Exportações só com certificado de origem em meio digital
CURITIBA - O dia 1º de julho ficou estabelecido como a data limite pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a implantação do sistema digital para a emissão de certificados de origem. O documento, que garante a origem dos produtos para exportação, passará a ser emitido unicamente de maneira digital e on-line, facilitando o processo e garantindo mais segurança e agilidade no envio das informações, além de reduzir os custos deste procedimento para as empresas exportadoras.
A nova forma de emitir certificados de origem é mostrada para empresários e despachantes aduaneiros através do Centro Internacional de Negócios (CIN) das Federações das Indústrias dos diversos estados brasileiros. O novo sistema foi apresentado em Curitiba durante o Workshop Assessoria Aduaneira, Regime Origem e Performance Exportadora.
A emissão digital do documento, que identifica o país de origem na exportação de produtos, será realizada através do Sistema COD Brasil em todos os estados brasileiros.
Segundo o analista de políticas da indústria e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Felipe Spaniol, a versão eletrônica dos certificados de origem segue rígidos padrões de segurança estabelecidos pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e padroniza o documento em rede nacional. Ele explica que a emissão digital dos certificados, através de um único sistema, significa levar a mesma qualidade de atendimento a empresas de todo o país. Trata-se de uma plataforma única implantada pela CNI e suportada pelas federações de indústria.
O certificado de origem digital que está sendo implantada no Brasil já é usado em países como o México, Chile e Colômbia. "A informatização dos certificados é a primeira fase desse processo. Queremos em breve possibilitar também a digitalização de assinaturas, facilitando ainda mais para o empresário que quer exportar seu produto", conta Spaniol, que considera o momento importante para o estabelecimento de um novo patamar de qualidade e oportunidade para ação sistêmica, com o compartilhamento destas competências. "O processo é mais rápido, diminui custos, tem maior segurança e inovação na emissão do certificado de origem", disse.
Segundo a analista de exportação e importação da Renault, Ana Amélia Abujamra, a montadora tem um número grande de documentos. No ano chegam a ser concretizadas 12 mil emissões. Ela acredita que o processo, no começo, vai exigir uma força tarefa no sentido de entender o funcionamento do sistema digital, mas que depois irá facilitar o processo como um todo.
A representante da Receita Federal, Janete Macena, falou em Curitiba sobre a importância do certificado de origem sob o aspecto tributário. Segundo ela, os certificados emitidos no Brasil vão para outros países e com eles é possível obter mais acordos comerciais e vantagens nos tributos. "É uma relação de troca", afirmou, exemplificando as vantagens na redução da alíquota, o imposto sobre a exportação. "Quando o Brasil permite a entrada de um produto do México, por exemplo, com vantagens sob os impostos de exportação, o mesmo acontece no outro país, e a redução de impostos para exportar podem ser reduzidos pela metade ou mais para empresas brasileiras", conta
Com a emissão dos certificados de origem os empresários conseguem atestar oficialmente o país de origem da mercadoria exportada. Isso significa ampliação do acesso aos mercados externos.
Outro aspecto é o conhecimento das regras de origem para a emissão de documentos, evitando problemas no momento da exportação. De acordo com Janete, é necessário conhecer bem as regras estabelecidas no Brasil e também em outros países, principalmente aquele que se pretende exportar.
Segundo informações do consultor em comércio internacional, Sérgio Pereira, o Brasil possui 6 milhões de empresas, no entanto apenas 20 mil exportam seus produtos.
Esse número, na sua avaliação, ainda é baixo e é necessário mais empresas tentando o crescimento no mercado internacional. Para ele o Brasil precisa desenvolver a sua logística, diminuir o conservadorismo e a concentração em poucos mercados. "O mercado interno é mais confortável na visão dos empresários, mas há muito que fazer lá fora, com a exportação", revelou. O consultor atentou também para o aumento da educação, com a preparação de profissionais para atuar no setor de exportação.
NetMarinha
DNRC realiza missão a Portugal para intercâmbio de melhores práticas no processo de registro mercantil
Brasília (14 de junho) - O Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, entre os dias 15 a 17 de junho, missão técnica a Portugal para conhecer soluções aplicadas por Portugal e o Mercado Europeu na abertura e legalização de empresas.
Durante a missão, a delegação brasileira terá reuniões de alinhamento com os representantes locais e fará visitas ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), à Confederação Empresarial de Portugal e à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). A intenção é produzir sugestões a serem adotadas pelo DNRC e Juntas Comerciais dos Estados.
Essa ação faz parte do Programa de Cooperação da Comunidade Europeia (CE) com o Brasil para apoio à inserção internacional das pequenas e médias empresas brasileiras. Com ela, busca-se realizar reformas estruturais específicas da economia e apoiar uma maior e melhor integração do Brasil na economia mundial, com assistência ao processo de adaptação do Brasil às atuais estruturas de mercado.
A missão ainda prevê a concretização de iniciativas para reforçar o diálogo público-privado, com identificação de regulamentos, experiências e práticas europeias bem sucedidas e adaptáveis ao contexto brasileiro. Essas ações incluem a promoção e organização de atividades de intercâmbio e formação entre associações brasileiras com correspondentes na União Europeia.
Registro mercantil brasileiro
De acordo com estudos do Ministério da Justiça e do Banco Mundial, atualmente, para a formalização de um novo negócio no Brasil, é necessário registro mercantil; inscrição nas fazendas federal, estadual e municipal; obtenção de licenciamentos ambiental e sanitário; e alvarás de funcionamento do município e do corpo de bombeiros, dentre outros.
O MDIC trabalha para reduzir ao mínimo necessário a burocratização desses procedimentos. Nesse sentido, para facilitar o registro, alteração e baixa de empresas, o Ministério tem priorizado a modernização das juntas comerciais, com investimentos na tecnologia da informação; na capacitação dos recursos humanos e na integração das juntas com os municípios, por meio dos integradores estaduais. Além disso, o MDIC é responsável pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que reúne vários órgãos governamentais e da iniciativa privada em busca da desburocratização.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Secretária fala sobre relações comerciais com China e Argentina na Fiesp
São Paulo-SP (13 de junho) – Convidada para ser palestrante na reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, apresentou os dados gerais sobre a balança comercial brasileira e detalhou as relações comerciais com a China e a Argentina.
Nos primeiros cinco meses do ano, o Brasil acumulou um superávit de US$ 3,6 bilhões no intercâmbio comercial com a China, número superior ao verificado no mesmo período do ano passado (US$ 1,9 bilhão). Neste intervalo de tempo, as exportações brasileiras para a China somaram US$ 15,7 bilhões e as importações, US$ 12,1 bilhões.
Mesmo diante do resultado positivo, Tatiana considerou que as exportações para este país podem ser melhoradas qualitativamente com uma maior participação de bens manufaturados. Neste sentido, a secretária disse que o governo brasileiro estabeleceu duas estratégias para aumentar as vendas à China.
“Primeiro, identificamos eventuais barreiras que impedem a venda de produtos de maior valor agregado, especialmente daqueles provenientes do agronegócio, e apresentamos a nossa reivindicação ao governo chinês para reverter esta situação”, disse a secretária, mencionando as dificuldades que certos produtos, como óleo de soja e carne de frango processada, têm para acessar o mercado chinês.
Outra estratégia diz respeito ao mapeamento de nichos de produtos em que o Brasil se destaca pela qualidade. “Sabemos que competir na base de preço no mercado chinês é muito difícil, mas é possível ter bons resultados com produtos que se destaquem em critérios como qualidade, marca e design”, afirmou Tatiana.
Argentina
Sobre a Argentina, a secretária lembrou que o Brasil registrou um superávit de US$ 2 bilhões, com exportações de US$ 8,5 bilhões e importações de US$ 6,5 bilhões, entre janeiro e maio de 2011. Tatiana salientou ainda que 91% das vendas brasileiros ao mercado argentino são de produtos manufaturados, “o que torna nossas relações comerciais muito especiais”, disse.
Em relação às dificuldades para exportar, relatadas pelo setor produtivo brasileiro, em razão de exigências técnicas-burocráticas e do regime de licenciamento não automático adotado pela Argentina para 600 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a secretária disse que vem mantendo contatos diários com as autoridades argentinas para solução destes problemas e para reverter os entraves que limitam o acesso a este mercado.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Fracassa proposta para fim a subsídio ao etanol nos EUA
Uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como as tarifas sobre a importação do produto, não foi aprovada em votação chave no Senado do país nesta terça-feira.
A emenda do senador republicano Tom Coburn não conseguiu obter os 60 votos necessários para que fosse incluída em um projeto de lei da Casa.
Uma mudança na tarifa de importação, por exemplo, poderia beneficiar o Brasil, segundo produtor de etanol após os Estados Unidos.
A votação ocorreu num ambiente em que os Estados Unidos buscam formas de reduzir os gastos, ao mesmo tempo em que aumenta a crítica global aos subsídios ao etanol à base de milho, um produto alimentício.
Ao final, foram 59 votos contrários e 40 a favor da emenda.
Enfrentando grande oposição dos parlamentares de Estados agrícolas dos EUA e da indústria de etanol, já era esperado que a proposta enfrentaria dificuldades para obter os 60 votos necessários.
Mas diante dos ataques aos subsídios ao etanol, houve especulações de que a proposta contra os créditos tributários e tarifas poderia ser aprovada.
Previamente à votação, a senadora democrata Dianne Feinstein disse que o apoio à medida foi reduzido pela maneira apressada com que a proposta foi trazida ao Senado.
'Eu acredito que, se não fosse pelo processo, poderíamos ter tido os 60 votos', disse Feinstein, co-responsável pela proposta com Coburn.
Reuters
CURITIBA - O dia 1º de julho ficou estabelecido como a data limite pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a implantação do sistema digital para a emissão de certificados de origem. O documento, que garante a origem dos produtos para exportação, passará a ser emitido unicamente de maneira digital e on-line, facilitando o processo e garantindo mais segurança e agilidade no envio das informações, além de reduzir os custos deste procedimento para as empresas exportadoras.
A nova forma de emitir certificados de origem é mostrada para empresários e despachantes aduaneiros através do Centro Internacional de Negócios (CIN) das Federações das Indústrias dos diversos estados brasileiros. O novo sistema foi apresentado em Curitiba durante o Workshop Assessoria Aduaneira, Regime Origem e Performance Exportadora.
A emissão digital do documento, que identifica o país de origem na exportação de produtos, será realizada através do Sistema COD Brasil em todos os estados brasileiros.
Segundo o analista de políticas da indústria e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Felipe Spaniol, a versão eletrônica dos certificados de origem segue rígidos padrões de segurança estabelecidos pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e padroniza o documento em rede nacional. Ele explica que a emissão digital dos certificados, através de um único sistema, significa levar a mesma qualidade de atendimento a empresas de todo o país. Trata-se de uma plataforma única implantada pela CNI e suportada pelas federações de indústria.
O certificado de origem digital que está sendo implantada no Brasil já é usado em países como o México, Chile e Colômbia. "A informatização dos certificados é a primeira fase desse processo. Queremos em breve possibilitar também a digitalização de assinaturas, facilitando ainda mais para o empresário que quer exportar seu produto", conta Spaniol, que considera o momento importante para o estabelecimento de um novo patamar de qualidade e oportunidade para ação sistêmica, com o compartilhamento destas competências. "O processo é mais rápido, diminui custos, tem maior segurança e inovação na emissão do certificado de origem", disse.
Segundo a analista de exportação e importação da Renault, Ana Amélia Abujamra, a montadora tem um número grande de documentos. No ano chegam a ser concretizadas 12 mil emissões. Ela acredita que o processo, no começo, vai exigir uma força tarefa no sentido de entender o funcionamento do sistema digital, mas que depois irá facilitar o processo como um todo.
A representante da Receita Federal, Janete Macena, falou em Curitiba sobre a importância do certificado de origem sob o aspecto tributário. Segundo ela, os certificados emitidos no Brasil vão para outros países e com eles é possível obter mais acordos comerciais e vantagens nos tributos. "É uma relação de troca", afirmou, exemplificando as vantagens na redução da alíquota, o imposto sobre a exportação. "Quando o Brasil permite a entrada de um produto do México, por exemplo, com vantagens sob os impostos de exportação, o mesmo acontece no outro país, e a redução de impostos para exportar podem ser reduzidos pela metade ou mais para empresas brasileiras", conta
Com a emissão dos certificados de origem os empresários conseguem atestar oficialmente o país de origem da mercadoria exportada. Isso significa ampliação do acesso aos mercados externos.
Outro aspecto é o conhecimento das regras de origem para a emissão de documentos, evitando problemas no momento da exportação. De acordo com Janete, é necessário conhecer bem as regras estabelecidas no Brasil e também em outros países, principalmente aquele que se pretende exportar.
Segundo informações do consultor em comércio internacional, Sérgio Pereira, o Brasil possui 6 milhões de empresas, no entanto apenas 20 mil exportam seus produtos.
Esse número, na sua avaliação, ainda é baixo e é necessário mais empresas tentando o crescimento no mercado internacional. Para ele o Brasil precisa desenvolver a sua logística, diminuir o conservadorismo e a concentração em poucos mercados. "O mercado interno é mais confortável na visão dos empresários, mas há muito que fazer lá fora, com a exportação", revelou. O consultor atentou também para o aumento da educação, com a preparação de profissionais para atuar no setor de exportação.
NetMarinha
DNRC realiza missão a Portugal para intercâmbio de melhores práticas no processo de registro mercantil
Brasília (14 de junho) - O Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, entre os dias 15 a 17 de junho, missão técnica a Portugal para conhecer soluções aplicadas por Portugal e o Mercado Europeu na abertura e legalização de empresas.
Durante a missão, a delegação brasileira terá reuniões de alinhamento com os representantes locais e fará visitas ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), à Confederação Empresarial de Portugal e à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). A intenção é produzir sugestões a serem adotadas pelo DNRC e Juntas Comerciais dos Estados.
Essa ação faz parte do Programa de Cooperação da Comunidade Europeia (CE) com o Brasil para apoio à inserção internacional das pequenas e médias empresas brasileiras. Com ela, busca-se realizar reformas estruturais específicas da economia e apoiar uma maior e melhor integração do Brasil na economia mundial, com assistência ao processo de adaptação do Brasil às atuais estruturas de mercado.
A missão ainda prevê a concretização de iniciativas para reforçar o diálogo público-privado, com identificação de regulamentos, experiências e práticas europeias bem sucedidas e adaptáveis ao contexto brasileiro. Essas ações incluem a promoção e organização de atividades de intercâmbio e formação entre associações brasileiras com correspondentes na União Europeia.
Registro mercantil brasileiro
De acordo com estudos do Ministério da Justiça e do Banco Mundial, atualmente, para a formalização de um novo negócio no Brasil, é necessário registro mercantil; inscrição nas fazendas federal, estadual e municipal; obtenção de licenciamentos ambiental e sanitário; e alvarás de funcionamento do município e do corpo de bombeiros, dentre outros.
O MDIC trabalha para reduzir ao mínimo necessário a burocratização desses procedimentos. Nesse sentido, para facilitar o registro, alteração e baixa de empresas, o Ministério tem priorizado a modernização das juntas comerciais, com investimentos na tecnologia da informação; na capacitação dos recursos humanos e na integração das juntas com os municípios, por meio dos integradores estaduais. Além disso, o MDIC é responsável pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que reúne vários órgãos governamentais e da iniciativa privada em busca da desburocratização.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Secretária fala sobre relações comerciais com China e Argentina na Fiesp
São Paulo-SP (13 de junho) – Convidada para ser palestrante na reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, apresentou os dados gerais sobre a balança comercial brasileira e detalhou as relações comerciais com a China e a Argentina.
Nos primeiros cinco meses do ano, o Brasil acumulou um superávit de US$ 3,6 bilhões no intercâmbio comercial com a China, número superior ao verificado no mesmo período do ano passado (US$ 1,9 bilhão). Neste intervalo de tempo, as exportações brasileiras para a China somaram US$ 15,7 bilhões e as importações, US$ 12,1 bilhões.
Mesmo diante do resultado positivo, Tatiana considerou que as exportações para este país podem ser melhoradas qualitativamente com uma maior participação de bens manufaturados. Neste sentido, a secretária disse que o governo brasileiro estabeleceu duas estratégias para aumentar as vendas à China.
“Primeiro, identificamos eventuais barreiras que impedem a venda de produtos de maior valor agregado, especialmente daqueles provenientes do agronegócio, e apresentamos a nossa reivindicação ao governo chinês para reverter esta situação”, disse a secretária, mencionando as dificuldades que certos produtos, como óleo de soja e carne de frango processada, têm para acessar o mercado chinês.
Outra estratégia diz respeito ao mapeamento de nichos de produtos em que o Brasil se destaca pela qualidade. “Sabemos que competir na base de preço no mercado chinês é muito difícil, mas é possível ter bons resultados com produtos que se destaquem em critérios como qualidade, marca e design”, afirmou Tatiana.
Argentina
Sobre a Argentina, a secretária lembrou que o Brasil registrou um superávit de US$ 2 bilhões, com exportações de US$ 8,5 bilhões e importações de US$ 6,5 bilhões, entre janeiro e maio de 2011. Tatiana salientou ainda que 91% das vendas brasileiros ao mercado argentino são de produtos manufaturados, “o que torna nossas relações comerciais muito especiais”, disse.
Em relação às dificuldades para exportar, relatadas pelo setor produtivo brasileiro, em razão de exigências técnicas-burocráticas e do regime de licenciamento não automático adotado pela Argentina para 600 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a secretária disse que vem mantendo contatos diários com as autoridades argentinas para solução destes problemas e para reverter os entraves que limitam o acesso a este mercado.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Fracassa proposta para fim a subsídio ao etanol nos EUA
Uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como as tarifas sobre a importação do produto, não foi aprovada em votação chave no Senado do país nesta terça-feira.
A emenda do senador republicano Tom Coburn não conseguiu obter os 60 votos necessários para que fosse incluída em um projeto de lei da Casa.
Uma mudança na tarifa de importação, por exemplo, poderia beneficiar o Brasil, segundo produtor de etanol após os Estados Unidos.
A votação ocorreu num ambiente em que os Estados Unidos buscam formas de reduzir os gastos, ao mesmo tempo em que aumenta a crítica global aos subsídios ao etanol à base de milho, um produto alimentício.
Ao final, foram 59 votos contrários e 40 a favor da emenda.
Enfrentando grande oposição dos parlamentares de Estados agrícolas dos EUA e da indústria de etanol, já era esperado que a proposta enfrentaria dificuldades para obter os 60 votos necessários.
Mas diante dos ataques aos subsídios ao etanol, houve especulações de que a proposta contra os créditos tributários e tarifas poderia ser aprovada.
Previamente à votação, a senadora democrata Dianne Feinstein disse que o apoio à medida foi reduzido pela maneira apressada com que a proposta foi trazida ao Senado.
'Eu acredito que, se não fosse pelo processo, poderíamos ter tido os 60 votos', disse Feinstein, co-responsável pela proposta com Coburn.
Reuters
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