LEGISLAÇÃO

sábado, 16 de julho de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE GELÉIAS E PURÊS DE FRUTAS

Essas são duas mercadorias interessantes e distintas, haja vista que:

- Geléias de frutas são preparadas por cozimento, com açúcar, do suco obtido por prensagem das frutas, quer a frio, quer depois de cozidas. Obtém-se assim um produto que se gelifica fortemente por arrefecimento. As geléias são consistentes, transparentes e não contêm pedaços de frutas.

- Purês de frutas são preparações obtidas de polpas de frutas peneiradas, ou de frutas de casca rija, mesmo adicionadas de açúcar, por cozimento prolongado a fim de se obter uma consistência mais ou menos pastosa. Diferenciam-se dos doces pela sua forte concentração de frutas e por uma consistência mais branda.

Tanto as geléias quanto os purês de fruta (prefiro estes, em especial o de maçã, que sempre como num restaurante da linha macrobiótica) são classificados na posição 2007 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Todavia, esses dois tipos de mercadorias têm código NCM distintos, pois enquanto as geléias de frutas se alojam em 2007.99.10, os purês permanecem em 2007.99.90.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

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