LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 1 de abril de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 01/04/2011

CLASSIFICAÇÃO DAS LACAS CORANTES
Consideram-se lacas corantes os compostos insolúveis em água obtidos por fixação de uma matéria corante orgânica natural (de origem animal ou vegetal) ou sintética, solúvel ou insolúvel em água, num suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim, talco, sílica, terras siliciosas fósseis, carbonato de cálcio, etc.).

A fixação da matéria corante sobre o suporte é normalmente efetuada, conforme os casos:

1) por precipitação do corante sobre o suporte por meio de agentes de precipitação (tanino, cloreto de bário, etc.) ou por co-precipitação do corante e do suporte;

2) por tingimento do suporte através de uma solução da matéria corante;

3) por mistura mecânica íntima de uma matéria corante insolúvel com a substância inerte de suporte.

Não confunda as lacas corantes com outros produtos e, particularmente, com as matérias corantes orgânicas sintéticas insolúveis em água que apresentem elementos minerais que façam parte integrante da sua molécula. Tal é o caso das matérias corantes orgânicas sintéticas insolubilizadas sob a forma dos seus sais de metais (por exemplo, dos sais de cálcio das matérias corantes sulfonadas, ou ainda dos sais das matérias corantes básicas com ácidos complexos, tais como os ácidos fosfotúngsticos, fosfomolibdênicos, ou fosfomolibdotúngsticos).

As lacas corantes são obtidas, principalmente, a partir de matérias corantes orgânicas sintéticas da posição 3204, que resistem melhor à oxidação, geralmente a partir das matérias corantes azóicas, de matérias corantes a cuba derivadas das antraquinonas ou da série da alizarina.

Essas lacas são utilizadas, em particular, na fabricação de tintas de impressão, de papéis de parede ou de tintas a óleo.

As lacas corantes também podem preparar-se com matérias corantes orgânicas de origem animal ou vegetal da posição 3203. Entre estas podem citar-se: a laca de carmim de cochonilha, que é geralmente obtida pelo tratamento do carmim de cochonilha com uma solução aquosa de alúmen e serve principalmente para a fabricação de tintas de aquarelas ou de corantes para xaropes, doces ou licores; a laca de campeche, as lacas de madeiras-amarelas ou de madeiras-vermelhas. Todos estes produtos apresentam-se geralmente em pó.

As lacas corantes se classificam na posição 3205, que não foi desdobrada em subposições e, no Mercosul, em itens e subitens.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
 
 

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