LEGISLAÇÃO

terça-feira, 11 de outubro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/10/2011

Grupo inicia visitas técnicas a portos da China

Leopoldo Figueiredo
Empresários e autoridades do Porto de Santos e da Baixada Santista iniciam nesta semana uma série de visitas técnicas aos portos da China, que se tornaram os maiores complexos marítimos do mundo nos últimos anos.

Entre os que serão conhecidos pelo grupo, estão Xangai, hoje o maior porto do planeta em movimentação de contêineres, e Hong Kong, que ocupa a terceira colocação. Durante parte da viagem, eles vão acompanhar o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, que está em missão comercial no país asiático, a fim de atrair investidores ao setor portuário brasileiro.

A ida da comitiva santista à China integra a programação da 9ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que ocorreu no último mês de agosto, em Santos.
Um dos painéis do seminário, inclusive, debateu os modelos de gestão e desenvolvimento portuário chineses. Tanto o fórum como a viagem são uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos.

As visitas técnicas começarão na quarta-feira por Ningbo, a 1.200 quilômetros ao Sul de Pequim, a capital. Os terminais localizados nessa cidade e na vizinha Zhoushan (formada pelas ilhas em frente a Ningbo) formam um dos principais portos da nação, por onde é exportada boa parte dos produtos de consumo, elétricos, têxteis e equipamentos industriais fabricados na China.

O complexo marítimo é o sexto do mundo na operação de contêineres, segundo levantamento realizado pela consultoria europeia Alphaliner no ano passado.

Em 2010, essas instalações movimentaram 13,14 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto as de Santos, que ocupou a 44ª posição no ranking, operaram 2,72 milhões de TEUs. Além da visita aos terminais, estão previstas reuniões com autoridades municipais e portuárias e empresários, a fim de debater os planos de desenvolvimento e o modelo de gestão de Ningbo.

Com 2,2 milhões de habitantes, Ningbo é cidade-irmã de Santos. Tem uma área de 9,365 mil quilômetros quadrados, com um litoral de 1.562 quilômetros. Está localizada na província de Zheijang, ao Sul da Baía de Hangzhou, e é banhada pelo Mar da China Oriental.

O município é considerado o motor da economia na costa leste do país, sendo conhecido tanto por suas atividades portuárias (que começaram no século 7) como por seu parque industrial.

Xangai

Na quinta-feira, a comitiva do Santos Export tem programadas visitas ao complexo portuário de Xangai, a 1.070 quilômetros ao Sul de Pequim e, hoje, o maior do mundo em movimentação de contêineres.
Essa liderança foi obtida no ano passado, quando seus terminais registraram um aumento de 16,2% em suas movimentações, chegando a 29,07 milhões de TEUs e conseguindo ultrapassar Cingapura (em Cingapura), que operou 28,43 milhões de TEUs.

Um dos pontos a serem debatidos durante a visita é o forte crescimento do porto, ocorrido nos últimos anos. Esse desenvolvimento é reflexo da atual política econômica do estado chinês, que deseja transformar essa cidade – a maior do país, com 23 milhões de habitantes – em um centro global do mercado de navegação até o final desta década.
Seminário

A programação da viagem do Santos Export aos portos da China continuará na sexta-feira, quando as autoridades e os empresários do Porto de Santos reúnem-se com o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, para uma série de apresentações sobre o setor portuário brasileiro em Xangai.

A abertura estará a cargo de Cristino, que falará sobre O Setor Portuário no Brasil – Um novo modelo para o desenvolvimento dos Portos. Em seguida, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), Fernando Fialho, debaterá a Regulação do Setor Portuário do Brasil<. Também estão previstas exposições sobre projetos destinados aos complexos do Espírito Santo, da Bahia, do Pará e de Manaus.

No sábado, o grupo do Santos Export embarca para Shenzhen, que fica na região de Guandong, a quase 2 mil quilômetros ao Sul de Pequim. O porto está localizado na parte sul do delta do Rio das Pérolas, característica que soube explorar ao se tornar tão importante para o comércio exterior da China como para o transporte aquaviário de cargas entre a costa do país e seu interior.

Shenzhen é, hoje, o quarto maior porto do mundo e o terceiro maior da China (atrás de Xangai e Hong Kong) na movimentação de contêineres. No ano passado, segundo levantamento da Alphaliner, operou 22,51 milhões de TEUs.

A viagem à China terminará com a visita ao Porto de Hong Kong, prevista para ocorrer na segunda-feira da semana que vem, dia 17. O complexo, que há anos se destaca como um dos maiores do mundo, é atualmente o terceiro na movimentação de contêineres. No ano passado, passaram por suas instalações 23,7 milhões de TEUs.

Região administrativa especial da China, a ex-colônia britânica voltou a integrar o país asiático em 1997. Mas mantém sua autonomia em diversos setores, exceto na política externa e na defesa.

A comitiva do Santos Export é formada por executivos dos principais terminais do Porto de Santos, além de dirigentes de transportadoras, operadoras logísticas e prestadoras de serviço. Também integram o grupo representantes da Praticagem de São Paulo, de firmas de investimentos e entidades empresariais e diretores do Sistema A Tribuna de Comunicação.

Entre as autoridades participantes, estão o ex-ministro dos Portos e atual diretor da Antaq, Pedro Brito, o presidente da Codesp (a Autoridade Portuária de Santos), José Roberto Serra, os deputados federais Márcio França e Beto Mansur, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, o secretário-adjunto do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Rogério Barreto Alves, o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos e secretário municipal de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino, e os prefeitos João Paulo Papa (Santos) e Márcia Rosa (Cubatão).
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=118145&idDepartamento=10&idCategoria=0




Tesc aplica R$ 11 mi em São Francisco

O Terminal Santa Catarina (Tesc), arrendatário de um berço no porto de São Francisco do Sul, no Litoral Norte catarinense, investiu R$ 11 milhões para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres. O valor foi aplicado na compra de um novo guindaste portuário móvel MHC (Mobile Harbour Crane) que está previsto para chegar ao terminal em novembro.

Segundo José Eduardo Bechara, diretor do Tesc, o equipamento será o sexto a entrar em operação e vai ampliar a capacidade de movimentação em 20%. No primeiro semestre deste ano, o terminal movimentou 88.026 TEUS (contêiner equivalente a 20 pés), crescimento de 11% em relação a 2010. A perspectiva é fechar o ano com faturamento próximo a R$ 100 milhões.

O novo guindaste tem capacidade para operar em embarcações com até 48 metros de largura e é uma antecipação do Tesc ao fim das obras de dragagem do porto de São Francisco do Sul, previstas para a primeira quinzena de dezembro. O canal de acesso ao porto tinha 12 metros de profundidade, a bacia de manobra e atracação de 8 a 12 metros. Ao final da dragagem passarão a ter 14 metros de profundidade em toda a extensão. Foram investidos R$ 105 milhões em recursos do Programa Nacional de Dragagem (PND), assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já estão operando também dois novos Meclift, equipamentos com capacidade para movimentar 16 toneladas de carga e que entram completamente em um contêiner. Segundo Bechara, a máquina é fundamental para auxiliar na operação de cargas siderúrgicas.
O Tesc também recebeu investimentos para ampliação do pátio de armazenamento, que terá 20 mil m2 a mais ao final da obra, prevista para o fim deste ano e começo de 2012. Segundo Bechara, o Tesc está investindo na construção de uma câmara para inspeção sanitária climatizada para cargas refrigeradas. A previsão é que as obras fiquem prontas na primeira quinzena dezembro.

Este semestre começou a oferecido transporte de contêiner através da malha ferroviária, resultado de uma parceria com a Brado Logística.
Valor Econômico




Porto do Recife volta a operar contêineres depois de sete anos

Ontem, domingo (9), o Porto do Recife recebeu o navio Maestra Mediterrâneo. A embarcação atracou no cais 02, às 18h, com 137 contêineres de cargas diversas, trazido pela operadora Rodrimar. No total foram desembarcadas 3,5 mil toneladas.

A chegada do navio Maestra, que veio de Salvador, ao ancoradouro recifense trazendo contêineres inaugura uma nova etapa do Porto, que desde 2004 não recebia navios com esse tipo de carga. De acordo com informações repassadas pelo Porto do Recife, além do desembarque outros 20 contêineres foram embarcados no navio que seguirá para o Porto de Santos.

História - Desde o dia 20 de maio de 2004, quando o navio MERCOSUL Palometa, de bandeira liberiana, atracou no cais de número 03 que o Porto do Recife não recebe mais embarcações com contêineres. "Em 2002, houve uma considerável redução da movimentação de contêineres no Recife, data que coincide com o início das atividades do terminal em Suape”, detalha o diretor presidente do Porto, Pedro Mendes. Durante o ano de 2001, o Porto do Recife movimentou 365 mil toneladas, no ano seguinte foram apenas 76,8 mil toneladas, uma redução de quase 79%. Em 2003, por conta de um problema trabalhista, as operações voltaram com carga total ao Porto do Recife, mas em 2004, quando a foi solucionado o entrave ocorreu novamente o esvaziamento.
NE10




Porto Seco do Cerrado dinamiza logística de Uberlândia

Investimentos em infraestrutura impulsionam o crescimento de Uberlândia e fazem com que empreendedores tenham ainda mais interesse pelo potencial logístico da cidade.

Prova disso foi a assinatura do termo aditivo do contrato de concessão para o funcionamento por mais uma década e expansão do Porto Seco do Cerrado (PSC) no município.

O ato que beneficiará milhares de pessoas de Uberlândia e região foi realizado na quint (6), no Centro Administrativo Municipal pelo prefeito Odelmo Leão; pelo diretor-administrativo da Log-In Logística, Anderson da Silva de Carvalho; e pelo diretor-presidente da Casemg, Glycon Terra Pinto Júnior.

O PSC é um terminal intermodal (utiliza dois ou mais tipos de transporte) que oferece soluções logísticas a empresas que atuam no segmento de comércio exterior.
Administrada pela Log-In, a Estação Aduaneira de Interior (Eadi) está instalada em uma área de 50 mil metros quadrados da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), no Distrito Industrial de Uberlândia. Além da renovação do contrato de concessão, a Casemg disponibilizou outros 10 mil metros quadrados para uma possível expansão. São 20% a mais de área, onde a empresa poderá ter até 50% de aumento nas atividades de importação e exportação.
“É um momento importante para a cidade, pois graças ao empenho do poder público e da iniciativa privada, o Porto Seco segue por mais dez anos com suas atividades em Uberlândia. Foi um trabalho de parceria, que oportunizará a chegada de mais investidores do segmento à região, gerando mais emprego e desenvolvimento sócio-econômico. É mais um fator que comprova nossa vocação no comércio atacadista e logística”, expôs o prefeito Odelmo Leão.
A estação aduaneira realiza o processo de nacionalização ou exportação das cargas, bem como os serviços de estocagem, armazenagem, movimentação e transbordo. Tais soluções diminuem os custos com logística, problemas no manuseio direto das mercadorias e aumento da eficiência da entrega. Com o PSC, os produtos vão prontos para o embarque em portos molhados, também conhecidos como marítimos. No caso inverso, de importação, agiliza a chegada das mercadorias aos clientes e permite o recolhimento de custos fiscais apenas no momento da retirada dos itens do Eadi.
“Próxima aos portos molhados do Brasil, Uberlândia possui posicionamento estratégico e condições logísticas que despertam o interesse de empresas que necessitam de um local em que possam fazer a movimentação, armazenagem e transbordo de suas cargas com mais velocidade e menor custo. A cidade tem avançado neste sentido, investindo na melhoria das vias, acessos e estrutura. Isso agrega muito aos portos, ao estado de Minas Gerais e ao País”, apontou Anderson da Silva de Carvalho, da Log-In Logística.
A movimentação traz benefícios não apenas para os empresários, que terão maior receita por conta da facilidade logística. O Município ampliará sua arrecadação tributária e a população terá maior oportunidade de emprego e renda.
“O governo municipal foi fundamental para a ampliação desse projeto. Principalmente o prefeito Odelmo Leão, que com seu espírito público, aberto e amplo, acrescido de sua vontade de servir não somente à cidade, mas à toda a população do Triângulo Mineiro e de nosso Estado, transpôs as barreiras e buscou para Uberlândia a continuidade da operação do Porto Seco no Município. Temos que parabenizá-lo pela dinamicidade e atuação para o bem social”, revelou Glycon Terra Pinto Júnior, da Casemg.
Secom PMU





SP quer recursos da China para investir em portos

São Paulo - O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, dará início, essa semana, a uma missão empresarial à China, com o intuito de captar fundos para financiar projetos estaduais de infraestrutura. Um dos principais objetivos da viagem, que incluirá destinos como Xangai e Hong Kong, é buscar recursos da iniciativa privada para o aumento da capacidade portuária paulista, em especial do Porto de Santos, que, em 2010, registrou uma movimentação de 96 milhões de toneladas de carga, um incremento de 15,4% sobre 2009.

Em entrevista à Agência Estado, o secretário estadual estimou que a movimentação de carga do Porto de Santos deve mais do que dobrar nos próximos anos e destacou a necessidade de mais investimentos na indústria naval, em especial diante da descoberta de reservas de petróleo e gás na região. "É importante que tenhamos também investidores internacionais participando desses projetos de infraestrutura. Por isso, vamos apresentá-los para os investidores chineses", afirmou.

O secretário estadual preferiu não fazer previsões sobre o montante que deve ser captado no país asiático, mas ressaltou que, até 2014, o governo estadual pretende captar investimentos para a execução de projetos de infraestrutura portuária que totalizam cerca de R$ 20 bilhões. "São projetos principalmente na área naval, como a construção de estaleiros, um segmento que pretendemos avançar", afirmou. "Porque a Petrobras, com a exploração de gás e petróleo, vai precisar da construção e manutenção dos navios e das embarcações. É esse segmento que pretendemos explorar", acrescentou.
Agência Estado




Trabalhadores do Porto Chibatão prometem entrar em greve

Trabalhadores estão se reunindo com a empresa para negociar sobre o descumprimento de ordem judicial

Os trabalhadores do Porto do Chibatão, na Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus, prometem entrar em greve a partir d e hoje,segunda-feira (10). A decisão foi tomada durante assembleia realizada na última quinta-feira (6), no auditório do sindicato da categoria, na rua Visconde de Mauá, 265, Centro. No entanto, os trabalhadores decidiram se reunir com a empresa para tentar negociar.

Os trabalhadores querem paralisar atividades devido a falta de pagamento da taxa de R$ 3,73 por cada container retirado dos navios.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores do Amazonas (Setemeam), Claudovaldo Farias Barreto, o porto determinou um outro valor para ser pago aos trabalhadores, descumprindo uma decisão judicial . “O Chibatão não está cumprindo com o esperado. Uma ordem judicial determinou o pagamento de R$ 3,75 e isso, é simplesmente ignorado pela empresa”, conta o presidente.

No final da tarde da última sexta-feira, a assessoria de imprensa do Porto Chibatão informou que a categoria dos trabalha dores ainda em reunião tentava negociar para evitar paralisação das atividades.
A Crítica/  Manaus



Resolução que substitui a de nº 55 vai permitir utilização mais eficiente de áreas portuárias

A ANTAQ publicou na última sexta-feira, no Diário Oficial da União (Seção 1, p. 95-100), a Resolução nº 2.240, que substitui a de nº 55 e traz inovações que tornarão mais eficiente a exploração de áreas e instalações sob gestão das administrações portuárias.

“A nova norma não regra apenas arrendamentos, mas todo e qualquer tipo de ocupação. Ela permite que as administrações façam o uso mais eficiente possível da área do porto organizado”, explicou o superintendente de Portos da ANTAQ, Giovanni Paiva.

Entre as novidades introduzidas pela Resolução nº 2.240 estão os contratos de uso temporário, de cessão de uso onerosa e não onerosa, de passagem e de autorização de uso.

Uso temporário

Os contratos de uso temporário permitem que os interessados, embora não titulares de arrendamento no porto, movimentem cargas não consolidadas no porto ou destinadas a plataformas offshore, mediante o pagamento de tarifas.

A celebração destes contratos, que têm duração de até 36 meses, é mais simples que a dos contratos de arrendamento. “Esta inovação veio atender sobretudo à demanda do pré-sal”, explicou Paiva, que lembrou não haver exclusividade de área. “Nestes casos, cabe à Administração Portuária determinar o espaço a ser utilizado. Ela pode inclusive deslocar o cessionário para outra área, para atender a outras necessidades”.

Cessão onerosa e não onerosa

Os contratos de cessão onerosa abrem espaço para que eventuais interessados explorem atividade econômica com vistas à prestação de serviços àqueles que atuam no porto, como, por exemplo, agências bancárias e lanchonetes. As cessões não onerosas contemplam, por sua vez, os órgãos públicos que atuam no porto, como Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Anvisa etc.

Instrumento de passagem

O instrumento de passagem assemelha-se ao instituto da servidão de passagem, mas presta-se a permitir a passagem sobre áreas de uso comum ou já ocupadas por terceiros, mediante instrumento contratual oneroso, dos interessados que desenvolvam atividades de movimentação e armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

“Uma indústria que tenha uma instalação na área retroportuária poderia passar sua carga para o porto sem ter de dar voltas desnecessárias”, exemplificou o superintendente de Portos.

Autorização de uso

Já a autorização de uso possibilita que a administração do porto ceda áreas por um prazo de até 90 dias para a realização de eventos de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional.

Arrendamentos não operacionais

Há ainda os arrendamentos não operacionais, que permitem o arrendamento de áreas para atividades econômicas não diretamente ligadas à movimentação de cargas, como shoppings, cinemas, áreas culturais, estacionamentos etc.
Antaq




Docas interdita canal de navegação para a derrocagem da Pedra de Teffé

Os trabalhos de derrocagem da Pedra de Teffé, submersa no Canal de Navegação do Porto de Santos, tiveram início às 8h30 desta segunda-feira e vai deixar o trecho entre o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini (Armazém 25) e o Cais da Alemoa, interditado até às 11h30.

Enquanto o canal estiver interditado, os terminais das regiões de Outeirinhos, do Cais do Saboó e da Alemoa deixarão de receber navios. Os demais, do Corredor de Exportação e de Guarujá (localizados entre a entrada do canal e região da Pedra de Teffé), operam normalmente.

A Pedra de Teffé é a base dos antigos morros (outeiros) que existiam naquela região no século19. Os morros foram demolidos e suas pedras, usadas na pavimentação das vias daquela região do Porto, hoje conhecida, portanto, como Outeirinhos.

Com a modernização das operações os navios estão cada vez maiores e precisam de canais mais profundos para navegar e a Pedra de Teffé, localizada a 12,5 metros de profundidade limita a navegação na região, por isso será implodida.
A Tribuna


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