LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 18 de julho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 18/07/2011


Vale assina acordo para explorar concessão portuária

SÃO PAULO - A Vale assinou um acordo para formar uma joint-venture com a Vale Fertilizantes e explorar o direito de concessão de um porto da Ultrafertil em Santos (SP), de acordo com fato relevante divulgado nesta quinta-feira.

A Vale pagará 150 milhões de reais para sua subsidiária Vale Fertilizantes por uma fatia de 51 por cento do porto e investirá 432 milhões de reais no financiamento do projeto.

O Terminal Portuário da Ultrafertil (TUF) movimenta cargas importadas de enxofre, amônia e fertilizantes em geral, estando estrategicamente interligado à malha ferroviária da Vale.

"A formação da joint venture posiciona a Vale para atender, de forma competitiva, o crescimento do agronegócio no Brasil", afirmou a Vale.
Reuters/Guillermo Parra-Bernal  por Portos e Logística


 
 
Brasil e Equador inauguram trecho de via fluvial, entre objeções de indígenas

Brasil e Equador inauguram hoje, sexta-feira um trecho fluvial da rota que unirá a cidade de Manaus ao porto de Manta, um projeto que pretende dar uma saída ao Pacífico à produção brasileira e transformar o país andino em uma porta para a Ásia, em meio às objeções dos grupos indígenas locais.

Nesta sexta-feira, partirá o primeiro navio-frete procedente do porto de Itaya, na Amazônia equatoriana, rumo ao porto fronteiriço de Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Equador, informou à Agência Efe o vice-ministro de Gestão de Transporte equatoriano, David Mejía.
A embarcação levará cimento, aço e peças têxteis. Segundo Mejía, será "um símbolo" e uma prova de que o Equador está preparado para "ativar o comércio internacional" e de que o rio Napo, que cruza grande parte da Amazônia equatoriana e peruana, "é navegável".
Apesar deste primeiro passo, Mejía indicou que as obra de infraestrutura e a normativa para condicionar toda a via fluvial da rota Manta-Manaus só ficarão prontas em meados de 2012.
Por outro lado, continuam os trabalhos para acondicionar as vias terrestres para unir o Napo ao porto de Manta, através do qual as exportações e importações brasileiras poderiam ter acesso à Ásia evitando passar pelo Canal do Panamá.

Juan Auz, assessor da Fundação Pachamama, explicou que, próximo ao rio Napo, vivem tribos indígenas kichwa e disse temer que a construção da hidrovia possa ter um "impacto cultural muito grande", assim como afetar a mobilidade das comunidades, pois elas se deslocam principalmente pelo rio.

Além disso, ele destacou que o projeto pode afetar a "segurança alimentar" dos moradores locais, pois o barulho e a poluição dos navios, bem como a pesca feita por pessoas estrangeiras e pelos marinheiros, podem criar "uma forte pressão dos recursos naturais", essenciais para a sobrevivência dos indígenas.

Mejía pensa diferente. Ele ressaltou que uma das prioridades do Governo de Quito é potencializar o desenvolvimento social da região, com a melhora da mobilidade dos habitantes e de seu modo de vida.
Segundo ele, o Executivo quer estimular os "empreendimentos locais" com o aumento de "projetos de ecoturismo ou que se possam conectar com o desenvolvimento da hidrovia".

Apesar da inauguração deste trecho da via fluvial, Mejía enfatizou que ainda restam algumas obras de infraestrutura, como melhorias no porto fluvial da Providência, na província de Sucumbíos, que será o principal ponto de saída e entrada para o Equador.
Mejía indicou que foram realizados estudos sobre o desenho e impacto ambiental desse porto, para minimizá-lo.

Em outro plano, ele ressaltou que, até o final do ano, haverá uma normativa que irá representar "o grande marco de ação" e que contemplará aspectos como o regulamente na sinalização da hidrovia, o dragado, o leito, a manutenção do rio e sua limpeza.
Ao mesmo tempo, o Equador também está melhorando as obras de infraestrutura do porto de Manta, no qual serão investidos US$ 373 milhões nos próximos anos, assim como seu aeroporto, para agilizar os vínculos com a Ásia.
O objetivo é que o Eixo Multimodal Manta-Manaus se transforme em uma alternativa a outras vias marítimas - como o Canal do Panamá -, o que economizará tempo e custo às transportadoras sul-americanas que transportarem suas mercadorias dentro da região ou para a Ásia, concluiu Mejía.
Agencia EFE




Letônia quer ser "porta de entrada"

Transformar-se numa plataforma exportadora grande o suficiente para ligar a América à Europa. Esta é a proposta da Letônia, situada bem no centro da Europa. O desafio é grande, mas o primeiro passo já foi dado. Apesar de pequeno, o país consegue movimentar 60 milhões de toneladas por ano através de seus dois principais portos. Além dos portos, cuja movimentação fica bem acima do porto de Santos - que movimenta 90 mil toneladas por ano e é o maior do Brasil - a Letônia conta com um moderno e ágil sistema ferroviário. É este país que o embaixador da Letônia no Brasil, Artis Bertulis, veio apresentar aos empresários e governantes em visita oficial no Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que ele visita o estado, desde que assumiu a embaixada no Brasil, em 2008.

Junto ao presidente da Federação das Indústrias do RN, Flávio Azevedo, Bertulis discutiu a possibilidade de transformar a Letônia na porta de entrada de bens e serviços potiguares e brasileiros para a Rússia e o Leste Europeu.

Segundo Bertulis, o país tem toda a infra-estrutura necessária para se tornar uma plataforma exportadora dos produtos brasileiros. A malha ferroviária da Letônia liga o oceano Atlântico ao Pacífico, permitindo o transporte de mercadorias duas vezes mais rápido e reduzindo, assim, os custos de logística. "Trabalhamos duro para assegurar que esta via ferroviária ligasse o porto de Riga, na capital da Letônia, à Rússia, Cazaquistão, Uzbequistão e Paquistão", afirma Artis Bertulis.
De olho na parceria com o Brasil, principal exportador de carne bovina e um dos principais exportadores de frutas, Bertulis coloca à disposição um porto capaz de transportar até 400 mil toneladas de bife por ano e um moderno terminal de sucos, sub-aproveitado devido a crise que afetou a Europa. A parceria entre Brasil e Letônia, entretanto, pode ir muito além da exportação de produtos brasileiros a taxas menores. Na última visita do primeiro-ministro letão, Valdis Dombrovski, uma empresa letã e uma sueca, com atuação no Brasil, acertaram a transferência de tecnologia letã para o Brasil. O país, segundo Artis Bertulis, investe pesado em inovação tecnológica. Na Riga Technical University, principal universidade do país, as áreas de maior destaque são energias renováveis, entre elas energia eólica - área onde o Rio Grande do Norte vem se destacando; tecnologia da informação e das comunicações e engenharia de materiais.

Para aproximar os dois países, o vice-reitor da Universidade de Tecnologia de Riga, Modris Ozolins, que também participa da visita oficial ao Rio Grande do Norte, propôs um intercâmbio entre estudantes e professores brasileiros e letões. Segundo ele, os dois países podem manter uma cooperação na área tecnológica, visando, principalmente, a formação de tecnólogos e a transferência de tecnologia. A Letônia também conta com um sistema de ensino artístico voltado, principalmente, para crianças. A explicação é simples: "a Cultura pode gerar negócios", afirma Bertulis.

Para Flávio Azevedo, presidente da Fiern, a parceria pode amenizar o descompasso entre crescimento do Brasil e formação de tecnólogos. O país, segundo ele, tem crescido mais do que a capacidade de formar profissionais. "Nós empresários entendemos que inovação tecnológica é um fator de competitividade. No entanto, no futuro, será um fator de sobrevivência. Quem não inovar, morre. O Brasil errou ao não investir em pesquisa no passado. Nós estamos, através do Sistema S, tentando corrigir este erro. Mas não é suficiente. Só temos uma alternativa, fechar parcerias com quem já tem tecnologia. É aí que a Letônia se encaixa".

Antes do embaixador da Letônia no Brasil visitar o estado, passaram pelo Rio Grande do Norte embaixadores e embaixatrizes da Noruega, Suécia, Alemanha e Bélgica. "Todos demonstraram um claro interesse na economia do Nordeste", relembra Flávio Azevedo. "As distâncias são enormes, mas o potencial é emergente", conclui Artis Bertulis, embaixador da Letônia.
Tribuna do Norte (RN)



Revitalização do cais de Porto Alegre pode ficar pronta até 2013

É ainda um entrave burocrático que impede o início das obras que vão transformar o antigo cais de Porto Alegre em um complexo turístico de 187 mil metros quadrados às margens do Guaíba.

Como o terreno pertence à União, é preciso que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assine um termo que concede a área portuária ao governo do Rio Grande do Sul. Sem a transferência, o projeto aprovado por licitação em dezembro de 2010 não pode sair do papel. Já há um entendimento entre as duas esferas de poder para que o acordo possa ser assinado até o final do mês.

Imagem da futura área do porto da capital gaúcha (crédito: Jaime Lerner Arq. Assoc.)

Prevendo áreas de lazer, restaurantes, bares e lojas, o projeto de revitalização do Cais Mauá, como é conhecida a área central do porto da capital gaúcha, é aguardado há décadas, desde quando o atracadouro perdeu relevância comercial e foi desativado.

“O governo do estado e a prefeitura estão se empenhando para aprovar este projeto”, disse a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso. A partir da autorização fornecida pela Antaq, os projetos serão encaminhados para a aprovação dos técnicos da prefeitura, que trabalharão em uma força-tarefa em conjunto com profissionais da administração estadual. A intenção é acelerar ao máximo o ritmo de liberação das obras.
Confederações

A expectativa é que a primeira etapa possa ser concluída antes da Copa das Confederações, em 2013. Essa fase compreende a revitalização dos armazéns do Cais Mauá, construídos entre 1913 e 1927 e tombados pelo patrimônio histórico. Em seguida, será a vez de erguer e ocupar a área com atividades comerciais, como cafés, livrarias e restaurantes, e construir três torres, duas com 100 metros de altura, que ficarão próximas à rodoviária da capital e podem ser ocupadas por hotéis e escritórios.

Está prevista ainda a construção de um centro comercial ao lado da Usina do Gasômetro, outro monumento tombado. Os arquitetos do consórcio vencedor da licitação do projeto para a área preveem que a estrutura não tenha mais que quatro andares e se conecte com a praça Brigadeiro Sampaio por meio de um telhado verde.
O arquiteto responsável pelo projeto, Jaime Lerner, ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, está otimista. “Vejo que em Porto Alegre há vontade política, apoio da população e da imprensa para que essa obra saia do papel. Por essa razão, digo que deve ser a primeira a ficar pronta entre todas as revitalizações de orlas previstas no Brasil”, diz.
O prefeito José Fortunati, entretanto, observa que não é possível fazer uma projeção concreta porque, sem a liberação da área pela União, os investidores privados que financiarão a obra não garantem os valores de sua participação. “Sou cauteloso, mas tenho expectativa de que, com a assinatura do acordo neste mês, possamos liberar o início das obras ainda em 2011”, calcula Fortunati.
Portos e Logística




Safmarine e Maersk incluirão novo serviço em suas operações

A Safmarine e a Maersk Line irão introduzir, neste mês, um serviço semanal chamado Rumba/Prime 4, que cobrirá as regiões entre o subcontinente da Índia, o Oriente Médio e a costa leste da América do Sul.

O novo serviço irá combinar o novo Prime com o serviço L Class da Safmarine, que cobre a rota que sai da costa leste da América do Sul em direção ao oeste do Mediterrâneo. Ele empregará 11 embarcações para atender a demanda crescente por embarques de cargas refrigeradas.

A primeira navegação do sul ao oeste de Rumba/Prime 4 será realizada com a saída do Maersk Danville do porto de Jebel Ali no dia 31 de julho. Já a primeira navegação do note ao leste, será realizado pelo Laust Maersk, que sairá do Brasil no dia 7 de agosto.

A rotação prevista para o serviço é a seguinte: Jebel Ali, Jawaharlal Nehru, Jeddah, Canal Suez, Gênova, Barcelona, Algeciras, Tangier, Santos, Itajaí, Paranaguá, Montevidéu, Rio Grande, Santos, Algeciras, Valência, Canal Suez, Jeddah, Salalah e de volta para Jebel Ali.
Guia Marítimo



Ataques aumentam 36% no primeiro semestre do ano

O primeiro semestre deste ano fechou com um resultado negativo: houve crescimento de 36% nos ataques piratas, ou 266, em comparação ao mesmo período no ano passado. No entanto, o sucesso das investidas dos bandidos da Somália, apesar de mais numerosas, foram menos bem sucedidas.

As informações foram elaboradas pela IMB (International Maritime Bureau) em relatório sobre pirataria. De acordo com o documento, os piratas da Somália foram responsáveis por 60% dos ataques. No dia 30 de junho, os bandidos permaneciam de posse de 20 navios e fazendo 420 tripulantes reféns, o que demandou milhões de dólares para resgates.

"Nos últimos seis meses, os piratas Somalis atacaram mais navios do que jamais atacaram antes e estão arriscando mais em suas investidas. Em junho eles abriram fogo contra navios em mares com condições adversas. Em um passado não distante, eles teriam simplesmente se mantido longe de condições tão dificultosas", afirmou o diretor da IMB, Pottengal Mukundan.

Apesar de os piratas Somali terem atacado mais - 163 vezes no primeiro semestre de 2011, enquanto foram 100 vezes no mesmo período em 2010 - eles só conseguiram, efetivamente, tomar posse de 21 navios nesse período, enquanto no ano passado esse número era de 27 embarcações.
Guia Marítimo


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