Governo federal vai investigar triangulações nas exportações chinesas do setor calçadista
Processo resultará em investigação em âmbito nacional, afirma ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou ontem que o governo federal pretende abrir processo nesta semana para investigar as exportações chinesas no setor calçadista.
Em visita à 43ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios – Francal 2011, o ministro foi cobrado por produtores de calçados sobre uma prática que, segundo eles, vem sendo comum entre os chineses, que é o uso de terceiros países para burlar as regras comerciais e exportar produtos, conhecida como triangulação.
De acordo com o ministro, o processo será uma investigação em âmbito nacional e que pode resultar em um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Pimentel informou que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar em julho medidas de apoio à indústria brasileira.
Zero Hora
ICMS menor não altera importação
Estudo da consultoria Rosenberg & Associados revela ainda que recuo do imposto não causa perda de arrecadação.
BRASÍLIA – No momento em que o governo negocia com os Estados o fim da chamada guerra fiscal, um estudo realizado pela consultoria Rosenberg & Associados mostra que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as importações não gera perda de arrecadação e não interfere na decisão dos importadores.
O documento aponta que a arrecadação de ICMS subiu nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, principalmente nos oito Estados considerados “incentivadores”. A redução das alíquotas de ICMS também explicaria apenas 0,9% do aumento das importações brasileiras no período de 1990 a 2010. O crescimento da economia brasileira e a taxa de câmbio real seriam os responsáveis pelo crescimento virtuoso das compras no mercado internacional nos últimos anos.
O estudo “Importações e Incentivos Fiscais – Desconstruindo Mitos” foi feito a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), que reúne as tradings, empresas que fazem a intermediação de operações de exportação e importação.”O estudo não confirma os argumentos de que a importação subiu significativamente por causa dos incentivos. O impacto é desprezível”, afirmou ao Estado um dos autores do documento, Michal Gartenkraut.
Motivação. O presidente da Abece, Ivan Ramalho, disse que o estudo foi importante para identificar a motivação da decisão de importar. “Nós acreditamos que antes de qualquer importação vem uma tomada de decisão que não é motivada pelos incentivos estaduais”, afirmou. “Mas, muitas vezes, a decisão é tomada por causa do câmbio.”
Ramalho, que foi secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no governo Lula, argumenta que 86% da pauta de importação em 2010 foram de produtos ligados à produção industrial, como bens intermediários e máquinas e equipamentos. “Quando a produção cresce, aumenta a importação. Este vínculo é muito forte.”
O estudo mostra também que não alterou significativamente o ranking de Estados importadores. Isso significa que não houve grande mudança na logística das importações brasileiras. Dos Estados que usam incentivos fiscais, só Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul mudaram de forma expressiva sua colocação na lista. Para Gartenkraut, muito do aumento das importações nesses Estados está associado ao seu próprio crescimento econômico ou a setores localizados. São Paulo e Rio continuam a liderar o ranking.
O documento defende as decisões estaduais como “um movimento consistente com a busca do aumento da competitividade” das empresas. Critica, no entanto, a tese de que a redução de ICMS para importados traz concorrência desleal para o produto brasileiro. “O instrumento mais adequado de proteção nacional é o Imposto de Importação, que é relativamente alto no Brasil.”
Na semana passada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma Ação Direta de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra incentivos de ICMS às importações dados pelo governo do Ceará. Foi a quinta ação da entidade questionando este tipo de incentivo. Para a CNI, a redução de ICMS traz uma “injusta vantagem concorrencial”, afetando quem produz ou importa os mesmos produtos em outros Estados.
O Estado de São Paulo
Brasil e Argentina aceleraram liberação de produtos
Brasil e Argentina começaram a por em prática a promessa assumida na semana passada de acelerar a liberação dos produtos parados na fronteira. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que na última sexta-feira, um dia depois do acordo, autorizou a entrada no País de mais de 11 mil automóveis argentinos. Em contrapartida, Buenos Aires afirmou que foram liberados US$ 4,3 milhões em calçados brasileiros, US$ 2 milhões em máquinas agrícolas, US$ 4,3 milhões em pneus e US$ 3 milhões em freios e embreagens.
Os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, se reuniram em Brasília na quinta-feira para tentarem reduzir as tensões no comércio bilateral. A relação entre os dois países sempre foi cheia de conflitos por causa das constantes restrições que o governo argentino impõe a produtos brasileiros. Mas em meados do mês passado a tensão ficou maior depois que o Brasil decidiu tirar do canal de liberação automática as importações de automóveis. A medida atingiu principalmente a Argentina, principal fornecedora de carros importados ao Brasil, e foi vista em Buenos Aires como uma retaliação.
Desde então, técnicos dos dois países negociam a retirada da medida. Em gesto de boa vontade, para amenizar o clima nas reuniões negociadoras, os dois parceiros de Mercosul liberaram nos últimos dias mercadorias paradas nas aduanas. Antes do encontro dos ministros em Brasília, houve um acordo para que US$ 40 milhões em produtos entrassem em cada um dos lados. A liberação de mais mercadorias na sexta-feira foi mais capítulo.
A Argentina continua insistindo para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento não automático das importações de automóveis, mas o ministro Fernando Pimentel afirmou que pode estender a medida a outros produtos nos quais a balança comercial seja muito deficitária para o Brasil. Neste caso, assim como nos carros, a medida valeria para as mercadorias de qualquer país.
Buenos Aires também quer o apoio de Brasília para estimular os empresários brasileiros a aceitarem cotas de exportações para a Argentina. Pimentel avisou que não irá interferir em negociações feitas pelo setor privado. A avaliação dos técnicos brasileiros é que se a Argentina passar a cumprir os prazos, de no máximo 60 dias, para liberar os pedidos de exportações brasileiras já será uma vitória.
A maior queixa dos empresários brasileiros é que o governo argentino não cumpre o prazo, que é fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando uma instabilidade nas relações comerciais entre os dois principais sócios do Mercosul.
Agência Estado
Brasil já exporta fábricas e amplia o déficit comercial
A saída de fábricas de vários setores em busca de melhores condições no exterior acende o alerta do processo de desmontagem da indústria brasileira. A petroquímica Unigel, fabricante de resinas, preferiu investir US$ 400 milhões em uma unidade no México. Já a montadora Honda decidiu transferir a produção do City para a Argentina e tornar aquele país base de exportação do veículo ao Brasil.
Esses exemplos ilustram o momento vivido pelo setor industrial no País, já caracterizado pelos especialistas como uma desindustrialização a pleno vapor.
A alta taxa de juros para controlar a pressão inflacionária, combinada com a forte entrada de capital estrangeiro, que por sua vez mantém no longo prazo a valorização do real, e a alta carga tributária são fatores determinantes na localização dos investimentos.Os tributos são tão pesados que até o setor de serviços padece com a situação. Um restaurante que não consegue quitar os impostos teve de fechar as portas, segundo a advogada Maria de Fátima Caldas Guimarães, do escritório Guimarães & Caldas Advogados Associados.
Essa tendência, no entanto, ainda pode ser revertida, se o País conseguir melhorar sua competitividade, segundo o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Cesar de Souza. Para ele, os investimentos esperados em função de pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada podem ajudar.
Mas enquanto a desoneração da produção nacional não chega, cresce o déficit comercial em vários segmentos industriais. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima para este ano um saldo negativo da balança comercial do setor de R$ 33,4 bilhões.
A indústria têxtil e de confecção é outra que sofre com a concorrência dos produtos da China. Neste ano, as importações dessas empresas devem superar as exportações em US$ 5,5 bilhões.
Situações como essa levaram a participação da indústria na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cair à metade em três décadas, chegando atualmente a 15%.
Na contramão das brasileiras, a chinesa Chery inicia em julho a construção da primeira fábrica de automóveis "made in China" no Brasil. O investimento será de US$ 400 milhões e elevará a operação local de mera importadora para produtora, com capacidade de 170 mil unidades em 2015. Segundo o CEO da montadora chinesa no Brasil, Luís Curi, entrar aqui faz "todo sentido" porque este é o quarto ou quinto maior mercado automobilístico do mundo.
DCI
Japão terá US$ 45 bi para ativos brasileiros
O Japão, o segundo maior investidor financeiro do mundo, está atento às oportunidades trazidas pelo Brasil. As operações com derivativos lastreados em real feitas por japoneses no Brasil e em outros países chegam a US$ 30 bilhões nos últimos 12 meses, com projeção de atingir US$ 45 bilhões no primeiro semestre de 2012, apontaram estrategistas econômicos do banco Nomura, que detém 50% da participação do mercado de varejo bancário japonês.
Para o chefe de Pesquisa de Mercados Emergentes para as Américas, Tony Volpon, o grupo Nomura ganhou notoriedade global além da Ásia ao comprar os ativos do Lehman Brothers fora dos Estados Unidos, como em Cingapura, Índia e Europa, depois da crise econômica mundial em 2008, e o Brasil se insere nesse novo cenário. "Um novo banco nasceu, e as relações entre Ásia e América Latina ganham destaque. Por isso, queremos ressaltar a relação entre Japão e Brasil, assim como o lugar do Nomura nessas operações, trazendo maior fluxo de investimentos", afirma.
Ao ser questionado sobre os impactos das tragédias naturais do início do ano, que demandam recursos para a reconstrução, o estrategista diz que não há reflexos nos investimentos. "Apesar de todos os problemas da economia, nosso país tem essa enorme quantidade de dinheiro investido fora. Isto até faz sentido, porque o Japão tem taxas [de juros] próximas de zero há mais de 18 anos. Então, o investidor japonês tem de procurar rentabilidade fora e achou no real uma nova alternativa", explica Volpon.
Os investimentos diretos também aumentam, e um exemplo disso é a montadora de automóveis Nissan, que ontem anunciou que vai construir uma fábrica de 200 mil veículos por ano no Brasil, com o objetivo de aumentar a margem de lucro no País.
DCI
União Européia corta privilégios e preocupa exportadores
A partir de 2014, a União Europeia vai acabar com privilégios comerciais ao Brasil. O argumento é de que o País já não é uma economia pobre e, portanto, não há justificativa para manter os benefícios.
O fim dos privilégios marca o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar ao mercado europeu em melhores condições.
Para o CEO do Kaizen Institute Consulting Group Brasil, Ruy Cortez de Oliveira, em termos corporativos, três anos significa um prazo muito pequeno. Na sua avaliação, para promover uma transformação em tão pouco tempo, que agregue valor e tenha sustentabilidade ao longo do tempo gerando resultados confiáveis, as empresas devem otimizar recursos, melhorando a produtividade e cortando os desperdícios que consomem silenciosamente boa parte do esforço coletivo e da rentabilidade de um negócio.
"Gestão competente, alinhamento de metas e sistemas que possam tornar a produtividade mais dinâmica e sem tanto desperdício são caminhos recomendáveis para quem precisa promover uma transformação em suas operações. Toda a cadeia carece de investimentos em inovação, capacitação de pessoal, melhor planejamento de produção e estoques", aponta Cortez de Oliveira em entrevista ao portal NetMarinha.
O Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema de privilégios concedidos pela União Européia. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam de isenções. Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda tivessem certa competitividade no mercado europeu. Na avaliação do CEO do Kaizen Institute Consulting Group Brasil, os setores de máquinas, têxtil, químico e autopeças serão os maiores prejudicados pelo fim dos privilégios comerciais, pois detêm as fatias mais significativas dentro das exportações beneficiadas pela política de isenção.
Indagado sobre como as empresas exportadoras podem se preparar nestes três anos até que as medidas da União Europeia entrem em vigor, Cortez de Oliveira defende que elas devem iniciar imediatamente programas de Excelência Operacional, onde a análise da sua cadeia de valor é fator fundamental para conseguir identificar os processos que não agregam valor.
"Temo feito análises em diversos setores da economia e identificamos que cerca de 50% a 70% das atividades de diversos setores não agregam qualquer valor ao negócio. Porém, temos alcançado também em alguns projetos ganhos de produtividade acima de 40%", ressalta.
Para tornar nossas empresas exportadoras mais competitivas, o executivo entende que o foco deve estar nos ganhos de produtividade das operações, nas atividades logísticas e no seu Supply Chain (cadeia do fornecimento), por meio da busca da excelência em todas essas etapas da cadeia de valor.
NetMarinha
Importação ajuda arrecadação federal
O aumento do valor das importações contribuiu para fazer a arrecadação dos tributos federais cobrados no desembaraço de mercadorias crescer em velocidade maior que a média.
Com R$ 10 bilhões arrecadados no acumulado de janeiro a maio, o Imposto de Importação teve elevação real de 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve crescimento real menor, de 17%, mas mesmo assim os dois tributos tiveram um desempenho melhor do que o total da arrecadação da Receita Federal, que aumentou em termos reais em 11,33% no mesmo período. Os dados levam em conta a arrecadação atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O PIS e a Cofins recolhidos na importação também tiveram melhor desempenho que a arrecadação geral das duas contribuições. Enquanto os desembarques renderam 10,7% de elevação no recolhimento de PIS e Cofins, o total com os dois tributos cresceu 9,63%. A receita auferida com esses tributos sobre importação representa atualmente 8% da arrecadação total administrada pela Receita. O crescimento da arrecadação sobre importação tem crescido mesmo com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, o que ajuda a reduzir o valor da base tributável calculada em reais. A valorização do real, porém, tem estimulado as importações, o que tem resultado em um ritmo forte de crescimento do valor importado.
Nos primeiros cinco meses do ano, o valor das importações em dólar cresceu 29%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de importação continua crescente, apesar do ritmo ter diminuído em relação a 2010. A evolução do valor importado, porém, reflete também o aumento de preços em dólar nos desembarques. Por conta do repasse da inflação e como reflexo da elevação de preços das commodities no mercado internacional, os preços das importações têm crescido em ritmo mais acelerado.
Os tributos sobre importação também tiveram desempenho acima da média. Os demais recolhimento tiveram arrecadação afetada pela desaceleração da atividade industrial nos últimos meses.
Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o desempenho da arrecadação sobre importações reflete a oportunidade aberta pelo câmbio a fornecedores externos que querem entrar no mercado brasileiro. Esses fornecedores, diz, estão trazendo produtos interessantes para o consumidor brasileiro e com preços competitivos. Os carros chineses, aponta, são um exemplo disso. Ao mesmo tempo em que o câmbio facilita as importações, argumenta Khair, a taxa de juros tem contribuído para a desaceleração da produção industrial.
"É possível que parte da importação esteja substituindo os industrializados brasileiros, o que está dando aos tributos cobrados sobre importação uma taxa de crescimento maior que para os demais tributos", diz o consultor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Maciel observa, porém, que na ponta, na comparação de maio de 2011 contra maio do ano passado, o desempenho do IPI se descolou do recolhimento do Imposto de Importação.
Em maio o crescimento real da arrecadação do Imposto de Importação cresceu 21,7%, na comparação com o mesmo mês de 2010, enquanto o IPI teve elevação real de apenas 7,6% no mesmo período. Isso, explica Everardo, está relacionado à natureza, das importações, com itens sujeitos a uma tributação maior do Imposto de Importação do que do IPI.
O advogado Rogerio Zarattini Chebabi, do escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados, explica que a redução ou a aplicação de alíquota zero de IPI é utilizada como forma de estímulo ao investimento ou ao desenvolvimento de determinados setores. Ele lembra que os bens de capital costumam ter alíquota menor de IPI e muitas vezes ficam livres do imposto na importação. "A alíquota média do Imposto de Importação é de 14% e é o imposto mais pesado no desembaraço aduaneiro."
Khair ressalta, porém, que apesar de um ritmo maior de crescimento da arrecadação dos tributos sobre importações, a arrecadação
Valor Online
Empresa chinesa começa a fabricar tablets no Brasil em agosto
Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram ontem (27) com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil a partir de agosto em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.
O presidente da empresa ainda disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.
Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ", disse Hou Weigui.
A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.
A ZTE é fabricante de equipamentos de telecomunicações, de equipamentos 3G e 4G, e de soluções de rede.
Agência Brasil
Processo resultará em investigação em âmbito nacional, afirma ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou ontem que o governo federal pretende abrir processo nesta semana para investigar as exportações chinesas no setor calçadista.
Em visita à 43ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios – Francal 2011, o ministro foi cobrado por produtores de calçados sobre uma prática que, segundo eles, vem sendo comum entre os chineses, que é o uso de terceiros países para burlar as regras comerciais e exportar produtos, conhecida como triangulação.
De acordo com o ministro, o processo será uma investigação em âmbito nacional e que pode resultar em um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Pimentel informou que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar em julho medidas de apoio à indústria brasileira.
Zero Hora
ICMS menor não altera importação
Estudo da consultoria Rosenberg & Associados revela ainda que recuo do imposto não causa perda de arrecadação.
BRASÍLIA – No momento em que o governo negocia com os Estados o fim da chamada guerra fiscal, um estudo realizado pela consultoria Rosenberg & Associados mostra que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as importações não gera perda de arrecadação e não interfere na decisão dos importadores.
O documento aponta que a arrecadação de ICMS subiu nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, principalmente nos oito Estados considerados “incentivadores”. A redução das alíquotas de ICMS também explicaria apenas 0,9% do aumento das importações brasileiras no período de 1990 a 2010. O crescimento da economia brasileira e a taxa de câmbio real seriam os responsáveis pelo crescimento virtuoso das compras no mercado internacional nos últimos anos.
O estudo “Importações e Incentivos Fiscais – Desconstruindo Mitos” foi feito a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), que reúne as tradings, empresas que fazem a intermediação de operações de exportação e importação.”O estudo não confirma os argumentos de que a importação subiu significativamente por causa dos incentivos. O impacto é desprezível”, afirmou ao Estado um dos autores do documento, Michal Gartenkraut.
Motivação. O presidente da Abece, Ivan Ramalho, disse que o estudo foi importante para identificar a motivação da decisão de importar. “Nós acreditamos que antes de qualquer importação vem uma tomada de decisão que não é motivada pelos incentivos estaduais”, afirmou. “Mas, muitas vezes, a decisão é tomada por causa do câmbio.”
Ramalho, que foi secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no governo Lula, argumenta que 86% da pauta de importação em 2010 foram de produtos ligados à produção industrial, como bens intermediários e máquinas e equipamentos. “Quando a produção cresce, aumenta a importação. Este vínculo é muito forte.”
O estudo mostra também que não alterou significativamente o ranking de Estados importadores. Isso significa que não houve grande mudança na logística das importações brasileiras. Dos Estados que usam incentivos fiscais, só Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul mudaram de forma expressiva sua colocação na lista. Para Gartenkraut, muito do aumento das importações nesses Estados está associado ao seu próprio crescimento econômico ou a setores localizados. São Paulo e Rio continuam a liderar o ranking.
O documento defende as decisões estaduais como “um movimento consistente com a busca do aumento da competitividade” das empresas. Critica, no entanto, a tese de que a redução de ICMS para importados traz concorrência desleal para o produto brasileiro. “O instrumento mais adequado de proteção nacional é o Imposto de Importação, que é relativamente alto no Brasil.”
Na semana passada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma Ação Direta de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra incentivos de ICMS às importações dados pelo governo do Ceará. Foi a quinta ação da entidade questionando este tipo de incentivo. Para a CNI, a redução de ICMS traz uma “injusta vantagem concorrencial”, afetando quem produz ou importa os mesmos produtos em outros Estados.
O Estado de São Paulo
Brasil e Argentina aceleraram liberação de produtos
Brasil e Argentina começaram a por em prática a promessa assumida na semana passada de acelerar a liberação dos produtos parados na fronteira. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que na última sexta-feira, um dia depois do acordo, autorizou a entrada no País de mais de 11 mil automóveis argentinos. Em contrapartida, Buenos Aires afirmou que foram liberados US$ 4,3 milhões em calçados brasileiros, US$ 2 milhões em máquinas agrícolas, US$ 4,3 milhões em pneus e US$ 3 milhões em freios e embreagens.
Os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, se reuniram em Brasília na quinta-feira para tentarem reduzir as tensões no comércio bilateral. A relação entre os dois países sempre foi cheia de conflitos por causa das constantes restrições que o governo argentino impõe a produtos brasileiros. Mas em meados do mês passado a tensão ficou maior depois que o Brasil decidiu tirar do canal de liberação automática as importações de automóveis. A medida atingiu principalmente a Argentina, principal fornecedora de carros importados ao Brasil, e foi vista em Buenos Aires como uma retaliação.
Desde então, técnicos dos dois países negociam a retirada da medida. Em gesto de boa vontade, para amenizar o clima nas reuniões negociadoras, os dois parceiros de Mercosul liberaram nos últimos dias mercadorias paradas nas aduanas. Antes do encontro dos ministros em Brasília, houve um acordo para que US$ 40 milhões em produtos entrassem em cada um dos lados. A liberação de mais mercadorias na sexta-feira foi mais capítulo.
A Argentina continua insistindo para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento não automático das importações de automóveis, mas o ministro Fernando Pimentel afirmou que pode estender a medida a outros produtos nos quais a balança comercial seja muito deficitária para o Brasil. Neste caso, assim como nos carros, a medida valeria para as mercadorias de qualquer país.
Buenos Aires também quer o apoio de Brasília para estimular os empresários brasileiros a aceitarem cotas de exportações para a Argentina. Pimentel avisou que não irá interferir em negociações feitas pelo setor privado. A avaliação dos técnicos brasileiros é que se a Argentina passar a cumprir os prazos, de no máximo 60 dias, para liberar os pedidos de exportações brasileiras já será uma vitória.
A maior queixa dos empresários brasileiros é que o governo argentino não cumpre o prazo, que é fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando uma instabilidade nas relações comerciais entre os dois principais sócios do Mercosul.
Agência Estado
Brasil já exporta fábricas e amplia o déficit comercial
A saída de fábricas de vários setores em busca de melhores condições no exterior acende o alerta do processo de desmontagem da indústria brasileira. A petroquímica Unigel, fabricante de resinas, preferiu investir US$ 400 milhões em uma unidade no México. Já a montadora Honda decidiu transferir a produção do City para a Argentina e tornar aquele país base de exportação do veículo ao Brasil.
Esses exemplos ilustram o momento vivido pelo setor industrial no País, já caracterizado pelos especialistas como uma desindustrialização a pleno vapor.
A alta taxa de juros para controlar a pressão inflacionária, combinada com a forte entrada de capital estrangeiro, que por sua vez mantém no longo prazo a valorização do real, e a alta carga tributária são fatores determinantes na localização dos investimentos.Os tributos são tão pesados que até o setor de serviços padece com a situação. Um restaurante que não consegue quitar os impostos teve de fechar as portas, segundo a advogada Maria de Fátima Caldas Guimarães, do escritório Guimarães & Caldas Advogados Associados.
Essa tendência, no entanto, ainda pode ser revertida, se o País conseguir melhorar sua competitividade, segundo o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Cesar de Souza. Para ele, os investimentos esperados em função de pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada podem ajudar.
Mas enquanto a desoneração da produção nacional não chega, cresce o déficit comercial em vários segmentos industriais. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima para este ano um saldo negativo da balança comercial do setor de R$ 33,4 bilhões.
A indústria têxtil e de confecção é outra que sofre com a concorrência dos produtos da China. Neste ano, as importações dessas empresas devem superar as exportações em US$ 5,5 bilhões.
Situações como essa levaram a participação da indústria na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cair à metade em três décadas, chegando atualmente a 15%.
Na contramão das brasileiras, a chinesa Chery inicia em julho a construção da primeira fábrica de automóveis "made in China" no Brasil. O investimento será de US$ 400 milhões e elevará a operação local de mera importadora para produtora, com capacidade de 170 mil unidades em 2015. Segundo o CEO da montadora chinesa no Brasil, Luís Curi, entrar aqui faz "todo sentido" porque este é o quarto ou quinto maior mercado automobilístico do mundo.
DCI
Japão terá US$ 45 bi para ativos brasileiros
O Japão, o segundo maior investidor financeiro do mundo, está atento às oportunidades trazidas pelo Brasil. As operações com derivativos lastreados em real feitas por japoneses no Brasil e em outros países chegam a US$ 30 bilhões nos últimos 12 meses, com projeção de atingir US$ 45 bilhões no primeiro semestre de 2012, apontaram estrategistas econômicos do banco Nomura, que detém 50% da participação do mercado de varejo bancário japonês.
Para o chefe de Pesquisa de Mercados Emergentes para as Américas, Tony Volpon, o grupo Nomura ganhou notoriedade global além da Ásia ao comprar os ativos do Lehman Brothers fora dos Estados Unidos, como em Cingapura, Índia e Europa, depois da crise econômica mundial em 2008, e o Brasil se insere nesse novo cenário. "Um novo banco nasceu, e as relações entre Ásia e América Latina ganham destaque. Por isso, queremos ressaltar a relação entre Japão e Brasil, assim como o lugar do Nomura nessas operações, trazendo maior fluxo de investimentos", afirma.
Ao ser questionado sobre os impactos das tragédias naturais do início do ano, que demandam recursos para a reconstrução, o estrategista diz que não há reflexos nos investimentos. "Apesar de todos os problemas da economia, nosso país tem essa enorme quantidade de dinheiro investido fora. Isto até faz sentido, porque o Japão tem taxas [de juros] próximas de zero há mais de 18 anos. Então, o investidor japonês tem de procurar rentabilidade fora e achou no real uma nova alternativa", explica Volpon.
Os investimentos diretos também aumentam, e um exemplo disso é a montadora de automóveis Nissan, que ontem anunciou que vai construir uma fábrica de 200 mil veículos por ano no Brasil, com o objetivo de aumentar a margem de lucro no País.
DCI
União Européia corta privilégios e preocupa exportadores
A partir de 2014, a União Europeia vai acabar com privilégios comerciais ao Brasil. O argumento é de que o País já não é uma economia pobre e, portanto, não há justificativa para manter os benefícios.
O fim dos privilégios marca o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar ao mercado europeu em melhores condições.
Para o CEO do Kaizen Institute Consulting Group Brasil, Ruy Cortez de Oliveira, em termos corporativos, três anos significa um prazo muito pequeno. Na sua avaliação, para promover uma transformação em tão pouco tempo, que agregue valor e tenha sustentabilidade ao longo do tempo gerando resultados confiáveis, as empresas devem otimizar recursos, melhorando a produtividade e cortando os desperdícios que consomem silenciosamente boa parte do esforço coletivo e da rentabilidade de um negócio.
"Gestão competente, alinhamento de metas e sistemas que possam tornar a produtividade mais dinâmica e sem tanto desperdício são caminhos recomendáveis para quem precisa promover uma transformação em suas operações. Toda a cadeia carece de investimentos em inovação, capacitação de pessoal, melhor planejamento de produção e estoques", aponta Cortez de Oliveira em entrevista ao portal NetMarinha.
O Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema de privilégios concedidos pela União Européia. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam de isenções. Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda tivessem certa competitividade no mercado europeu. Na avaliação do CEO do Kaizen Institute Consulting Group Brasil, os setores de máquinas, têxtil, químico e autopeças serão os maiores prejudicados pelo fim dos privilégios comerciais, pois detêm as fatias mais significativas dentro das exportações beneficiadas pela política de isenção.
Indagado sobre como as empresas exportadoras podem se preparar nestes três anos até que as medidas da União Europeia entrem em vigor, Cortez de Oliveira defende que elas devem iniciar imediatamente programas de Excelência Operacional, onde a análise da sua cadeia de valor é fator fundamental para conseguir identificar os processos que não agregam valor.
"Temo feito análises em diversos setores da economia e identificamos que cerca de 50% a 70% das atividades de diversos setores não agregam qualquer valor ao negócio. Porém, temos alcançado também em alguns projetos ganhos de produtividade acima de 40%", ressalta.
Para tornar nossas empresas exportadoras mais competitivas, o executivo entende que o foco deve estar nos ganhos de produtividade das operações, nas atividades logísticas e no seu Supply Chain (cadeia do fornecimento), por meio da busca da excelência em todas essas etapas da cadeia de valor.
NetMarinha
Importação ajuda arrecadação federal
O aumento do valor das importações contribuiu para fazer a arrecadação dos tributos federais cobrados no desembaraço de mercadorias crescer em velocidade maior que a média.
Com R$ 10 bilhões arrecadados no acumulado de janeiro a maio, o Imposto de Importação teve elevação real de 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve crescimento real menor, de 17%, mas mesmo assim os dois tributos tiveram um desempenho melhor do que o total da arrecadação da Receita Federal, que aumentou em termos reais em 11,33% no mesmo período. Os dados levam em conta a arrecadação atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O PIS e a Cofins recolhidos na importação também tiveram melhor desempenho que a arrecadação geral das duas contribuições. Enquanto os desembarques renderam 10,7% de elevação no recolhimento de PIS e Cofins, o total com os dois tributos cresceu 9,63%. A receita auferida com esses tributos sobre importação representa atualmente 8% da arrecadação total administrada pela Receita. O crescimento da arrecadação sobre importação tem crescido mesmo com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, o que ajuda a reduzir o valor da base tributável calculada em reais. A valorização do real, porém, tem estimulado as importações, o que tem resultado em um ritmo forte de crescimento do valor importado.
Nos primeiros cinco meses do ano, o valor das importações em dólar cresceu 29%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de importação continua crescente, apesar do ritmo ter diminuído em relação a 2010. A evolução do valor importado, porém, reflete também o aumento de preços em dólar nos desembarques. Por conta do repasse da inflação e como reflexo da elevação de preços das commodities no mercado internacional, os preços das importações têm crescido em ritmo mais acelerado.
Os tributos sobre importação também tiveram desempenho acima da média. Os demais recolhimento tiveram arrecadação afetada pela desaceleração da atividade industrial nos últimos meses.
Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o desempenho da arrecadação sobre importações reflete a oportunidade aberta pelo câmbio a fornecedores externos que querem entrar no mercado brasileiro. Esses fornecedores, diz, estão trazendo produtos interessantes para o consumidor brasileiro e com preços competitivos. Os carros chineses, aponta, são um exemplo disso. Ao mesmo tempo em que o câmbio facilita as importações, argumenta Khair, a taxa de juros tem contribuído para a desaceleração da produção industrial.
"É possível que parte da importação esteja substituindo os industrializados brasileiros, o que está dando aos tributos cobrados sobre importação uma taxa de crescimento maior que para os demais tributos", diz o consultor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Maciel observa, porém, que na ponta, na comparação de maio de 2011 contra maio do ano passado, o desempenho do IPI se descolou do recolhimento do Imposto de Importação.
Em maio o crescimento real da arrecadação do Imposto de Importação cresceu 21,7%, na comparação com o mesmo mês de 2010, enquanto o IPI teve elevação real de apenas 7,6% no mesmo período. Isso, explica Everardo, está relacionado à natureza, das importações, com itens sujeitos a uma tributação maior do Imposto de Importação do que do IPI.
O advogado Rogerio Zarattini Chebabi, do escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados, explica que a redução ou a aplicação de alíquota zero de IPI é utilizada como forma de estímulo ao investimento ou ao desenvolvimento de determinados setores. Ele lembra que os bens de capital costumam ter alíquota menor de IPI e muitas vezes ficam livres do imposto na importação. "A alíquota média do Imposto de Importação é de 14% e é o imposto mais pesado no desembaraço aduaneiro."
Khair ressalta, porém, que apesar de um ritmo maior de crescimento da arrecadação dos tributos sobre importações, a arrecadação
Valor Online
Empresa chinesa começa a fabricar tablets no Brasil em agosto
Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram ontem (27) com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil a partir de agosto em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.
O presidente da empresa ainda disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.
Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ", disse Hou Weigui.
A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.
A ZTE é fabricante de equipamentos de telecomunicações, de equipamentos 3G e 4G, e de soluções de rede.
Agência Brasil
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