LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 30 de junho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/06/2011

Cresce movimentação de contêneires
Completando dez anos de atuação no Porto de Suape, o Terminal de Contêineres de Suape (Tecon Suape) tem números a comemorar - contabilizando os 190 mil TEUs (unidade padrão para o contêiner de 20 pés) operados até agora, neste ano, a meta prevista de 400 mil TEUS. E entre os 23 terminais geridos no mundo pelo grupo filipino ICTSI (International Container Terminal Services, Inc), o Tecon Suape é aquele que acumula maior crescimento nos últimos anos, “disparado”, de acordo com o CEO, Sergio Kano. “O grupo tem a filosofia de não investir em portos grandes, em áreas desenvolvidas, que tenham cres­cimento vegetativo. O Te­con Suape começou vocacionado a crescer e cresceu por estar em Pernambuco. Devemos 100% do nosso crescimento ao fato de estarmos aqui”, declarou.
E a tendência é aumentar. A movimentação de contêineres terá incremento extra de cerca de 200 mil TEUs/ano quando começar a rota direta Ásia-Pernambuco, sem escalas, operada pela a alemã Hamburg Süd, uma das maiores empresas de logística do mundo. Aliás, a Hamburg Süd é responsável por 50% de toda a carga movimentada por Suape e a nova operação, a partir de 4 de agosto, acrescentará mais 10% ao total.

O Tecon Suape é o único operado pelo ICTSI no Brasil, mas segundo Kano, haveria interesse em implantar terminais ainda nas regiões Sul e Sudeste, mas há tempos licitações não são abertas. Por ora, o grupo está em vias de adquirir um outro que atua em Singapura. Se a negociação for efetivada, serão mais seis portos, em Sigapura, África e outros países da Ásia como Indonésia.
Por aqui, os investimentos anunciados são de R$ 200 milhões em equipamentos e infraestrutura. De acordo com o diretor Comercial, Rodrigo Aguair, o maquinário novo vai tornar o Tecon mais específico em operações com transbordo e aumentar a capacidade do terminal em volume de TEUs. “Somos o segundo porto do Brasil em operações por cabotagem e, com esses novos equipamentos, no mínimo, vamos consolidar essa posição”, enfatizou. Desde o início das operações, em 2001, o Tecon aumentou em 15 vezes a movimentação de contêineres em Suape.
Folha de Pernambuco




Porto Sem Papel chega a Santos e Rio
O futuro chega dia 1º de agosto ao mais expressivo porto da América Latina. Informam fontes da Secretaria Especial de Portos (SEP) que, nesse dia, estará instalado o projeto Porto Sem Papel (PSP) em Santos. Assessores da SEP detalham que, em relação a Santos, o compromisso já saiu no Diário Oficial da União. A novidade deverá ser implantada no Rio dia 15 de agosto, mas ainda sem estar o fato publicado no DOU.

O PSP equivale ao futuro. Nos principais portos do mundo, antes de um navio atracar, a embarcação e seus agentes já recebem todos os dados necessários e, de outro lado, Capitania dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Polícia Federal e Receita Federal têm condições de traçar suas normas prévias de atuação em relação ao navio. É claro que Receita, Polícia, Anvisa e outras instituições sempre terão direito a fazer inspeções não-anunciadas, mas de forma clara. Portos e terminais também terão informações para se adaptar ao mundo moderno. Os agentes poderão marcar com precisão caminhões e trens necessários para transferência das cargas.
Hoje, os armadores se queixam de filas nos portos, enquanto os terminais garantem que guardam espaços definidos - "janelas" - para os navios e os compromissos não são cumpridos, gerando confusão geral na agenda.

Por contraditório que venha a ser, a novidade decorre da criação da SEP. O governo anterior criou a SEP não para melhorar os portos, mas para dar lugar a um aliado político, o PSB. Mas a SEP entrou para a história, ao tirar políticos dos portos, realizar dragagens esperadas há décadas e agora introduzir o Porto Sem Papel.
Um executivo do setor afirma que a medida é excelente, mas que sua plena introdução poderá demorar meses e até um ano. Fontes da SEP, no entanto, garantem que o projeto já tardou bastante e agora será efetivamente aplicado, para valer mesmo.
O ex-titular da SEP, Pedro Brito, tornou-se um entusiasta do setor marítimo, tanto que agora está na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O atual, Leônidas Cristino, ainda engatinha no setor, embora já tenha cumprido um ritual das autoridades: foi à Europa e Ásia, para ver como funcionam os portos mais modernos. Os dados estão todos na Internet, mas as autoridades não abrem mão de ver os portos in loco, no exterior.
NetMarinha




DNIT autoriza recuperação do acesso ao Porto de Paranaguá
A recuperação do acesso rodoviário ao Porto de Paranaguá pela Avenida Airton Sena foi autorizada nesta terça-feira (28), em Brasília, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O anúncio foi feito durante audiência do diretor do órgão, Luiz Antonio Pagot, com o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Maron, e o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho.
Com 5,8 quilômetros, a rodovia Airton Senna será recuperada por meio de uma concorrência emergencial, para atender ao tráfego diário de 4.500 caminhões. O DNIT também anunciou a inclusão, no orçamento de 2012, de verbas para a elaboração de um novo projeto para a rodovia, incluindo os acessos ao porto, ao centro do município e às praias. “O entendimento foi possível graças ao diálogo entre a prefeitura, a superintendência do DNIT no Paraná, representada pelo engenheiro José da Silva Tiago, e o governo do Estado”, destacou José Richa Filho.
A implantação de um acesso mais seguro e moderno ao porto e à cidade é uma reivindicação antiga da comunidade de Paranaguá e dos operadores portuários. No entendimento entre o Estado e o governo federal ficou definido que o projeto será elaborado de maneira a atender as novas áreas projetadas para o terminal marítimo. De acordo com o DNIT, o assunto será encaminhado de imediato à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, visando agilizar o processo.
Também participaram da audiência em Brasília o deputado federal Alex Canziani e os diretores do porto Juliano Vicente Elias e Carlos Roberto Frisoli.
Agênia Estadual de Notícias




Estudo aponta falta de investimentos em mão de obra e logística
são Paulo - Pesquisa da Câmara de Comércio Americana (Amcham) mostra que, para o setor privado, projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e à ampliação e melhoria da malha rodoviária são os que terão maior impacto em Minas Gerais nos próximos anos. Para 93% dos consultados, esses dois eixos terão efeito alto ou considerável para o estado.

Outras iniciativas apontadas pelo empresariado como muito importantes para a economia mineira no futuro próximo estão relacionadas à mobilidade urbana, ou seja, trens e metrô, e aeroportos, ambas com 91%. Obras de hotelaria vêm em seguida (86%), acompanhadas de perto por construção civil (88%) e mineração (68%). Quanto às Olimpíadas de 2016 e ao setor de petróleo e gás (pré-sal e petroquímica), as expectativas são mais modestas (56% e 25%, respectivamente).

Passando à esfera de sua atuação direta, os empresários disseram ter interesse em atuar, sobretudo, em projetos ligados à Copa (56%), indústrias de novas tecnologias (48%) e Olimpíadas de 2016 (43%). Projetos de mobilidade urbana (28%), aeroportos (28%), rodovias (25%) e petróleo e gás despertam menor atenção.

Para a sondagem, foram ouvidos, entre maio e junho, 155 altos executivos de empresas de todos os portes no País. Os setores de serviços e indústria respondem por 44% da amostra (22% cada), seguidos por tecnologia (10%), recursos humanos (8%), advocacia (8%) e automotivo (5%), entre outros, como bens de consumo, construbusiness, turismo e finanças.

Setores mais promissores

A pesquisa da Amcham detectou que os três setores mais promissores para investimentos no estado nos próximos anos são mineração (48% dos entrevistados), grandes obras de construção civil com exceção de habitação (30%) e siderurgia (30%). Outras áreas atrativas são turismo e entretenimento (25%), indústria automobilística e serviços de informática (20% cada).
Sobre os segmentos que deveriam receber maior apoio governamental ou de organizações da iniciativa privada, as respostas mais recorrentes no levantamento foram educação em geral e formação profissional (28%) e turismo e entretenimento (15%). Modais de transporte (rodovias, portos, ferrovias e aeroportos), serviços de saúde e grandes obras de construção civil (exceto habitação) tiveram, respectivamente, 10% das respostas.

A sondagem apurou que a maioria das empresas (83%) ainda não participou de processos licitatórios para parcerias público-privadas. Também identificou os principais entraves à ampliação da participação do setor privado nos projetos de infraestrutura. Para 75%, o excesso de burocracia é o principal obstáculo.
 DCI



Obras de restauração do Porto de Manaus em processo de licitação

O anuncio é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que parece ter encontrado uma saída jurídica para investir os R$ 89,9 milhões disponíveis na Secretaria Especial de Portos (SEP)Em 2002, o Porto foi arrendado à iniciativa privada pelo prazo de 25 anos. Ação Civil Pública pede a anulação do contrato

Em 2002, o Porto foi arrendado à iniciativa privada pelo prazo de 25 anos. Ação Civil Pública pede a anulação do contrato (Arquivo/AC - 18/02/09)

Já está em processo de licitação a obra de restauração do Porto de Manaus, localizado no centro da cidade, com vistas à Copa do Mundo de 2014.

O anuncio é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que parece ter encontrado uma saída jurídica para investir os R$ 89,9 milhões disponíveis na Secretaria Especial de Portos (SEP).

Havia um impasse entre o Ministério dos Transportes e as empresas arrendatárias - Estação Hidroviária do Amazonas e Empresa de Revitalização do Porto de Manaus - para que os recursos públicos federais fossem alocados na obra

“A licitação está na rua e queremos começar a restauração no primeiro trimestre do ano que vem. O porto está afundando, a balsa não serve mais, por isso, o Ministério dos Transportes vai assumir todo o projeto. Quando estiver pronto, em dezembro de 2013, pois, todo o cronograma será cumprido à risca, o porto público será dedicado a embarque e desembarque de grandes navios nacionais e estrangeiros exclusivamente para turistas”, informa Alfredo.
Questionado sobre a presença da iniciativa privada no Porto de Manaus, o ministro diz, pela primeira vez, que as arrendatárias não vão atrapalhar a obra e o MT não está preocupado com as questões jurídicas nem com indenização porque a relação da Estação Hidroviária do Amazonas e da Empresa de Revitalização é com o Governo do Estado por meio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
“A permanência delas lá vai ser avaliada depois. Certo é que vamos receber o porto de volta. Já cancelamos a cessão para o Governo do Estado e estamos fazendo um inventário porque entramos com uma determinada condição e saindo com outra”.

Questões

Para o ministro há algumas questões que precisam ser levadas em conta e estão sendo analisadas pela Advocacia Geral da União (AGU): se o Governo do Estado estava autorizado a fazer o arrendamento do porto público federal; se fez o contrato com a iniciativa privada formalmente, legalmente.

“Se tudo foi feito dentro da lei, não poderemos quebrar o contrato, as regras estabelecidas. Vamos encontrar uma forma de ter uma relação, manter uma convivência com a empresa que tem contrato e está legal. Agora, se tiver alguma irregularidade no processo de arrendamento, por exemplo, aí não vamos aceitar que fiquem dentro do porto”, adverte Alfredo.
Quando estava saindo do Governo do Estado, em 2002, Amazonino Mendes arrendou o Porto para a iniciativa privada por 25 anos (até 2027).

Tramita na Justiça Federal uma Ação Civil Pública pedindo anulação do contrato e retomada do porto pelo Governo Federal.

Transição

A Portaria nº 47 (de 30 de março de 2011), criou uma comissão interdisciplinar para conduzir a transição da administração estadual para a federal de cinco portos do Amazonas: Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins.
Portal A Crítica (Manaus)/ANTÔNIO PAULO




Frente de logística é reinstalada na Câmara Federal
Deputado federal Homero Pereira (PR) deve ser reconduzido hoje à liderança da Frente Parlamentar de Logística dos Transportes e Armazenagem (Frenlog), em ato de reinstalação do movimento, marcado para às 8h (horário de Brasília), na Câmara dos Deputados. Está prevista a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, do mesmo partido. Renovada e com ampliação do número de parlamentares, a Frenlog da 54ª Legislatura abrirá novas vias de defesa, como em relação aos projetos de mobilidade urbana, relativos principalmente à realização da Copa de 2014.

A frente congrega parlamentares do Congresso Nacional da legislatura vigente, consolidando para o período de 2011 a 2015 a participação de 204 deputados federais e 20 senadores. Os 11 representantes de Mato Grosso na bancada federal fazem parte dos trabalhos. A legislatura passada contabilizou atuação de 141 deputados e 17 senadores.
Homero, líder do setor ruralista na bancada federal, pretende assegurar maior defesa de ações relativas a ferrovias e hidrovias para assegurar o desenvolvimento com poder de competitividade nas unidades federativas.
A frente elege prioridades e existe entendimento de que matérias sobre mobilidade urbana ganharão reforço. O parlamentar se esforça para, junto com a bancada federal mato-grossense, imprimir melhores resultados para o Estado que tem Cuiabá como cidade sede do Mundial.
Definição prévia destaca o senador Clésio Andrade (PR-MG) na vice-presidência; o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como coordenador da Região Sudeste e o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) na função de coordenador da Região Sul. Os trabalhos deverão contar ainda com o deputado Irajá Abreu (DEM-TO) que assume a coordenação da Região Norte; o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) no comando da Região Centro-Oeste e o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) assume a coordenação da Região Nordeste.
A Frenlog foi criada em 2009. Dar celeridade ao trâmite de matérias e pressionar o governo federal em pontos importantes para os estados fazem parte da lista de trabalhos. Além da cobrança, também tem poder para ampliar o foco fiscalizador sobre os atos da União. Homero destaca a necessidade de acentuar defesa pelos modais competitivos, com atenção especial para o Estado.
A Gazeta




Porto do Mucuripe mostra facilidades para exportação de frutas
A infraestrutura e as facilidades disponibilizadas no Porto de Fortaleza para a exportação de frutas aos países da Europa foram apresentadas, ontem, durante reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), pelo diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mário Jorge Cavalcanti.
Atualmente, o Porto dispõe de uma linha regular com janela de atracação nas quintas-feiras de meio dia às 18 horas, possui 240 tomadas frigoríficas para refrigeração das frutas e duas câmaras refrigeradas para inspeção dos contêineres pelos órgãos fiscalizadores. "Quando temos mais contêineres do que tomadas alugamos um equipamento chamado power pack, espécie de contêiner gerador que dispõe de tomadas extras", destaca Mário Jorge.
De janeiro até junho deste ano, o Porto de Fortaleza já exportou mais de 22 mil toneladas de frutas para a Europa. A expectativa é de incrementar a movimentação neste segundo semestre, tendo em vista o início da temporada neste mês de julho e picos nos meses de setembro, outubro e novembro. "Desejamos exportar mais de 60 mil toneladas de frutas, alcançando desempenho semelhante às mais de 88 mil toneladas exportadas em 2010", estima.
As frutas que saem do Ceará entram no continente europeu pelos portos de Algeciras (Espanha), Tilbore (Inglaterra), Le Havre (França), Antuérpia (Bélgica) e Rotterdan (Holanda).
Diário do Nordeste (CE)





Transportadoras não devem ter alta nas taxas de frete no Ásia-Europa
Companhias não conseguem frear excesso de capacidade.

De acordo com relatório elaborado pela Alphaliner, as transportadoras marítimas não devem atingir alta nas taxas de frete na rota Ásia-Europa nesta semana porque elas não têm conseguido frear o excesso de capacidade.

Segundo a analista, as tentativas que vêm sendo feitas desde março para aumentar as taxas nessa rota foram totalmente mal sucedidas e provavelmente o aumento previsto para o dia primeiro de julho deverá ser postergado.

As taxas para o mercado spot nos trades da rota Europa - Extremo Oriente ficaram, para todas as transportadoras, abaixo dos níveis de breakeven em março. "Ainda assim, as taxas de frete têm caído continuamente e o número de tentativas para aumentar as taxas nos últimos dozes meses falharam", afirmou a Alphaliner.

Diversas companhias postergaram em um mês os aumentos de US$ 200 e US$ 300 por Teu (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por causa do enfraquecimento da utilização das taxas. Se a postergação para o dia primeiro de agosto for bem sucedida, os aumentos farão com que as taxas se elevem ao mesmo patamar registrado em março. "Ainda assim, algumas transportadoras irão operar com perda", afirmou a analista.
Guia Marítimo





REX confirma projeto em Biguaçu
Uma cidade equipada com hotel, shopping center, escritórios e unidades residenciais e que ofereça armazéns e centros de distribuição para grandes empresas com operação no Sul do Brasil. O projeto apresentado pela REX, empresa do grupo EBX, para uma área de 2,5 milhões de metros quadrados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, próximo ao KM 178 da BR-101, ainda está em fase preliminar. Mas, durante os próximos meses, a empresa deve realizar um levantamento das condições do solo e pesquisa com potenciais clientes sobre a viabilidade do investimento.
Inspirado no Plaza (Plataforma Logística Zaragoza), um empreendimento de 12,8 mil m2 na Espanha, o investimento da REX levará 10 anos para ser implementado. Segundo o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP), que foi apresentado ao projeto preliminar ontem pela manhã, ainda não há um valor definido para o negócio. A expectativa de Deschamps é que sejam gerados 6 mil empregos.

Em 20 dias, a REX deve apresentar um plano mais detalhado do projeto. A expectativa é que o investimento tenha início no primeiro semestre de 2012. Segundo o prefeito, a empresa tem interesse em captar incentivos junto ao governo estadual. Deschamps diz que a prefeitura aguarda detalhamento do projeto para saber qual o volume de arrecadação que a atividade poderá agregar ao município e, a partir daí, definir a política municipal de incentivos.
A área destinada ao complexo não é a mesma que a OSX adquiriu em 2009 para instalar um estaleiro, de 3,2 milhões de metros quadrados com acesso ao mar. Além do terreno destinado ao projeto, a REX detém outra área em Governador Celso Ramos. Segundo o prefeito, a empresa não tem novos planos para o terreno projetado para receber o estaleiro.
"O investidor (OSX) ficou muito decepcionado com os ecologistas de plantão que não entenderam o projeto, que não sabem o que é desenvolvimento econômico e nem o que a empresa previa em termos de compensação ambiental", disse o prefeito. Depois de perder o investimento para São João da Barra, no Rio de Janeiro, em função de complicações no licenciamento ambiental, Deschamps diz que está esperançoso com a nova investida das empresas de Eike Batista.

Biguaçu tem 58,2 mil habitantes segundo dados do IBGE de 2010 e está a cerca de 70 km de Itajaí e Navegantes, o principal complexo logístico do Estado, com um porto que movimentou 395,42 mil TEUs (unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) nos primeiros cinco meses de 2011, crescimento de 11% sobre o mesmo período do ano anterior. O governo catarinense tem desenvolvido uma política de incentivos voltada para o setor logístico, com benefícios para tradings importadoras que instalam centros de distribuição em Santa Catarina.
Portos e Navios

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