LEGISLAÇÃO

terça-feira, 18 de outubro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 18/10/2011

Sinal de alerta em Suape após detecção de cargas ilegais

A identificação de contêineres com cocaína e lixo hospitalar no Porto de Suape acendeu a luz amarela. O que será que já entrou em Pernambuco por mar sem que ninguém tomasse conhecimento? E que critérios são usados para definir que contêiner passará por inspeção física e qual seguirá livremente para o destino? Para a primeira questão, não há respostas. Para a segunda, pergunte ao Siscomex. É ele, um sistema informatizado instituído em 1992, o principal responsável por determinar o rigor de fiscalização adotado em relação às cargas. Cerca de 80% dos contêineres que chegam ao Porto de Suape entram no país sem passar por inspeção documental ou física. Sinal verde para eles.

E, pelo menos por enquanto, não tem scanner que dê uma mãozinha à fiscalização. O único equipamento desse tipo existente no Porto de Suape está em funcionamento há mais de cinco anos e é bastante defasado. Ele não seria capaz de identificar a cocaína em meio ao gesso. Nem as seringas enroladas em trouxas e mais trouxas de lençóis sujos de sangue. “Ele não dá muito resultado”, resumiu o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira. Tanto que, na maioria das vezes, o scanner é usado em contêineres vazios. Serve pelo menos para mostrar se há algo lá dentro ou não.

O mecanismo de amostragem adotado nos portos, no entanto, não lida só com sorte e azar. Segundo Carlos Eduardo Oliveira, é o importador quem registra a compra no Siscomex. A partir dos dados declarados por ele, o sistema direciona para qual canal de conferência da Receita Federal a carga será encaminhada. Se for para o verde, o que ocorre com a maioria, não há conferência documental nem física. No amarelo, os documentos de instrução da Declaração de Importação e as informações escritas na declaração são conferidos. No vermelho, há conferência documental e física. No cinza, o mais grave, há indícios de fraude e a verificação é completa.

Parte dessa separação em canais é aleatória, mas há alguns parâmetros que determinam o rigor na fiscalização. Preço abaixo do praticado no mercado, importação de empresa que já cometeu fraude e produtos que nunca haviam sido importados de determinado país, o que pode indicar infração a alguma restrição aplicada a essa nação, acendem o alerta e impedem que a carga vá para o canal verde.
Não-reféns da tecnologia, os ficais da Receita também podem alterar o canal de conferência de verde para amarelo ou vermelho e até bloquear um contêiner, como foi feito na última terça-feira. Dentro havia mais de 23 toneladas de lixo hospitalar. Foi o segundo contêiner com esse tipo de resíduo descoberto na última semana.

A utilização de uma amostragem para a fiscalização, no entanto, é um parâmetro mundial. “Cerca de 15% a 20% das importações que chegam a Suape vão para os canais amarelo e vermelho. O cinza é raro”, disse Oliveira. O inspetor-geral da Alfândega do Porto de Suape considera o percentual bom mas, questionado sobre o número de fiscais da Receita Federal naquele porto, assume: se o percentual fosse maior, a quantidade de fiscais não seria suficiente para dar conta da demanda. São 13. Há pouco, eram 23. O porto cresceu e o número de fiscais diminuiu.

“Com esse número de fiscais a gente ainda consegue operações de sucesso como a da cocaína e a do lixo hospitalar”, disse Carlos Eduardo Oliveira. A previsão de Suape é movimentar, até o fim do ano, 420 mil contêineres, entre importações, exportações e cabotagem (operações entre portos brasileiros, que não passam pela fiscalização da Reveita Federal). Em 2016, a previsão é de 1 milhão de contêineres. Diante desse cenário, se o rigor da fiscalização for mantido, o efeito será sentido na velocidade da liberação de importações e exportações.
Saiba mais
No porto interno, há cinco berços em operação

Cais 1
275 m
Movimenta carga geral, principalmente minério de ferro, coque, escória e clínquer

Cais 2 e 3
660 m
Berços privados que concentram a movimentação de contêineres, arrendados à empresa Tecon- Suape, subsidiária da International Container Terminal Inc.

Tecon - Suape
935 m
Movimentação de contêineres

Cais 4
330 m
Movimenta carga geral e grãos. Em breve, deverá ser iniciado o desembarque de veículos por esse terminal

Cais 5
335 m
Berço inaugurado em setembro de 2009. Deverá movimentar cargas gerais e açúcar a granel

Porto externo
Píer de granéis líquidos 1
Píer de granéis líquidos
Píer de granéis líquidos
Cais de múltiplos usos
Tancagem flutuante de GLP (gás)
Construção de novos terminais
Segundo terminal de contêineres (cais 6 e 7)
Terminal para granéis sólidos
Terminal de grãos
DIARIO DE PERNAMBUCO





Receita deve descobrir hoje dia do desembarque de mais 14 contêineres suspeitos

A Receita Federal deve descobrir hoje qual o dia do desembarque dos outros 14 contêineres que estão sob suspeita de estarem carregados com mais lixo hospitalar. De acordo com a informação que a transportadora marítima Hamburg Süd repassou à Receita, tanto o exportador quanto o importador dessas cargas seriam os mesmos envolvidos com o transporte de outros dois contêineres que, juntos, continham mais de 46 toneladas de lixo hospitalar. Eles foram desembarcados no Porto de Suape em 21 de setembro e 5 de outubro. Os novos terão sua entrega bloqueada e serão inspecionados.

Hoje haverá uma reunião entre representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Técnicos da Anvisa e Apevisa interditaram dois galpões da Império de Forro de Bolso, em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, onde foram encontrados lençóis com manchas parecidas com sangue. Há suspeita de que o material era usado para confeccionar bolsos de calças, além de os lençóis serem vendidos a quilo em lojas.

A escala de qualquer navio em Suape precisa ser informada à Receita até cinco dias antes da chegada da embarcação. Mas o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira, disse que irá tentar obter junto à Hamburg Süd o nome do navio e, assim, descobrir sua data de chegada. “Temos que abrir os contêineres para confirmar se é a mesma carga dos outros dois. Caso seja, o ideal seria devolver no mesmo navio, mas isso não é possível”, disse. Assim como nas últimas duas vezes, os contêineres saíram do porto de Charleston, na Carolina do Sul, Estados Unidos.

Também hoje, representantes da Anvisa e da Apevisa planejam fazer uma visita a Suape. “A ideia é comparar os tecidos que nós trouxemos do galpão da importadora em Toritama com os que foram encontrados nos contêineres”, disse o gerente da Apevisa, Jaime Brito. Ele não tem dúvidas de que os primeiros seis contêineres importados neste ano pela mesma indústria do ramo de confecções também estavam repletos de lençóis e outros tecidos usados em ambiente hospitalar.

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, a Receita Federal irá redobrar a atenção em relação às cargas descritas como “tecido com defeito”, tipo de importação comum, e outras descrições que possam encobrir a importação de lixo. Os galpões da Império de Forro de Bolso permanecem interditados.
Diario de Pernambuco




SEP anuncia o lançamento do edital da copa para o porto de Fortaleza

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou na última sexta-feira (14/10) a publicação do Edital de Licitação para a Construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, na modalidade de concorrência com critério de julgamento por menor preço global. A Licitação será realizada pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e será publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de outubro (próxima segunda-feira). O valor máximo estipulado para a contratação pela CDC é de R$ 130.012.078,52. _ Assessoria de Imprensa.

A sessão pública para recebimento da Proposta de Habilitação e da Proposta de Preço exigida pelo edital acontecerá no dia 18 de novembro de 2011, às 9hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da CDC, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Cais do Porto, Fortaleza/Ceará. A documentação exigida deverá ser apresentada pelo representante do Licitante em envelope lacrado.

Poderão participar quaisquer empresas interessadas com funcionamento no Brasil, consorciadas ou isoladamente. A Proposta de Habilitação das empresas interessadas no edital deverá conter documentos que atestem Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Econômica Financeira e Qualificação Técnica, conforme descriminações feitas no Edital, constante no site da CDC, pelo endereço: www.docasdoceara.com.br.

A Proposta de Preço deverá apresentar, sob pena de desclassificação, além da planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro e as composições de preços unitários para todos os itens considerados em sua planilha, bem como o detalhamento do BDI e dos Encargos Sociais utilizados. A Proposta de Preço deverá ser entregue em envelope lacrado, separado do envelope que conterá a Proposta de Habilitação.

Observação

Para tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o edital, os participantes devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas do Ceará até o quinto dia útil anterior á data do início da licitação. A CPL atenderá os interessados no horário de 07:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira, na sede da CDC, pelos telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921; ou pelo endereço eletrônico cpl@docasdoceara.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O que contempla o Terminal de Passageiros (ocupará a metade da Praia Mansa)

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza contempla: 1. Terminal de Passageiros com infraestrutura semelhante aos terminais de aeroportos, com restaurante, Correios, Polícia Federal, ANVISA, lojas de conveniências e souvenires etc. 2. Novo cais de atracação com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros, uma vez que nos períodos de baixa estação o cais receberá outros tipos de navios. 3. Retroárea com 40 mil m² (pátio para armazenagem de contêineres). A previsão da CDC é que as obras de construção do empreendimento iniciem em 2012 e finalizem em 2013, com funcionamento efetivo em 2014, ano que o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol.
SEP





Em meio à crise, Brasil cresce 10% em movimentação de contêineres

Os portos brasileiros movimentaram 2,45 milhões de contêineres no primeiro semestre de 2011, movimento liderado pelo porto de Santos, com 891,7 mil unidades, seguido de Itajaí, com 289 mil; Rio Grande, 195,8 mil e Paranaguá, 197,2 mil. Os números são da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). A entidade mantém a previsão de que o Brasil deve fechar 2011 com mais de 5 milhões de contêineres movimentados, com alta de 10% sobre o ano passado.

Em 2010, o Brasil movimentou 4,79 milhões de contêineres. Se a previsão da Abratec se confirmar, significa que este ano o país poderá movimentar o recorde de 5,27 milhões de contêineres, usados no comércio exterior para transportar produtos de maior valor agregado. Sérgio Salomão, presidente da Abratec, disse que o crescimento será sustentado pelas operações de transbordo e de cabotagem, além da navegação de longo curso. O transbordo consiste em transferir cargas de navios maiores para navios menores, utilizados na navegação costeira, a cabotagem.

Um empresário do setor disse que o crescimento do primeiro semestre foi mais forte porque a base de comparação, no mesmo período do ano anterior, era baixa. Mas previu que o crescimento no segundo semestre será mais lento porque os volumes movimentados no mesmo período de 2010 foram mais altos. “Crescer 10% em um ano de crise é espetacular”, afirmou.
Portal Marítimo





Fila para embarque de açúcar cai para 42 navios

O número de navios que esperam para embarcar açúcar nos portos brasileiros caiu de 48 para 42 na semana encerrada no dia 12 de outubro, de acordo com relatório da agência marítima Williams Brazil. O relatório considera embarcações já ancoradas, aquelas que estão ao largo esperando atracação e também as embarcações com previsão de chegada até dia 29 de outubro.

Foi agendado o carregamento de 1,19 milhão de toneladas de açúcar. A maior quantidade será embarcada no Porto de Santos, de onde sairão 621 mil toneladas, ou 52% do total. Paranaguá responderá por 24% do embarque, ou 282,1 mil toneladas.

Em Santos, o terminal da Cosan deve embarcar 271 mil toneladas no período analisado. No terminal da Copersucar, os embarques devem somar 163,7 mil toneladas. A expectativa é de que 90 mil toneladas sejam embarcadas no terminal de Teaçu. A Cargill deve embarcar 39,4 mil toneladas.

A maior parte do volume a ser exportado é da variedade VHP - açúcar bruto de alta polarização -, com 1,07 milhão de toneladas. O açúcar VHP é embarcado à granel. Do total de VHP a ser exportado, 57% será pelo porto de Santos e 26% por Paranaguá.

Os registros do tipo cristal B-150 devem somar 41,2 mil toneladas. O açúcar refinado A45 totaliza 80,2 mil toneladas. O açúcar cristal e o A45 são embarcados ensacados. Do total de açúcar ensacado a ser embarcado, 45% sairá pelo Porto de Recife, e 30% por Recife e 11% por Santos.
Portal Naval




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