LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 08/06/2011

Porto da Capital gaúcha movimentou quase 74 mil toneladas em maio
O movimento de cargas pelo porto de Porto Alegre foi ampliado no mês de maio. Ao todo foram movimentadas 73.976 toneladas. O perfil do porto da capital do Estado, de ser um recebedor de cargas se manteve, porém, desta vez ocorreu o embarque de 620 toneladas para o Porto de Santos (SP).

Para a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do Estado, a operação reafirmou o potencial de um dos principais modais de transporte do mundo e também mostrou sua importância na racionalização do transporte de cargas especiais, já que os sete transformadores aqui embarcados necessitariam de 30 dias de estrada para percorrer o mesmo trajeto.
Outro fator importante foi a operação de descarga de material destinado a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que mudou a dinâmica do porto e ocorreu simultaneamente ao desembarque de mais dois navios com carga de fertilizantes. Neste caso foi preciso orientar o grande fluxo de veículos pesados que transitassem no interior do porto.
— Devemos até o final deste ano cruzar a barreira de um milhão de toneladas — destaca Vanderlan Vasconselos, diretor-superintendente da SPH, que disse esperar que o movimento continue em alta.
Zero Hora



Porto do Recife se prepara para a Copa do Mundo
Ainda este mês, o governo do Estado lança edital para escolha da empresa que executará a obra. Os trabalhos estão previstos para começar em outubro e o novo espaço para recepção de turistas fica pronto em fevereiro de 2013

A proximidade da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, acelerou a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife, localizado na área central da capital pernambucana. Ainda este mês, o governo do Estado lança edital para escolha da empresa que executará a obra. Os trabalhos estão previstos para começar em outubro e o novo espaço para recepção de turistas fica pronto em fevereiro de 2013.

“Colocaremos o edital na rua no próximo dia 17”, informa o presidente do Porto, Pedro Mendes. O terminal ocupará os armazéns 7 e 8, que serão recuperados e adaptados aos novos usos. Contará com restaurante, lanchonete, loja de artigos para presentes, postos da Receita Federal, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também estão previstos alfândega e um receptivo para o visitante, batizado de Sala Pernambuco.

A obra no armazém 7, um galpão reformado onde os visitantes são recepcionados quando desembarcam dos navios, mas sem climatização, custará R$ 21,8 milhões ao governo federal. São recursos do PAC da Copa, liberados pelo Ministério do Turismo, e não haverá contrapartida do Estado, diz Pedro Mendes. O armazém tem cerca de 20 mil metros quadrados de área construída.

As mudanças no armazém 7 e a construção da Sala Pernambuco integram o projeto do Porto Novo. As propostas encontram-se na Secretaria Especial de Portos (SEP), para serem analisadas. Só depois, o governo abre a licitação.
Jornal do Commercio (PE)




Deputados instalam CPI dos Portos no Paraná
O presidente Valdir Rossoni (PSDB) instalou ontem (6), na Assembleia Legislativa, logo após o término da sessão ordinária, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos que vai investigar possíveis irregularidades ocorridas nos Portos de Paranaguá e Antonina. "Esse é o trabalho do Legislativo, que deve também fiscalizar o Governo contribuindo com a transparência exigida pela sociedade", declarou Rossoni, ao assinar o documento dando início aos trabalhos da comissão.

Segundo o deputado Douglas Fabrício (PPS), indicado pelas lideranças para presidir a CPI, que tem o apoio de 22 parlamentares, o objetivo é investigar uma série de irregularidades apontadas nos últimos anos. "Temos a grande preocupação de buscar esclarecimentos sobre essas denúncias que prejudicam o desenvolvimento do Paraná", frisou. O processo de instalação da CPI, integrada por representantes dos partidos com representação no Legislativo, começou a ser discutido ainda no início desta 17ª Legislatura. "Agora, com a conclusão da fase de indicação dos nomes dos parlamentares que integram essa comissão, acontece a instalação da CPI e a definição dos próximos passos. Vamos estabelecer, imediatamente, uma agenda de trabalho", informou Fabrício.

Histórico - O parlamentar antecipou que a CPI pretende integrar suas ações com os trabalhos de investigação desenvolvidos pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal. Esses órgãos já estão averiguando denúncias envolvendo os portos paranaenses. Os portos do estado são alvo de investigações que apontam fraudes em contratos de prestação de serviço e desvios de cargas. Assim, a CPI pretende convocar para prestar esclarecimentos os atuais diretores e também os ex-diretores da instituição.

De acordo com Douglas Fabrício, a CPI vai atuar com a finalidade de realizar uma ampla e rigorosa investigação sobre todas as irregularidades, apresentando os esclarecimentos que a sociedade exige. Ele ressaltou ainda que diversos pedidos de informações sobre as condições dos portos não foram respondidas no governo passado. "Recebi informações sobre irregularidade trabalhistas, gastos maiores do que o volume em caixa, inúmeros desvios de recursos. Vamos investigar, porque durante o governo passado não conseguimos nenhuma informação sobre o Porto de Paranaguá. Agora vamos fazer um trabalho para responder estes questionamentos", insistiu.
Integrantes - A CPI que será comandada por Douglas Fabrício é integrada pelos seguintes parlamentares: Jonas Guimarães (PMDB), Stephanes Junior (PMDB), Ademir Bier (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Professor Lemos (PT), Evandro Junior (PSDB), Hermas Brandão Junior (PSB), Rasca Rodrigues (PV), Elio Lino Rusch (DEM) e Fernando Scanavaca (PDT), escolhido relator. Os trabalhos devem ser concluídos em 120 dias, quando será apresentado ao presidente do Poder Legislativo e ao Plenário, um relatório final.
Bondenews




PPP logística será apresentada hoje
Serão necessários R$ 3 bi para construir porto e aeroporto no Litoral Norte

A proposta de interesse de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um complexo logístico, formado por porto e aeroporto, nas proximidades de Goiana, no Litoral Norte, será apresentada hoje ao Comitê Gestor das PPPs do Governo do Estado. O orçamento inicial das empresas STR Engenharia e Promon, que ficarão responsáveis pelos estudos preliminares em caso de aprovação, é de R$ 3 bilhões. Outras duas manifestações podem ter sinal verde. Serão avaliadas as possibilidades de PPP para o Arco Metropolitano Rodoviário, avaliado em R$ 600 milhões, e para a Plataforma Logística de Salgueiro, estimada em R$ 1,8 bilhão.

Os parceiros privados procuraram o Estado em janeiro e um forte grupo chinês já estaria planejando erguer um estaleiro no que seria o terceiro porto pernambucano. O Governo diz que tudo não passou de sondagem, até porque o Complexo Industrial Portuário de Suape tem capacidade para receber mais seis ou sete indústrias de navios, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do terminal, Geraldo Júlio.

A ideia é de complementaridade entre os dois empreendimentos. “É preciso desconcentrar os investimentos, pois no médio a longo prazo não vai dar para pensar no desenvolvimento do Estado só por Suape”, pontuou. Nos últimos oito anos, enquanto o Litoral Sul cresceu 86%, o Norte chegou a 23%.
Se autorizado, o estudo que identificará os impactos econômicos, financeiros e ambientais do complexo no Litoral Norte deve durar três meses, mesmo período para o levantamento da Plataforma de Salgueiro, cujo interesse é do Grupo Libra. Para o Arco Metropolitano, o tempo é maior, cerca de seis meses, a cargo do Grupo Invepar. São 99 quilômetros que servirão de escoamento para o caótico trânsito da BR-101, que se transformou em uma via urbana.
“A obra será tão importante como foi o Rodoanel, em São Paulo, e o Arco do Rio de Janeiro. O Estado também vai fazer a licitação para um grande corredor de ônibus na BR-101. Estamos discutindo o assunto com o Tribunal de Contas para lançar o edital até o fim do mês”, adiantou o governador Eduardo Campos. A expectativa do gestor é que as propostas de interesse passem pelo Comitê das PPPs. “Nossa primeira impressão é que o Conselho vai aprovar os estudos, que são um olhar estratégico para a Mata Norte”, disse. Nenhum dos projetos ainda tem área definida.

De acordo com a Lei das PPPs, após os estudos de viabilidade, o governador definirá pela modalidade de PPP ou pela concessão dos empreendimentos. Vários pareceres de órgãos de controle serão elaborados, até a convocação de uma consulta pública, que fica aberta durante 30 dias. Depois disso, o Estado tem mais uma semana para publicar o edital de licitação. O Governo já desenvolve as PPPs da Arena da Copa, da unidade de ressocialização de Itaquitinga e do sistema viário do Paiva.
Folha de Pernambuco(PE)


Governo do Estado do Espírito Santo firma parceria com Porto de Roterdã Internacional
Hoje, terça-feira (07), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), assina um memorando de entendimento com a diretoria do Porto de Roterdã Internacional, da Holanda. A assinatura será às 10 horas, no Palácio Anchieta.

A parceria visa a instalação conjunta de um porto no Estado. A estratégia faz parte do projeto dos operadores do Porto de Roterdã de criar parcerias de longo prazo com administrações portuárias e/ou outros entes em países de interesse, transmitindo sua experiência de portos internacionais.

O documento estabelece as principais condições para que ambas as partes investiguem a viabilidade de uma eventual cooperação para o desenvolvimento e exploração de um porto no Espírito Santo. O Porto de Roterdã é um dos maiores portos da Europa e um complexo de 40 quilômetros de cais que movimentam 10 milhões de contêineres por ano.

Roterdã faz parte de 500 linhas de tráfego de navios, que se conectam com cerca de outros mil portos. O porto também é o principal ponto para transporte de óleo, produtos químicos, contêineres, aço, carvão, alimentos e metais da Europa. Os holandeses já atuam em parceria com o Porto de Suape, em Pernambuco, desde abril de 2010.
ES Hoje




Porto de Paranaguá terá quatro novas linhas para contêineres
A partir de julho o Terminal de Contêineres de Paranaguá atenderá quatro novos serviços, ampliando a abrangência de atendimento do Porto de Paranaguá, além de possibilitar aumento direto na movimentação de contêineres

O Porto de Paranaguá terá, a partir da primeira semana de julho, quatro novos serviços nas operações do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). As novas linhas somam-se às atuais 16 já existentes, ampliando a abrangência de atendimento do Porto de Paranaguá, além de possibilitar aumento direto na movimentação de contêineres.

Para o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Airton Vidal Maron, a ampliação dos serviços ofertados pelo terminal é resultado do esforço conjunto de armadores, praticagem, Capitania dos Portos e da Appa. “Com esta ampliação, estamos atingindo o objetivo do Governo do Estado de atender as demandas dos exportadores e importadores paranaenses, ampliando a oferta de serviços e otimizando as instalações existentes”, disse Maron.

De janeiro a maio deste ano, foram movimentados por Paranaguá 276,5 mil TEUs. As quatro novas linhas de navegação atenderão a Europa, Ásia, Caribe e Golfo do México e a Costa Leste dos Estados Unidos. De acordo com o diretor superintendente do terminal de contêineres, Juarez Moraes e Silva, as novas linhas permitirão um aumento na movimentação de contêineres em Paranaguá. “Com as novas linhas, o volume de contêineres movimentado crescerá potencialmente 15%”, destaca.
Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, as novas linhas de operação do Terminal de Contêineres de Paranaguá ampliarão a competitividade dos portos paranaenses. “Oferecer mais serviços significa atender a demanda do empresariado paranaense, principalmente. Sabemos que existem empresas do Paraná que não estavam usando o Porto de Paranaguá porque faltavam algumas linhas de operação. Com esta medida da Appa, solucionamos esta deficiência e estamos aptos a aumentar ainda mais a movimentação do porto”, disse.

Ampliação
Estão previstas para terem início no segundo semestre as obras de expansão física do terminal de contêineres. Serão investidos R$ 137 milhões na ampliação em 315 metros do cais para abrigar o terceiro berço do terminal e na aquisição de mais equipamentos. Estes investimentos somam-se a outros já realizados no Terminal que, após ter 50% de seu capital adquirido pelo fundo global de private equity Advent International em janeiro deste ano, iniciou um programa de expansão e melhoria de produtividade.

No início e 2011, a entrada em operação de um quarto guindaste, possibilitou um aumento de produtividade de aproximadamente 20% em comparação com ano anterior. Mais dois portêineres póx-panamax (guindastes aptos a operar em navios de grande porte), além de diversos equipamentos como transtêineres, empilhadeiras e caminhões estão a caminho, com chegada prevista em outubro próximo. Com estes R$ 50 milhões de investimentos já realizados será possível aumentar a capacidade operacional de contêineres em até 50%, passando dos 700 mil TEUs/ano no ano passado para 1,2 milhão de TEUs/ano já em 2012. A capacidade prevista do TCP em 2013 chegará a 1,5 milhão de TEUs/ano.
Só Notícias/Assessoria




Armadoras ampliam serviço entre Ásia, África do Sul e América do Sul
As armadoras Hamburg Süd, Aliança Navegação e Logística e Maersk Line anunciaram a ampliação do serviço conjunto entre Ásia, África do Sul e Costa Leste da América do Sul, que havia sido reduzido para um sling em razão da baixa temporada. As empresas passarão a oferecer duas rotas/slings a partir de julho, com o objetivo de atender a alta demanda do período no trade.

Ampliação - Na nova configuração do serviço das três armadoras, o Sling 1 compreenderá os portos de Busan, Xangai, Ningbo, Yantian, Hong Kong, Tanjung Pelepas, Cingapura, Santos, Itapoá, Buenos Aires, Montevidéu, Rio Grande, Itapoá, Paranaguá, Santos, Cingapura, Hong Kong e Busan. Já o Sling 2 escalará Xangai, Nansha, Hong Kong, Cingapura, Tanjung Pelepas, Durban, Suape, Sepetiba, Itajaí, Santos, Port Elizabeth, Durban, Hong Kong e Xangai.

O Sling 1 será operado por 12 navios das classes “Santa” (Hamburg Süd) e “Sammax” (Maersk Line), com capacidades entre 7,1 mil TEUs (contêiner de 20 pés) e 7,5 mil TEUs, incluindo 1.600 e 1.700 tomadas reefer para cargas refrigeradas, respectivamente. O Sling 2, por sua vez, terá 11 navios panamax, cada um com capacidade para 4,2 mil TEUs e 500 tomadas reefer. De acordo com as companhias, os dois slings serão complementares e oferecerão uma ampla rede de conexões.
Canal do Transporte


Tecon registra novo recorde de movimentação de contêineres
O mês de maio da Santos Brasil fechou com resultados positivos, inclusive um recorde: 70 MPH (movimentos por hora) no Tecon Santos. O número representa uma crescimento de mais de 30% em comparação a dezembro de 2010, quando o índice registrado pelo terminal fora de 53 MPH.

Um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul, o Tecon Santos vem apresentando, desde março, crescimento contínuo de produtividade. Foram registrados em março, abril e maio, respectivamente, 60,71 MPH, 65,02 MPH, e 70,19 MPH.

Diretor executivo do Tecon Santos, Washington Flores afirmou que o patamar atingido aproxima o terminal das melhores operações do ocidente e está alinhado às diretrizes da empresa em oferecer ao comércio exterior brasileiro uma operação ágil, segura e capaz de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

De acordo com a companhia, o resultado é consequência de uma série de melhorias introduzidas nas práticas operacionais, como a modernização dos equipamentos, o treinamento dos operadores dos guindastes e a aplicação de tecnologias inovadoras para a área portuária.
Guia Marítimo 



Tmut estará pronto em 5 de agosto próximo

Em mais uma reunião do Mapp, Cid Gomes anuncia a inauguração do Terminal e sinaliza com a liberação de recursos.

A primeira grande obra de infraestrutura do governo Cid Gomes, o Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), do Porto do Pecém deverá ser entregue no dia cinco de agosto próximo. Orçada em R$ 420 milhões, sendo 70%, ou cerca de R$ 290 milhões, financiados pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico (Bndes), o Tmut consta de um pier com dois berços de atracação, com retro área de quase nove hectares, ou de exatos 87 mil metros quadrados, que serão utilizados para recepção e transbordo de contêineres e cargas em geral.
Para viabilizar o Tmut, foram necessários, ainda, a ampliação em um quilômetro do quebra-mar e prolongamento de 350 metros da ponte de acesso. "O terminal vai permitir triplicar o potencial de cargas do porto que, no ano passado, movimentou 168 mil contêineres", destacou o secretário Estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele.
Além de ampliar a capacidade do fluxo de cargas do terminal portuário, o Tmut irá liberar o pier 1, para recepção de carvão mineral, destinado à siderúrgica de Pecém e à Termelétrica. Segundo o secretário, o primeiro navio, com cerca de 80 mil toneladas de carvão mineral, já está sendo esperado à realização dos testes da esteira transportadora de minérios .

Licitação

O anúncio da data de inauguração do Tmut foi feito no fim da tarde de ontem, após o término da segunda reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), do atual governo, realizado este ano - a primeira foi em fevereiro último. Na oportunidade, Fontenele disse, também, que a licitação para a segunda fase de ampliação do Porto do Pecém está marcada para o próximo dia 22.

Nessa nova etapa, explicou o secretário, serão construídos mais dois berços de 300 metros com retro área de 69 mil metros quadrados, uma nova ponte com 1.500 metros de extensão e 32 metros de largura, além de uma "avenida" sobre a ponte, de 1.100 metros. "Essas obras estão orçadas em R$ 600 milhões", sinalizou Fontenele.

Agropecuária

Há cinco meses com o "pé no freio", de contingenciamento de recursos, o governador Cid Gomes sinalizou ontem, com a perspectiva de começar a liberar os secretários Estaduais a apresentarem as suas primeiras demandas financeiras. No último dia da reunião do Mapp, Cid Gomes pediu que cada gestor apontasse três programas ou projetos pendentes de recursos.

Segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, Cid Gomes teria manifestado apoio ao Projeto de Irrigação na Minha Propriedade, para atender comunidades carentes e viabilizar a inclusão produtiva no campo, aproveitando as fontes de água existentes; ao Programa de Capacitação em Gestão na Agricultura Familiar e ao Plano de Convivência com o Semi-árido.

Apoio ao social

Na área do Trabalho e Desenvolvimento Social, o governador liberou também pleitos do titular da STDS, Evandro Leitão, da ordem de R$4,5 milhões. Segundo o secretário, foram liberados recursos para equipamento do novo centro de medidas socioeducativas para jovens em conflitos com a lei, em construção no Canindezinho, em Fortaleza; para o cinturão digital e para aquisição de equipamentos de informática e reformas do almoxarifado e construção de um arquivo deslizante na secretaria.
Já na área turística, Cid Gomes teria liberado R$ 110 milhões para agilizar as obras de duplicação da CE-40, até o município de Beberibe. A todos os secretários, Cid cobrou maior celeridade nas ações e obras.
Portos e Navios

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