Brasil quer fortalecer comércio com os países árabes
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil reunirá os chefes dos setores de Promoção Comercial das embaixadas no Oriente Médio na próxima semana, em Doha, no Catar, para discutir e traçar estratégias de fortalecimento do comércio brasileiro com a região. A iniciativa faz parte de uma série de ações de reforço da área comercial do Itamaraty anunciadas no começo do mês pelo chanceler Antonio Patriota.
De acordo com o diretor do Departamento de Promoção Comercial do ministério, Rubens Gama, o principal foco das conversas deverá ser estratégia para exportações, mas também serão discutidas ações para investimentos brasileiros na região e árabes no Brasil. O encontro ocorre nos dias 01 e 02 de novembro e reunirá representantes de 12 embaixadas, entre elas dos Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Líbano, Egito, Síria, Catar, Kuwait, Arábia Saudita e Omã.
Gama afirma que o plano de reforço de atuação comercial do Itamaraty estará mais focado em mercados emergentes. “Dentro destes países, os árabes tiveram grande crescimento de comércio e passam a ter prioridade para nós”, diz o diretor. Ele lembra que até 2005, 50% do comércio exterior brasileiro ocorria com os países desenvolvidos. Atualmente, de acordo com o diplomata, 60% da comercialização acontece com os mercados emergentes.
O diretor lembra que produtos brasileiros da agroindústria, como sucos e frangos, são bastante competitivos no mundo árabe. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil faturou com exportações para os países da Liga Árabe US$ 11 bilhões até setembro deste ano, principalmente com carnes, minérios e açúcar. Em 2005, foram apenas US$ 5 bilhões.
A iniciativa do Itamaraty de reforçar a área comercial – que é parte da “Estratégia Nacional das Exportações 2011-2014” do Governo Federal – incluirá várias ações, desde participação maior em feiras no exterior, aumento no número de diplomatas que trabalham na Coordenação Geral de Contenciosos (CGC), que atua em questões de comercio internacional, mais formação comercial no Instituto Rio Branco, além de treinamento para os que já atuam nas embaixadas.
Segundo Gama, nesta última área, o Itamaraty usará videoconferências com o intuito de levar treinamento de Brasília até as embaixadas. Já foram feitas experiências nos EUA e China e está prevista uma para a Colômbia. Essa ferramenta deve ser usada também para trabalhar com os países árabes. Ela é feito em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Eventos institucionais para mostrar o Brasil lá fora, como seminários feitos recentemente na Turquia, devem ser realizados também no mundo árabe.
www.anba.com.br
Crédito do grupo BRICS – otimismo cauteloso
Para a estabilização do mercado financeiro da zona do euro, nas condições atuais, é necessário um fundo que disponha de dois trilhões de euros. Na cimeira em Bruxelas na quarta-feira os líderes dos países da UE chegaram a acordo sobre o fortalecimento da estabilidade na zona do euro.
Para tanto o Fundo Europeu de estabilidade financeira FEEF será aumentado para três trilhões de euros. E o valor que falta – mais um trilhão – a UE quer atrair de terceiros países, em primeiro lugar dos que fazem parte do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e RAS. Não se exclui que possam ser países com saldo positivo alto do comércio exterior, inclusive do Golfo Pérsico – exportadores de petróleo.
Agora a Europa tem uma importante tarefa – estabilizar a situação, em primeiro lugar o mercado financeiro da zona do euro. Para tanto são necessários muitos recursos. É difícil para a principal locomotiva da economia européia – a Alemanha – resolver sozinha problemas de tal envergadura. É necessário o fortalecimento de todo o sistema bancário da zona do euro, caso contrário surgirão problemas com o crédito e sem este não existe desenvolvimento da economia. Como se soube a China, possivelmente, tomará parte no FEEF. As resoluções aprovadas ontem pelos líderes da UE são suficientes para os próximos meses e os mercados reagem adequadamente a elas, assinalou no decurso da conferência Russian Money Market o assessor do presidente da Rússia, Arkadi Djorkovitch:
Aqui há fundamentos para um otimismo cauteloso. Justamente assim eu encaro as notícias que existem agora. A decisão foi aprovada e acho que ela é o mínimo necessário, penso que os mercados aceitarão esta decisão de forma perfeitamente adequada e irão encará-la como suficiente neste etapa. Por enquanto é difícil dizer se é suficiente para um prazo maior. Mas espero que não será necessário tomar quaisquer medidas complementares radicais.
Respondendo à pergunta sobre a disposição da Rússia de tomar parte nos processos de estabilização, Arkadi Dvorkovitch assinalou que a posição da Rússia está coordenada com os demais países do grupo BRICS.
Nós estamos dispostos a participar nos mecanismos de estabilização, antes de mais nada através do Fundo Monetário Internacional. Nós também agora o fazemos e estamos dispostos a aumentar os esforços, se necessário. Nós consideramos que não se pode adiar as decisões que serão aprovadas em relação à redistribuição de quotas no FMI. Tanto o aumento do capital no FMI como, correspondentemente, de nosoas contribuições a ele, devem ser simultâneas com a redistribuição das parcelas no FMI e aumento do papel dos países em desenvolvimento, países do BRICS, na aprovação das decisões dentro do Fundo Monetário Internacional.
Segundo Dvorkovitch, se for necessário apoio bilateral da parte russa, a Rússia está disposta a examinar esta questão.
http://portuguese.ruvr.ru/2011/10/27/59478929.html
MDIC divulga dados complementares de setembro
Foram publicados, na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os dados complementares da balança comercial de setembro de 2011 e do acumulado do ano. As informações complementam os dados divulgados no dia 1º de setembro.
A série de arquivos apresenta ainda os valores mensais e acumulados das exportações e importações, além da série histórica desde 1991. As principais empresas exportadoras e importadoras, no resultado mensal e no acumulado do ano, estão dispostas e é possível obter também uma listagem de empresas exportadoras e importadoras classificadas por faixa de valor.
Está à disposição informações com a classificação dos principais produtos exportados e importados e a divisão por fator agregado (básicos, semimanufaturados e manufaturados). A relação dos principais países de destino (exportação) e de origem (importação) e dos principais parceiros comerciais (corrente de comércio) é outra informação acessível, além da lista por blocos econômicos.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Alta do dólar alivia queda das exportações do Paraná
As exportações do Paraná recuaram 10% de agosto para setembro, passando de US$ 1,82 bilhão para US$ 1,64 bilhão. Mas a valorização do dólar – cuja cotação média subiu quase 10% no período, indo de R$ 1,60 a R$ 1,75 – aliviou essa retração. Na conversão para reais, os empresários faturaram o equivalente a R$ 2,87 bilhões no mês passado, apenas 2% menos que em agosto. Essa vantagem cambial se manteve em outubro, quando a cotação média do dólar subiu para R$ 1,78, segundo dados consolidados até ontem.
A estimativa das receitas de exportação em moeda brasileira foi feita pela Gazeta do Povo a partir do cruzamento de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) com o câmbio médio mensal, divulgado pelo Banco Central.
O avanço da taxa de câmbio é bem-vindo por empresas que vendem ao exterior, pois torna seus produtos mais baratos – e competitivos – lá fora. Mas, além de dar alguns sinais de esgotamento, a valorização recente representa um alívio apenas parcial para os exportadores, que enfrentaram câmbio desfavorável durante a maior parte do ano. No acumulado de janeiro a setembro, a cotação média da moeda norte-americana foi de R$ 1,63, contra R$ 1,78 em igual período de 2010 e R$ 2,08 em 2009.
A desvalorização sofrida pelo dólar nos últimos anos se refletiu nas receitas de exportação. Nos nove primeiros meses deste ano, o Paraná faturou US$ 13,2 bilhões com as vendas externas. O valor, recorde, é 24% superior ao do mesmo período de 2010. Na conversão para reais, no entanto, o avanço foi mais discreto, de 13%, para R$ 21,5 bilhões. Esse montante é um dos mais altos da história para o intervalo janeiro-setembro, mas ainda perde para o registrado em 2004 – quando, graças a um dólar médio de quase R$ 3, os exportadores paranaenses faturaram o equivalente a R$ 22,2 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
Crise - Apesar do recuo observado de agosto para setembro, ainda não se veem reflexos claros da crise internacional sobre as exportações paranaenses. Prova disso é que, em relação a setembro de 2010, as vendas ao exterior avançaram 22%.
Conta a favor do estado o fato de sua pauta exportadora estar cada vez mais concentrada em alimentos, cujo consumo não costuma sofrer fortes retrações, mesmo durante turbulências econômicas. Os produtos mais exportados no mês passado foram, na ordem, soja em grão, carnes e açúcar. Na soma dos três, os embarques recuaram 8% em relação a agosto, mas deram um salto de 62% sobre o valor de setembro do ano passado.
As indústrias automotiva e madeireira, cujos embarques recuaram em relação a agosto e na comparação com setembro de 2010, foram os destaques negativos do mês passado. Por sinal, dentre os dez grupos de produtos mais exportados pelo Paraná, somente veículos e madeira têm queda nas vendas neste ano, com baixas de 8% e 2%, respectivamente.
Balança - Estado tem déficit pelo 2.º mês seguido. Com importações superando as vendas ao exterior em US$ 111 milhões, a balança comercial do Paraná ficou deficitária pelo segundo mês consecutivo em setembro. Desde janeiro, o estado acumulou um saldo negativo de quase meio bilhão de dólares, que dificilmente será revertido: nos últimos três anos, a balança comercial ficou no vermelho no quarto trimestre e, ao que tudo indica, não será diferente em 2011. Se confirmada essa expectativa, o Paraná fechará o ano com déficit pela primeira vez em onze anos.
Essa mudança de perfil do estado – que por muitos anos exibiu largos superávits comerciais – se consolida só agora, mas teve origem em meados da década passada, quando as compras de importados passaram a crescer de forma mais rápida que as exportações.
Uma das explicações está no forte crescimento, nos últimos anos, das importações de petróleo – matéria-prima da refinaria da Petrobras em Araucária – e fertilizantes, cuja produção nacional ainda é insuficiente para atender à crescente demanda do agronegócio. Mas a razão determinante para o salto das compras de importados está mesmo na indústria.
Graças ao barateamento da taxa de câmbio, as fábricas do estado intensificaram as compras de máquinas e equipamentos (para modernizar o parque fabril), matérias-primas (em muitos casos, mais baratas que as nacionais) e também produtos acabados. O mesmo câmbio que impulsionou as compras minou a competitividade do produto nacional no mercado externo.
Um dos exemplos mais evidentes desse movimento, disseminado por quase toda a indústria brasileira, é o setor automotivo. As montadoras de automóveis, caminhões e máquinas agrícolas instaladas em Curitiba e região, que até 2008 mais exportavam que importavam, passaram a ser deficitárias em suas transações com o exterior, e fecharão 2011 com o terceiro déficit anual consecutivo.
Gazeta do Povo - PR
Sob pressão da França, acordo entre UE e Mercosul será fechado só em 2013
Por pressão da França, o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, destinado a ser o maior do mundo, deverá ter novo prazo para ser concluído: primeiro semestre de 2013. O Valor apurou que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deixou claro ao presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, que pretende evitar o uso da negociação birregional como tema na campanha eleitoral, diante da sensibilidade protecionista dos agricultores franceses.
A eleição para a presidência da França ocorrerá em maio. Sarkozy está mal nas pesquisas, com apena30% de intenção de voto, comparados aos 60% do candidato socialista, François Hollande. E cresce no país um movimento antiglobalização, que força os candidatos a adotar discursos mais protecionistas do que habitualmente.
Nesse cenário, a UE se adaptará às circunstâncias políticas da segunda maior economia da Europa. A ideia em Bruxelas é que os chefes de Estado e de governo anunciem um novo calendário da negociação durante a cúpula UE-América Latina, nos dias 7 e 8 de junho de 2012, em Santiago. O objetivo europeu é tentar concluir a negociação até março de 2013. Até lá, terão sido 13 anos desde o início das discussões, que ficaram suspensas durante seis anos (2004-2010), por causa de enormes diferenças nas áreas agrícola e industrial.
A partir da cúpula de Santiago, o Mercosul e a UE voltarão a trocar ofertas de abertura de mercado. Essa troca deveria ter ocorrido este ano, mas foi adiada por causa da eleição na Argentina. Os europeus acham que o fato de a presidência rotativa do Mercosul ser ocupada pela Argentina, no primeiro semestre de 2012, pode derrubar certas resistências ao acordo em Buenos Aires. Foi sob a presidência argentina do Mercosul que a negociação birregional foi relançada há dois anos, em Madrid.
"Queremos sempre um acordo ambicioso", disse uma fonte europeia. O embaixador brasileiro junto à UE, Ricardo Neiva Tavares, afirma que a negociação não está parada. "Temos feito progressos na área normativa e haverá reuniões em novembro e no início de 2012."
Com o acordo, os dois lados poderão também evitar perdas para as empresas. A UE lança em dezembro proposta sobre compras governamentais para exigir reciprocidade de países como China, Brasil e Índia, que não fazem parte do Acordo Plurilateral de Compras Governamentais da OMC. Se um país fechar seu mercado de compras públicas para empresas europeias, a UE vai fazer o mesmo.
Já os brasileiros dizem aos europeus que isso pode ser resolvido com o acordo birregional. As companhias europeias terão preferências nas compras governamentais no Mercosul. Por sua vez, a UE diz que a reforma do Sistema Geral de Preferências (SGP) vai anular a redução unilateral de tarifas para vários emergentes e privilegiar países mais pobres. Mas diz que, com o acordo birregional, as empresas brasileiras não terão prejuízo.
Também conta a favor da conclusão da negociação a ofensiva de empresas brasileiras na Europa. A diferença no estoque de investimentos era enorme. Agora, o Brasil tornou-se o sexto maior investidor externo na Europa, com total de US$ 80 bilhões, mais do que os investimentos combinados da China, Rússia e Índia. O inverso também é verdadeiro. A UE tem US$ 180 bilhões em investimentos no Brasil, mais do que a soma do aplicado na China, Índia e Rússia.
Valor Econômico
Câmbio eleva rentabilidade das exportações
A oscilação cambial com desvalorização do real frente ao dólar contribuiu para elevar a rentabilidade das vendas ao exterior em setembro. A exportação total do Brasil teve em setembro elevação de rentabilidade de 14,9%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado até o mês, na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, a alta é de 6,1%. O maior ganho proporcionado pela variação cambial e pela manutenção de preços de exportação em patamares mais elevados mudou a evolução da rentabilidade dos embarques nos últimos meses.
Até julho, explica Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a rentabilidade da exportação total já vinha com tendência de aumento. Na análise por setores de atividade, porém, o ganho estava muito mais concentrado em poucos setores, como os de produtos básicos - agricultura, pecuária e extração de petróleo e minerais metálicos, por exemplo. A alta de preços das commodities, explica o economista, puxava o ganho de rentabilidade da exportação total. Em julho, dos 20 segmentos da indústria de transformação, apenas 4 estavam com elevação de rentabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Nos últimos dois meses, e de forma mais acentuada em setembro, a oscilação cambial permitiu um ganho de forma mais generalizada. Em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2010, praticamente todos os setores industriais tiveram maior ganho com as vendas ao exterior. Apenas dois deles - máquinas para escritório e de informática e outros equipamentos de transporte - tiveram redução de rentabilidade, de apenas 0,6% para os dois setores.
Outros segmentos que acumulavam perda, porém, tiveram ganho de rentabilidade em setembro. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o setor de máquinas e equipamentos amargou perda de 2% na rentabilidade em relação ao mesmo período de 2010. Em setembro, porém, o setor teve ganho de 13,5%. Na mesma comparação, artigos de borracha e plástico também vinham nos primeiros nove meses do ano com perda de 2%. Em setembro, tiveram alta de 9,8%. Produtos de metal apresentavam perda acumulada de 4,6% e ficaram, em setembro, com ganho de 13,5%.
O aumento de rentabilidade, diz Ribeiro, resulta da combinação da desvalorização do real e da manutenção de patamares de preços relativamente altos. O preço médio da exportação total em setembro teve alta de 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado até setembro em relação ao mesmo período de 2010, o aumento foi de 26,2%. Embora o aumento seja maior nos básicos, que apresentaram 38,1% de alta no preço, a tendência também é seguida pelos manufaturados, que tiveram elevação de 14,6%.
Ribeiro diz que essas exportações, contratadas há pelo menos dois ou três meses, ainda estão com preço que reflete a tentativa de repassar ao menos parte da perda com a tendência de valorização que o real mantinha até julho. "Essa é uma reação comum quando há valorização do real. Há uma elevação de preço na tentativa de manter alguma rentabilidade na exportação, mesmo que haja perda de quantidade. "
A desvalorização da moeda nacional frente ao dólar nos últimos dois meses, porém, diz ele, não deve resultar em redução de preço de exportação de manufaturados tão cedo. "Não há segurança de que a taxa atual vai se manter, muito embora não se acredite que o dólar se estabilize em um patamar como R$ 1,55", diz o economista. "Além disso, o câmbio atual não altera fundamentalmente as condições de competitividade da indústria."
"O que está acontecendo agora é um alento", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "A oscilação do câmbio criou expectativa positiva, mas ainda há muita dúvida no cenário internacional", diz. Ele acredita que as empresas irão alterar preços de exportação somente se houver estabilização do câmbio em taxa mais elevada. Um dólar a R$ 1,78, diz, ainda não oferece margem suficiente para redução de preço de modo que haja maior competitividade para produtos brasileiros, principalmente manufaturados.
"O ganho de rentabilidade maior em setembro é importante, mas não sabemos se é pontual", diz Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "O impacto disso para as exportações de manufaturados vai depender da demanda do mercado internacional e também do custo que a valorização do real pode trazer para a compra de insumos e bens intermediários."
Valor Econômico
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
No caso do setor automotivo, a Medida Provisória (MP) 540/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara na forma de um projeto de lei de conversão, determina que os fabricantes instalados no Brasil terão de comprovar o atendimento a três requisitos para escaparem do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinado pelo Decreto 7.567/11, que regulamenta a MP. O aumento tem como objetivo coibir a importação de veículos.
Entretanto, devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento valerá somente a partir de dezembro, depois de cumprir a noventena (prazo de 90 dias para o aumento de um tributo entrar em vigor).
Um dos requisitos para não pagar o novo imposto é o conteúdo regional médio de 65% para cada empresa. Peças importadas do Mercosul ou do México serão consideradas como de conteúdo regional.
Segundo a MP, os fabricantes também terão de realizar investimentos em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no Brasil. O percentual mínimo é de 0,5% da receita bruta total das vendas, excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre elas.
Por fim, pelo menos seis de 11 atividades do processo produtivo terão de ser realizadas no País. Por exemplo, montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; tratamento anticorrosivo e pintura; soldagem; fabricação de motores; e montagem de chassis e de carrocerias.
A medida provisória determina que a redução poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016, mas o decreto fixa o aumento de IPI até 31 de dezembro de 2012.
Defesa comercial
Novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil são definidas pelo projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS). A intenção é evitar que produtos subfaturados entrem no País como se fossem de países para os quais há vantagens tarifárias, por exemplo, os integrantes do Mercosul.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente.
Se um país fizer apenas a montagem ou embalar mercadorias, isso não será considerado uma transformação substancial e ele não será classificado como país de origem.
Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Deficit em serviços
Em razão do aumento dos deficits comerciais brasileiros no setor de serviços, o relator incluiu no texto novas regras para envio de informações sobre essas operações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A ideia é usar essas informações para ajudar na gestão e no acompanhamento dos mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços.
Segundo Molling, os deficits constantes passaram de 16,7 bilhões de dólares em 2008 para 29,4 bilhões de dólares em 2010.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/204659-FABRICANTES-DE-AUTOMOVEIS-TERAO-DE-ATENDER-REQUISITOS-PARA-ESCAPAR-DE-AUMENTO-DO-IPI.html
Depois de vinte anos, zonas de exportação não saem da estaca zero
Criadas em 1988, durante governo de José Sarney, as Zonas de Processamento de Exportações não emplacaram. Nenhuma das 23 ZPEs instaladas desde então entrou realmente em funcionamento, devido a problemas políticos e burocráticos. Modelo que levou a China a se tornar o principal exportador do mundo fracassou por aqui e prejudica a inserção das empresas brasileiras no mercado global
Após 20 anos, zonas de estímulo às exportações não saem do papel
Fracasso na implantação das chamadas ZPEs impede o avanço da participação brasileira no comércio internacional
Rafael Abrantes
Criado oficialmente em 1988 pelo ex-presidente José Sarney, o modelo brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) ainda não conseguiu dar resultados. O sistema, que foi o impulsionador da expansão das exportações chinesas nos anos 1980 — e um dos responsáveis por transformar o gigante asiático na potência comercial que é hoje — está praticamente falido no Brasil. Das 23 ZPEs distribuídas nas cinco regiões do país nenhuma está, de fato, em funcionamento. E o problema é político. “A ZPE é um regime de exceção e, às vezes, a mudança política prejudica a estabilidade de seu desenvolvimento”, diz Gustavo Saboia, secretário-executivo do conselho nacional das ZPEs, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo ele, o “engajamento de entes políticos” é parte fundamental para o sucesso de um modelo como o adotado no país. Hoje, apenas três ZPEs das 23 nacionais (em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins) apresentam infraestrutura para entrar em operação, o que ainda não aconteceu por falta de licença que tem de ser emitida pela Receita Federal.
Outra que estava no mesmo estágio, na cidade portuária de Rio Grande (RS), foi fechada no início deste mês pelo governo gaúcho. E o motivo foi a falta de investidores interessados em seus 547 hectares. “Criar a ZPE não significa colocá-la em operação”, justifica Saboia, responsável por avaliar as antigas e novas zonas de exportação, lembrando que, no momento, exis-tem 20 novos projetos sob análise do conselho, além dos 23 que já existem e ainda não foram implantados. Para Saboia, o modelo de ZPE adotado pelo Brasil —que depende de vontade política — é um dos principais obstáculos para o avanço do programa e para a atração de investimentos da iniciativa privada.
As controvérsias com a política também são apontadas pelo presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga. Para o empresário, a dificuldade de se obter autorização alfandegária na Receita Federal está entre os obstáculos — e é exigência do governo.
Atração de investimentos
Apesar dos bons resultados colhidos com o modelo por outros países (leia mais ao lado), no Brasil, o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das exportações nunca foi concretizado. “Os governos estaduais devem ser agressivos na atração de recursos, com uma compreensão estratégica da região da ZPE e seus produtos”, diz o deputado federal Antonio Balhmann (PSB-CE). “As ZPEs ajudariam na exportação de manufaturados e o número de empregos gerados também seria muito grande”, diz Balhmann, que foi um dos padrinhos da
ZPE de Pecém, no Ceará, criada em junho do ano passado, mas que ainda aguarda uma licença da Receita Federal para começar a operar.
Luz no fim do túnel
O MDIC não sabe informar o valor dos investimentos realizados nas 23 ZPEs desde a gestão Sarney, nem estima as receitas perdidas com o atraso da implantação definitiva dos proje-tos. Mas a ZPE de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, pode ser uma luz no fim desse túnel.
Lá, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já prevê investimentos de US$ 8 bilhões na área ligada ao Complexo Industrial e Portuário, segundo Saboia. A unidade, com início previsto pra 2014, será em joint-venture com a Vale e as sul-coreanas Dongku e Posco. A expectativa é gerar 20 mil empregos. Mais adiantada está a ZPE do Acre, no município de Senador Guiomard. A zona de 130 hectares deve ser, em breve, a primeira no país a tirar do papel todos os seus incentivos fiscais e aduaneiros — a licença alfandegária da Receita é aguardada por cerca de 32 empresas interessadas em produzir no local — e o iníci o de seu funcionamento está previsto para o fim de novembro. O papel da ZPE amazônica será escoar 80% de sua produção via rodovia Interoceânica, que liga Brasil e Peru, e dá acesso ao oceano Pacífico. ?
GUSTAVO SABOIA
Secretário executivo do conselho nacional das ZPEs
A implantação definitiva das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) depende de ações políticas e burocráticas, como programas de isenções fiscais pelos governos estaduais e liberação de licença alfandegária pela Receita Federal. São esses, hoje, os principais gargalos para o funcionamento de fato do modelo
"ZPE é um regime de exceção, e as mudanças políticas prejudicam sua implantação no Brasil”
Brasil Econômico
Mais restrições a importados
Governo diz que vai aumentar o índice de componentes nacionais exigido dos fabricantes de veículos a partir de 2013
VERA BATISTA
O governo quer apertar o cerco contra as importações no setor automotivo e ameaça aumentar, a partir de 2013, o índice de 65% de componentes nacionais exigido das montadoras para que elas possam escapar do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado em setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que vai discutir com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que promete investir US$ 21 bilhões (R$ 37 bilhões) até 2014, formas de majorar progressivamente o tributo incidente sobre as empresas que importam ou apenas montam os carros no país sem atender ao requisito produção nacional.
Mantega avaliou que o aumento do IPI para carros importados de fora do Mercosul e do México — e para os produzidos no Brasil que não tenham 65% de conteúdo regional— cumpriu seu objetivo, apesar de a vigência da medida ter sido adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 15 de dezembro.
“Depois que anunciamos a decisão, várias fábricas divulgaram novos investimentos no Brasil. É a prova de que ela surtiu efeito”, disse. “Vínhamos importando 70 mil veículos por mês, com tendência a aumentar”, justificou. “Se ficasse do jeito em que estava, as importações iam ocupar todo o crescimento da demanda”, alegou, acrescentando que as empresas instaladas no país poderiam deixar de investir.
Segundo o ministro, antes do fim de 2012 será anunciado um novo regime automotivo, que deve elevar a exigência de componentes nacionais dos veículos. “A partir de 2013, será mais de 65%. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las . Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso”, disse.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os investimentos das montadoras no país entre 2011 e 2014 devem chegar a US$ 21 bilhões, o que representa um forte crescimento em relação aos US$ 11 bilhões registrados entre 2007 e 2010. “Será o dobro do que foi aplicado em um período que já foi bom. Temos hoje o quinto ou o quarto maior mercado do mundo, e ele está crescendo. Estamos dando as condições para que a indústria brasileira continue sendo bem-sucedida”, afirmou.
O ministro minimizou a decisão de países estrangeiros de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o aumento do IPI dos carros importados. “O governo não precisa se defender. Foi uma solicitação de informação. Não uma reclamação formal. E nós condicionamos o desconto no IPI para as empresas que mantiverem investimentos”, destacou. O Brasil, na análise do ministro, tem tomado bem menos medidas protecionistas que os campeões Estados Unidos, China e Índia.
Mantega também relativizou a importância do Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pela General Motors na fábrica de São José dos Campos (SP). Segundo ele, o compromisso das empresas com a manutenção do emprego não representa um “engessamento total”.
Imposto polêmico
As dúvidas sobre a legalidade do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados vão além do fato de não ter sido respeitado o prazo de 90 dias previsto na Constituição Federal. “Essa lei é inconstitucional porque fere o princípio da finalidade. O IPI não tem como fim conter as importações”, afirma o advogado Thiago Massicano, sócio do Massicano Advogados & Associados. “Isso ainda pode gerar inúmeras ações na Justiça e até mesmo na OMC (Organização Mundial de Comércio)”, completou. A elevação do IPI foi anunciada por meio de decreto em 15 de setembro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, adiou o início da cobrança para 15 de dezembro.
Correio Braziliense
Importação afetou diversos setores
De São Paulo – Os setores têxtil e de confecções, de calçados e químico – que não refizeram as projeções – apresentaram maus resultados no acumulado do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Para esses setores, a concorrência dos importados foi particularmente acentuada. O volume de bens trazidos do exterior aumentou 12,6% em têxteis, 50% em confecções, 26% em calçados e 12,8% em produtos químicos, segundo dados da Fundação Centro de Estudos para o Comércio Exterior (Funcex).
Saindo de uma perspectiva de crescimento em janeiro, a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim) registraram contração no acumulado até agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior: 11,4% e 4,3%, respectivamente, segundo a pesquisa industrial mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No caso da Abicalçados, a queda de 13,9% nas exportações neste ano, reflexo da dificuldade em vender o produto para os argentinos, que impuseram licenças não automáticas para a entrada de calçados no país, é outro forte motivo para a contração. Por outro lado, as importações cresceram 43,5% (em valor) no período. No ano passado, o setor tinha registrado aumento de 5% na produção.
Na indústria química, um dos responsáveis pela diminuição da produção industrial foi a queda do preço do gás natural nos Estados Unidos. De acordo com a diretora de economia e estatística da Abiquim, Fátima Coviello Ferreira, o gás é três vezes mais caro no Brasil. Isso fez com que algumas fábricas nos Estados Unidos voltassem a operar e exportar. Por conta também de outros fatores como carga tributária e custos mais altos com logística, o setor tem dificuldades de competir no mercado interno. “A demanda na ponta cresceu 10% até agosto, enquanto as importações aumentaram 36,7%. Isso quer dizer que não estamos conseguindo competir”, afirma a economista.
Para Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), este “tem sido um dos piores anos da indústria têxtil e de confecção brasileira nas últimas décadas”. Em 2010, o setor cresceu em torno de 15%. O aumento do preço do algodão no mercado internacional, o desaquecimento da demanda interna, a estagnação das exportações e o aumento das importações foram os fatores que fizeram a produção física encolher de janeiro a setembro deste ano, segundo Diniz. Com isso, a previsão é que os investimentos também caiam. “Em 2010, o setor colocou mais de US$ 2 bilhões em máquinas, equipamentos, instalações e capacitação. Agora, as atuais perspectivas seguraram os investimentos”, afirma. No acumulado até setembro, a Abit viu a produção do setor encolher 14,3%, segundo dados do IBGE.
Na contramão desses setores vem a indústria automotiva. A Anfavea, entidade que representa as montadoras, aumentou em dois pontos percentuais a previsão de crescimento da produção do setor. O mercado interno e as exportações também surpreenderam positivamente: enquanto a venda de automóveis no mercado interno aumentou 7% no acumulado de janeiro a setembro (contra 5% do previsto do início do ano), a exportação cresceu 4% (contra 3% apontados na previsão inicial).
Ligada ao setor automotivo, a Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças) adiou as estimativas para a produção no ano devido às incertezas em relação ao câmbio, ao consumo no mercado interno e ao crédito mais restrito para a compra de carros. Enquanto no ano passado o setor registrou crescimento de 14,2%, no início do segundo semestre, os cálculos apontaram aumento de 4,3% no faturamento bruto para 2011.
Uma posição diferente é apresentada pela indústria alimentícia, que caminha em 2011 no mesmo ritmo de 2010. Por enquanto, são mantidas as previsões de crescimento de 5% da produção e de faturamento 7% maior, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
“O mercado interno ainda tem boas condições de compra. No mercado externo, o crescimento acontece devido ao valor das commodities, e não por meio da conquista de novos mercados”, afirma Denis Ribeiro, do departamento de economia e estatística da Abia. Assim como a produção, o emprego no setor corresponde às expectativas do início de 2011, com crescimento próximo a 5%. (CG e RP
Valor Econômico
Inércia política impede fim de barreira argentina
Para analistas, governos falham ao estruturar comércio no Mercosul
Clarisse de Freitas
FREDY VIEIRA/JC
Empresários deveriam dividir produção entre os países, defende VeraA falta de vontade política continua sendo o grande entrave para o funcionamento do comércio entre o Brasil e a Argentina, apontou ontem a coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), Vera Thorstensen, durante o Seminário sobre Desenvolvimento e Mudança Global na Perspectiva das Relações entre Mercosul e União Europeia, na Faculdade de Economia da Ufrgs. Para a consultora externa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sandra Rios, o governo brasileiro precisa assumir uma postura mais dura nas negociações com a Argentina.
Segundo ela, o papel do Brasil no Mercosul deveria ser, assim como nas demais relações com os países sul-americanos, o de exportador de regras, de disciplina. "É preciso convencer os países a aderirem aos compromissos que já foram negociados. Mas, para isso, o País precisa se dar conta de que nós também temos que assumir nossos compromissos", indicou.
A consultora da CNI detalhou que, com base em um levantamento feito no ano passado sobre as prioridades da indústria brasileira, o cenário esperado para os próximos anos é de um recrudescimento do protecionismo e da crescente dificuldade para concluir negociações comerciais, o que torna ainda mais relevante o posicionamento do País como liderança regional e a defesa rigorosa dos interesses nacionais. Sandra afirma, ainda, que não espera nenhum avanço significativo das três próximas rodadas de negociação entre o Mercosul e a União Europeia (que devem acontecer em novembro deste ano e em março e julho de 2012). "Nos dois lados há a percepção de que o ambiente político e o econômico não são favoráveis à conclusão do acordo. As reuniões acontecem porque o calendário já estava estabelecido, mas há uma redução no ritmo das negociações", disse.
Já a economista da FGV ponderou que as más relações com a Argentina (que insiste em dificultar o ingresso de produtos brasileiros e afeta cadeias importantes do Rio Grande do Sul, como calçados e móveis) podem interferir negativamente nas negociações com a União Europeia. "A comunidade internacional está atenta ao que acontece aqui e essa situação somada à crise deve travar o interesse do Mercosul e da UE de fazer um acordo centrado em comércio. Uma saída seria não trabalhar só o comércio, mas mexer com a regulação e com tudo o que afeta o comércio, como as barreiras técnicas e fitossanitárias, que hoje têm mais peso que a taxação das importações. O câmbio também não ajuda nessa negociação", avaliou.
Para Vera, apenas a integração das linhas de produção poderá superar os problemas políticos. "O Brasil deveria importar mais e os setores precisam se organizar para integrar as cadeias produtivas. Isso é uma coisa que ainda assusta os empresários brasileiros, que querem insistentemente enviar apenas produtos acabados, mas os países tinham que sentar e integrar as cadeias, produzir uma parte aqui e outra lá. No Mercosul, vivemos 10 anos de grande desenvolvimento e, na última década, o bloco vem minguando. Se continuarmos nessa briga, não vamos resolver nada."
Frederico Behrends, coordenador do grupo de negociações internacionais da Fiergs, afirmou que o momento representa uma oportunidade para que os blocos fixem as normativas do acordo. Ou seja, para que sejam estabelecidas regras consensuais para questões como o acesso a mercados, regras de origem, solução de controvérsias e barreiras técnicas e fitossanitárias.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77044&fonte=nw
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil reunirá os chefes dos setores de Promoção Comercial das embaixadas no Oriente Médio na próxima semana, em Doha, no Catar, para discutir e traçar estratégias de fortalecimento do comércio brasileiro com a região. A iniciativa faz parte de uma série de ações de reforço da área comercial do Itamaraty anunciadas no começo do mês pelo chanceler Antonio Patriota.
De acordo com o diretor do Departamento de Promoção Comercial do ministério, Rubens Gama, o principal foco das conversas deverá ser estratégia para exportações, mas também serão discutidas ações para investimentos brasileiros na região e árabes no Brasil. O encontro ocorre nos dias 01 e 02 de novembro e reunirá representantes de 12 embaixadas, entre elas dos Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Líbano, Egito, Síria, Catar, Kuwait, Arábia Saudita e Omã.
Gama afirma que o plano de reforço de atuação comercial do Itamaraty estará mais focado em mercados emergentes. “Dentro destes países, os árabes tiveram grande crescimento de comércio e passam a ter prioridade para nós”, diz o diretor. Ele lembra que até 2005, 50% do comércio exterior brasileiro ocorria com os países desenvolvidos. Atualmente, de acordo com o diplomata, 60% da comercialização acontece com os mercados emergentes.
O diretor lembra que produtos brasileiros da agroindústria, como sucos e frangos, são bastante competitivos no mundo árabe. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil faturou com exportações para os países da Liga Árabe US$ 11 bilhões até setembro deste ano, principalmente com carnes, minérios e açúcar. Em 2005, foram apenas US$ 5 bilhões.
A iniciativa do Itamaraty de reforçar a área comercial – que é parte da “Estratégia Nacional das Exportações 2011-2014” do Governo Federal – incluirá várias ações, desde participação maior em feiras no exterior, aumento no número de diplomatas que trabalham na Coordenação Geral de Contenciosos (CGC), que atua em questões de comercio internacional, mais formação comercial no Instituto Rio Branco, além de treinamento para os que já atuam nas embaixadas.
Segundo Gama, nesta última área, o Itamaraty usará videoconferências com o intuito de levar treinamento de Brasília até as embaixadas. Já foram feitas experiências nos EUA e China e está prevista uma para a Colômbia. Essa ferramenta deve ser usada também para trabalhar com os países árabes. Ela é feito em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Eventos institucionais para mostrar o Brasil lá fora, como seminários feitos recentemente na Turquia, devem ser realizados também no mundo árabe.
www.anba.com.br
Crédito do grupo BRICS – otimismo cauteloso
Para a estabilização do mercado financeiro da zona do euro, nas condições atuais, é necessário um fundo que disponha de dois trilhões de euros. Na cimeira em Bruxelas na quarta-feira os líderes dos países da UE chegaram a acordo sobre o fortalecimento da estabilidade na zona do euro.
Para tanto o Fundo Europeu de estabilidade financeira FEEF será aumentado para três trilhões de euros. E o valor que falta – mais um trilhão – a UE quer atrair de terceiros países, em primeiro lugar dos que fazem parte do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e RAS. Não se exclui que possam ser países com saldo positivo alto do comércio exterior, inclusive do Golfo Pérsico – exportadores de petróleo.
Agora a Europa tem uma importante tarefa – estabilizar a situação, em primeiro lugar o mercado financeiro da zona do euro. Para tanto são necessários muitos recursos. É difícil para a principal locomotiva da economia européia – a Alemanha – resolver sozinha problemas de tal envergadura. É necessário o fortalecimento de todo o sistema bancário da zona do euro, caso contrário surgirão problemas com o crédito e sem este não existe desenvolvimento da economia. Como se soube a China, possivelmente, tomará parte no FEEF. As resoluções aprovadas ontem pelos líderes da UE são suficientes para os próximos meses e os mercados reagem adequadamente a elas, assinalou no decurso da conferência Russian Money Market o assessor do presidente da Rússia, Arkadi Djorkovitch:
Aqui há fundamentos para um otimismo cauteloso. Justamente assim eu encaro as notícias que existem agora. A decisão foi aprovada e acho que ela é o mínimo necessário, penso que os mercados aceitarão esta decisão de forma perfeitamente adequada e irão encará-la como suficiente neste etapa. Por enquanto é difícil dizer se é suficiente para um prazo maior. Mas espero que não será necessário tomar quaisquer medidas complementares radicais.
Respondendo à pergunta sobre a disposição da Rússia de tomar parte nos processos de estabilização, Arkadi Dvorkovitch assinalou que a posição da Rússia está coordenada com os demais países do grupo BRICS.
Nós estamos dispostos a participar nos mecanismos de estabilização, antes de mais nada através do Fundo Monetário Internacional. Nós também agora o fazemos e estamos dispostos a aumentar os esforços, se necessário. Nós consideramos que não se pode adiar as decisões que serão aprovadas em relação à redistribuição de quotas no FMI. Tanto o aumento do capital no FMI como, correspondentemente, de nosoas contribuições a ele, devem ser simultâneas com a redistribuição das parcelas no FMI e aumento do papel dos países em desenvolvimento, países do BRICS, na aprovação das decisões dentro do Fundo Monetário Internacional.
Segundo Dvorkovitch, se for necessário apoio bilateral da parte russa, a Rússia está disposta a examinar esta questão.
http://portuguese.ruvr.ru/2011/10/27/59478929.html
MDIC divulga dados complementares de setembro
Foram publicados, na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os dados complementares da balança comercial de setembro de 2011 e do acumulado do ano. As informações complementam os dados divulgados no dia 1º de setembro.
A série de arquivos apresenta ainda os valores mensais e acumulados das exportações e importações, além da série histórica desde 1991. As principais empresas exportadoras e importadoras, no resultado mensal e no acumulado do ano, estão dispostas e é possível obter também uma listagem de empresas exportadoras e importadoras classificadas por faixa de valor.
Está à disposição informações com a classificação dos principais produtos exportados e importados e a divisão por fator agregado (básicos, semimanufaturados e manufaturados). A relação dos principais países de destino (exportação) e de origem (importação) e dos principais parceiros comerciais (corrente de comércio) é outra informação acessível, além da lista por blocos econômicos.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Alta do dólar alivia queda das exportações do Paraná
As exportações do Paraná recuaram 10% de agosto para setembro, passando de US$ 1,82 bilhão para US$ 1,64 bilhão. Mas a valorização do dólar – cuja cotação média subiu quase 10% no período, indo de R$ 1,60 a R$ 1,75 – aliviou essa retração. Na conversão para reais, os empresários faturaram o equivalente a R$ 2,87 bilhões no mês passado, apenas 2% menos que em agosto. Essa vantagem cambial se manteve em outubro, quando a cotação média do dólar subiu para R$ 1,78, segundo dados consolidados até ontem.
A estimativa das receitas de exportação em moeda brasileira foi feita pela Gazeta do Povo a partir do cruzamento de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) com o câmbio médio mensal, divulgado pelo Banco Central.
O avanço da taxa de câmbio é bem-vindo por empresas que vendem ao exterior, pois torna seus produtos mais baratos – e competitivos – lá fora. Mas, além de dar alguns sinais de esgotamento, a valorização recente representa um alívio apenas parcial para os exportadores, que enfrentaram câmbio desfavorável durante a maior parte do ano. No acumulado de janeiro a setembro, a cotação média da moeda norte-americana foi de R$ 1,63, contra R$ 1,78 em igual período de 2010 e R$ 2,08 em 2009.
A desvalorização sofrida pelo dólar nos últimos anos se refletiu nas receitas de exportação. Nos nove primeiros meses deste ano, o Paraná faturou US$ 13,2 bilhões com as vendas externas. O valor, recorde, é 24% superior ao do mesmo período de 2010. Na conversão para reais, no entanto, o avanço foi mais discreto, de 13%, para R$ 21,5 bilhões. Esse montante é um dos mais altos da história para o intervalo janeiro-setembro, mas ainda perde para o registrado em 2004 – quando, graças a um dólar médio de quase R$ 3, os exportadores paranaenses faturaram o equivalente a R$ 22,2 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
Crise - Apesar do recuo observado de agosto para setembro, ainda não se veem reflexos claros da crise internacional sobre as exportações paranaenses. Prova disso é que, em relação a setembro de 2010, as vendas ao exterior avançaram 22%.
Conta a favor do estado o fato de sua pauta exportadora estar cada vez mais concentrada em alimentos, cujo consumo não costuma sofrer fortes retrações, mesmo durante turbulências econômicas. Os produtos mais exportados no mês passado foram, na ordem, soja em grão, carnes e açúcar. Na soma dos três, os embarques recuaram 8% em relação a agosto, mas deram um salto de 62% sobre o valor de setembro do ano passado.
As indústrias automotiva e madeireira, cujos embarques recuaram em relação a agosto e na comparação com setembro de 2010, foram os destaques negativos do mês passado. Por sinal, dentre os dez grupos de produtos mais exportados pelo Paraná, somente veículos e madeira têm queda nas vendas neste ano, com baixas de 8% e 2%, respectivamente.
Balança - Estado tem déficit pelo 2.º mês seguido. Com importações superando as vendas ao exterior em US$ 111 milhões, a balança comercial do Paraná ficou deficitária pelo segundo mês consecutivo em setembro. Desde janeiro, o estado acumulou um saldo negativo de quase meio bilhão de dólares, que dificilmente será revertido: nos últimos três anos, a balança comercial ficou no vermelho no quarto trimestre e, ao que tudo indica, não será diferente em 2011. Se confirmada essa expectativa, o Paraná fechará o ano com déficit pela primeira vez em onze anos.
Essa mudança de perfil do estado – que por muitos anos exibiu largos superávits comerciais – se consolida só agora, mas teve origem em meados da década passada, quando as compras de importados passaram a crescer de forma mais rápida que as exportações.
Uma das explicações está no forte crescimento, nos últimos anos, das importações de petróleo – matéria-prima da refinaria da Petrobras em Araucária – e fertilizantes, cuja produção nacional ainda é insuficiente para atender à crescente demanda do agronegócio. Mas a razão determinante para o salto das compras de importados está mesmo na indústria.
Graças ao barateamento da taxa de câmbio, as fábricas do estado intensificaram as compras de máquinas e equipamentos (para modernizar o parque fabril), matérias-primas (em muitos casos, mais baratas que as nacionais) e também produtos acabados. O mesmo câmbio que impulsionou as compras minou a competitividade do produto nacional no mercado externo.
Um dos exemplos mais evidentes desse movimento, disseminado por quase toda a indústria brasileira, é o setor automotivo. As montadoras de automóveis, caminhões e máquinas agrícolas instaladas em Curitiba e região, que até 2008 mais exportavam que importavam, passaram a ser deficitárias em suas transações com o exterior, e fecharão 2011 com o terceiro déficit anual consecutivo.
Gazeta do Povo - PR
Sob pressão da França, acordo entre UE e Mercosul será fechado só em 2013
Por pressão da França, o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, destinado a ser o maior do mundo, deverá ter novo prazo para ser concluído: primeiro semestre de 2013. O Valor apurou que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deixou claro ao presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, que pretende evitar o uso da negociação birregional como tema na campanha eleitoral, diante da sensibilidade protecionista dos agricultores franceses.
A eleição para a presidência da França ocorrerá em maio. Sarkozy está mal nas pesquisas, com apena30% de intenção de voto, comparados aos 60% do candidato socialista, François Hollande. E cresce no país um movimento antiglobalização, que força os candidatos a adotar discursos mais protecionistas do que habitualmente.
Nesse cenário, a UE se adaptará às circunstâncias políticas da segunda maior economia da Europa. A ideia em Bruxelas é que os chefes de Estado e de governo anunciem um novo calendário da negociação durante a cúpula UE-América Latina, nos dias 7 e 8 de junho de 2012, em Santiago. O objetivo europeu é tentar concluir a negociação até março de 2013. Até lá, terão sido 13 anos desde o início das discussões, que ficaram suspensas durante seis anos (2004-2010), por causa de enormes diferenças nas áreas agrícola e industrial.
A partir da cúpula de Santiago, o Mercosul e a UE voltarão a trocar ofertas de abertura de mercado. Essa troca deveria ter ocorrido este ano, mas foi adiada por causa da eleição na Argentina. Os europeus acham que o fato de a presidência rotativa do Mercosul ser ocupada pela Argentina, no primeiro semestre de 2012, pode derrubar certas resistências ao acordo em Buenos Aires. Foi sob a presidência argentina do Mercosul que a negociação birregional foi relançada há dois anos, em Madrid.
"Queremos sempre um acordo ambicioso", disse uma fonte europeia. O embaixador brasileiro junto à UE, Ricardo Neiva Tavares, afirma que a negociação não está parada. "Temos feito progressos na área normativa e haverá reuniões em novembro e no início de 2012."
Com o acordo, os dois lados poderão também evitar perdas para as empresas. A UE lança em dezembro proposta sobre compras governamentais para exigir reciprocidade de países como China, Brasil e Índia, que não fazem parte do Acordo Plurilateral de Compras Governamentais da OMC. Se um país fechar seu mercado de compras públicas para empresas europeias, a UE vai fazer o mesmo.
Já os brasileiros dizem aos europeus que isso pode ser resolvido com o acordo birregional. As companhias europeias terão preferências nas compras governamentais no Mercosul. Por sua vez, a UE diz que a reforma do Sistema Geral de Preferências (SGP) vai anular a redução unilateral de tarifas para vários emergentes e privilegiar países mais pobres. Mas diz que, com o acordo birregional, as empresas brasileiras não terão prejuízo.
Também conta a favor da conclusão da negociação a ofensiva de empresas brasileiras na Europa. A diferença no estoque de investimentos era enorme. Agora, o Brasil tornou-se o sexto maior investidor externo na Europa, com total de US$ 80 bilhões, mais do que os investimentos combinados da China, Rússia e Índia. O inverso também é verdadeiro. A UE tem US$ 180 bilhões em investimentos no Brasil, mais do que a soma do aplicado na China, Índia e Rússia.
Valor Econômico
Câmbio eleva rentabilidade das exportações
A oscilação cambial com desvalorização do real frente ao dólar contribuiu para elevar a rentabilidade das vendas ao exterior em setembro. A exportação total do Brasil teve em setembro elevação de rentabilidade de 14,9%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado até o mês, na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, a alta é de 6,1%. O maior ganho proporcionado pela variação cambial e pela manutenção de preços de exportação em patamares mais elevados mudou a evolução da rentabilidade dos embarques nos últimos meses.
Até julho, explica Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a rentabilidade da exportação total já vinha com tendência de aumento. Na análise por setores de atividade, porém, o ganho estava muito mais concentrado em poucos setores, como os de produtos básicos - agricultura, pecuária e extração de petróleo e minerais metálicos, por exemplo. A alta de preços das commodities, explica o economista, puxava o ganho de rentabilidade da exportação total. Em julho, dos 20 segmentos da indústria de transformação, apenas 4 estavam com elevação de rentabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Nos últimos dois meses, e de forma mais acentuada em setembro, a oscilação cambial permitiu um ganho de forma mais generalizada. Em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2010, praticamente todos os setores industriais tiveram maior ganho com as vendas ao exterior. Apenas dois deles - máquinas para escritório e de informática e outros equipamentos de transporte - tiveram redução de rentabilidade, de apenas 0,6% para os dois setores.
Outros segmentos que acumulavam perda, porém, tiveram ganho de rentabilidade em setembro. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o setor de máquinas e equipamentos amargou perda de 2% na rentabilidade em relação ao mesmo período de 2010. Em setembro, porém, o setor teve ganho de 13,5%. Na mesma comparação, artigos de borracha e plástico também vinham nos primeiros nove meses do ano com perda de 2%. Em setembro, tiveram alta de 9,8%. Produtos de metal apresentavam perda acumulada de 4,6% e ficaram, em setembro, com ganho de 13,5%.
O aumento de rentabilidade, diz Ribeiro, resulta da combinação da desvalorização do real e da manutenção de patamares de preços relativamente altos. O preço médio da exportação total em setembro teve alta de 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado até setembro em relação ao mesmo período de 2010, o aumento foi de 26,2%. Embora o aumento seja maior nos básicos, que apresentaram 38,1% de alta no preço, a tendência também é seguida pelos manufaturados, que tiveram elevação de 14,6%.
Ribeiro diz que essas exportações, contratadas há pelo menos dois ou três meses, ainda estão com preço que reflete a tentativa de repassar ao menos parte da perda com a tendência de valorização que o real mantinha até julho. "Essa é uma reação comum quando há valorização do real. Há uma elevação de preço na tentativa de manter alguma rentabilidade na exportação, mesmo que haja perda de quantidade. "
A desvalorização da moeda nacional frente ao dólar nos últimos dois meses, porém, diz ele, não deve resultar em redução de preço de exportação de manufaturados tão cedo. "Não há segurança de que a taxa atual vai se manter, muito embora não se acredite que o dólar se estabilize em um patamar como R$ 1,55", diz o economista. "Além disso, o câmbio atual não altera fundamentalmente as condições de competitividade da indústria."
"O que está acontecendo agora é um alento", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "A oscilação do câmbio criou expectativa positiva, mas ainda há muita dúvida no cenário internacional", diz. Ele acredita que as empresas irão alterar preços de exportação somente se houver estabilização do câmbio em taxa mais elevada. Um dólar a R$ 1,78, diz, ainda não oferece margem suficiente para redução de preço de modo que haja maior competitividade para produtos brasileiros, principalmente manufaturados.
"O ganho de rentabilidade maior em setembro é importante, mas não sabemos se é pontual", diz Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "O impacto disso para as exportações de manufaturados vai depender da demanda do mercado internacional e também do custo que a valorização do real pode trazer para a compra de insumos e bens intermediários."
Valor Econômico
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
No caso do setor automotivo, a Medida Provisória (MP) 540/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara na forma de um projeto de lei de conversão, determina que os fabricantes instalados no Brasil terão de comprovar o atendimento a três requisitos para escaparem do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinado pelo Decreto 7.567/11, que regulamenta a MP. O aumento tem como objetivo coibir a importação de veículos.
Entretanto, devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento valerá somente a partir de dezembro, depois de cumprir a noventena (prazo de 90 dias para o aumento de um tributo entrar em vigor).
Um dos requisitos para não pagar o novo imposto é o conteúdo regional médio de 65% para cada empresa. Peças importadas do Mercosul ou do México serão consideradas como de conteúdo regional.
Segundo a MP, os fabricantes também terão de realizar investimentos em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no Brasil. O percentual mínimo é de 0,5% da receita bruta total das vendas, excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre elas.
Por fim, pelo menos seis de 11 atividades do processo produtivo terão de ser realizadas no País. Por exemplo, montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; tratamento anticorrosivo e pintura; soldagem; fabricação de motores; e montagem de chassis e de carrocerias.
A medida provisória determina que a redução poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016, mas o decreto fixa o aumento de IPI até 31 de dezembro de 2012.
Defesa comercial
Novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil são definidas pelo projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS). A intenção é evitar que produtos subfaturados entrem no País como se fossem de países para os quais há vantagens tarifárias, por exemplo, os integrantes do Mercosul.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente.
Se um país fizer apenas a montagem ou embalar mercadorias, isso não será considerado uma transformação substancial e ele não será classificado como país de origem.
Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Deficit em serviços
Em razão do aumento dos deficits comerciais brasileiros no setor de serviços, o relator incluiu no texto novas regras para envio de informações sobre essas operações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A ideia é usar essas informações para ajudar na gestão e no acompanhamento dos mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços.
Segundo Molling, os deficits constantes passaram de 16,7 bilhões de dólares em 2008 para 29,4 bilhões de dólares em 2010.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/204659-FABRICANTES-DE-AUTOMOVEIS-TERAO-DE-ATENDER-REQUISITOS-PARA-ESCAPAR-DE-AUMENTO-DO-IPI.html
Depois de vinte anos, zonas de exportação não saem da estaca zero
Criadas em 1988, durante governo de José Sarney, as Zonas de Processamento de Exportações não emplacaram. Nenhuma das 23 ZPEs instaladas desde então entrou realmente em funcionamento, devido a problemas políticos e burocráticos. Modelo que levou a China a se tornar o principal exportador do mundo fracassou por aqui e prejudica a inserção das empresas brasileiras no mercado global
Após 20 anos, zonas de estímulo às exportações não saem do papel
Fracasso na implantação das chamadas ZPEs impede o avanço da participação brasileira no comércio internacional
Rafael Abrantes
Criado oficialmente em 1988 pelo ex-presidente José Sarney, o modelo brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) ainda não conseguiu dar resultados. O sistema, que foi o impulsionador da expansão das exportações chinesas nos anos 1980 — e um dos responsáveis por transformar o gigante asiático na potência comercial que é hoje — está praticamente falido no Brasil. Das 23 ZPEs distribuídas nas cinco regiões do país nenhuma está, de fato, em funcionamento. E o problema é político. “A ZPE é um regime de exceção e, às vezes, a mudança política prejudica a estabilidade de seu desenvolvimento”, diz Gustavo Saboia, secretário-executivo do conselho nacional das ZPEs, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo ele, o “engajamento de entes políticos” é parte fundamental para o sucesso de um modelo como o adotado no país. Hoje, apenas três ZPEs das 23 nacionais (em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins) apresentam infraestrutura para entrar em operação, o que ainda não aconteceu por falta de licença que tem de ser emitida pela Receita Federal.
Outra que estava no mesmo estágio, na cidade portuária de Rio Grande (RS), foi fechada no início deste mês pelo governo gaúcho. E o motivo foi a falta de investidores interessados em seus 547 hectares. “Criar a ZPE não significa colocá-la em operação”, justifica Saboia, responsável por avaliar as antigas e novas zonas de exportação, lembrando que, no momento, exis-tem 20 novos projetos sob análise do conselho, além dos 23 que já existem e ainda não foram implantados. Para Saboia, o modelo de ZPE adotado pelo Brasil —que depende de vontade política — é um dos principais obstáculos para o avanço do programa e para a atração de investimentos da iniciativa privada.
As controvérsias com a política também são apontadas pelo presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga. Para o empresário, a dificuldade de se obter autorização alfandegária na Receita Federal está entre os obstáculos — e é exigência do governo.
Atração de investimentos
Apesar dos bons resultados colhidos com o modelo por outros países (leia mais ao lado), no Brasil, o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das exportações nunca foi concretizado. “Os governos estaduais devem ser agressivos na atração de recursos, com uma compreensão estratégica da região da ZPE e seus produtos”, diz o deputado federal Antonio Balhmann (PSB-CE). “As ZPEs ajudariam na exportação de manufaturados e o número de empregos gerados também seria muito grande”, diz Balhmann, que foi um dos padrinhos da
ZPE de Pecém, no Ceará, criada em junho do ano passado, mas que ainda aguarda uma licença da Receita Federal para começar a operar.
Luz no fim do túnel
O MDIC não sabe informar o valor dos investimentos realizados nas 23 ZPEs desde a gestão Sarney, nem estima as receitas perdidas com o atraso da implantação definitiva dos proje-tos. Mas a ZPE de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, pode ser uma luz no fim desse túnel.
Lá, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já prevê investimentos de US$ 8 bilhões na área ligada ao Complexo Industrial e Portuário, segundo Saboia. A unidade, com início previsto pra 2014, será em joint-venture com a Vale e as sul-coreanas Dongku e Posco. A expectativa é gerar 20 mil empregos. Mais adiantada está a ZPE do Acre, no município de Senador Guiomard. A zona de 130 hectares deve ser, em breve, a primeira no país a tirar do papel todos os seus incentivos fiscais e aduaneiros — a licença alfandegária da Receita é aguardada por cerca de 32 empresas interessadas em produzir no local — e o iníci o de seu funcionamento está previsto para o fim de novembro. O papel da ZPE amazônica será escoar 80% de sua produção via rodovia Interoceânica, que liga Brasil e Peru, e dá acesso ao oceano Pacífico. ?
GUSTAVO SABOIA
Secretário executivo do conselho nacional das ZPEs
A implantação definitiva das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) depende de ações políticas e burocráticas, como programas de isenções fiscais pelos governos estaduais e liberação de licença alfandegária pela Receita Federal. São esses, hoje, os principais gargalos para o funcionamento de fato do modelo
"ZPE é um regime de exceção, e as mudanças políticas prejudicam sua implantação no Brasil”
Brasil Econômico
Mais restrições a importados
Governo diz que vai aumentar o índice de componentes nacionais exigido dos fabricantes de veículos a partir de 2013
VERA BATISTA
O governo quer apertar o cerco contra as importações no setor automotivo e ameaça aumentar, a partir de 2013, o índice de 65% de componentes nacionais exigido das montadoras para que elas possam escapar do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado em setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que vai discutir com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que promete investir US$ 21 bilhões (R$ 37 bilhões) até 2014, formas de majorar progressivamente o tributo incidente sobre as empresas que importam ou apenas montam os carros no país sem atender ao requisito produção nacional.
Mantega avaliou que o aumento do IPI para carros importados de fora do Mercosul e do México — e para os produzidos no Brasil que não tenham 65% de conteúdo regional— cumpriu seu objetivo, apesar de a vigência da medida ter sido adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 15 de dezembro.
“Depois que anunciamos a decisão, várias fábricas divulgaram novos investimentos no Brasil. É a prova de que ela surtiu efeito”, disse. “Vínhamos importando 70 mil veículos por mês, com tendência a aumentar”, justificou. “Se ficasse do jeito em que estava, as importações iam ocupar todo o crescimento da demanda”, alegou, acrescentando que as empresas instaladas no país poderiam deixar de investir.
Segundo o ministro, antes do fim de 2012 será anunciado um novo regime automotivo, que deve elevar a exigência de componentes nacionais dos veículos. “A partir de 2013, será mais de 65%. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las . Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso”, disse.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os investimentos das montadoras no país entre 2011 e 2014 devem chegar a US$ 21 bilhões, o que representa um forte crescimento em relação aos US$ 11 bilhões registrados entre 2007 e 2010. “Será o dobro do que foi aplicado em um período que já foi bom. Temos hoje o quinto ou o quarto maior mercado do mundo, e ele está crescendo. Estamos dando as condições para que a indústria brasileira continue sendo bem-sucedida”, afirmou.
O ministro minimizou a decisão de países estrangeiros de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o aumento do IPI dos carros importados. “O governo não precisa se defender. Foi uma solicitação de informação. Não uma reclamação formal. E nós condicionamos o desconto no IPI para as empresas que mantiverem investimentos”, destacou. O Brasil, na análise do ministro, tem tomado bem menos medidas protecionistas que os campeões Estados Unidos, China e Índia.
Mantega também relativizou a importância do Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pela General Motors na fábrica de São José dos Campos (SP). Segundo ele, o compromisso das empresas com a manutenção do emprego não representa um “engessamento total”.
Imposto polêmico
As dúvidas sobre a legalidade do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados vão além do fato de não ter sido respeitado o prazo de 90 dias previsto na Constituição Federal. “Essa lei é inconstitucional porque fere o princípio da finalidade. O IPI não tem como fim conter as importações”, afirma o advogado Thiago Massicano, sócio do Massicano Advogados & Associados. “Isso ainda pode gerar inúmeras ações na Justiça e até mesmo na OMC (Organização Mundial de Comércio)”, completou. A elevação do IPI foi anunciada por meio de decreto em 15 de setembro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, adiou o início da cobrança para 15 de dezembro.
Correio Braziliense
Importação afetou diversos setores
De São Paulo – Os setores têxtil e de confecções, de calçados e químico – que não refizeram as projeções – apresentaram maus resultados no acumulado do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Para esses setores, a concorrência dos importados foi particularmente acentuada. O volume de bens trazidos do exterior aumentou 12,6% em têxteis, 50% em confecções, 26% em calçados e 12,8% em produtos químicos, segundo dados da Fundação Centro de Estudos para o Comércio Exterior (Funcex).
Saindo de uma perspectiva de crescimento em janeiro, a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim) registraram contração no acumulado até agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior: 11,4% e 4,3%, respectivamente, segundo a pesquisa industrial mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No caso da Abicalçados, a queda de 13,9% nas exportações neste ano, reflexo da dificuldade em vender o produto para os argentinos, que impuseram licenças não automáticas para a entrada de calçados no país, é outro forte motivo para a contração. Por outro lado, as importações cresceram 43,5% (em valor) no período. No ano passado, o setor tinha registrado aumento de 5% na produção.
Na indústria química, um dos responsáveis pela diminuição da produção industrial foi a queda do preço do gás natural nos Estados Unidos. De acordo com a diretora de economia e estatística da Abiquim, Fátima Coviello Ferreira, o gás é três vezes mais caro no Brasil. Isso fez com que algumas fábricas nos Estados Unidos voltassem a operar e exportar. Por conta também de outros fatores como carga tributária e custos mais altos com logística, o setor tem dificuldades de competir no mercado interno. “A demanda na ponta cresceu 10% até agosto, enquanto as importações aumentaram 36,7%. Isso quer dizer que não estamos conseguindo competir”, afirma a economista.
Para Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), este “tem sido um dos piores anos da indústria têxtil e de confecção brasileira nas últimas décadas”. Em 2010, o setor cresceu em torno de 15%. O aumento do preço do algodão no mercado internacional, o desaquecimento da demanda interna, a estagnação das exportações e o aumento das importações foram os fatores que fizeram a produção física encolher de janeiro a setembro deste ano, segundo Diniz. Com isso, a previsão é que os investimentos também caiam. “Em 2010, o setor colocou mais de US$ 2 bilhões em máquinas, equipamentos, instalações e capacitação. Agora, as atuais perspectivas seguraram os investimentos”, afirma. No acumulado até setembro, a Abit viu a produção do setor encolher 14,3%, segundo dados do IBGE.
Na contramão desses setores vem a indústria automotiva. A Anfavea, entidade que representa as montadoras, aumentou em dois pontos percentuais a previsão de crescimento da produção do setor. O mercado interno e as exportações também surpreenderam positivamente: enquanto a venda de automóveis no mercado interno aumentou 7% no acumulado de janeiro a setembro (contra 5% do previsto do início do ano), a exportação cresceu 4% (contra 3% apontados na previsão inicial).
Ligada ao setor automotivo, a Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças) adiou as estimativas para a produção no ano devido às incertezas em relação ao câmbio, ao consumo no mercado interno e ao crédito mais restrito para a compra de carros. Enquanto no ano passado o setor registrou crescimento de 14,2%, no início do segundo semestre, os cálculos apontaram aumento de 4,3% no faturamento bruto para 2011.
Uma posição diferente é apresentada pela indústria alimentícia, que caminha em 2011 no mesmo ritmo de 2010. Por enquanto, são mantidas as previsões de crescimento de 5% da produção e de faturamento 7% maior, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
“O mercado interno ainda tem boas condições de compra. No mercado externo, o crescimento acontece devido ao valor das commodities, e não por meio da conquista de novos mercados”, afirma Denis Ribeiro, do departamento de economia e estatística da Abia. Assim como a produção, o emprego no setor corresponde às expectativas do início de 2011, com crescimento próximo a 5%. (CG e RP
Valor Econômico
Inércia política impede fim de barreira argentina
Para analistas, governos falham ao estruturar comércio no Mercosul
Clarisse de Freitas
FREDY VIEIRA/JC
Empresários deveriam dividir produção entre os países, defende VeraA falta de vontade política continua sendo o grande entrave para o funcionamento do comércio entre o Brasil e a Argentina, apontou ontem a coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), Vera Thorstensen, durante o Seminário sobre Desenvolvimento e Mudança Global na Perspectiva das Relações entre Mercosul e União Europeia, na Faculdade de Economia da Ufrgs. Para a consultora externa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sandra Rios, o governo brasileiro precisa assumir uma postura mais dura nas negociações com a Argentina.
Segundo ela, o papel do Brasil no Mercosul deveria ser, assim como nas demais relações com os países sul-americanos, o de exportador de regras, de disciplina. "É preciso convencer os países a aderirem aos compromissos que já foram negociados. Mas, para isso, o País precisa se dar conta de que nós também temos que assumir nossos compromissos", indicou.
A consultora da CNI detalhou que, com base em um levantamento feito no ano passado sobre as prioridades da indústria brasileira, o cenário esperado para os próximos anos é de um recrudescimento do protecionismo e da crescente dificuldade para concluir negociações comerciais, o que torna ainda mais relevante o posicionamento do País como liderança regional e a defesa rigorosa dos interesses nacionais. Sandra afirma, ainda, que não espera nenhum avanço significativo das três próximas rodadas de negociação entre o Mercosul e a União Europeia (que devem acontecer em novembro deste ano e em março e julho de 2012). "Nos dois lados há a percepção de que o ambiente político e o econômico não são favoráveis à conclusão do acordo. As reuniões acontecem porque o calendário já estava estabelecido, mas há uma redução no ritmo das negociações", disse.
Já a economista da FGV ponderou que as más relações com a Argentina (que insiste em dificultar o ingresso de produtos brasileiros e afeta cadeias importantes do Rio Grande do Sul, como calçados e móveis) podem interferir negativamente nas negociações com a União Europeia. "A comunidade internacional está atenta ao que acontece aqui e essa situação somada à crise deve travar o interesse do Mercosul e da UE de fazer um acordo centrado em comércio. Uma saída seria não trabalhar só o comércio, mas mexer com a regulação e com tudo o que afeta o comércio, como as barreiras técnicas e fitossanitárias, que hoje têm mais peso que a taxação das importações. O câmbio também não ajuda nessa negociação", avaliou.
Para Vera, apenas a integração das linhas de produção poderá superar os problemas políticos. "O Brasil deveria importar mais e os setores precisam se organizar para integrar as cadeias produtivas. Isso é uma coisa que ainda assusta os empresários brasileiros, que querem insistentemente enviar apenas produtos acabados, mas os países tinham que sentar e integrar as cadeias, produzir uma parte aqui e outra lá. No Mercosul, vivemos 10 anos de grande desenvolvimento e, na última década, o bloco vem minguando. Se continuarmos nessa briga, não vamos resolver nada."
Frederico Behrends, coordenador do grupo de negociações internacionais da Fiergs, afirmou que o momento representa uma oportunidade para que os blocos fixem as normativas do acordo. Ou seja, para que sejam estabelecidas regras consensuais para questões como o acesso a mercados, regras de origem, solução de controvérsias e barreiras técnicas e fitossanitárias.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77044&fonte=nw
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