CLASSIFICAÇÃO DE FILÉS DE PEIXE
Eu sou vegetariano, mas incluo na minha dieta um pouco de peixe com o objetivo de suprir minhas necessidades de complexo B.Em geral, nos restaurantes naturais que frequento aqui em Brasília e que seguem a linha macrobiótica (muitos alimentos crus), o peixe é servido na forma de filé assado. Todavia, o que é filé de peixe?Para fins de classificação de mercadorias são tomados como filés de peixe, na acepção da posição 0304 do Sistema Harmonizado (SH), as tiras de carne cortadas paralelamente à espinha dorsal do peixe e que constituem o seu lado direito ou esquerdo, desde que a cabeça, as vísceras, as nadadeiras (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais), as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou costais, osso branquial ou “estribo”, etc.) tenham sido retiradas e que as duas partes não estejam ligadas entre si, por exemplo, pelo dorso ou pelo ventre.
A presença eventual da pele, deixada por vezes aderente ao filé para lhe manter a coesão ou para facilitar a sua divisão em fatias, não altera a classificação destes produtos. Além disso, a presença de espinhas epipleurais ou de outras espinhas finas, incompletamente eliminadas, tampouco altera a classificação destes produtos.
Incluem-se igualmente sob o título de filés da posição 0304 do SH os filés cortados em pedaços.
Bom domingo.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
Eu sou vegetariano, mas incluo na minha dieta um pouco de peixe com o objetivo de suprir minhas necessidades de complexo B.Em geral, nos restaurantes naturais que frequento aqui em Brasília e que seguem a linha macrobiótica (muitos alimentos crus), o peixe é servido na forma de filé assado. Todavia, o que é filé de peixe?Para fins de classificação de mercadorias são tomados como filés de peixe, na acepção da posição 0304 do Sistema Harmonizado (SH), as tiras de carne cortadas paralelamente à espinha dorsal do peixe e que constituem o seu lado direito ou esquerdo, desde que a cabeça, as vísceras, as nadadeiras (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais), as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou costais, osso branquial ou “estribo”, etc.) tenham sido retiradas e que as duas partes não estejam ligadas entre si, por exemplo, pelo dorso ou pelo ventre.
A presença eventual da pele, deixada por vezes aderente ao filé para lhe manter a coesão ou para facilitar a sua divisão em fatias, não altera a classificação destes produtos. Além disso, a presença de espinhas epipleurais ou de outras espinhas finas, incompletamente eliminadas, tampouco altera a classificação destes produtos.
Incluem-se igualmente sob o título de filés da posição 0304 do SH os filés cortados em pedaços.
Bom domingo.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
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