LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 6 de abril de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 06/04/2011

Dragagem está 90% concluída
Até o fim deste mês devem ser concluídas as obras da dragagem do Porto do Mucuripe. De acordo com a Secretaria Especial dos Portos (SEP), 90% do projeto está pronto, faltando apenas "ajustes finais". Segundo a assessoria, o ministro Leônidas Cristino está na expectativa para anunciar a conclusão dos trabalhos. Conforme o órgão, ele virá em breve ao Ceará fazer o anúncio oficial do término das obras.

De acordo com a assessoria, o cronograma do projeto projetava a conclusão das obras para março último. Apesar de ter sido adiado para abril, a SEP não considera que tenha havido atraso, pois entende que não é possível marcar com exatidão o fim de uma obra.
Ampliação do calado - O projeto de dragagem do Porto do Mucuripe amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado e abre um novo canal de acesso às embarcações. O conjunto da obra agilizará a manobra e permitirá a movimentação de navios maiores no Terminal de Fortaleza.
A dragagem do Porto do Mucuripe envolve investimentos de R$ 54,6 milhões. A obra ampliará em até 30% a capacidade de movimentação do terminal portuário da capital cearense. A maior profundidade para atracação de navios vai expandir o número de linhas que passarão pelo Mucuripe.
Redução de custos - A adequação do porto da Capital cearense e dos demais terminais marítimos brasileiros se deve ao novo padrão de infraestrutura e tecnologia exigidas pela configuração logística do comércio exterior. A dragagem vem garantir que os portos nacionais persigam a excelência na operação, agregando valor e reduzindo custos no comércio exterior.
Até a conclusão, a dragagem deve retirar do mar 5,95 milhões de metros cúbicos de sedimentos , em uma área equivalente a 2,5 milhões de m², ou 250 campos de futebol.
Diário do Nordeste - CE



Governo tenta aprovar hoje MP do trem-bala
Está prevista para hoje a votação da Medida Provisória que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vai construir o trem-bala. A MP 511/10 inclui ainda a criação da Empresa de Transporte Ferro­viário de Alta Velocidade (Etav), que será responsável por desapropriações e planejamento de futuras linhas, além da transferência de tecnologia do consórcio para as indústrias do país.

O DEM afirmou que tentará obstruir a votação, o que obrigará o governo a manter a maioria no plenário para aprovar a proposta.

De acordo com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), independentemente da aprovação ou não da MP, o leilão poderá sofrer um novo atraso.

Previsto para 29 deste mês, o adiamento pode ocorrer por falta de entendimento dos grupos que participam dos consórcios concorrentes, segundo Zarattini. A hipótese de novo adiamento foi cogitada pelo próprio diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Fi­-guei­­redo, que fala em atraso de 90 dias.

“É lógico que, se a MP for aprovada, ficará mais concreto [a realização do leilão], pois não haverá dúvidas que haverá recursos para a execução. O que está faltando para o leilão seguir em frente é a formação dos grupos: as fabricantes de trens e as empreiteiras precisam estar de acordo para haver o consórcio”, salienta Zarattini.

Antes, o leilão estava marcado para 16 de dezembro, mas a ANTT adiou o evento à época por medo de haver um só concorrente na licitação – apenas um grupo coreano mostrou interesse pela obra. Na época, 22 empresas formavam o consórcio, das quais 9 nacionais e 13 estrangeiras. En­­tretanto, em novembro o grupo Bertin saiu do consórcio e os coreanos não encontraram outra empreiteira para substituir a empresa, o que fez com que alguns participantes começassem a perder confiança na licitação.

O projeto - O projeto do trem-bala inclui a ligação por Trem de Alta Velocidade (TAV) de Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Atualmente, o custo para a implantação do novo modal está orçado em R$ 33 bilhões e a obra está prevista para iniciar no fim deste ano, com término em cinco anos. Saindo de Campinas, o trem passaria pelos aeroportos de Viracopos, de Campo de Marte (já na capital paulista) e de Guarulhos, além de Aparecida (SP), o Aeroporto do Galeão (na capital fluminense) e o centro do Rio de Janeiro. Há possibilidade ainda de inclusão de outras paradas, de acordo com os estudos desenvolvidos pela ANTT.
Gazeta do Povo - PR



Portos do Nordeste e Norte exportam mais
A cada ano que passa os portos das regiões Norte e Nordeste do país ampliam sua participação na exportação brasileira de grãos. Dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que os três principais canais de escoamento nas duas regiões - Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Salvador (BA) - já representam 10% de todo o volume de soja e milho exportados pelo país. Há 15 anos, os embarques dos produtos por essas saídas sequer apareciam nas estatísticas.
Com a maior relevância dos portos do Norte e Nordeste, cai a cada ano o peso que os três grandes portos do Sul e Sudeste - Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) - têm para as exportações de soja e milho.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, 85% de todo o volume de soja e milho exportado pelo país em 1996 passaram por um dos três portos localizados mais ao sul. Ao fim do ano passado, de toda a soja e milho que saíram do Brasil, "apenas" 67% passaram por Santos, Paranaguá e Rio Grande.
E ao que tudo indica, a tendência é que os portos instalados ao norte do país ganhem mais importância em detrimento dos demais. "Esse processo de migração é irreversível e não tem mais volta, entre outros motivos porque há um esgotamento da infraestrutura do Sul e Sudeste", afirma Mauro Osaki, pesquisador do Centro de Pesquisas Avançadas em Economia Aplicada (Cepea). Segundo o pesquisador, existe uma grande dificuldade em expandir o tamanho do calado dos portos, bem como a área destinada ao cais dos portos.
Um item importante que explica, em parte, essa migração são os custos do frete. Um exemplo: o transporte da soja originada em Campo Novo dos Parecis (MT) até Paranaguá ou Santos custa, respectivamente, R$ 212 e R$ 218 por tonelada. Já para o transporte até Porto Velho (RO), onde a soja segue de barcaça até Itacoatiara, o frete é de R$ 115 por tonelada.

Apesar da perda de participação relativa, em termos absolutos os portos do Sul e Sudeste ainda estão entre os que mais movimentam grãos. No ano passado, Santos, Paranaguá e Rio Grande exportaram, juntos, 26,7 milhões de toneladas de soja e milho. Já os portos do Norte e Nordeste embarcaram pouco mais de 4 milhões de toneladas entre os dois principais grãos.

"[Os portos de] Santos e Paranaguá ainda são muito competitivos, mas o crescimento médio dos últimos anos registrados nos portos do norte é muito maior que os do sul", afirma Sérgio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele lembra que um dos motivos que fez Paranaguá perder espaço, especialmente na soja, foi a proibição das exportações de transgênicos no governo Roberto Requião. A soja transgênica produzida no Paraná era obrigada a deixar o Estado por outros portos.

Nos últimos 15 anos, as exportações de soja pelo porto de Santos cresceram em média 16% ao ano. No mesmo período, Paranaguá avançou 11% em média a cada ano. Desde que começou a figurar entre umas das saídas para a soja, em 2004, as exportações pelo porto de Santarém cresceram em um ritmo de 26% ao ano.

Mesmo com a ainda elevada competitividade dos portos do Sul e do Sudeste, Mendes acredita que as saídas pelo norte ganham espaço em decorrência do próprio avanço da agricultura nas regiões das chamadas novas fronteiras agrícolas, que já não são tão novas assim. Entram nessa análise os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e também municípios do norte e noroeste de Mato Grosso.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que na safra 1995/96, os Estados das regiões Norte e Nordeste, juntamente com Mato Grosso, respondiam por 22% da produção nacional de grãos, ficando os 78% divididos entre as regiões, Sul e Sudeste, em conjunto com os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Para a safra 2010/11, considerando a mesma divisão, a proporção já está em 32% para o primeiro grupo e 68% para o segundo, em um claro sinal do crescimento do agronegócio nessa área do país.

"Acredito que haverá um balanceamento maior entre os portos do Norte-Nordeste com os do Sul-Sudeste para as exportações de grãos. Mas é uma ilusão achar que as filas que vimos neste ano em Paranaguá motivarão a expansão e um esforço político para os portos do norte", diz Osaki.
Valor Econômico




Santos Brasil terá condomínio industrial em SC
A Santos Brasil arrematou uma área de 2,2 milhões de m2 para construir um condomínio industrial nas imediações do porto de Imbituba (SC), onde já tem a concessão de um terminal para movimentação de contêineres. O terreno fica em frente à BR 101, principal artéria para o transporte de cargas da região, e dista seis quilômetros do porto.
A intenção é que a área seja ocupada, principalmente, por empresas que importam ou exportam em escala e, por isso, necessitam estar próximas ao cais. "Sonhamos com uma montadora. Existem algumas estudando vir para o Brasil", diz o diretor de Operações da Santos Brasil, Caio Marcelo Morel. "Hoje um carro tem muitos componentes importados, então todas as montadores dependem muito dos portos. E teremos uma posição excelente."

A empresa - maior operadora de terminais de contêineres do país - foi a única concorrente da licitação para arrendar a área na retaguarda do porto catarinense. Por R$ 22 milhões, terá o direito de explorá-la por 25 anos renováveis por igual período.

Além do setor automotivo, Morel destaca como potenciais nichos os parques madeireiro e moveleiro, muito fortes em Santa Catarina. Assim como as indústrias de fumo e de carnes e embutidos. "O Estado está se tornando um grande produtor de fumo. Uma das possibilidades é ter no condomínio armazéns para estocagem dessa carga".

Além de abrigar empresas produtoras, o condomínio possivelmente terá uma área para preparar a carga de exportação (Redex), além de um ecopátio regulador de carretas. A ideia, segundo Morel, é que os caminhões só se dirijam ao porto quando houver navio destinado, evitando a formação de filas nos acessos ao terminal. A liberação do fluxo obedecerá a um agendamento prévio.

O terminal portuário da Santos Brasil em Imbituba já está operando, mas ainda passa por ampliações físicas e de aquisição de maquinário. A perspectiva é que entre julho e agosto próximos o empreendimento tenha capacidade instalada para operar 950 mil Teus (contêiner de 20 pés) por ano. Atualmente, movimenta 20 mil Teus anuais. "Nossa meta é termos uma fatia de 30% do mercado de Santa Catarina, que hoje é de 1 milhão de Teus anuais", estima Morel. Nos primeiros dois a três anos de operação completa, o terminal deve ter movimentação efetiva entre 300 mil e 350 mil Teus.

Hoje, o porto tem 11 metros de profundidade. Com a dragagem, deve chegar a 15 metros. A obra está prevista no PAC 2 e orçada em R$ 55 milhões. "A dragagem pode ser feita em seis meses, as condições são excelentes e a manutenção necessária é mínima."

A intenção da Santos Brasil é fazer do terminal de contêineres de Imbituba uma opção de porto concentrador e distribuidor de cargas do Sul, em razão da localização fácil a demais mercados do Mercosul e por estar a 360 quilômetros de Porto Alegre (RS), o que o habilita a atrair cargas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Além do terminal de Imbituba, a Santos Brasil conta com uma instalação de contêineres em Vila do Conde (PA) e outra em Guarujá, no porto de Santos. Em 2010, o grupo, de capital aberto, teve lucro líquido de R$ 112 milhões, crescimento de 72% sobre o resultado de 2009. Entre seus acionistas, estão a International Market Investments, a Multi STS Participações, a Brasil Terminais e a PW237 Participações.
Em termos operacionais, os três terminais movimentaram 1,4 milhão de Teus em 2010 - aumento de 30,2% sobre 2009. Neste exercício, a perspectiva é de crescimento de 13%, chegando a 1,6 milhão de Teus. A empresa prevê para 2011 Ebitda de R$ 407 milhões - alta de 24% na comparação com 2010.
O grupo também controla um terminal de movimentação de veículos, no porto santista. Neste ano os investimentos somam R$ 138 milhões, com a maior parte destacada à expansão de Imbituba e compra de equipamentos para operação em Santos.
Valor Econômico



Caminhoneiros cobram solução para a questão das diárias e de infraestrurura dos portos da Appa
Caminhoneiros que aguardam para descarregar no Porto de Paranaguá, no litoral, estão revoltados com o tempo que são obrigados a esperar na fila. Alguns motoristas estão há dias no local e ainda não conseguiram fazer o cadastramento para poder despachar a mercadoria. Além do tempo perdido, eles reclamam da falta de infraestrutura e ainda de não receber as diárias das empresas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários do Paraná (Sindicam-PR), Carlos Roberto Dellarosa, a luta para reivindicar o pagamento pelos dias em que estão parados vai continuar. “Tem muito caminhoneiro que está sem cadastramento e não consegue descarregar o material e seguir viagem. Estamos tentando negociar com as empresas para o pagamento das diárias, mas elas não estão aceitando. Nossa luta para que esta injustiça seja reparada vai continuar, pois quem é que vai indenizar estes trabalhadores?”, indaga.
Ele reclama ainda que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) não faz nada para melhorar a situação. “A Appa está ciente do que está acontecendo no seu pátio, mas não toma nenhuma atitude para melhorar a situação. Ela está sendo omissa com a gente”, reclama.
A assessoria de comunicação da Appa informa que o porto está operando normalmente, sem filas e que esta é uma discussão da qual a administração do espaço não faz parte. A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), mas não conseguiu retorno.
O Estado do Paraná


Ponta Grossa é excluída de novo ramal ferroviário para solucionar gargalo
Nova ferrovia, que cortará todo o Paraná, desde o porto até o Oeste e com conexão a Dourados e Maracaju, exclui Ponta Grossa da lista de cidades-chave do novo traçado

A estatal federal Valec -Engenharia, Construções e Ferrovias -, vai publicar amanhã o edital de contratação de Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) da ligação ferroviária entre Maracaju (MT) e Paranaguá. Entre as cidades-chave citadas para integrar nos novos ramais ferroviárias da Ferroeste e da Ferrovia Norte-Sul estão Maracaju, Dourados, Cascavel, Guarapuava e Paranaguá. Ponta Grossa - que já foi considerada um dos principais entroncamentos ferroviários do Estado – não aparece na lista das cidades-chave. A justificativa da Ferroeste para este novo ramal é solucionar o gargalo existente na linha da antiga ferrovia da RFFSA, entre Ponta Grossa e o Porto de Paranaguá. O trecho, cuja construção começou na época do império, não comporta o volume de cargas somado das regiões Oeste do Paraná, Centro-Oeste brasileiro e Paraguai.
Jornal da Manhã




Tarifa de ferrovia deverá cair para destravar o setor
Brasília - O governo estuda a possibilidade de reduzir a tarifa máxima que as concessionárias de ferrovias são autorizadas a cobrar. "Não será uma redução linear. Será caso a caso", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Ele considera que, em alguns casos, há abusos. E citou decisão da ANTT em dezembro passado, quando determinou à MRS redução de 30% nos preços de seus serviços. Com a privatização do setor, as tarifas subiram muito acima da inflação sem que várias concessionárias cumpram suas obrigações contratuais em relação a serviços e investimentos.

O processo de revisão é objeto de consultas públicas. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as concessionárias, disse já ter apresentado sugestões:

"Em nossa proposta, apresentamos sugestões de mecanismos para cálculo e atualização das tabelas. E a transparência pública é um dos principais pontos considerados", afirmou.

A nova política de tarifas faz parte de um conjunto de medidas em elaboração pela ANTT para aumentar a concorrência entre as operadoras e o volume transportado.
Em maio, deverá ser publicada resolução que tornará obrigatório o direito de passagem - possibilidade de uma concessionária usar os trilhos de outras. A agência entende que, embora obrigatório, esse direito não vem sendo observado pelas operadoras. A ANTF nega.
Segundo ela, a movimentação do Porto de Santos (SP) cresceu 54% entre 2007 e 2010. Lá, operam MRS, América Latina Logística (ALL) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Monitor Mercantil

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