ECONOMIA

Mantega anuncia cobrança de IOF para operações de câmbio

São Paulo - Com o objetivo de conter a valorização do Real frente a moeda norte-americana por meio das alavancagens especulativas do mercado de capitais e derivativos, o governo brasileiro anunciou duas medidas para proteger a economia doméstica de uma nova crise financeira por conta da variação cambial mundial.
Dentre as mudanças que acrescentam as alterações já anunciadas com relação ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) está a cobrança de 1% sobre a chamada posição vendidas de bancos e empresas que não casarem com o total das posições compradas. Ou seja, as apostas na queda do dólar terão incidência do imposto.
Além disso, todas as operações efetuadas nos chamados balcões comerciais deverão obrigatoriamente ser cadastradas na BMF&Bovespa ou na Cetip.
O anuncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que explica a primeira medida como necessária para evitar uma possível crise financeira nos próximos anos e alega que o Brasil está tomando uma atitude sobre a qual outros países já se posicionaram. "Mesmo com a atenção dada pelo Brasil, na crise de 2008 a atividade especulativa depois deste período cresceu muito, principalmente nos fundos de hedge. A partir daí, vários países elevaram a regulamentação para impedir a alavancagem e posições especulativas excessivas de modo a termos uma outra crise. Agora vamos intensificar a nossa regulamentação", explica.

Mantega pondera ainda a preocupação com a desvalorização do dólar e a falta de controle das operações em seu mercado. "No mercado americano, o problema é que as operações não são registradas, e sim feitas no balcão. Elas são legítimas, contudo, o modelo possibilita que uma empresa faça junto com outra empresa as operações e não comuniquem aos órgãos competentes. Agora eles estão tentando impor um registro dessas operações, para não terem inúmeros derivativos tóxicos como apresentaram na crise de 2008. E é isso que estamos fazendo aqui, obrigando o registro dessas operações que são feitas no balcão. Isso dará mais transparência ao volume de derivativos que está sendo realizado".

Mantega explica ainda que o Brasil também teve problemas com a crise e alguns derivativos tóxicos, que eram de empresas que estavam muito alavancadas e ficaram em perigo.

Outro anuncio é de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar os depósitos de margem, que hoje variam entre 5% e 6% do valor total da operação, para até 25%. "Hoje as empresas não precisam de dinheiro para efetuar uma operação, e sim existe a margem de segurança exigida pela BMFBovespa. Ou seja, com US$ 50 mil você faz uma operação de US$ 1 milhão, pois só é necessário 5% do valor do contrato, essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas. A partir de agora podemos exigir uma margem maior, para evitar problemas, além de outros requisitos para dar segurança e solidez a este mercado", relata Mantega.

O ministro disse ainda que em função de posições especulativas, como o excesso de posição de dólar vendido no mercado futuro exerce uma pressão vendedora no mercado e, consequentemente, uma valorização do Real, as operações agora terão de ser casadas, ou seja, se sair US$ 1 milhão terá de entrar US$ 1 milhão.

"Nós estamos com aproximadamente US$ 24 milhões em posição vendida. Assim, estabelecemos um IOF sobre a posição vendida, a partir de agora, que ultrapassar a posição comprada. Ou seja, a operação de derivativo não é necessariamente especulativa, pois as empresas têm seguro que fazem hedge, têm a operação casada, vendem o mesmo que compram e não sofreram taxação.

As instituições que tiverem a posição vendida em dólar maior que a comprada pagarão 1% sobre o valor nacional, ou seja, sobre o total do contrato."

Questionado sobre ser baixo o valor da taxa, Mantega afirmou que a taxa representa 20% do lucro das operações. "Vamos taxar 1% sobre o valor do contrato, só que o lucro médio com esses contratos é de 5% ou 6% do valor de face, que dá entre US$ 50 e 60 mil de lucro neste caso. A incidência corresponde a 20% do lucro que a empresa ou o banco teria.
O governo não tem uma previsão de mudanças das regras com relação ao mínimo necessário para garantir a operação que varia entre 5% e 6%. "Mas já temos essa autorização para fazê-las se forem necessárias."

Os exportadores também poderão ser punidos com as novas medidas adotadas pelo governo para tentar brecar a especulação com o dólar. O secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu que os exportadores podem ter "alguma perda" em suas operações de proteção (hedge) no mercado futuro de câmbio. "Representa um custo pequeno para o exportador. Não achamos que irá prejudicar, mas vamos monitorar."

O dólar comercial fechou vendida a R$ 1,5580, em alta de 1,50%.Os investidores ainda analisam os efeitos das medidas e, a partir de hoje, deve haver uma sinalização mais clara no mercado.

DCI