LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 22/06/2011

Governo quer construir navios para explorar e mapear o mar territorial

Rio de Janeiro – O Brasil pretende construir “modernos” navios de pesquisa nos estaleiros do país para integrar a frota que será usada no mapeamento da plataforma continental brasileira. A informação foi dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, depois de reunião com representantes da Marinha hoje (21) no Rio de Janeiro.
A ideia do Ministério da Ciência e Tecnologia é conhecer os 4,5 milhões de quilômetros quadrados do mar territorial brasileiro e da zona econômica exclusiva do país, a fim de identificar potenciais econômicos, conhecer a biodiversidade e estudar os efeitos das mudanças climáticas e da poluição no mar brasileiro.
“Esta é a última fronteira do conhecimento estratégico do Brasil, assim como a Amazônia foi ao longo dos anos recentes um grande desafio para o país. A plataforma continental é uma área semelhante à Amazônia brasileira, com 4,5 milhões de quilômetros quadrados”, disse.
O mapeamento ainda está sendo planejado, em parceria com a Marinha, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a estatal petrolífera Petrobras e a mineradora privada Vale. O ministro não deu prazo para a compra dos navios ou para o início do programa de pesquisas da plataforma continental.
“Nós deveremos construir navios de pesquisa bem modernos no Brasil e também adquirir navios para dar conta desse desafio. Estamos na última etapa desse processo. E a parceria com essas instituições nos dá as condições de viabilizarmos um grande programa de pesquisa com navios que vão ser laboratórios para todas as escolas de oceanografia”, disse.

Segundo Mercadante, o financiamento da pesquisa deverá ser garantido pela ANP, interessada em conhecer os campos petrolíferos do país, e pelas empresas Petrobras e Vale, que têm interesses econômicos na plataforma continental.
Jornal do Brasil



Petrobras planeja usar trilhos da Norte-Sul

A Petrobras deverá ser uma das principais indutoras do transporte ferroviário no país, utilizando as estradas de ferro atuais e aquelas em construção para apoiar as operações da BR Distribuidora, sua companhia de logística de combustível. O exemplo mais concreto dessa inclinação são as ações da empresa em torno da Ferrovia Norte-Sul, em construção pela estatal Valec.

O Valor apurou que a petroleira tem mantido conversas regulares com a diretoria da Valec com o propósito de analisar alternativas mais competitivas para que a BR Distribuidora aprimore a entrega de combustível no país, seja por meio de sua malha ferroviária ou dos pátios logísticos que alimentam essas linhas de trem. O primeiro passo da estratégia acaba de ser dado. A BR Distribuidora venceu uma licitação feita pela Valec para a construção de um pátio de distribuição de combustíveis em Palmas (TO). A construção do centro de distribuição, avaliada em R$ 230 milhões, deve ter início nos próximos dias. O local, segundo a assessoria do governo do Tocantins, deverá atrair ainda outros 20 empreendimentos no seu entorno ferroviário.

"Esse é o primeiro grande projeto que fechamos com a Petrobras. Dado o interesse da companhia nas ferrovias, estamos certos de que outros estão a caminho", disse o presidente da Valec, José Francisco das Neves.

A BR venceu licitação feita pela Valec para construção de um pátio de distribuição de combustíveis em Palmas
Por meio de nota, o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, afirmou que o pátio intermodal ferroviário de Palmas "é um importante projeto de integração nacional que trará ganhos significativos para o desenvolvimento econômico da região." Segundo Andrade Neto, o projeto "vai assegurar um melhor posicionamento logístico" no Tocantins e "aperfeiçoamento do nível de atendimento" ao mercado. "Até a conclusão das obras, deverão ser gerados cerca de 1 mil empregos, entre diretos e indiretos", afirmou o executivo.

A BR Distribuidora tem acompanha de perto as discussões sobre a nova regulação do setor ferroviário, que deve ser publicada pelo governo em julho. A empresa tem especial interesse na proposta de compartilhamento da infraestrutura em construção pela Valec, mas também está de olho na rede utilizada atualmente pelas concessionárias, as quais detêm exclusividade nos trechos onde atuam.

O projeto do governo federal prevê que as novas ferrovias da Valec sejam oferecidas em regime compartilhado. Aquelas já concedidas, no entanto, enfrentam forte resistência das companhias que controlam esses trechos. Na Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, parte da malha que está em operação já foi concedida em 2007 à Vale, sob o modelo antigo. Essa concessão atinge um trecho de 720 quilômetros, dos 1.574 quilômetros que a ferrovia terá em operação, até outubro. Isso significa que, se BR Distribuidora quiser transportar seu combustível no trecho completo - que liga a cidade de Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás -, terá de negociar sua passagem com a Vale.

Um dos projetos mais caros do PAC, a ferrovia já recebeu aportes de cerca de R$ 5,7 bilhões entre 2007 e 2010

Em uma recente audiência pública realizada em Brasília para debater as novas regras do setor ferroviário, representantes da BR Distribuidora levantaram uma série de questionamentos sobre o projeto do governo.

Atrasada, a malha da Norte-Sul tinha previsão de ser concluída em julho de 2010, mas uma série de adiamentos - provocados por suspeitas de irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ações do Ministério Público, questões ambientais e excesso de chuvas - colocou a obra na berlinda. Um dos projetos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Norte-Sul já recebeu investimento de aproximadamente R$ 5,7 bilhões entre 2007 e 2010. A previsão é de que mais R$ 3,1 bilhões sejam aplicados este ano, somando R$ 8,8 bilhões.

A vocação para o transporte de combustível não é novidade. A ferrovia, que já transporta minérios e grãos no trecho da Vale, sempre teve como inspiração o carregamento de etanol e outros combustíveis. Nos planos sobre o potencial logístico da Norte-Sul, a Valec tem como previsão a construção de 42 usinas de etanol e biocombustíveis ao longo da ferrovia. Há a expectativa de que 24 usinas sejam erguidas em Tocantins, 11 em Goiás e sete no Maranhão, com potencial para produzir 180 milhões de litros de álcool por ano, investimentos que poderão movimentar R$ 14 bilhões.
Valor Econômico



Pedágios vão subir no dia 1º em SP

O feriado prolongado de Corpus Christi será o último em que os motoristas de São Paulo pagarão o atual valor nas praças de pedágio do Estado de São Paulo. A tarifa sobe no dia 1.º e o reajuste, em alguns casos, deve chegar a 9,77%, segundo cálculos feitos por empresários do setor. Diferentemente do ano passado, os valores serão arredondados de R$ 0,10 em R$ 0,10.

O aumento obedece aos índices dos contratos de concessão assinados com o governo do Estado. Os mais antigos, dos anos 1990, são corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. É o caso da Castelo Branco e dos Sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, que ligam a capital ao interior do Estado e ao litoral.

Já para as rodovias que tiveram os contratos assinados tendo como fator de correção o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um indicador mensal de preços do varejo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o reajuste chegará a 6,55%. Nesse caso estão incluídas rodovias importantes, como a Dom Pedro, a Carvalho Pinto, a Raposo e o Rodoanel.

O cálculo final do valor do pedágio de cada praça, no entanto, não é feito apenas aplicando o índice de reajuste ao valor vigente. A Agência Reguladora dos Serviços de Transportes de São Paulo (Artesp) ainda faz as contas levando em consideração também o tipo de pista (se é duplicada ou simples, por exemplo) e a extensão percorrida. O arredondamento é definido pelo governo do Estado - no ano passado, foi de R$ 0,05 em R$ 0,05.

Unificação. Os reajustes neste ano vão na contramão do que se viu em julho do ano passado, quando o IPCA foi maior do que o IGP-M. O que o governo paulista quer é que, por meio de uma negociação, se chegue a unificar o índice para o IPCA, que é menos sujeito a fatores externos, como as commodities, que subiram muito desde o segundo semestre do ano passado.

A expectativa atual das concessionárias, porém, é de que o governo paulista publique o valor dos pedágios até o dia 27, respeitando o que está nos contratos. Mas não escondem que pode haver uma negociação futuramente, lembrando que foi uma promessa de campanha de Alckmin.

Os empresários lembram também que parte das companhias responsáveis por concessões de rodovias paulistas tem papéis em bolsa. E se algo acontecer de muito diferente, que afete o equilíbrio financeiro das empresas, acionistas poderão entrar na Justiça reclamando seus direitos.

PARA LEMBRAR

Revisão foi tema de eleição

A revisão dos pedágios foi uma das principais promessas de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB). Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, em janeiro, ele afirmou que as mudanças aconteceriam nos primeiros 12 meses de sua gestão e depois chegou a dizer que estava em estudo a criação de um índice próprio para os pedágios, que levasse em conta os custos de uma rodovia. Agora, ao que tudo indica, a revisão dos pedágios deve ficar para o próximo ano.

A Artesp informou que estuda a revisão e contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para "consultoria com vistas à eventual revisão dos índices". Também foi criado um grupo de estudos para analisar a viabilidade de outras formas de cobrança automática - sem a necessidade dos guichês e cobrando por quilômetro rodado.
O Estado de São Paulo



Santa Catarina: Tecon Imbituba recebe super guindastes para movimentação de contêineres

A Santos Brasil recebeu no Tecon Imbituba dois modernos guindastes, que fazem parte dos investimentos em modernização do porto, localizado em Santa Catarina. Os equipamentos, fabricados pela ZPMC, são especializados no embarque e desembarque de contêineres e estão entre os mais modernos do mundo. Com mais de 40 metros de altura, os dois Portêineres embarcaram há cerca de 40 dias no Porto de Xangai, China, e fazem a travessia da Ásia para o Brasil montados em uma plataforma especial.
A aquisição possibilitará a movimentação simultânea de dois contêineres de 20 pés, além de um de 40 pés (unidade de medida padrão). A Santos Brasil investiu US$ 15 milhões na aquisição dos equipamentos que chegam ao Sul do País.
Os portêineres têm 57 metros de lança, podendo alcançar até a 21ª fileira de contêineres das grandes embarcações. A capacidade de cada um dos equipamentos é de 65 toneladas para contêineres e 80 toneladas para operar cargas especiais.
Os portêineres são projetados para atender de maneira eficiente as maiores embarcações do mundo, os navios ULC, Ultra Large Containership. A dragagem de aprofundamento de 11 para 15 metros no Porto de Imbituba, obra realizada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal, prevista para ser concluída este ano, permitirá a chegada ao Sul de Santa Catarina desses navios, que operam as principais rotas da navegação internacional.
Desde 2008, a Santos Brasil investe na ampliação do cais do terminal. A primeira fase das obras, que contempla a liberação de 300 metros, foi entregue em novembro do ano passado. Até o fim de outubro deste ano, as obras estarão concluídas e o terminal contará com 660 metros de comprimento de cais.
Com a conclusão das obras será possível aproveitar todo o potencial de Imbituba como Porto concentrador e distribuidor de cargas, uma vez que a localização também facilita o acesso ao Mercosul.
Revista Global



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