos para os processos contra economias que não são de mercado, e maior facilidade de comprovação das irregularidades nos preços das mercadorias, com a possibilidade até, em alguns casos, de se apontar preços desleais se os importados tiverem preços inferiores aos do mercado brasileiro.

O documento prevê redução de prazos nas etapas da investigação contra importções desleais, maior severidade na fiscalização de produtos suspeitos e maior alcance das sobretaxas ou direitos aplicados sobre os produtos comprovadamente danosos, deslealmente, aos produtores nacionais.

Os empresários reivindicam, por exemplo, redução de prazos para análise das petições iniciais dos produtores nacionais contra concorrentes estrangeiros. A abertura de investigação sobre determiando produto acusado de dumping levaria o governo imediatamente a colocar em regime de licença não automática todos os produtos incluídos na mesma classificação aduaneira. Hoje, o governo informalmente já impõe licenças não automáticas ao produto sob investigação; os empresários querem que isso seja previsto em lei, e que todas as mercadorias similares também sejam monitoradas, para evitar que importadores driblem a fiscalização.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2011/10/10/governo-comeca-a-modernizar-regras-anti-dumping.jhtm



 
Itamaraty anuncia medidas para promover comércio

O Itamaraty vai adotar várias medidas para reforçar a promoção comercial do País no exterior e também a área de defesa de contenciosos. Hoje, durante a abertura de um seminário que comemora dos dez anos da criação da Coordenação Geral de Contenciosos (CGC) - a área que cuida da defesa comercial - , o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, anunciou a abertura de um processo de licitação para contratação de uma nova banca internacional de advogados especialistas em direito comercial para trabalhar em Washington; a criação de uma força-tarefa especial para cuidar apenas da China, e a decisão de aumentar a participação do Brasil em exposições internacionais, em estudos sobre oportunidades comerciais e, também, no número de diplomatas dedicados ao tema.

"Precisamos continuar explorando as oportunidades comerciais que identificamos e usar com eficiência os mecanismos para assegurar a prevalência dos nossos direitos", disse o ministro. Uma das preocupações do Itamaraty é reforçar a área de atendimento a contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC). A expectativa é de que a crise econômica traga mais discussões no órgão. Por isso, a CGC terá sua capacidade duplicada, passando a contar com um chefe e oito diplomatas
http://www.dgabc.com.br/News/5918883/itamaraty-anuncia-medidas-para-promover-comercio.aspx

 
 
 
Superávit na primeira semana de outubro é de US$ 572 milhões

Brasília (10 de outubro) – As exportações brasileiras, na primeira semana de outubro (1º a 9), com cinco dias úteis, foram de US$ 5,4 bilhões, com média diária de US$ 1,08 bilhão. O resultado é 17,5% superior à média de US$ 919,1 milhões, registrada em outubro de 2010. Na comparação com a média de setembro deste ano (US$ 1,108 bilhão), as exportações tiveram redução de 2,6%.

Na primeira semana do mês, as importações somaram US$ 4,828 bilhões, com resultado médio diário de US$ 965,6 milhões. Por esse critério, houve aumento de 16,7% em relação a outubro do ano passado (média de US$ 827,7 milhões). Na comparação com setembro de 2011 (média de US$ 962,5 milhões), houve aumento de 0,3% nas aquisições no mercado externo.

Com estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de outubro, superávit de US$ 572 milhões, com média diária de US$ 114,4 milhões. Este valor está 25,2% acima do registrado em outubro de 2010 (média de US$ 91,4 milhões) e é 21,8% menor ao verificado em setembro deste ano (US$ 146,4 milhões).

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,228 bilhões, com média diária de US$ 2,045 bilhões. Houve crescimento de 17,1% na comparação com a média de outubro de 2010 (US$ 1,746 bilhão) e queda de 1,2% sobre a de setembro deste ano (US$ 2,071 bilhões).

Ano

De janeiro à primeira semana de outubro deste ano (194 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 195,4 bilhões (média diária de US$ 1,007 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 772,5 milhões), as exportações cresceram 30,4%. As importações foram de US$ 171,794 bilhões, com média diária de US$ 885,5 milhões. O valor está 25,9% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 703,5 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 23,606 bilhões, com média diária de US$ 121,7 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 13,03 bilhões, com média de US$ 68,9 milhões. Pela média, houve aumento de 76,5% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 367,194 bilhões, com média diária de US$ 1,892 bilhão. O valor é 28,2% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,476 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


 

Com embargo, exportação de carne suína à Rússia cai 90% em setembro

As restrições da Rússia a estabelecimentos exportadores de carnes do Brasil fizeram o país perder espaço nas vendas externas de carne suína brasileira.

Em setembro, os embarques totais do Brasil somaram 41.393 toneladas, 18,86% a menos que as 51.012 toneladas de igual mês de 2010, informou a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A receita com as vendas também caiu, 8,05%, na mesma comparação, para US$ 113,741 milhões.

Segundo a Abipecs, os prejuízos continuam, em decorrência do embargo russo, mas o “setor consolida sua independência em relação àquele mercado [Rússia]“. Em nota, o presidente da associação, Pedro de Camargo Neto, diz que “apesar de o Brasil estar exportando muito pouco para a Rússia, o desempenho das vendas externas, em setembro, não foi ruim”. Ainda que volumes e receita tenham recuado, o preço médio subiu 13,31% em setembro passado.

Enquanto as vendas à Rússia despencaram – em setembro, a retração foi de 90% em relação a um ano antes -, cresceram os embarques para Ucrânia (alta de 93%), Hong Kong (aumento de 73%) e Argentina (ganho de 8%), informou a Abipecs.

Entre janeiro e setembro, as exportações brasileiras de carne suína somaram 412,17 mil toneladas, queda de 5,32% ante igual período de 2010. O faturamento foi de US$ 1,06 bilhão, aumento de 5,53% em igual comparação, segundo a Abipecs.

No acumulado do ano, as vendas à Rússia caíram 37,55%, para 117,8 mil toneladas. Ainda assim, o país é o maior cliente do Brasil.
Valor Econômico






 

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