CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - COPOLÍMEROS E MISTURAS DE POLÍMEROS
Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero. Assim, por exemplo, um polímero constituído por 96% de um motivo monomérico de propileno e 4% de outros motivos monoméricos de olefina não é considerado um copolímero.
Exceto pelas disposições em contrário, na acepção do Capítulo 39, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples.
Nessa acepção, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.
Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
É assim, por exemplo, que um copolímero de cloreto de vinila e de acetato de vinila contendo 55% de um motivo monomérico de cloreto de vinila se classifica na posição 3904, mas se ele contém 55% de um motivo monomérico de acetato de vinila, classifica-se na posição 3905. Do mesmo modo, um copolímero constituído por 45% de um motivo monomérico de etileno, 35% de um motivo monomérico de propileno e 20% de um motivo monomérico de isobutileno, classifica-se na posição 3902, visto que os motivos monoméricos de propileno e de isobutileno, cujos polímeros classificam-se na posição 3902, constituem 55% do teor total do copolímero e, tomados em conjunto, predominam sobre o motivo monomérico de etileno.
Os copolímeros em bloco são copolímeros compostos de pelo menos duas seqüências de polímeros ligadas entre si cujos motivos monoméricos têm composições diferentes (por exemplo, um copolímero de etileno e de propileno contendo segmentos alternados de polietileno e de polipropileno).
Os copolímeros enxertados são copolímeros compreendendo cadeias principais nas quais são fixadas cadeias laterais cujos motivos monoméricos têm uma composição diferente. Trata-se, por exemplo, de poliestireno enxertado em um copolímero de estireno-butadieno ou de um copolímero de estirenoacrilonitrila enxertado em um polibutadieno.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.
Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero. Assim, por exemplo, um polímero constituído por 96% de um motivo monomérico de propileno e 4% de outros motivos monoméricos de olefina não é considerado um copolímero.
Exceto pelas disposições em contrário, na acepção do Capítulo 39, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples.
Nessa acepção, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.
Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
É assim, por exemplo, que um copolímero de cloreto de vinila e de acetato de vinila contendo 55% de um motivo monomérico de cloreto de vinila se classifica na posição 3904, mas se ele contém 55% de um motivo monomérico de acetato de vinila, classifica-se na posição 3905. Do mesmo modo, um copolímero constituído por 45% de um motivo monomérico de etileno, 35% de um motivo monomérico de propileno e 20% de um motivo monomérico de isobutileno, classifica-se na posição 3902, visto que os motivos monoméricos de propileno e de isobutileno, cujos polímeros classificam-se na posição 3902, constituem 55% do teor total do copolímero e, tomados em conjunto, predominam sobre o motivo monomérico de etileno.
Os copolímeros em bloco são copolímeros compostos de pelo menos duas seqüências de polímeros ligadas entre si cujos motivos monoméricos têm composições diferentes (por exemplo, um copolímero de etileno e de propileno contendo segmentos alternados de polietileno e de polipropileno).
Os copolímeros enxertados são copolímeros compreendendo cadeias principais nas quais são fixadas cadeias laterais cujos motivos monoméricos têm uma composição diferente. Trata-se, por exemplo, de poliestireno enxertado em um copolímero de estireno-butadieno ou de um copolímero de estirenoacrilonitrila enxertado em um polibutadieno.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.
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