LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 17 de junho de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 17/06/2011

Cooperativas batem recorde com exportação de R$ 2,2 bilhões
Beneficiadas pela forte demanda por alimentos na China, Europa e Oriente Médio, as cooperativas brasileiras elevaram em 30% suas exportações nos primeiros cinco meses de 2011 em comparação a igual período de 2010. As vendas externas desses grupos somaram US$ 2,16 bilhões no período, informa a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
É um recorde histórico para o segmento desde 2005 - quando foram embarcados apenas US$ 831,4 milhões. No total, 150 cooperativas fizeram operações de comércio exterior para 113 países do globo. Os principais produtos vendidos no exterior foram café, soja, açúcar, trigo, farelo de soja, frango, etanol e carne de suínos.
As importações tiveram expansão de 11% no período, para US$ 107,9 milhões. As compras, feitas em 36 países, foram concentradas em insumos para fabricação de fertilizantes, como cloreto de potássio e ureia, além de máquinas para têxteis e processamento de carnes, batata, malte, ligas de aço e fertilizantes.

O saldo das cooperativas na balança comercial somou US$ 2,054 bilhões entre janeiro e maio. "O começo do ano é sempre melhor. Temos uma safra de grãos 'cheia' e, no segundo semestre, ainda entram forte o café e a cana, que estão bem", avalia o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Os principais compradores foram Alemanha, China, Estados Unidos, Emirados Árabes, Países Baixos, Rússia, Argélia, Japão e Arábia Saudita. O Paraná lidera o ranking das vendas, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A OCB prevê chegar a US$ 4,9 bilhões em exportações neste ano - em 2010, foram US$ 4,4 bilhões. "Estamos preparados para isso. Tem esse embargo da Rússia, que afeta os suínos, mas temos um bom horizonte pela frente", diz Freitas. O executivo atribui o bom desempenho das cooperativas aos investimentos estimulados pelo governo federal.

"As linhas de crédito para infraestrutura, como o Prodecoop, estão refletindo agora. Temos mais agregação de valor, mais plantas industriais, sobretudo no Sul do país", avalia. Freitas lembra que o novo Plano de Safra, a ser anunciado amanhã, reforça o foco no crédito para investimento. A OCB estima que, se houver clima favorável e preços médios em níveis históricos, chegará a US$ 5,5 bilhões de vendas em 2012; ultrapassará US$ 6 bilhões em 2013; e pode romper 2014 com exportações totais de US$ 6,8 bilhões.
As principais transações de exportação das cooperativas foram realizadas em 36 portos. Os mais importantes foram Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí e São Francisco do Sul (SC), além das fronteiras gaúchas de Uruguaiana e Santana do Livramento.
Valor Econômico




Minas aumenta exportações para EUA, Japão e Itália
No rastro das ávidas compras chinesas no mercado internacional, os Estados Unidos, o Japão e a Itália contribuíram fortemente, embora em menor intensidade que o gigante asiático, para o avanço das exportações de Minas Gerais de janeiro a abril, que somaram US$ 11,649 bilhões. Os produtos mineiros vendidos no exterior garantiram um acréscimo de receita de 59,6% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado (US$ 7,297 bilhões), maior taxa de crescimento observada entre os sete estados que mais exportaram, conforme estudo detalhado sobre o comércio de Minas com o exterior divulgado nessa quarta-feira pela Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte. Comparada ao fôlego exportador do Brasil, com aumento de 31,3% no período analisado, a performance mineira foi melhor em quase o dobro.

O Espírito Santo ficou na vice-liderança do ranking nacional medido com base na expansão das vendas externas frente a 2010, a despeito do dólar fraco que favorece as importações. Os embarques capixabas cresceram 58,2% e São Paulo, que sozinho responde por algo em torno de um quarto de tudo o que o país exporta, registrou crescimento bem modesto, de 15,9%. Os dados foram obtidos a partir do banco de informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A análise mostra que apesar da recuperação ainda difícil da economia americana e da Europa, depois do abalo da crise financeira de 2008 e 2009, os tradicionais parceiros comerciais de Minas seguem aumentando as compras. Esses dois mercados haviam reduzido de forma drástica as suas importações de Minas em 2009. País em reconstrução, o Japão, da mesma forma, elevou suas compras.

Além do minério de ferro, produtos siderúrgicos e café, as estrelas dos negócios do estado no exterior, veículos, pedras preciosas e granitos ajudaram a elevar a receita mineira nos primeiros quatro meses do ano, observou a pesquisadora Elisa Maria Pinto da Rocha, autora do estudo da Fundação João Pinheiro. “Trata-se de um desempenho muito positivo num momento de incerteza e até retrocesso na economia mundial. Se o estado chegar ao fim do ano com crescimento das exportações para países que estão andando de lado, como os Estados Unidos, podemos nos considerar satisfeitos”, afirma.

Outros mercados - Se a China continua a fazer sombra aos demais países de destino das exportações mineiras, garantindo ao estado uma receita de US$ 3,548 bilhões de janeiro a abril, com crescimento de 122,7% ante os primeiros quatro meses de 2010, os Estados Unidos também exibiram aumento expressivo. As compras norte-americanas de produtos mineiros somaram US$ 903 milhões, receita 51,5% superior aquela registrada de janeiro a abril do ano passado. O avanço ganha importância, de acordo com Elisa Rocha, tendo em vista a participação de bens de alto valor nesse comércio, a exemplo de carros e pedras.

A Itália tem um perfil semelhante de compras, que incluem pedras e granito, além de veículos, num comércio incrementado pelos negócios da Fiat Automóveis, sediada em Betim, na Grande Belo Horizonte. As exportações para o país-sede da montadora alcançaram US$ 376,076 milhões, com aumento de 58% em relação aos negócios faturados de janeiro a abril de 2010. Minério e produtos siderúrgicos mineiros explicam a elevação das vendas para o Japão, de 42,06% no período analisado, país que sofreu recentemente um dramático terremoto seguido de tsunami.

Com o bom desempenho das vendas para os EUA e a Europa, foram os pequenos municípios mineiros exportadores que se destacaram com fartas taxas de crescimento das vendas de janeiro a abril. Segundo a pesquisadora Elisa Rocha, da Fundação João Pinheiro, Caeté, na Grande Belo Horizonte, vendeu 42.786% a mais em ouro em barras para o Reino Unido e a Suíça e a cidade de Santa Juliana, no Alto Paranaíba, obteve receita 2.000% maior no primeiro quadrimestre deste ano com os embarques de açúcar para a Romênia, Rússia e China. Como a larga vantagem do minério de ferro e outros produtos minerais permanece – esse grupo foi responsável por 45% das exportações totais de Minas –, a lista dos maiores exportadores do estado continua liderada por Itabira, na porção central do estado, seguida de Nova Lima, Araxá e Ouro Preto, municípios que têm uma economia ligada à extração mineral. Importações vançam 29,7% - As críticas generalizadas da indústria brasileira contra a valorização do real frente ao dólar e a invasão de produtos importados faz sentido à luz do balanço do comércio de Minas Gerais com o exterior.

As importações atingiram US$ 3,518 bilhões de janeiro a abril, com crescimento de 29,7% frente ao primeiro quadrimestre de 2010, resultado inferior ao das exportações, mas é no embarque de automóveis que se observa o desequilíbrio entre as duas vidas de comércio. O saldo da balança comercial de Minas somou US$ 8,130 bilhões no período, com alta de 77,4%. As vendas externas mineiras de veículos, produtos de alto valor, caíram 3,1% neste ano, enquanto as importações aumentaram 32,9%.

A pesquisadora Elisa Rocha, da Fundação João Pinheiro, verificou que esse descompasso ocorreu no Paraná em grau até superior, já que o estado importou 97,2% a mais, ao passo que suas exportações diminuíram 9,3%. Na média brasileira, a taxa de crescimento das exportações foi de 16,1%, ante os 37% de avanço das importações. Os veículos que mais entram no Brasil têm origem na Coreia e em Minas as compras no exterior estão sendo feitas, particularmente, na Alemanha, Itália e Argentina. “Há uma justa preocupação. No conjunto do país e nos principais estados exportadores, observa-se forte expansão das importações (de veículos) frente a um pífio desempenho das exportações”, afirma a pesquisadora.

Máquinas - Os fabricantes de máquinas e equipamentos, outro setor afetado pela política cambial no Brasil, discutiram a chamada desindustrialização nessa quarta-feira em Belo Horizonte. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, alertou para a queda da participação das exportações no faturamento do setor, de 34% em 2005 para 23% neste ano, de janeiro a abril. As importações superam as exportações desde 2004 e o déficit da balança comercial já acumula US$ 50,3 bilhões.

“O Brasil é que não é competitivo”, desabafou Luiz Aubert, mencionando a política cambial que mantém o real valorizado, a alta taxa de juros, o chamado custo Brasil e a elevada carga tributária no país. Com grande participação no parque industrial brasileiro, a produção das indústrias de máquinas e equipamentos diminuiu 5,4% em abril, depois de quatro meses de crescimento, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estado de Minas




Camex define grupo técnico para analisar reduções temporárias da TEC
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) instituiu, no âmbito do seu Comitê Executivo de Gestão (Gecex), o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 8/08 (GTAR-08), com o objetivo de examinar propostas de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), em caráter excepcional, para garantir o abastecimento normal e fluido de produtos no Mercosul.

De acordo com a Resolução nº 42, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15/06, para pleitear a redução tarifária os solicitantes deverão apresentar formulário preenchido, conforme o modelo definido, e acompanhado de literatura técnica e/ou catálogos sobre o objeto do pedido.

A normativa também define procedimentos no caso de redução pleiteada para produtos que necessitem de criação de ex-tarifário à Nomenclatura Comum do Mercosul.
Aduaneiras




Frigoríficos deixam de embarcar carne para Rússia
A partir de ontem, quarta-feira (15), 85 frigoríficos localizados no Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso estão proibidos de embarcar carnes para a Rússia. Apesar do anúncio da suspensão ter sido feito por Moscou há duas semanas, o Brasil só oficializou na última terça-feira (14) o pedido de revogação da restrição. "O Ministério da Agricultura e o setor exportador estão confiantes em que as negociações serão bem sucedidas e que o embargo será suspenso", informou o governo.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, reconheceu que a situação é "muito grave e muito difícil" e que conta com o Itamaraty para tentar reverter a situação de forma diplomática. Os comunicados oficiais, tanto do Brasil, quanto da Rússia, indicam que chegar numa solução não será fácil.

Os importadores sugeriram, em nota, que uma próxima rodada de negociações seja realizada no final do mês. O Brasil quer, entretanto, uma reunião já na próxima semana. Os dois países também não chegam a um consenso em relação ao envio de documentos que comprovem a sanidade da produção doméstica de animais.

A agência sanitária russa (Rosselkhoznadzor) disse que solicitou, em 21 de abril, a correção de violações detectadas durante a inspeção e pediu garantias razoáveis de cumprimento das exigências e normas necessárias, a fim de evitar restrições em larga escala. "Até agora não foi recebida resposta a essa proposição", disse o órgão.O Brasil, contudo, afirmou que todas as "não conformidades" com as normas da União Aduaneira foram totalmente atendidas e os procedimentos adequados aos requisitos russos.
Portos e Navios



Exportações da cidade atingem alta de 42%
Tradicional polo na prestação de serviços, a cidade paulista de Ribeirão Preto demonstra força também na indústria. Tanto que, em 2011, o município exportou mais do que importou.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior as exportações por Ribeirão Preto cresceram 42,18% em valores no acumulado dos primeiros cinco meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2010.
Entre os meses de janeiro e maio últimos, a conta indica que os embarques de mercadorias chegaram a movimentar cerca de US$ 73,9 milhões, ante US$ 52 milhões nos cinco primeiros meses do ano anterior. Por outro lado, as importações, especialmente aquelas voltadas a área de insumos e também de bens de consumo não duráveis, somaram US$ 71,2 milhões, algo em torno de 35% mais que o registrado no ano passado. No total, o saldo entre importações e exportações ficou positivo em pouco mais de R$ 2,7 milhões. De acordo com o economista João Marino Júnior, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão (FEA-RP/USP), é possível dizer que mais do que a questão cambial, as exportações da cidade paulista foram impulsionadas por questões como a valorização de determinados produtos, considerados especialmente os da indústria médica e também odontológica. "Os números também ficaram mais positivos por conta do aumento da demanda externa", comenta. É o caso das indústrias Dabi Atlante e Gnatus, duas das três maiores fabricantes de produtos odontológicos do Brasil. Juntas, elas exportam para mais de 50 países e, em 2011, já ultrapassaram a casa dos US$ 10 milhões em vendas para o exterior. Menos volume Se houve aumento no valor dos produtos, os dados do Ministério da Indústria e Comércio mostram também que, em volume, as vendas para o mercado externo estão menores. Nos cinco primeiros meses deste ano, é possível dizer que foram embarcados 6,2 milhões de toneladas, contra 32,2 milhões de toneladas no mesmo período do ano anterior. Já em maio último foi exportado 1,2 milhão de toneladas, contra 12,3 milhões de toneladas embarcadas no mesmo mês do ano passado. "O resultado financeiro das exportações comprova que o desempenho de Ribeirão Preto se deve a produtos de maior valor agregado", disse Rodrigo Faleiros, especialista em comércio exterior. O representante regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Fabiano Ribeiro, concorda com a avaliação. De acordo com ele, a região importa muitos bens de consumo, que são, por definição, produtos industrializados. Com isso, a geração de emprego acontece na cidade, o que é positivo. "Quanto mais industrializado o produto exportado, melhor, já que geram-se mais emprego e o valor agregado é maior", informa.

Balanço Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento, entre os principais produtos exportados por Ribeirão estão: sementes para a agricultura, com exportações no valor de US$ 9,9 milhões), seguidas de minério de estanho (US$ 6,8 milhões), caldeiras (US$ 5,5 mi), cadeiras odontológicas e equipos (US$ 5,4 milhões) e estanho bruto (US$ 4,9 milhões). Já no quesito importações, os pneus foram os produtos mais comprados pela cidade no exterior, totalizando US$ 4,2 milhões. O segundo item da lista foi borracha pré-vulcanizada, com US$ 4 milhões, seguida por aparelhos de raio X (US$ 2,9 milhões), rolhas (US$ 2) mi) e sondas (US$ 1,7 milhão) Destinos Surpresa também quando o assunto é o destino dos produtos exportados pela cidade. A América do Sul ganhou definitivamente destaque como polo recebedor dos produtos ribeirão-pretanos, Na lista dos dez maiores importadores, sete são sul-americanos e, no total, quase 54% do valor das exportações foram para o subcontinente. Tanto que a Bolívia, com pouco mais de US$ 12 milhões, foi o país que mais comprou de Ribeirão Preto. No ano passado, como comparação, o país do presidente Evo Morales importou pouco mais de US$ 1,7 milhão, ou um 7 vezes menos. A Venezuela, com US$ 6,6 milhões, Argentina, com US$ 4,7, o Paraguai, com US$ 4, Peru, com US$ 3,6, Colômbia (US$ 2,5) e Chile (US$ 1,9) completam a lista. Com relação a importação, a situação permanece inalterada em relação ao ano passado. Os produtos chineses foram os mais procurados pela cidade, que importou US$ 13 milhões do país asiático. Os Estados Unidos aparecem na segunda posição, com US$ 11 milhões, seguidos da Alemanha (US$ 6 milhões), Coréia do Sul (US$ 5 milhões) e Israel (US$ 3 milhões). A Argentina, com pouco mais de US$ 2,7 milhões e na sexta posição, é o primeiro país sul-americano na lista.
Porto de Santos



Indústria defende a ação da Tramontina contra a China

Setor do aço vê apuração de prática de dumping como defesa do País
Adriana Lampert
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Outras empresas deveriam seguir exemplo da Tramontina, diz Tigre.Fabricantes de aço, entidades representativas do setor e o governo do Estado concordam quanto à relevância de investigação aberta no início da semana pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para apurar denúncias de prática de dumping nas exportações de talheres de aço inoxidável da China para o Brasil. Representantes da indústria no Rio Grande do Sul e demais estados acreditam que a medida é acertada, e que vai ao encontro da necessidade de defender o mercado de aço brasileiro. "É uma iniciativa que as outras indústrias deveriam tomar", opina o presidente da Fiergs, Paulo Tigre.

O dirigente se refere ao fato de que fabricantes de outros produtos brasileiros também sofrem perdas enquanto os chineses vendem mercadorias abaixo dos valores das respectivas matérias-primas. "Temos que defender nosso mercado com medidas antidumping. Uma competição de parâmetros normais ocorre de forma que seja possível a comparação dos preços, mas do jeito que está ocorrendo é altamente prejudicial ao setor produtivo", afirma Tigre, lembrando a importância da indústria, que agrega valor aos produtos e gera empregos.

Desde abril deste ano, o setor de aço vem sentindo o impacto da entrada de talheres chineses a preços que, em alguns casos, chegam a estar 60% mais baratos que os da indústria brasileira. A fabricante gaúcha Tramontina, preocupada com a queda que isso representa nas comercializações domésticas, solicitou ao governo federal apuração em busca de possíveis irregularidades. Segundo a Secex, a diferença entre o valor normal do produto e o preço de exportação foi de US$ 35,74 por quilo, ao analisar as operações registradas entre julho de 2009 e junho de 2010.

Diretor comercial da Backer, fabricante de talheres de São Bernardo do Campo (SP), Rodolfo Brodersen afirma que, sem contar os números da Tramontina, as vendas caíram 55% em um período de 45 dias entre os demais fabricantes de aço no Brasil. "Existe algo errado, uma vez que vários importadores estão trazendo talheres da China a um preço que não se consegue nem mesmo por lá", avalia, destacando que a empresa seguidamente faz cotação com "indústrias honestas" em território chinês. "O cenário atual não fecha com os preços que as fabricantes chinesas estão vendendo. Não dá para entender como os importadores conseguem trabalhar com o valor que estão utilizando no mercado, pois se equivale ao da matéria-prima. Com todos os impostos que pagamos, não conseguimos nem comprar, quanto mais vender com esse preço."

Na opinião do diretor comercial da fabricante paulista, os produtos importados da China podem estar sendo subfaturados, ou não cumprem critérios estabelecidos pela vigilância sanitária. Ele aponta que isso já ocorre com cubas gastronômicas, usadas em restaurantes de autosserviço. "Tem gente importando esses produtos feitos com aço 200, que não é autorizado, porque tem muito ferro, sendo nocivo à saúde", explica, ressaltando que este material cria pontos de ferrugem e que o indicado é usar aço 304 ou 1.810, no caso das cubas gastronômicas, e aço 420 ou 430, no caso dos talheres.

Fiergs propõe adoção de barreiras e maior fiscalização

Proteger o mercado, com fiscalização e criação de barreiras, a exemplo da Argentina, pode ser uma medida eficaz na defesa dos interesses da indústria brasileira, sugere o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. "O antidumping é uma iniciativa que o País tem que tomar, como ocorreu no setor de calçados. O governo pode ajudar a indústria com medidas firmes, e seria bom identificar outros produtos feitos no Brasil que possam sofrer com a concorrência desleal", opina.

A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado confirma que diversos setores do Rio Grande do Sul sofrem com a entrada de produtos chineses a preços mais baratos. Segundo posição oficial da secretaria, o governo estadual pretende apoiar a União na busca de caminhos para resolver esse problema, através de mecanismos de proteção técnica, via Inmetro, e de antidumping. "O pleito da Tramontina junto ao Ministério do Desenvolvimento é mais do que justo", afirmou a secretaria do governo do Estado, em nota.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=65093&fonte=news


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