CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTOJOS E ARTEFATOS SEMELHANTES
São recipientes que cumprem, simultaneamente, as seguintes condições:
1) Sejam especialmente fabricados para receber um determinado artigo ou sortido, isto é, sejam preparados de tal forma que o artigo contido se acomoda exatamente no seu lugar, e outros podem, ainda, ter a forma do artigo que devam conter;
2) Sejam suscetíveis de um uso prolongado, isto é, sejam concebidos, especialmente no que respeita à resistência ou acabamento, para ter uma duração de utilização comparável à do conteúdo. Esses recipientes servem, freqüentemente, para proteger o artigo que acondicionam durante o transporte, armazenamento, etc. Essas características permitem principalmente diferenciá-los das simples embalagens;
3) Sejam apresentados com os artigos aos quais se referem, quer estes estejam ou não acondicionados separadamente, para facilitar o transporte. Apresentados isoladamente seguem o seu próprio regime;
4) Sejam da mesma espécie dos normalmente vendidos com os mencionados artigos; e
5) Não confiram ao conjunto a sua característica essencial.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
São recipientes que cumprem, simultaneamente, as seguintes condições:
1) Sejam especialmente fabricados para receber um determinado artigo ou sortido, isto é, sejam preparados de tal forma que o artigo contido se acomoda exatamente no seu lugar, e outros podem, ainda, ter a forma do artigo que devam conter;
2) Sejam suscetíveis de um uso prolongado, isto é, sejam concebidos, especialmente no que respeita à resistência ou acabamento, para ter uma duração de utilização comparável à do conteúdo. Esses recipientes servem, freqüentemente, para proteger o artigo que acondicionam durante o transporte, armazenamento, etc. Essas características permitem principalmente diferenciá-los das simples embalagens;
3) Sejam apresentados com os artigos aos quais se referem, quer estes estejam ou não acondicionados separadamente, para facilitar o transporte. Apresentados isoladamente seguem o seu próprio regime;
4) Sejam da mesma espécie dos normalmente vendidos com os mencionados artigos; e
5) Não confiram ao conjunto a sua característica essencial.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
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