CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - AS MÁQUINAS E APARELHOS NÃO MONTADOS
Sob essa temática reside um problema que sempre se repete nas alfândegas brasileiras e, por que não, nas do mundo.
Por razões tais como necessidade ou comodidade de transporte, as máquinas, quando atingem certo tamanho, sempre se apresentam desmontadas. Assim, por exemplo, ninguém imagina importar um centro de usinagem montado (este é uma máquina cara e de precisão). Dessa maneira, quase sempre as máquinas se apresentam desmontadas.
A regra nessa situação é a mais simples possível, ou seja, embora se trate, de fato, de partes separadas, o conjunto é classificado como máquina ou aparelho e não, existindo ou não na posição, em partes.
Esta regra de ouro é válida mesmo quando o conjunto corresponde a uma máquina incompleta com características da máquina completa, na acepção dada em máquinas e aparelhos incompletos (atenção: cuidado com as teses de máquina incompleta e função principal).
Por outro lado aqueles elementos em número superior ao necessário para formar uma máquina completa ou incompleta com as características da máquina completa, seguem o seu próprio regime, ou seja, devem ser classificados como partes ou em posições específicas.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
Sob essa temática reside um problema que sempre se repete nas alfândegas brasileiras e, por que não, nas do mundo.
Por razões tais como necessidade ou comodidade de transporte, as máquinas, quando atingem certo tamanho, sempre se apresentam desmontadas. Assim, por exemplo, ninguém imagina importar um centro de usinagem montado (este é uma máquina cara e de precisão). Dessa maneira, quase sempre as máquinas se apresentam desmontadas.
A regra nessa situação é a mais simples possível, ou seja, embora se trate, de fato, de partes separadas, o conjunto é classificado como máquina ou aparelho e não, existindo ou não na posição, em partes.
Esta regra de ouro é válida mesmo quando o conjunto corresponde a uma máquina incompleta com características da máquina completa, na acepção dada em máquinas e aparelhos incompletos (atenção: cuidado com as teses de máquina incompleta e função principal).
Por outro lado aqueles elementos em número superior ao necessário para formar uma máquina completa ou incompleta com as características da máquina completa, seguem o seu próprio regime, ou seja, devem ser classificados como partes ou em posições específicas.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
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