Têxteis criticam quarentena na Argentina
Assim como a indústria calçadista, a indústria têxtil brasileira também está enfrentando problemas para ingressar no mercado argentino. O problema está no excessivo tempo para a concessão das licenças de importação, que chegam a demorar de 100 a 180 dias, no caso do setor têxtil. No caso de calçados, o prazo chega a 200 dias.
A adoção do sistema de licenças não automáticas para importações prevê prazo máximo de 60 dias para a liberação.
"A Argentina tem usado o sistema para controlar a entrada de produtos. Mas, como os itens de moda são 'perecíveis', isso tem criado problema para a indústria", diz Alfredo Bonduki, presidente do Sinditêxtil.
A Argentina é o maior cliente do setor têxtil brasileiro. As vendas em 2010 alcançaram US$ 392 milhões. Mas, apesar dessa condição, o Brasil tem perdido participação no mercado interno platense, sobretudo para os chineses.
Em 2005, a indústria têxtil atendia 42% das importações argentinas. Em 2010, diz o Sinditêxtil, a fatia brasileira havia caído a 21%.
A exigência de licença para importação de 230 dos 600 produtos têxteis não recai somente aos produtos brasileiros, mas a indústria nacional acha que, como parceiro comercial no âmbito do Mercosul, essa não é uma atitude correta com o Brasil. A indústria acha que o caso já deveria ter sido levado à OMC.
Não é a posição brasileira. Em nota, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que mantém "contato permanente" com autoridades do governo argentino para solucionar "entraves ao fluxo comercial".
O ministério diz que o tempo para as concessões de licenças aos produtos brasileiros é menor do que o imposto a outros países. A Argentina é o 3º maior parceiro comercial do Brasil. De janeiro a agosto, o superavit comercial com os argentinos foi de US$ 3,7 bilhões.
Folha.com
Corrente de comércio com EUA será recorde
A corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos deve atingir valor recorde em 2011. A previsão é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Durante evento sobre as relações comerciais entre os dois países, em São Paulo, o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira, afirmou que "Brasil e Estados Unidos precisam retomar a agenda deixada para trás depois da crise. Devemos facilitar os mecanismos de comercio no comércio bilateral".
O recorde na corrente de comércio aconteceu um ano antes da crise, em 2008, quando o volume total chegou a US$ 52 bilhões. Até a primeira semana de outubro, a soma das importações com exportações chegou a US$ 42 bilhões. "Na comparação com janeiro-setembro de 2008, já é um volume maior", afirmou Teixeira.
Apesar do recorde na soma das importações e exportações com os Estados Unidos, Teixeira lembra que o saldo da balança terminará 2011 deficitário para o Brasil. "Agora, o déficit está em US$ 6 bilhões e deve crescer um pouco mais até o fim do ano", disse o secretário. O Brasil passou a ter déficit com os EUA desde 2009. No ano passado o saldo negativo foi de US$ 7,74 bilhões.
Presente no evento, Susan Schwab, ex-representante americana de Comércio Exterior, os empresários americanos também estão preocupados com os efeitos do câmbio e do comércio internacional na economia dos países. Ela não quis comentar nenhuma medida concreta do Brasil, nem questões pendentes com os EUA, como o acordo do algodão, mas diz que há uma preocupação de todos os países em relação ao crescimento da sua própria indústria e dos seus níveis de emprego.
Valor Econômico
Apreendidas 24,8 toneladas de pedras preciosas em terminal portuário
Peças de madeira petrificada também faziam parte da carga
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, terça-feira, no porto do Rio Grande, 24,8 toneladas de pedras preciosas "que sairiam do País ilegalmente". A carga - ágatas, esmeraldas, cristais de rocha e madeira petrificada - que estava no Tecon, seria exportada para a Alemanha por uma empresa de Lajeado que compra pedras preciosas para exportação na região de Soledade, principalmente.
Conforme explicou o chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Luiz Louzada, o instituto e a Receita Federal do Brasil atuam em conjunto no controle e fiscalização administrativa e aduaneira das operações de comércio exterior no porto rio-grandino. A carga tinha declaração de exportação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), mas por tratar-se de recursos naturais não-renováveis, a RF encaminhou-a para anuência do Ibama e verificação de pendências quanto à legislação ambiental federal.
Ao fazer a averiguação, a equipe do instituto constatou que parte das pedras preciosas não tinha origem comprovada, constituindo-se em recurso mineral não-renovável extraído ilegalmente de jazidas do Rio Grande do Sul. Em função disso, foi apreendida toda a carga - 24.815,385 quilos de pedras preciosas. "A empresa exportadora foi autuada em R$ 295 mil por comercializar pedras preciosas sem comprovação da origem legal, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes", ressaltou Luiz Louzada.
A empresa tem 20 dias, a partir da lavratura do auto de infração, para apresentar suas manifestações. As pedras preciosas ficarão apreendidas até decisão judicial sobre o destino que será dado a elas. O nome da empresa não foi divulgado.
Por Bruno Kairalla
http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=8&n=18961
Inmetro passa a exercer novas funções e cobrar taxa de avaliação de conformidade
A Medida Provisória 541/11 reformula as atribuições do Inmetro, que passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Com a iniciativa, o governo pretende melhorar a atuação do órgão no apoio à inovação do setor produtivo e controlar a entrada de produtos estrangeiros que não atendem aos requisitos técnicos avaliados pelo instituto.
Entre as novas funções do Inmetro estão a de planejar e executar atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia; conceder bolsas de pesquisa; e dar anuência no processo de importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.
A lista de atividades empresariais ou pessoais sujeitas à avaliação da conformidade pelo Inmetro também é ampliada, atingindo inclusive as pessoas de direito público. Deverão se submeter às regras do Inmetro aqueles que exercerem as atividades de instalar, utilizar, reparar distribuir, armazenar ou transportar bens.
A avaliação de conformidade tem como objetivo verificar se há um grau adequado de confiança em um determinado produto, que deverá atender requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos.
Ela pode ser compulsória – para produtos como brinquedos, artigos escolares ou berços infantis – e voluntária – caso da cachaça, de mesas e cadeiras ou de telhas cerâmicas.
Análise na alfândega
Nos locais alfandegados, a Receita Federal poderá pedir assistência de técnico do Inmetro ou de órgão com competência delegada pelo instituto para verificar o cumprimento dos regulamentos técnicos pertinentes ao objeto importado.
Nova taxa
A MP cria a Taxa de Avaliação da Conformidade, que terá valor de R$ 47,39 nos casos de concessão ou renovação de registro de um bem ou serviço cuja conformidade foi avaliada, ou de anuência de produtos importados. A taxa será cobrada a partir de 1º de janeiro de 2012.
O DEM tentou derrubar a taxa, mas seu destaque foi rejeitado por 267 votos a 88.
Já para o acompanhamento de serviços cuja conformidade foi avaliada pelo mecanismo de declaração do fornecedor, o valor da taxa será de R$ 1.197,48. Esse mecanismo é o processo pelo qual um fornecedor, sob condições pré-estabelecidas, dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço obedece a requisitos especificados pelo órgão.
Com a criação do registro, novas infrações são acrescentadas às existentes. Assim, o Inmetro poderá suspender ou cancelar o registro do bem ou serviço.
Regulamento
O relator, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), especificou no texto que um regulamento fixará os critérios e procedimentos para aplicação das penalidades.
Fraude, reincidência e fornecimento de informações enganosas poderão agravar a infração; enquanto a primariedade do infrator e a adoção de medidas para diminuir os efeitos do ilícito ou repará-lo atenuarão a infração.
Quanto às multas, a MP retira a classificação delas em leve, graves ou gravíssimas, introduz a repercussão social da infração como critério novo a ser considerado na sua aplicação, e cria circunstâncias agravantes e atenuantes. Por outro lado, o texto retira da lei a duplicação da multa no caso de reincidência.
Acordo com devedor
Outra novidade incluída pela MP é a permissão dada ao presidente do Immetro para realizar acordos ou transações de créditos não tributários com valor de até R$ 500 mil.
Ele poderá autorizar acordos que envolvam até 50% desse limite e o parcelamento administrativo em até 60 prestações mensais.
Créditos acima de R$ 500 mil poderão ter acordos autorizados apenas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/204222-INMETRO-PASSA-A-EXERCER-NOVAS-FUNCOES-E-COBRAR-TAXA-DE-AVALIACAO-DE-CONFORMIDADE.html
Itajaí é a quinta maior cidade importadora
Nos primeiros nove meses de 2011, cerca de 2 mil municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Itajaí está na quinta colocação das cidades que mais importaram no período, registrando o montante de US$ 4, 93 bilhões. São Paulo lidera o ranking com US$ 11,3 bilhões, seguido de Manaus (US$ 9,8 bi) e São Sebastião que importou US$ 6,4 bilhões.
Exportações
Angra dos Reis-RJ foi o que registrou a maior exportação no período totalizando US$ 11 bilhões. Na sequência dos que mais exportaram, entre janeiro e setembro deste ano, estão Parauapebas, no Estado do Pará, com US$ 8,7 bi, São Paulo (US$ 6,3 bi), Rio de Janeiro (US$ 4,7 bi) e Santos (US$ 3,9 bi).
Na relação dos municípios com maiores saldos positivos, Parauapebas apresentou US$ 8,5 bi ocupando a primeira posição, seguido por Angra dos Reis (US$ 8,5 bi) Nova Lima-MG (US$ 3,3 bi) e Anchieta, no Estado do Espírito Santo (US$ 3,1 bi) e Itabira-MG (US$ 2,752 bilhões).
http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=comercio&id=8436
Enfraquecimento econômico pode opor Argentina e Brasil
Bárbara Ladeia (bladeia@brasileconomico.com.br)
O clima instável do comércio exterior entre Brasil e Argentina deve ganhar novos contornos conflituosos, com o vizinho em busca de defesa interna
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Partilhe: O agravamento da crise financeira internacional e os ajustes econômicos internos devem deixar a presidente Cristina Kirchner em maus lençóis nos próximos anos, caso ganhe as eleições.
Dados do Fundo Monteário Internacional apontam uma perspectiva de desaceleração violenta no Produto Interno Bruto (PIB) do país, que deve sair de 8% neste ano, para 4,6% em 2012.
Por outro lado, a expectativa é de uma inflação ainda elevada, mas estável, passando de 11,5% para 11,8% no ano que vem.
Perdem os argentinos, mas também perdem os brasileiros, que poderão sofrer os impactos na pele.
O clima instável do comércio exterior entre Brasil e Argentina deve ganhar novos contornos conflituosos, com o vizinho latino-americano em busca de uma maior defesa do mercado interno.
Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), afirma que o mercado já espera a volta dos conflitos diante dos primeiros sinais de piora.
Ribeiro sinaliza que a tradicional a orientação nas relações comerciais com o Brasil deve pesar no momento de dificuldade.
“A continuidade da política de proteção à indústria doméstica, nesse caso, é clara”, afirma. “Eles vão vir para cima de nós para compensar eventuais perdas econômicas.”
Calmaria
No entanto, o momento atual é de tranquilidade. Até porque o processo eleitoral é prioridade frente às questões bilaterais.
Neste ano, o Brasil caminha para um recorde histórico na corrente comercial com a Argentina.
O fluxo já chegou aos US$ 29,277 bilhões até setembro, superando a série histórica do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
O fim dos conflitos comerciais entre os dois países, no entanto, ainda é sonho distante.
Maurício Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), entende que a situação econômica da Argentina a coloca em posição defensiva.
“O relacionamento esteve bem mais leve neste ano, mas ainda há muito o que ser melhorado. Eles têm a posição um tanto inconstante”, avalia.
Segundo Borges, a Apex tem encabeçado poucos projetos para fomento à exportação para o país.
Se hoje é possível ver algum sinal de paz nas relações comerciais entre os países, o difícil encontro entre Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a ministra da Indústria Argentina, Débora Giorgi, tem forte participação nesse processo. Em junho, os dois líderes debateram a elaboração de possíveis acordos de liberação de licenças para importação.
As licenças não automáticas são tidas pelo presidente da Câmara de Comércio Argentino Brasileira, Alberto Alzueta, como o principal causador de discórdia. “Elas já não deveriam existir mais”, avalia.
No entanto, para Regina Terenzin, do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, o Brasil tem pouco do que reclamar.
“Esse mesmo modelo argentino vem sendo usado no Brasil para controlar o fluxo de importações, então não há muito o que dizer”, comenta.
“O fluxo de comércio entre os dois países já foi muito mais tumultuado que hoje.”
http://www.brasileconomico.com.br/noticias/enfraquecimento-economico-pode-opor-argentina-e-brasil_108309.html
Receita realiza operação de combate à importação irregular de equipamentos e instrumentos musicais - OPERAÇÃO CONDOR
A Receita Federal está realizando operação de combate à importação irregular de equipamentos e instrumentos musicais. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas no Distrito Federal e em Goiás, suspeitas de subfaturamento na importação e interposição fraudulenta de terceiros com uso de "laranja" para ocultar o real interessado nas operações de comércio exterior. Cerca de 20 auditores-fiscais e analistas-tributários estão participando da operação. O valor das autuações deve ultrapassar a casa dos 20 milhões de reais, segundo estimativas da Alfândega de Brasília.
Mais detalhes podem ser obtidos com o inspetor-chefe da Alfândega de Brasília, Wagner Wilson de Castro, que concederá entrevista coletiva às 17h30, no piso mezanino do aeroporto de Brasília.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
Câmara aprova MP que cria fundo para exportação
BRASÍLIA – A Câmara aprovou a medida provisória do plano ”Brasil Maior” que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) com a participação da União em até R$ 1 bilhão. A proposta aprovada também altera o programa ”Revitaliza” para incluir o setor de autopeças e os produtores de café entre os segmentos que podem receber subvenções econômicas por meio de equalização das taxas de juros e bônus de adimplência em financiamentos. Esse programa foi criado para atender a setores que enfrentavam dificuldades de concorrer com produtos importados.
A proposta aprovada pelos deputados reestrutura o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fortalecendo a atuação do órgão no controle das importação de produtos. O texto altera também a designação do Ministério da Ciência e Tecnologia para incluir “Inovação” em seu nome e a atribuição da condução das políticas de incentivo à inovação. O texto do relator, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), será votado ainda pelos senadores antes de seguir à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O Estado de São Paulo
Embarques de fumo para a China surpreendem
Os economistas da Fundação de Economia e Estatística (FEE) mostraram surpresa ontem durante a divulgação dos dados da exportação gaúcha entre janeiro e setembro deste ano. O motivo foi o envio do equivalente a US$ 140,1 milhões em fumo para o mercado chinês – tradicionalmente a Bélgica era um dos principais importadores.
Embora os preços praticados pelo Estado na venda do fumo tenham apresentado uma queda de 11% frente ao mesmo mês do ano passado, o volume exportado aumentou 85,3% e o valor arrecadado, 64,9%. Para o economista Bruno Caldas, responsável pelo levantamento, a variação expressiva se deve apenas à debilidade da base de 2010, ano que registrou uma importante quebra na safra de fumo.
O efeito da fraca base de 2010 é visto também nos números gerais, que apontam que o mês de setembro registrou um volume de exportações 25,2% maior que no ano anterior e um aumento no valor obtido de 44,7%. Nacionalmente, setembro representou alta de 23,6% em volume e 4,7% em valores.
Quando comparamos com os dados nacionais, vemos que as exportações do Rio Grande do Sul aumentaram em valores e também em volume. Enquanto isso, os dados do Brasil apontam apenas um crescimento nos valores, que foram puxados principalmente pela valorização dos minérios. Isso significa que, enquanto o País cresce por uma questão de cotação, o Estado de fato ganha mercados”, disse o economista.
Já no acumulado do ano, que considera os dados de janeiro a setembro, percebe-se que o Rio Grande do Sul teve um crescimento de 9,2% no volume das exportações e de 30% nos valores. Os dados acumulados mostram que as vendas externas foram puxadas pela agropecuária, que enviou 29% mais produtos ao exterior (e obteve 74,4% mais recursos). Já a indústria de transformação exportou 6,5% mais até setembro deste ano e obteve um rendimento 21,9% maior.
Segundo a FEE, o bom desempenho durante o mês de setembro colocou o Rio Grande do Sul na terceira posição entre os estados exportadores, atrás de São Paulo e Minas Gerais, superando o Rio de Janeiro. Dentre os principais produtos enviados aos outros países pelo Estado, destacam-se os grãos de soja (aumento de 18,5% em volume e 34% em preços). Já na indústria o principal crescimento foi obtido pelos produtos alimentícios e bebidas, que aumentaram 31,5% – explicados pelo crescimento de 52,3% das vendas de óleos e gorduras vegetais e animais.
Os destaques negativos ficaram com as exportações do setor de refino de petróleo (37,1%) e calçados, que caíram 12,7%. Os principais destinos dos produtos gaúchos estão a China (45,9%), a Argentina (24,7%) e a França (238,1%).
Exportações brasileiras chegam a US$ 202 bilhões e superam indicadores de 2010
As exportações brasileiras em 2011 chegaram a US$ 202,071 bilhões entre janeiro e o dia 18 de outubro. O resultado supera o valor das exportações em todo o ano de 2010 (janeiro a dezembro), quando foi registrado um resultado recorde. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a meta para as exportações brasileiras em 2011 é de US$ 257 bilhões. O número projeta um crescimento de 27% sobre o total exportado em 2010.
Na segunda-feira, o ministério informou que, no acumulado do ano, até a semana passada, com 198 dias úteis, as vendas ao exterior somavam US$ 199,809 bilhões (média diária de US$ 1,009 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 778,9 milhões), as exportações cresceram 29,6%. As importações foram de US$ 175,898 bilhões, com média diária de US$ 888,4 milhões. O resultado está 26% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 704,8 milhões).
No acumulado do ano, o superávit comercial está em US$ 23,911 bilhões, crescimento de 66,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 14,372 bilhões). Na comparação pela média diária, o crescimento foi de 63% em relação a igual período do ano passado (US$ 74,1 milhões).
Jornal do Comércio
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Medida provisória, que faz parte do plano Brasil Maior, também reformula o Inmetro e cria cargos no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Rodolfo Stuckert
Os deputados aprovaram projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Ratinho Júnior.O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, será enviada para análise do Senado.
Entre as principais mudanças feitas pelo relator, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), está a inclusão dos fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e acessibilidade entre as empresas beneficiadas com empréstimos a juros subsidiados pela União.
O benefício foi proposto em emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e de outros deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Gustavo Lima
Emenda de Mara Gabrilli beneficiou fabricantes de equipamentos para deficientes.Também terão direito ao benefício os produtores de fertilizantes e de agrotóxicos, incluídos pelo relator na Lei 11.529/07, que disciplina o tema. O texto original da MP, que integra o plano Brasil Maior, já incluía o setor de autopeças.
De acordo com essa lei, o total de empréstimos subvencionados é de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1 bilhão com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os produtores de café, inicialmente incluídos como beneficiários, foram retirados depois de acordo com o governo para tratar do assunto na MP 545/11.
Reserva de 50%
Outra novidade introduzida por Ratinho Júnior é a reserva de um mínimo de 50% dos recursos do novo fundo para as micro e pequenas empresas exportadoras. Caso não haja procura para esses recursos ou as empresas sejam inabilitadas, eles poderão ser direcionados às empresas de maior porte.
A União participará do fundo com um aporte inicial de R$ 1 bilhão para formar seu patrimônio usando títulos públicos, moeda corrente ou participações minoritárias em empresas por ela controladas.
Segundo o governo, o objetivo é agilizar o processo de financiamento das exportações para as empresas desse porte que, atualmente, precisam competir com empresas maiores pelos recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O fundo também terá taxas de financiamento atrativas para o setor que serão definidas pelo seu estatuto, assim como os critérios, níveis de rentabilidade e de risco.
Um banco federal administrará o fundo e representará judicialmente a União.
Para 2011, o montante aplicado no fundo será descontado do limite destinado ao Proex. Nos anos seguintes, os recursos necessários serão previstos nos projetos de lei orçamentária.
Inovação tecnológica
A MP atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a competência para estabelecer os limites de financiamentos com juros subsidiados que poderão ser concedidos pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Atualmente, a Lei 12.096/09 limita os empréstimos do banco com esse subsídio a R$ 208 bilhões e os da Finep a R$ 1 bilhão. Entretanto, devido ao crescimento da demanda para os projetos de inovação tecnológica junto à Finep (em torno de R$ 4 bilhões), a mudança permitirá ao CMN lidar com a margem de sobra do BNDES para direcioná-la à financiadora.
O texto também prorroga a data final para contratação do empréstimo, que passa de 31 de dezembro de 2011 para 31 de dezembro de 2012.
O BNDES pode conceder empréstimos com esse benefício para a compra ou produção de bens de capital e para a produção de bens de consumo para exportação, entre outras finalidades.
Com o objetivo de dar ênfase às atividades de inovação tecnológica, a MP muda o nome do Ministério de Ciência e Tecnologia para Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
MPV-541/2011
Reportagem – Eduardo Piovesan
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/204225-CAMARA-APROVA-FUNDO-PARA-FINANCIAR-MICRO-E-PEQUENAS-EMPRESAS-EXPORTADORAS.html
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