LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 13 de julho de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 13/07/2011

Brasil deve importar 52% mais carros neste ano
O Brasil deve trazer do exterior cerca de 1 milhão de carros neste ano, um incremento de 52% em relação ao total de veículos importados vendidos no ano passado.

A previsão é de representantes do setor automotivo e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que debatem medidas para manter a competitividade da indústria e o futuro do emprego na região, em seminário que ocorre desde ontem em São Bernardo.
O setor deixou de criar 20,5 mil empregos diretos nas montadoras e 102,6 mil na cadeia automotiva com a venda de 660 mil carros importados em 2010, segundo estudo do Dieese e do sindicato.
"Com a previsão de que o número de importados chegue a 1 milhão neste ano, o Brasil perderá ainda mais empregos", diz Sérgio Nobre, presidente do sindicato.
Na sexta-feira, funcionários de cinco montadoras da região -Volks, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota- paralisaram as fábricas e fizeram manifestação na via Anchieta contra a desindustrialização no setor.

"Os trabalhadores não querem apenas ser apertadores de parafusos. É preciso haver políticas para fortalecer a indústria nacional, manter emprego de qualidade. Não podemos seguir o mesmo caminho dos setores calçadista e têxtil, que passaram a ser apenas importadores", afirma Nobre.
Para o diretor da Volks Nilton Jr., a desoneração da folha de pagamentos é um tema que necessariamente terá de ser discutido para manter a competitividade e garantir a vinda de novos produtos e investimentos. "O desafio é como manter salários elevados e benefícios, nessa relação diferenciada que existe na região, e ao mesmo tempo ser competitivo."

A produção deve passar de 3,1 milhões para 6 milhões em 2025, segundo dados da Fundação Vanzolini divulgados no evento. No mesmo período, a participação das quatro maiores montadoras (Fiat, Volks, GM e Ford) deve passar de 80% do mercado interno para 66% -mantidas as condições econômicas.

Segundo a Abeiva (que representa 30 importadoras), dos 660 mil importados vendidos em 2010, 105 mil são de associados. A diferença é das próprias montadoras, que importam com incentivos.
Folha de São Paulo



CAMEX CRIA GRUPO PARA MODERNIZAR E CONSOLIDAR LEGISLAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 12/07, decidiu instituir o Grupo Técnico Interministerial com a atribuição de elaborar proposta de modernização e consolidação da legislação interna sobre comércio exterior (GTIC), com vistas a sua harmonização, racionalização e simplificação.
O GTIC será presidido pela Secretaria Executiva da Camex, composto por representantes, titulares e suplentes, dos Ministérios que integram a Camex, e procederá ao levantamento da legislação pertinente ao comércio exterior, em vigor, e formulará projeto de modernização e consolidação de leis que tratem da matéria ou de assuntos a ela vinculados, com a declaração expressa de revogação de dispositivos implicitamente revogados por leis posteriores.
A Camex também aprovou resoluções para a definição de medidas de direito antidumping e alterou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários, conforme segue:
- Resolução nº 45 - aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI- 80/20), originárias da Argentina e dos Estados Unidos da América.
- Resolução nº 46 - prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de garrafas térmicas, originárias da China.
- Resolução nº 47 - altera para 2%, até 31/12/2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
- Resolução nº 48 - altera para 2%, até 31/12/2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários.
Aduaneiras

 
 
Volume exportado de café pelo Porto de Vitória em junho bate recorde
A exportação de café continua aquecida no Espírito Santo. Pelo segundo mês consecutivo, o Porto de Vitória quebrou recorde, embarcando o maior volume dos últimos 31 meses. No mês de junho, 581.355 sacas de café deixaram o Estado rumo ao exterior, segundo relatório divulgado pelo Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV).
No total, 1.817 contêineres (TEU) transportaram 168.049 sacas de café arábica, 388.450 de conilon e 24.856 de solúvel, representando, ao todo, um acréscimo de 63,8% em relação ao volume embarcado no mesmo mês em 2010. A receita cambial em junho deste ano foi de US$ 97.632.608,50. O preço médio da saca de 60 quilos no mês passado foi de US$ 167,93, sendo o do café arábica US$ 229,33, do conilon US$ 141,77 e do solúvel US$ 161,81.
Brazil Modal



 Receita irá criar Centro Nacional de Risco Aduaneiro
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do Centro Nacional de Risco Aduaneiro (Cenrisco). O órgão, que será sediado no Rio de Janeiro, irá reunir informações dos bancos de dados da RFB, de outros órgãos públicos e de entidades do setor privado para combater as fraudes nas atividades de importação e exportação.

O cruzamento destes dados através de sistemas tecnológicos especializados e da análise dos servidores da RFB possibilitará uma melhor seleção das operações aduaneiras a serem fiscalizadas. Com isso, a Receita espera desonerar o bom contribuinte, à medida que o aumento da eficiência na seleção deve diminuir a possibilidade de operações aduaneiras legítimas a serem dirigidas a uma fiscalização mais rigorosa. Outro objetivo é a obtenção de melhores resultados tributários e de defesa da sociedade, sem que para isso seja preciso alocar recursos financeiros e humanos adicionais aos já empregados.

Outras missões do Cenrisco serão o desenvolvimento de uma metodologia que permita identificar o “perfil de risco” de cada interveniente no comércio internacional e a criação de indicadores para cada parâmetro de seleção aduaneira. Com isso, a fiscalização poderá rapidamente identificar quais estão dando resultados satisfatórios e quais precisam ser alterados ou substituídos.

A escolha do Rio de Janeiro para sediar o novo centro teve caráter estratégico. Nos próximos anos, o Estado será o centro de grandes eventos esportivos, sediará a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), além de ser o local de desenvolvimento de grandes projetos ligados ao fluxo internacional de mercadorias. Além disso, a maior parte do desenvolvimento tecnológico do setor de óleo e gás, que tem bastante relevância aduaneira, está concentrada no Rio de Janeiro.
RFB



Dólar segue favorecendo aduana

A baixa cotação do dólar em relação ao real continua favorecendo as importações mato-grossenses via Porto Seco – a Estação Aduaneira do Interior (Eadi) – no Distrito Industrial de Cuiabá. Puxadas pelo ótimo desempenho do mês de junho – o melhor da década – as importações via Porto Seco encerraram o primeiro semestre de 2011 com crescimento de 94,47% em relação a igual período do ano passado.
Levantamento da aduana mostra que as importações acumulam US$ 80,94 milhões em 2011, contra US$ 40,99 milhões no primeiro semestre do ano passado. Em junho, as importações registraram crescimento de 130,21%, passando de US$ 5,19 milhões para US$ 11,96 milhões. Porém, o melhor desempenho do ano, em percentual, pertence a fevereiro, com 259,14% e importações totalizando o montante de US$ 15,78 milhões, contra US$ 4,39 milhões em igual mês do ano anterior. Em valor, o mês com o maior saldo de importações foi março, com US$ 17,26 milhões, incremento de 181,70% em relação a março de 2010, US$ 6,12 milhões.
Os produtos mais movimentados no primeiro semestre do ano foram pneus, máquinas agrícolas, máquinas industriais e peças de reposição. “O câmbio sempre foi fator determinante para o desempenho das importações, prova disso é que nos períodos de dólar mais baixo os compradores sempre aumentaram o volume de suas compras”, ressalta o gerente de Logística do Porto Seco, Elton Erthal.
Ele diz que o bom momento econômico vivido pelo Estado atualmente também tem favorecido os importadores, uma vez que a expansão da economia leva naturalmente à necessidade de investimentos em ampliações, reformas e abertura de novas indústrias para atender à demanda das empresas por equipamentos e máquinas encontrados somente no exterior.
Além do câmbio, outro fator que tem contribuído para o aumento das importações é a estabilidade econômica, a chegada de novas empresas ao Estado e o crescimento do agronegócio mato-grossense. “Quando o agronegócio vai bem, as empresas procuram se modernizar tecnologicamente e buscar também ampliar suas instalações. Isso demanda o consumo de equipamentos e máquinas, só encontrados no exterior”, observa Erthal. Segundo ele, muitas empresas que estão se instalando este ano devem consumir mais produtos, também na área de defensivos agrícolas.
Por conta do bom momento vivido pela economia do Estado, o gerente do Porto Seco prevê a manutenção das compras em ritmo acelerado no segundo semestre de 2011. “Imagino que a tendência é aumentarmos cada vez mais as importações porque atravessamos um bom momento com a economia do Estado e um cenário nacional também favorável aos investimentos”.
EXPORTAÇÕES - As exportações mato-grossenses a partir do Porto Seco continuam paralisadas, ainda aguardando soluções logísticas para o transporte de produtos. Mas, segundo o gerente de Logística, algumas indústrias já se preparam para retomar as exportações no segundo semestre de 2011, sobretudo defensivos agrícolas para atender os produtores na safra 11/12.
O executivo do Porto Seco aposta em um incremento acima de 20% no ano, “com perspectiva de chegar a 30% caso o real se mantenha valorizado” em relação ao dólar. Em 2010 as importações registraram incremento de 19% em relação a 2009, passando de US$ 197,07 milhões para US$ 234,69 milhões.
Diário de Cuiabá


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