CONJUNTURA ECONÔMICA

Governo prepara novos incentivos fiscais ao setor de telecomunicações
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que será anunciado nas próximas semanas novas desonerações de PIS/Confins e IPI para redes e equipamento de telecomunicações. Segundo o ministro, as medidas para o setor constarão em proposta mais ampla de política industrial que vem sendo estudada pelo governo.
'Estamos propondo e até agora está transitando bem dentro do governo e não há dificuldade que eu tenha percebido. Nós vamos definir isso nos próximos dias', disse Bernardo. Ele acredita que, até o início de agosto, as medidas serão anunciadas pelo governo.
O ministro considera que o novo regime especial de tributação deve favorecer a expansão das redes de fibras ópticas no país. No caso da isenção de IPI, deverá ser exigido dos fabricantes um percentual mínimo de conteúdo nacional, por meio das regras do Processo Produtivo Básico (PPB).

Desde o início do ano, o governo tem buscado desonerar equipamentos de informática e telecomunicações com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços. A ideia é garantir, às redes e aos equipamentos de telecomunicações, um regime de tributação semelhante ao que foi obtido para os modems de acesso à internet e que deve contemplar a produção de tablets no país.
Valor OnLine




Minas Gerais está no páreo para ter fábrica da BMW
A escolha do Brasil como local da nova fábrica da BMW - dona das marcas Rolls Royce, Mini e Husqvarna - reacende a esperança do Norte de Minas em receber o empreendimento. A cidade de Montes Claros já havia sido consultada pelo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), sobre as condições logísticas e de infraestrutura da cidade para receber o investimento.

Além de Minas, ao menos outros cinco Estados estariam sendo sondados pela montadora. Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina estudam incentivos fiscais para atrair a empresa. Oficialmente, ainda existe uma disputa entre o Brasil e o México pela sede da primeira fábrica da BWM na América Latina, mas a imprensa e blogs especializados, tanto brasileiros quanto mexicanos, dão como certa a vinda da fábrica para o Brasil. A decisão formal da BMW sobre o assunto está marcada para outubro deste ano.
Em entrevista à imprensa no último mês, o presidente do grupo BMW no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, disse que a fábrica tinha grandes chances de ser no Brasil em razão de o mercado ser grande e de ainda haver muito potencial a ser explorado. O executivo também adiantou que a eventual fábrica na América Latina iria seguir o modelo SKD (conjuntos semidesmontados), com a maior parte das peças sendo produzidas no exterior e apenas montadas no Brasil. Esse regime demanda uma estrutura menor e investimentos mais modestos.
Como ainda não existe anúncio oficial da montadora e nem se sabe quais serão os subsídios oferecidos, não há previsão do valor que será investido e nem do volume de empregos que poderão ser gerados.

Incentivo - Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Montes Claros, Edgar Santos, "a cidade oferece toda a infraestrutura necessária para receber a fábrica", diz. A expectativa, segundo ele, é que os poderes municipal e estadual se unam para elaborar um pacote atraente de incentivos para a montadora alemã.

Falta dos benefícios da área da Sudene dificulta - A queda da Medida Provisória (MP) 512 no Congresso, que previa benefícios fiscais para municípios da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), é um obstáculo a ser enfrentado pela cidade de Montes Claros na disputa pela atração da fábrica da BMW. A cidade só entrará nessa área em 2010.

A Sudene abrange 168 municípios mineiros do Norte do Estado e do Vale do Jequitinhonha. O veto da MP dificulta a aplicação do plano do governo de Minas Gerais, de aproveitar os incentivos para criar um polo automobilístico na região. No próximo dia 15, o governador Antonio Anastasia visita Montes Claros e se reúne com prefeitos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Montes Claros, Edgar Santos, a intenção é discutir alternativas econômicas e fiscais para compensar as perdas decorrentes da queda da medida provisória.
O Tempo - MG




Balança do agronegócio registra saldo de US$ 34 bi no primeiro semestre
A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou superávit de US$ 34,7 bilhões de janeiro a junho de 2011. O valor representa um crescimento de 20,5% no saldo de negócios externos do setor em relação ao mesmo período de 2010, quando o total foi de US$ 28,8 bilhões. As exportações totalizaram US$ 43,1 bilhões, o que representa elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2010. As importações apresentaram variação positiva de 36,8%, no mesmo período, totalizando US$ 8,3 bilhões.

O incremento das exportações do complexo soja (grão, farelo e óleo), carnes, complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais e café - que juntos responderam por 82,4% do total das exportações - foi o principal responsável pelo resultado positivo da balança. O valor embarcado dos cinco produtos foi de US$ 35,5 bilhões.
"Tivemos um expressivo aumento das exportações de soja em grão tanto em quantidade quanto em valor. O destaque negativo foi a queda do volume exportado de óleo de soja, produto com maior renda agregada", analisa o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (DPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Junqueira Ferraz.
Na análise por destinos, as exportações apresentaram aumento para praticamente todos os continentes. A Ásia, embora tenha perdido participação em comparação a 2010, continua no primeiro lugar com 30,1% do mercado. Entre os 20 principais destinos dos produtos brasileiros, alguns países atingiram um acréscimo superior ao incremento das exportações no semestre: Argélia (+131,9%), Espanha (+73,5), Japão (+47,4%), Alemanha (+42%) e Rússia (+41%). Este último, apesar da recente suspensão de compra de carne do Brasil, ultrapassou as aquisições dos Estados Unidos e ficou em terceiro lugar no ranking de importadores dos produtos brasileiros.
Nas importações, o principal crescimento ocorreu no valor adquirido da palma de óleo, que passou de US$ 142 milhões no primeiro semestre do ano passado para US$ 289 milhões (+103,8%) nos seis meses iniciais de 2011. O setor de produtos florestais, considerado o mais importante da pauta importadora, teve elevação de 37,8% nas aquisições. O segmento lácteo também registrou forte alta, passando de US$ 149 milhões para US$ 277 milhões (+85,6%), além de ter sofrido redução nas vendas externas de US$ 76 milhões para US$ 57 milhões.
"O grande aumento das importações de leite em pó ocorreu devido à menor oferta interna do produto, em face da entressafra e do inverno rigoroso que estamos atravessando", justifica Ferraz.

Resultados de junho

Apenas em junho, a balança comercial alcançou um superávit de US$ 5,8 bilhões. As exportações somaram US$ 8,9 bilhões (29,1% de alta em relação ao mesmo mês de 2010) e as importações obtiveram US$ 1,3 bilhão (elevação de 32,5% na comparação com junho do ano passado).

A variação positiva das exportações ocorreu, principalmente, em função do incremento no valor das exportações do complexo soja, que aumentaram 46,3%, totalizando US$ 3,1 bilhões. Somente o valor exportado em grãos aumentou 50% em relação ao valor registrado em junho de 2010 (de US$ 1,4 bilhão para US$ 2,2 bilhões). Também houve crescimento das exportações nos seguintes setores: café (+ US$ 308 milhões), complexo sucroalcooleiro e carnes (+ US$ 225 milhões), sucos de frutas (+ US$ 107 milhões) e cereais, farinhas e preparações (+ US$ 85 milhões).

Os países que apresentaram as maiores taxas de crescimento na aquisição de produtos do Brasil foram Espanha (148,4%), Rússia (110,3%), Japão (64,3%) e Alemanha (58,3%). A China - principal importador do agronegócio brasileiro - incrementou as suas compras em 33,7%, ampliando a sua participação de 20,1% para 20,8% no total das exportações.

O setor de papel e celulose liderou as importações feitas no mês, com US$ 178 milhões. As compras de trigo (US$ 111 milhões), borracha natural (US$ 98 milhões) e palma de óleo (US$ 82 milhões) também registraram bom desempenho.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento