Brasil reforça a defesa comercial no exterior
Itamaraty divulgou 20 medidas para incentivar exportações e o comércio bilateral
Patriota manifestou intenção do governo ao participar de seminário da OMCO ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou nesta segunda-feira 20 medidas que o governo pretende adotar até 2015 de forma a incentivar as exportações brasileiras e o comércio bilateral. A primeira delas é dobrar o número de diplomatas encarregados da área de contenciosos do Itamaraty. O ministério vai criar uma força-tarefa sobre a China, por ser um dos principais parceiros do país. Patriota também assinou, juntamente com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um protocolo de intenções com a AGU (Advocacia-Geral da União) para aprimorar a ação brasileira em disputas comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Os anúncios foram feitos em Brasília, durante a abertura do Seminário Internacional "O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC". Segundo Patriota, o governo quer ainda tornar regulares os encontros entre o Itamaraty e as lideranças comerciais do país para identificar quais são as principais barreiras para a exportações dos produtos nacionais. O ministério vai aumentar de 35 para 100 o número de estudos sobre investimento e comércio e de pesquisas de mercado contratados ou realizados pelo Departamento de Promoção Comercial.
Segundo o ministro, o objetivo é "preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes". Para o chanceler, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil.
A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações do bloco da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota lembrou ainda que, de 104 contenciosos negociados no sistema de controvérsias da OMC, o Brasil aparece em 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.
Para fontes do próprio governo e especialistas do setor privado, o Brasil deu uma guinada em sua política externa, após duas décadas seguidas de abertura comercial. A postura é mais assertiva e tem como alvos não apenas a China, mas todos os países que, de alguma forma, abocanham fatias de mercado dos produtores nacionais, dentro do Brasil ou na disputa por clientes de terceiros países.
De olho na China, o governo tem adotado medidas para dificultar o ingresso de importados, como tarifas antidumping - setor de calçados, por exemplo - e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática, o que faz com que o desembaraço da mercadoria importada leve até 60 dias. Isso também foi feito com os automóveis argentinos, como represália a medidas protecionistas impostas pelo país vizinho.
Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, nos últimos 12 meses, enquanto as exportações brasileiras para países em desenvolvimento somaram US$ 138 bilhões, as vendas às nações desenvolvidas foram de US$ 104 bilhões. A diferença de US$ 34 bilhões é importante, quando as previsões mostram que parte do planeta está desaquecido. Mercados como China, Indonésia, Peru, Colômbia, Coreia do Sul, África do Sul e Arábia Saudita são promissores e não podem ser desprezados na atual conjuntura, de acordo com especialistas.
Associação de Comércio Exterior considera positivas novas medidas
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) avalia como positivas as medidas anunciadas hoje (10) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visando reforçar a defesa comercial brasileira no exterior. O vice-presidente executivo da entidade, Fábio Martins, comemorou as medidas de incentivo às exportações e a decisão do governo de estreitar relações com as principais lideranças empresariais do país, para identificar as barreiras às exportações dos produtos nacionais.
"É muito bom quando o governo afirma que vai tomar medidas ouvindo o setor empresarial. Isso para nós é muito bom, se a gente puder fazer chegar ao governo as nossas opiniões, os nossos pleitos", disse Martins. Ele considerou acertada também a colaboração do Itamaraty com outros órgãos federais, como a Advocacia Geral da União (AGU), para que haja uma atuação mais forte na área de defesa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). O mesmo se aplica na prospecção de novos negócios e mercados, enfatizou.
Martins considerou positivo o anúncio da criação de uma força-tarefa para acompanhar as relações comerciais entre o Brasil e a China, uma vez que o país asiático é o nosso principal parceiro comercial atualmente. O comércio bilateral vem crescendo a um ritmo forte, com perspectiva de continuar em expansão.
O vice-presidente executivo da AEB manifestou, contudo, preocupação pelo fato de a exportação brasileira para a China estar muito concentrada em apenas quatro produtos (petróleo, minério de ferro, soja e celulose), "respondendo pela quase totalidade do que nós vendemos para o país asiático". Por outro lado, o Brasil compra da China uma gama diversificada de produtos. "Isso faz com que o nosso comércio seja muito desbalanceado", disse.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=75434
EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES BRASILEIRAS CRESCEM COM RETRAÇÃO DO CONSUMO DE MANUFATURADOS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil não está parado no cenário de crise internacional e chamou atenção para uma possível contração de economias emergentes dinâmicas, como a China.
"Temos que torcer para que a economia chinesa não tenha uma desaceleração, porque, aí sim, nos afeta", declarou Mantega a jornalistas, após participar da reunião de Coordenação Política do governo, nessa segunda-feira (10/10).
Segundo o ministro, o Brasil não foi afetado no âmbito do comércio exterior, o que, para ele, será uma maneira de "contágio" caso a situação de falta de crédito no mercado interbancário persista. A maior preocupação do governo é a China, principal parceiro comercial brasileiro e grande exportadora de produtos manufaturados.
"Ela [China] está diminuindo as exportações e o nosso temor é que isso, de fato, acabe comprometendo o comércio entre países emergentes que se mantêm num patamar elevado", expressou Mantega.
Por outro lado, o ministro destacou que o Brasil, na condição de exportador de commodities, vem se beneficiando com a redução das exportações de produtos manufaturados.
"A balança comercial brasileira até melhorou e recentemente estamos com um saldo comercial mais alto, porque o país está exportando commodities a preços mais elevados", afirmou.
Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro fez uma avaliação dos recentes desdobramentos da crise na Europa, como o rebaixamento do rating da Itália e Espanha e a ameaça de quebra do banco franco-belga Dexia.
Segundo ele, o comprometimento dos governos da França e da Alemanha em capitalizar bancos do continente, acalmaram os mercados. Mantega acredita, porém, que o enfraquecimento das instituições financeiras na Europa e os problemas de dívida soberana de países como a Grécia, ainda configuram situação perigosa para a economia mundial. "Seria prudente que os países europeus não deixassem nem quebrar uns nem outros, nem bancos nem países, senão a coisa poderia degringolar".
G-20
A crise financeira será o principal tema de discussão do encontro de ministros e presidentes de Bancos Centrais do G-20, que acontece esta semana em Paris, informou Mantega. Ele embarca nesta terça-feira (11/10) para a capital francesa, onde cumpre agenda até sábado (15/10).
"Lá, teremos oportunidade de detalhar questões da crise, como talvez um reforço do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que tenha mais recursos para enfrentar a situação desses países", explicou.
Ministério da Fazenda
APEX LANÇA MISSÃO NA CÂMARA ÁRABE
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) lança no dia 19, na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, mais uma missão empresarial ao Oriente Médio. A viagem liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, está programada para ocorrer em fevereiro do ano que vem. O lançamento será realizado às 14 horas e é voltado para empresas brasileiras interessadas em integrar a delegação. Inscrições para o evento estão abertas.
A missão acontece de 12 a 16 de fevereiro e passará por Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Nos dois países, nas cidades de Riad e Dubai, haverá rodadas de negócios com compradores selecionados de diversos países do Oriente Médio. De acordo com informações do Departamento de Marketing da Câmara Árabe, o foco principal da missão são as indústrias de alimentos, bebidas e construção, mas outros setores também podem participar. Os gastos para as empresas participantes devem ser ao redor de R$ 8 mil.
Durante o lançamento em São Paulo, a Apex vai apresentar um estudo recente sobre oportunidades de negócios no mundo árabe e o caso de uma empresa que já atua na região e tem bom desempenho por lá. Serão divulgados detalhes de como será a participação das empresas na viagem. Além de profissionais da agência, um representante da Câmara Árabe fará uma apresentação.
A Apex, subordinada à pasta de Pimentel, trabalha para promover as exportações de produtos e serviços do País e atrair investimentos estrangeiros. A agência costuma manter uma agenda extensa no mundo árabe, com participação em feiras e realização de missões, além de apoio a viagens de importadores árabes ao Brasil, com o objetivo de ajudar as empresas brasileiras a se inserirem no mercado de lá.
Em visita à Câmara Árabe, no mês passado, Pimentel reforçou o compromisso do governo brasileiro em manter as relações com o mundo árabe. Segundo ele, a promoção das relações com a região é prioritária para o governo da presidente Dilma Rousseff. "Nossa orientação é privilegiar sempre o relacionamento com os países árabes", disse Pimentel a um público formado principalmente por empresários.
Agência Anba
Mudanças importantes no contrato de cambio de importação
Quem opera com comércio exterior no Brasil sabe que não é permitido o livre curso de moeda estrangeira, tanto para pessoa física ou jurídica. Essas moedas pertencem a União e só é possível comprar ou vender por intermédio de uma instituição legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
A compra ou a venda de dólares, Euros, Ienes, entre outras moedas estrangeiras deve ser efetuada mediante a celebração e liquidação de um contrato de câmbio, em um banco autorizado a operar no mercado de câmbio.
Este contrato, conceitualmente, é um instrumento acordado entre as partes (vendedor e comprador) em que é estabelecido todos os detalhes da operação cambial (tanto na importação, quanto na exportação). Essas informações são registradas no Sisbacen (administrado pelo Banco Central do Brasil), que centraliza todas as operações do mercado cambial brasileiro.
E a sistemática cambial do contrato de câmbio e vinculação na Declaração de Importação (DI) mudou recentemente.
Desde 03/10/2011, com a publicação da Circular Bacen n° 3.545/11, todos os câmbios fechados pelos importadores com seus bancos contratantes de câmbio não necessitarão de vinculação na DI.
O Sisbacen alterou a forma de numeração, que não segue mais o padrão que era utilizado até então. A sequência numérica de identificação passou a ser maior. A nomenclatura também mudou e passou a ser “número de registro de operação“, ao invés de contrato de câmbio.
O que implica esta mudança nos procedimentos de despacho aduaneiro?
As mudanças são nas informações da FICHA CÂMBIO.
Considerando que os campos desta ficha estão padronizados, e considerando ainda que a sequência numérica de identificação é outra (está maior), os campos no Siscomex ainda não estão adaptados.
Assim, a única alternativa que teremos na hora de registrar uma DI, será informar que a operação é A PRAZO, mesmo que a documentação descreva outra.
Para os câmbios fechados até 30/09/2011 a metodologia continua a mesma, e poderemos lançar os dados dos contratos de câmbio normalmente na FICHA CÂMBIO do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Porém, para as operações posteriores a essa data, as Licenças de Importação também deverão obedecer a esse critério, de lançamento A PRAZO mesmo quando a condição de pagamento for ANTECIPADA ou À VISTA. Caso contrário, serão obrigados a efetuarem uma licença de importação substitutiva.
Ainda não se sabe qual é a opinião das autoridades aduaneiras, mas certamente deverá haver uma atualização do sistema em breve.
Esse é o Brasil ‘integrado’. Mudam normas, regras e procedimentos, sem aviso prévio aos demais gestores.
Carlos Araújo, Comexblog
Itamaraty divulgou 20 medidas para incentivar exportações e o comércio bilateral
Patriota manifestou intenção do governo ao participar de seminário da OMCO ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou nesta segunda-feira 20 medidas que o governo pretende adotar até 2015 de forma a incentivar as exportações brasileiras e o comércio bilateral. A primeira delas é dobrar o número de diplomatas encarregados da área de contenciosos do Itamaraty. O ministério vai criar uma força-tarefa sobre a China, por ser um dos principais parceiros do país. Patriota também assinou, juntamente com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um protocolo de intenções com a AGU (Advocacia-Geral da União) para aprimorar a ação brasileira em disputas comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Os anúncios foram feitos em Brasília, durante a abertura do Seminário Internacional "O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC". Segundo Patriota, o governo quer ainda tornar regulares os encontros entre o Itamaraty e as lideranças comerciais do país para identificar quais são as principais barreiras para a exportações dos produtos nacionais. O ministério vai aumentar de 35 para 100 o número de estudos sobre investimento e comércio e de pesquisas de mercado contratados ou realizados pelo Departamento de Promoção Comercial.
Segundo o ministro, o objetivo é "preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes". Para o chanceler, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil.
A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações do bloco da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota lembrou ainda que, de 104 contenciosos negociados no sistema de controvérsias da OMC, o Brasil aparece em 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.
Para fontes do próprio governo e especialistas do setor privado, o Brasil deu uma guinada em sua política externa, após duas décadas seguidas de abertura comercial. A postura é mais assertiva e tem como alvos não apenas a China, mas todos os países que, de alguma forma, abocanham fatias de mercado dos produtores nacionais, dentro do Brasil ou na disputa por clientes de terceiros países.
De olho na China, o governo tem adotado medidas para dificultar o ingresso de importados, como tarifas antidumping - setor de calçados, por exemplo - e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática, o que faz com que o desembaraço da mercadoria importada leve até 60 dias. Isso também foi feito com os automóveis argentinos, como represália a medidas protecionistas impostas pelo país vizinho.
Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, nos últimos 12 meses, enquanto as exportações brasileiras para países em desenvolvimento somaram US$ 138 bilhões, as vendas às nações desenvolvidas foram de US$ 104 bilhões. A diferença de US$ 34 bilhões é importante, quando as previsões mostram que parte do planeta está desaquecido. Mercados como China, Indonésia, Peru, Colômbia, Coreia do Sul, África do Sul e Arábia Saudita são promissores e não podem ser desprezados na atual conjuntura, de acordo com especialistas.
Associação de Comércio Exterior considera positivas novas medidas
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) avalia como positivas as medidas anunciadas hoje (10) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visando reforçar a defesa comercial brasileira no exterior. O vice-presidente executivo da entidade, Fábio Martins, comemorou as medidas de incentivo às exportações e a decisão do governo de estreitar relações com as principais lideranças empresariais do país, para identificar as barreiras às exportações dos produtos nacionais.
"É muito bom quando o governo afirma que vai tomar medidas ouvindo o setor empresarial. Isso para nós é muito bom, se a gente puder fazer chegar ao governo as nossas opiniões, os nossos pleitos", disse Martins. Ele considerou acertada também a colaboração do Itamaraty com outros órgãos federais, como a Advocacia Geral da União (AGU), para que haja uma atuação mais forte na área de defesa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). O mesmo se aplica na prospecção de novos negócios e mercados, enfatizou.
Martins considerou positivo o anúncio da criação de uma força-tarefa para acompanhar as relações comerciais entre o Brasil e a China, uma vez que o país asiático é o nosso principal parceiro comercial atualmente. O comércio bilateral vem crescendo a um ritmo forte, com perspectiva de continuar em expansão.
O vice-presidente executivo da AEB manifestou, contudo, preocupação pelo fato de a exportação brasileira para a China estar muito concentrada em apenas quatro produtos (petróleo, minério de ferro, soja e celulose), "respondendo pela quase totalidade do que nós vendemos para o país asiático". Por outro lado, o Brasil compra da China uma gama diversificada de produtos. "Isso faz com que o nosso comércio seja muito desbalanceado", disse.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=75434
EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES BRASILEIRAS CRESCEM COM RETRAÇÃO DO CONSUMO DE MANUFATURADOS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil não está parado no cenário de crise internacional e chamou atenção para uma possível contração de economias emergentes dinâmicas, como a China.
"Temos que torcer para que a economia chinesa não tenha uma desaceleração, porque, aí sim, nos afeta", declarou Mantega a jornalistas, após participar da reunião de Coordenação Política do governo, nessa segunda-feira (10/10).
Segundo o ministro, o Brasil não foi afetado no âmbito do comércio exterior, o que, para ele, será uma maneira de "contágio" caso a situação de falta de crédito no mercado interbancário persista. A maior preocupação do governo é a China, principal parceiro comercial brasileiro e grande exportadora de produtos manufaturados.
"Ela [China] está diminuindo as exportações e o nosso temor é que isso, de fato, acabe comprometendo o comércio entre países emergentes que se mantêm num patamar elevado", expressou Mantega.
Por outro lado, o ministro destacou que o Brasil, na condição de exportador de commodities, vem se beneficiando com a redução das exportações de produtos manufaturados.
"A balança comercial brasileira até melhorou e recentemente estamos com um saldo comercial mais alto, porque o país está exportando commodities a preços mais elevados", afirmou.
Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro fez uma avaliação dos recentes desdobramentos da crise na Europa, como o rebaixamento do rating da Itália e Espanha e a ameaça de quebra do banco franco-belga Dexia.
Segundo ele, o comprometimento dos governos da França e da Alemanha em capitalizar bancos do continente, acalmaram os mercados. Mantega acredita, porém, que o enfraquecimento das instituições financeiras na Europa e os problemas de dívida soberana de países como a Grécia, ainda configuram situação perigosa para a economia mundial. "Seria prudente que os países europeus não deixassem nem quebrar uns nem outros, nem bancos nem países, senão a coisa poderia degringolar".
G-20
A crise financeira será o principal tema de discussão do encontro de ministros e presidentes de Bancos Centrais do G-20, que acontece esta semana em Paris, informou Mantega. Ele embarca nesta terça-feira (11/10) para a capital francesa, onde cumpre agenda até sábado (15/10).
"Lá, teremos oportunidade de detalhar questões da crise, como talvez um reforço do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que tenha mais recursos para enfrentar a situação desses países", explicou.
Ministério da Fazenda
APEX LANÇA MISSÃO NA CÂMARA ÁRABE
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) lança no dia 19, na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, mais uma missão empresarial ao Oriente Médio. A viagem liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, está programada para ocorrer em fevereiro do ano que vem. O lançamento será realizado às 14 horas e é voltado para empresas brasileiras interessadas em integrar a delegação. Inscrições para o evento estão abertas.
A missão acontece de 12 a 16 de fevereiro e passará por Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Nos dois países, nas cidades de Riad e Dubai, haverá rodadas de negócios com compradores selecionados de diversos países do Oriente Médio. De acordo com informações do Departamento de Marketing da Câmara Árabe, o foco principal da missão são as indústrias de alimentos, bebidas e construção, mas outros setores também podem participar. Os gastos para as empresas participantes devem ser ao redor de R$ 8 mil.
Durante o lançamento em São Paulo, a Apex vai apresentar um estudo recente sobre oportunidades de negócios no mundo árabe e o caso de uma empresa que já atua na região e tem bom desempenho por lá. Serão divulgados detalhes de como será a participação das empresas na viagem. Além de profissionais da agência, um representante da Câmara Árabe fará uma apresentação.
A Apex, subordinada à pasta de Pimentel, trabalha para promover as exportações de produtos e serviços do País e atrair investimentos estrangeiros. A agência costuma manter uma agenda extensa no mundo árabe, com participação em feiras e realização de missões, além de apoio a viagens de importadores árabes ao Brasil, com o objetivo de ajudar as empresas brasileiras a se inserirem no mercado de lá.
Em visita à Câmara Árabe, no mês passado, Pimentel reforçou o compromisso do governo brasileiro em manter as relações com o mundo árabe. Segundo ele, a promoção das relações com a região é prioritária para o governo da presidente Dilma Rousseff. "Nossa orientação é privilegiar sempre o relacionamento com os países árabes", disse Pimentel a um público formado principalmente por empresários.
Agência Anba
Mudanças importantes no contrato de cambio de importação
Quem opera com comércio exterior no Brasil sabe que não é permitido o livre curso de moeda estrangeira, tanto para pessoa física ou jurídica. Essas moedas pertencem a União e só é possível comprar ou vender por intermédio de uma instituição legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
A compra ou a venda de dólares, Euros, Ienes, entre outras moedas estrangeiras deve ser efetuada mediante a celebração e liquidação de um contrato de câmbio, em um banco autorizado a operar no mercado de câmbio.
Este contrato, conceitualmente, é um instrumento acordado entre as partes (vendedor e comprador) em que é estabelecido todos os detalhes da operação cambial (tanto na importação, quanto na exportação). Essas informações são registradas no Sisbacen (administrado pelo Banco Central do Brasil), que centraliza todas as operações do mercado cambial brasileiro.
E a sistemática cambial do contrato de câmbio e vinculação na Declaração de Importação (DI) mudou recentemente.
Desde 03/10/2011, com a publicação da Circular Bacen n° 3.545/11, todos os câmbios fechados pelos importadores com seus bancos contratantes de câmbio não necessitarão de vinculação na DI.
O Sisbacen alterou a forma de numeração, que não segue mais o padrão que era utilizado até então. A sequência numérica de identificação passou a ser maior. A nomenclatura também mudou e passou a ser “número de registro de operação“, ao invés de contrato de câmbio.
O que implica esta mudança nos procedimentos de despacho aduaneiro?
As mudanças são nas informações da FICHA CÂMBIO.
Considerando que os campos desta ficha estão padronizados, e considerando ainda que a sequência numérica de identificação é outra (está maior), os campos no Siscomex ainda não estão adaptados.
Assim, a única alternativa que teremos na hora de registrar uma DI, será informar que a operação é A PRAZO, mesmo que a documentação descreva outra.
Para os câmbios fechados até 30/09/2011 a metodologia continua a mesma, e poderemos lançar os dados dos contratos de câmbio normalmente na FICHA CÂMBIO do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Porém, para as operações posteriores a essa data, as Licenças de Importação também deverão obedecer a esse critério, de lançamento A PRAZO mesmo quando a condição de pagamento for ANTECIPADA ou À VISTA. Caso contrário, serão obrigados a efetuarem uma licença de importação substitutiva.
Ainda não se sabe qual é a opinião das autoridades aduaneiras, mas certamente deverá haver uma atualização do sistema em breve.
Esse é o Brasil ‘integrado’. Mudam normas, regras e procedimentos, sem aviso prévio aos demais gestores.
Carlos Araújo, Comexblog
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