LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 10 de junho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 10/06/2011

Porto de Antuérpia fica mais verde
Navios que respeitam o meio ambiente ganham incentivo financeiro

ANTUÉRPIA, Bélgica - Para reduzir ainda mais a emissão de poluentes como NOx e SOx, a

autoridade portuária vai recompensar os "navios limpos" que fazem escala no Porto de Antuérpia. A partir de 1 de julho os navios que mais respeitem o meio ambiente ganharão um desconto de 10% na taxa de tonelagem. A medida provém de uma iniciativa da International

Association of Ports and Harbours (IAPH) onde as autoridades dos portos de Le Havre, Bremen, Hamburgo, Roterdã, Amsterdã e Antuérpia introduziram o Environmental Ship Index (ESI). As empresas de navegação podem registrar seus navios neste índice no site http://www.environmentalshipindex.org. De acordo com os dados fornecidos, como os de consumo de combustível e de emissões, cada navio recebe uma pontuação de 0 a 100 (do mais alto poluidor ao isento de poluição). Até agora mais de 250 navios receberam uma pontuação. Os próprios portos decidem as vantagens a serem oferecidas aos navios participantes.

No caso de Antuérpia, as embarcações marítimas com uma pontuação de 31 ou mais recebem um desconto de 10% na taxa de tonelagem. A autoridade portuária garante este desconto durante pelo menos três anos, oferecendo continuidade para as empresas de navegação que investem na melhoria da pontuação ESI de seus navios.
Quando menos de 25 embarcações marítimas qualificam para o desconto a autoridade portuária recompensa as 25 embarcações com a pontuação ESI mais alta. Esta medida é válida até o final de 2011 e foi introduzida para incentivar as empresas de navegação a registrar suas embarcações no índice. A cada três meses são escolhidos os navios que qualificam para um desconto de acordo com a atualização do ESI. A autoridade portuária então disponibiliza o desconto retroativamente para o trimestre anterior. Por exemplo, o ESI para embarcações marítimas que fazem escala em Antuérpia durante o período de 1 de abril até 30 de junho é determinado em 1 de julho.

Os formulários ESI fazem parte da política da autoridade portuária para o desenvolvimento sustentável do porto. Este novo padrão internacional é uma ferramenta útil para as autoridades portuárias promoverem investimentos em navios que respeitem mais o meio ambiente. A autoridade portuária de Antuérpia usa combustível com baixo teor de enxofre na sua frota. Além disso, os navios e barcaças podem usar fontes de energia em vários locais no porto, sem necessidade de ligar seus motores enquanto ancorados.

Taxas de tonelagem é a taxa que uma empresa de navegação precisa pagar à autoridade portuária para cada navio que entra no porto, calculada de acordo com a tonelagem bruta.
PR Newswire Brasil/Port of Antwerp


 

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