LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS 25/04/2011

CLASSIFICAÇÃO DOS TROCADORES DE CALOR
A primeira pergunta que vem a mente quando se recebeu por tarefa classificar um trocador de calor é: o que é isto?

Segundo as NESH, trocador de calor, também denominado permutador de calor, é o dispositivo utilizado tanto para aquecer quanto para arrefecer.

No trocador de calor um fluido quente e um fluido frio (líquido, vapor, ar ou gás), circulam geralmente em sentido inverso, percorrendo longos circuitos paralelos separados somente por uma parede delgada, de modo que o fluido mais quente cede, durante o percurso, uma parte do seu calor ao fluido mais frio.
Há três distintos tipos de trocador de calor, quais sejam:

1º) Os trocadores de calor formados por feixes de tubos concêntricos: um dos fluidos circula no intervalo anular, o outro no tubo central;

2º) Os trocadores de calor formados por feixes unitubulares dispostos num recinto fechado percorrido por um dos fluidos, enquanto o outro circula na tubulação; e
3º) Os trocadores de calor de circuitos paralelos celulares delimitados por compartimentos em forma de ziguezague.

Os trocadores de calor se classificam na subposição 8419.50 do Sistema Harmonizado.

Na NCM os trocadores de calor se desdobram em três diferentes tipos, ou seja, de placas, tubulares (metálicos, de grafite e outros) e outros tipos, que são assim apresentados:

8419.50 - Trocadores de calor
8419.50.10 De placas
8419.50.2 Tubulares
8419.50.21 Metálicos
8419.50.22 De grafite
8419.50.29 Outros
8419.50.90 Outros
Dessa maneira, a classificação de trocadores de calor na NCM requer forçosamente perguntar (ou descobrir) o seu tipo (é de placas?; é tubular?; se não for nenhum dos dois será outro tipo). Caso esteja frente a um trocador de calor do tipo tubular, então você deverá investigar um pouco mais (descubra se ele é metálico ou de grafite; se não for nenhum dos dois, então você poderá concluir que se trata de uma outra variedade do tipo tubular).
Só para você fazer uma idéia simples do que vem a ser um trocador de calor tenha em mente que algo igual ao radiador do seu automóvel. Mas atenção, o radiador do seu automóvel, bem como suas partes, não se classifica na subposição 8419.50, mas sim em 8708.91.
Agora você não tem mais desculpas para achar difícil a classificação dos trocadores de calor.
Um abraço.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM, NESH.

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