ANVISA LIBERA ENTRADA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO
De acordo com o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, a medida é a primeira de uma série de modificações que serão promovidas pelo órgão para simplificar procedimentos definidos na regulamentação técnica de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, aprovada em 2008, por meio da Resolução RDC/Anvisa nº 81, e possibilitar que a fiscalização seja concentrada nas mercadorias que chegam ao País em escala comercial. "Aprofundamos estudos para ver o que pode ser simplificado, para limpar o entulho burocrático e aperfeiçoar o marco regulatório", resumiu o diretor.
Por meio da Resolução RDC/Anvisa nº 28/11, foi reformulado o capítulo do Regulamento Técnico referente ao tratamento de importação por pessoa física, além de dispositivos que dispõem sobre a entrada de amostras de produtos acabados, a fim de evitar que todos os processos sejam encaminhados para análise em Brasília, deixando para a autoridade sanitária, no local de desembaraço, a atribuição de analisar e decidir sobre a entrada da mercadoria.
Álvares destaca que a medida vale para mercadorias importadas para consumo próprio, sendo necessária a identificação clara e dentro do padrão aceito para uso próprio que, segundo o normativo, deve ser entendido como a "importação de produtos em quantidade e frequência compatíveis com a duração e finalidade de tratamento ou que não caracterize comércio ou prestação de serviços a terceiros".
Não estão incluídos no tratamento simplificado as importações de medicamentos à base de substâncias constantes da Portaria SVS nº 344/1998 ou aqueles com restrições de uso descritas em regulamento específico. O normativo também proíbe a entrada no País de células e tecidos destinados a fins terapêuticos não autorizados pela área técnica competente da Anvisa e de produtos desprovidos de identificação em sua embalagem primária e/ou secundária originais, importados por remessa expressa, postal ou encomenda aérea internacional. (Redação: Andréa Campos)
Aduaneiras
Acordo Brasil-EUA
Os 153 países-membros se declararam ontem incapazes de se entender agora até sobre um minipacote de liberalização beneficiando as nações mais pobres do planeta, que seria anunciado na reunião ministerial de dezembro da OMC. "Tiraram a tomada de vez, hoje", disse um negociador.
Com isso, a possibilidade de a Rodada Doha ser declarada oficialmente morta no fim do ano aumentou bastante. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reconheceu a "paralisia na função negociadora na OMC, tanto em acesso ao mercado como em regras", provocada pela enorme divergência entre os principais países. Deixou claro que, diante da incapacidade da OMC para se adaptar e ajustar as prioridades emergentes do comércio global, os países é que devem dizer o que fazer com a Rodada Doha e a própria entidade.
No começo do ano, quando ficou constatado que a negociação global, que durava mais de dez anos, não avançaria tão cedo, os países passaram a negociar um minipacote para apresentar em dezembro, com o objetivo de dar um fôlego e credibilidade ao sistema multilateral.
Os Estados Unidos avisaram, porém, que não aceitariam pacote somente para os países mais pobres e queriam um miniacordo ampliado, incluindo facilitação de comércio e outras áreas. Quando o Brasil e outros exportadores colocaram temas agrícolas na mesa, como fim dos subsídios nos créditos à exportação, foi a vez de os europeus rejeitarem a iniciativa.
"O Brasil gostaria que a Rodada Doha fosse concluída tão logo possível, mas a verdade é que as circunstâncias atuais inviabilizam isso", afirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Temos que atuar agora, tendo presente que não haverá no curto prazo nenhuma alteração significativa no âmbito multilateral."
O embaixador americano na OMC, Michael Punke, procurou enterrar ainda mais o que restava de Doha, com o discurso de que um miniacordo só seria possivel se "todos os principais parceiros" - o que quer dizer também China, Brasil e Índia - estivessem prontos a fazer "importantes contribuições".
Os EUA querem que emergentes como a China e o Brasil aceitem acordos de facilitação de comércio, de bens ambientais, corte de subsídios a pesca e outros, mas sem pagar nada em troca. O sentimento geral é que Washington, de fato, não quer nem falar de Rodada Doha pelos próximos anos, o que significa só voltar a mesa depois, com outra agenda ampliada.
Indagado sobre possíveis reações do lado brasileiro, Azevedo não descartou uma revisão das áreas de potenciais litígios, sobretudo para quebrar barreiras na exportação de carnes para a Europa e de outros produtos para os Estados Unidos.
Também fica aberto o terreno para o governo testar, com o setor privado, as iniciativas bilaterais possíveis e que sejam do interesse da economia brasileira. Nas circunstâncias atuais, de câmbio excessivamente valorizado, o apetite por acordos comerciais diminuiu enormemente por parte da indústria brasileira. Assim, será preciso identificar com o setor privado onde existem espaços de competitividade. E, sobretudo, será necessário criar esses bolsões de competitividade, melhorando as condições internas que hoje atravancam o comércio exterior.
Não será surpresa uma retomada de antiga ideia de negociação do Mercosul com os Estados Unidos para um acordo ampliando o acesso ao mercado. No passado, essa ideia de "4+1" não foi possível pela recusa de Washington. Mas há setores no governo que consideram agora o cenário diferente, e que o apetite tenha mudado dos dois lados. Alegam que o problema dos EUA na Rodada Doha é mais com a China do que com outros emergentes.
Lamy quer ainda colocar pressão sobre os EUA para tentar arrancar algum compromisso que ajude os países mais pobres, em dezembro. Mas no caso de corte de subsídios para algodão, por exemplo, os americanos vinculam qualquer acordo a uma redução nas subvenções dadas pela China a seus cotonicultores e também à baixa na tarifa de importação de 40% para o produto fora de cota.
Em seis meses, a balança comercial registrou US$ 423,7 milhões com as exportações, aumento de 80,48% em relação ao mesmo período de 2010, quando as negociações com outros países resultou em US$ 234,8 milhões em negócios, segundo o Ministério.
Os grãos de soja (incluindo triturados) são os principais produtos exportados, cujos negócios somam US$ 378,6 milhões. Em seguida aparece o milho em grão (exceto semeadura), com US$ 40,6 milhões. Já a venda do óleo de soja aparece em terceiro, com negócios que chegam a casa de US$ 3,4 milhões.
Na relação há ainda mais outros quatro produtos ligados a extração do óleo de soja, madeiras e carnes de peixe. O principal destino é a China, com negócios somando US$ 287,2 milhões em seis meses. Em seguida está Espanha, com US$ 29,3 milhões e, Países Baixos (Holanda), com US$ 18,2 milhões. A lista ainda compreende ainda mais 22 países.
Em Sinop, conforme Só Notícias informou, as exportações em junho somaram US$ 25,1 milhões, resultando em alta de 578,47%. Já no Estado, teve aumento de 28,6%. Os produtos comercializados resultaram em US$ 988,8 milhões enquanto que, em junho de 2010, US$ 768,4 milhões.
Empresa brasileira é a primeira da AL a ter um dos rótulos ambientais mais respeitados do mundo
Brasília (28 de julho) – A fábrica de papel, no município de Luiz Antônio-SP, da empresa International Paper, é a primeira da América Latina a conseguir o rótulo ambiental ‘The Flower’, considerado um dos mais importantes do mundo. No ano passado, a empresa foi a terceira maior produtora de papel do Brasil e segunda maior exportadora.
O processo de certificação aconteceu após uma auditoria realizada pela Comissão do Rótulo Ecológico da União Europeia e uma capacitação coordenada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O rótulo é o reconhecimento internacional de que o processo produtivo é realizado com menor impacto ambiental em comparação com outros produtos similares disponíveis no mercado. “É uma vantagem competitiva importante para o aumento das exportações, em função da crescente demanda por produtos que respeitem o meio ambiente”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
A iniciativa atende à instrução da Conferência Ministerial de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), realizada em 2001. A participação brasileira teve início em 2007, quando a Secex assinou termo de compromisso com os coordenadores internacionais: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), responsável pela parte administrativa, e a Comissão da União Europeia, que financia o projeto. A finalidade do projeto é incentivar a capacitação de agentes do governo e do setor privado de países em desenvolvimento para aumentar a adesão à rotulagem ambiental.
Papel e celulose
Para participar do projeto, a Secex escolheu o setor de papel e celulose. Foram levados em conta aspectos técnicos e de relevância na pauta de exportações para o mercado europeu, além de requisitos ambientais importantes para alcançar competitividade global.
No projeto, foi selecionado o papel de tipo para cópia e impressão. A indicação das empresas participantes foi feita pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). A metodologia utilizada foi a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) do produto.
A fabricação do papel brasileiro foi analisada desde a formação das florestas de eucalipto e pinho, que são utilizadas como matéria-prima, até a etapa em que o produto final é vendido aos consumidores. Houve o exame minucioso para descartar riscos de contaminação da saúde humana e do meio ambiente.
Também foram organizados vários seminários e workshops internacionais, além de cursos de capacitação e treinamentos, para que, em cada país selecionado, pelo menos uma empresa tivesse um produto certificado pela União Europeia.
Brasil na liderança
O Brasil é o primeiro país a conseguir o selo entre os que fazem parte do projeto. Também participaram a China, com monitores de computadores; a Índia e a África do Sul, com produtos têxteis; além de México e Quênia, com calçados de couro.
O projeto de cooperação termina este mês. Uma segunda fase está prevista com a inclusão de outros setores da indústria brasileira. A expectativa da Secex é assinar a prorrogação com o PNUMA ainda no segundo semestre de 2011.
O que é o The Flower
O rótulo ecológico europeu é um regime voluntário, criado em 1992, para incentivar as empresas a comercializar produtos e serviços que respeitem o meio ambiente. Os que recebem o rótulo podem utilizar o logotipo em forma de flor nas embalagens dos produtos para que os consumidores os identifiquem facilmente.
Atualmente, mais de 900 empresas estão certificadas pelo rótulo, em mais de trinta países, em um mercado que movimenta aproximadamente € 1 bilhão. Além dos países que formam a União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Tailândia também possuem empresas certificadas com o The Flower.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
O Brasil poderá abrir mais litígios comerciais para combater barreiras contra suas exportações e examinar alternativas de acordos bilaterais, inclusive com os Estados Unidos, diante de novo impasse que pode significar o enterro definitivo da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os 153 países-membros se declararam ontem incapazes de se entender agora até sobre um minipacote de liberalização beneficiando as nações mais pobres do planeta, que seria anunciado na reunião ministerial de dezembro da OMC. "Tiraram a tomada de vez, hoje", disse um negociador.
Com isso, a possibilidade de a Rodada Doha ser declarada oficialmente morta no fim do ano aumentou bastante. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reconheceu a "paralisia na função negociadora na OMC, tanto em acesso ao mercado como em regras", provocada pela enorme divergência entre os principais países. Deixou claro que, diante da incapacidade da OMC para se adaptar e ajustar as prioridades emergentes do comércio global, os países é que devem dizer o que fazer com a Rodada Doha e a própria entidade.
No começo do ano, quando ficou constatado que a negociação global, que durava mais de dez anos, não avançaria tão cedo, os países passaram a negociar um minipacote para apresentar em dezembro, com o objetivo de dar um fôlego e credibilidade ao sistema multilateral.
Os Estados Unidos avisaram, porém, que não aceitariam pacote somente para os países mais pobres e queriam um miniacordo ampliado, incluindo facilitação de comércio e outras áreas. Quando o Brasil e outros exportadores colocaram temas agrícolas na mesa, como fim dos subsídios nos créditos à exportação, foi a vez de os europeus rejeitarem a iniciativa.
"O Brasil gostaria que a Rodada Doha fosse concluída tão logo possível, mas a verdade é que as circunstâncias atuais inviabilizam isso", afirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Temos que atuar agora, tendo presente que não haverá no curto prazo nenhuma alteração significativa no âmbito multilateral."
O embaixador americano na OMC, Michael Punke, procurou enterrar ainda mais o que restava de Doha, com o discurso de que um miniacordo só seria possivel se "todos os principais parceiros" - o que quer dizer também China, Brasil e Índia - estivessem prontos a fazer "importantes contribuições".
Os EUA querem que emergentes como a China e o Brasil aceitem acordos de facilitação de comércio, de bens ambientais, corte de subsídios a pesca e outros, mas sem pagar nada em troca. O sentimento geral é que Washington, de fato, não quer nem falar de Rodada Doha pelos próximos anos, o que significa só voltar a mesa depois, com outra agenda ampliada.
Indagado sobre possíveis reações do lado brasileiro, Azevedo não descartou uma revisão das áreas de potenciais litígios, sobretudo para quebrar barreiras na exportação de carnes para a Europa e de outros produtos para os Estados Unidos.
Também fica aberto o terreno para o governo testar, com o setor privado, as iniciativas bilaterais possíveis e que sejam do interesse da economia brasileira. Nas circunstâncias atuais, de câmbio excessivamente valorizado, o apetite por acordos comerciais diminuiu enormemente por parte da indústria brasileira. Assim, será preciso identificar com o setor privado onde existem espaços de competitividade. E, sobretudo, será necessário criar esses bolsões de competitividade, melhorando as condições internas que hoje atravancam o comércio exterior.
Não será surpresa uma retomada de antiga ideia de negociação do Mercosul com os Estados Unidos para um acordo ampliando o acesso ao mercado. No passado, essa ideia de "4+1" não foi possível pela recusa de Washington. Mas há setores no governo que consideram agora o cenário diferente, e que o apetite tenha mudado dos dois lados. Alegam que o problema dos EUA na Rodada Doha é mais com a China do que com outros emergentes.
Lamy quer ainda colocar pressão sobre os EUA para tentar arrancar algum compromisso que ajude os países mais pobres, em dezembro. Mas no caso de corte de subsídios para algodão, por exemplo, os americanos vinculam qualquer acordo a uma redução nas subvenções dadas pela China a seus cotonicultores e também à baixa na tarifa de importação de 40% para o produto fora de cota.
NewsComex
Sorriso: exportações crescem 414% em junho
A comercialização dos produtos sorrisenses para clientes no mercado exterior cresceu consideravelmente em junho, somando US$ 83,1 milhões na balança comercial, 414,72% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior registrava US$ 16,1 milhões. Esta foi a maior variação quando comparado os meses entre os dois anos. Até então, abril teve a maior alta (131,84%).Em seis meses, a balança comercial registrou US$ 423,7 milhões com as exportações, aumento de 80,48% em relação ao mesmo período de 2010, quando as negociações com outros países resultou em US$ 234,8 milhões em negócios, segundo o Ministério.
Os grãos de soja (incluindo triturados) são os principais produtos exportados, cujos negócios somam US$ 378,6 milhões. Em seguida aparece o milho em grão (exceto semeadura), com US$ 40,6 milhões. Já a venda do óleo de soja aparece em terceiro, com negócios que chegam a casa de US$ 3,4 milhões.
Na relação há ainda mais outros quatro produtos ligados a extração do óleo de soja, madeiras e carnes de peixe. O principal destino é a China, com negócios somando US$ 287,2 milhões em seis meses. Em seguida está Espanha, com US$ 29,3 milhões e, Países Baixos (Holanda), com US$ 18,2 milhões. A lista ainda compreende ainda mais 22 países.
Em Sinop, conforme Só Notícias informou, as exportações em junho somaram US$ 25,1 milhões, resultando em alta de 578,47%. Já no Estado, teve aumento de 28,6%. Os produtos comercializados resultaram em US$ 988,8 milhões enquanto que, em junho de 2010, US$ 768,4 milhões.
NewsComex
Empresa brasileira é a primeira da AL a ter um dos rótulos ambientais mais respeitados do mundo
Brasília (28 de julho) – A fábrica de papel, no município de Luiz Antônio-SP, da empresa International Paper, é a primeira da América Latina a conseguir o rótulo ambiental ‘The Flower’, considerado um dos mais importantes do mundo. No ano passado, a empresa foi a terceira maior produtora de papel do Brasil e segunda maior exportadora.
O processo de certificação aconteceu após uma auditoria realizada pela Comissão do Rótulo Ecológico da União Europeia e uma capacitação coordenada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O rótulo é o reconhecimento internacional de que o processo produtivo é realizado com menor impacto ambiental em comparação com outros produtos similares disponíveis no mercado. “É uma vantagem competitiva importante para o aumento das exportações, em função da crescente demanda por produtos que respeitem o meio ambiente”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
A iniciativa atende à instrução da Conferência Ministerial de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), realizada em 2001. A participação brasileira teve início em 2007, quando a Secex assinou termo de compromisso com os coordenadores internacionais: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), responsável pela parte administrativa, e a Comissão da União Europeia, que financia o projeto. A finalidade do projeto é incentivar a capacitação de agentes do governo e do setor privado de países em desenvolvimento para aumentar a adesão à rotulagem ambiental.
Papel e celulose
Para participar do projeto, a Secex escolheu o setor de papel e celulose. Foram levados em conta aspectos técnicos e de relevância na pauta de exportações para o mercado europeu, além de requisitos ambientais importantes para alcançar competitividade global.
No projeto, foi selecionado o papel de tipo para cópia e impressão. A indicação das empresas participantes foi feita pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). A metodologia utilizada foi a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) do produto.
A fabricação do papel brasileiro foi analisada desde a formação das florestas de eucalipto e pinho, que são utilizadas como matéria-prima, até a etapa em que o produto final é vendido aos consumidores. Houve o exame minucioso para descartar riscos de contaminação da saúde humana e do meio ambiente.
Também foram organizados vários seminários e workshops internacionais, além de cursos de capacitação e treinamentos, para que, em cada país selecionado, pelo menos uma empresa tivesse um produto certificado pela União Europeia.
Brasil na liderança
O Brasil é o primeiro país a conseguir o selo entre os que fazem parte do projeto. Também participaram a China, com monitores de computadores; a Índia e a África do Sul, com produtos têxteis; além de México e Quênia, com calçados de couro.
O projeto de cooperação termina este mês. Uma segunda fase está prevista com a inclusão de outros setores da indústria brasileira. A expectativa da Secex é assinar a prorrogação com o PNUMA ainda no segundo semestre de 2011.
O que é o The Flower
O rótulo ecológico europeu é um regime voluntário, criado em 1992, para incentivar as empresas a comercializar produtos e serviços que respeitem o meio ambiente. Os que recebem o rótulo podem utilizar o logotipo em forma de flor nas embalagens dos produtos para que os consumidores os identifiquem facilmente.
Atualmente, mais de 900 empresas estão certificadas pelo rótulo, em mais de trinta países, em um mercado que movimenta aproximadamente € 1 bilhão. Além dos países que formam a União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Tailândia também possuem empresas certificadas com o The Flower.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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