LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 22/06/2011

Importados tiram mercado das pequenas empresas
Entenda por que os impostos estão prejudicando as pequenas empresas em todo o país

Está se tornando repetitivo, mas estamos perdendo empregos para a China e países periféricos, por onde entram os produtos fabricados lá e enviados para a vizinhança. Escapam, assim, das medidas restritivas, poucas, tímidas e desorganizadas, impostas pelo Brasil. Somos frouxos e a Rússia provou isso, barrando a carne suína. Os entes públicos são lentos, burocráticos, demorados, não funcionam nos finais de semana, feriados e outras datas de pouca simbologia. Estamos perdendo espaço. Mesmo que o saldo da balança comercial continue positivo, isso se deve ao alto valor das commodities no mercado internacional, algo que não vai durar além de 2011, no máximo. O alerta está confirmado em pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP), o qual mostra que 45% das indústrias com até 50 funcionários afirmam ter perdido mercado por conta dos produtos importados. Além disso, 75% das companhias pesquisadas consideram a concorrência com os importados desleal por conta dos baixos preços dos produtos comprados no exterior e do custo tributário no Brasil.

A consequência é que 90% dos pesquisados defendem mecanismos para fortalecer o mercado interno. Sessenta e dois por cento das indústrias pesquisadas consideram a concorrência desleal por conta dos preços mais baixos dos produtos estrangeiros. A carga tributária alta no Brasil foi citada por 47%. Outros 17% afirmaram que os estrangeiros utilizam mão de obra mais barata; 12% acreditam que esses produtos possuem qualidade inferior e preço menor; 4% avaliam que os importados são melhores que os produtos nacionais, enquanto 3% apontaram o câmbio como responsável pelos preços mais baixos dos importados. As importações afetam as micro e pequenas indústrias de calçados, vestuário e móveis, mas, hoje, ninguém escapa do problema. Os problemas da invasão de importados são graves devido à dependência das micro e pequenas do mercado interno. Ao mesmo tempo, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) chegou a 57,9 pontos em junho, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma ligeira melhora de 0,4 pontos em relação a maio deste ano, mas ainda 8,1 pontos abaixo do patamar verificado em junho de 2010. De acordo com a CNI, dos 26 setores da indústria analisados, 24 relataram uma piora na percepção do andamento da economia.

As medidas defendidas pelos empresários para proteger a Indústria apontam que 63% querem a diminuição da carga tributária para o produto nacional e 9% querem impostos mais altos exclusivos para os importados. Já 9% dos consultados veem o aumento de crédito para as micro e pequenas indústrias como saída, enquanto 8% defendem a queda dos juros. Outros 7% reivindicam barreiras aos produtos estrangeiros e 5% acreditam que o melhor é investir em qualificação de mão de obra nacional. Outros 3% defendem um câmbio mais flexível. É claro que não se quer medidas protecionistas, mas temos um falta de competitividade por conta de outros fatores, como a questão tributária, o câmbio desvalorizado e a legislação trabalhista e ambiental que as indústrias de outros países não têm a necessidade de seguir. Aí fica complicado. Como todo o mundo empresarial do País sabe desde alguns anos.
Jornal do Comércio / RS




Importação de máquinas pesadas subiu 28% até maio, informa Abdib

De São Paulo - A balança comercial do setor de bens de capital sob encomenda registrou baixa de US$ 558 milhões nos primeiros cinco meses do ano. O déficit foi maior que os US$ 354 milhões verificados de janeiro a maio de 2010.

Segundo sondagem divulgada ontem pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), as importações somaram US$ 2,3 bilhões, 28% superior ao mesmo período em 2010, quando as compras de equipamentos pesados estrangeiros atingiram US$ 1,8 bilhão.

Para o vice-presidente da Abdib, Ralph Terra, o volume de maquinário importado tem crescido a uma velocidade preocupante. "Caso o país não crie condições para que a indústria local possa competir internacionalmente, a Abdib prevê um cenário de curto e longo prazo complicado para os fabricantes nacionais", disse.
Entre os entraves relacionados à competitividade, ele aponta questões tributárias e a ausência de mão de obra qualificada na área.
Conforme a Abdib, até 2015 teriam de ser feitos no país investimentos da ordem dos R$ 922 bilhões, divididos entre os setores de energia elétrica (R$ 142 bilhões), petróleo e gás (R$ 424,5 bilhões), transporte e logística (R$ 172 bilhões), telecomunicações (R$ 98,5 bilhões) e saneamento básico (R$ 85 bilhões).

As importações vêm crescendo desde 2010, quando fecharam em alta de 29% ante 2009, segundo a analista setorial da Tendências Consultoria, Estefânia Grezzana. A perspectiva é que a demanda interna cresça 11% neste ano, impulsionada, principalmente, pelos setores de extração mineral, agricultura e construção civil.
Valor Econômico



 Duelo das exportações

Paulo Pinto – Especialista em comércio internacional, diretor da Transaex Comércio Internacional

Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil

As relações comerciais entre Brasil e a Argentina sofreram um abalo em razão da falta de um diálogo mais eficiente. Se no futebol vivemos uma eterna rivalidade, na economia os últimos acontecimentos sinalizam para repetir essa competição. O imbróglio econômico era previsto há alguns meses, depois de os vizinhos endurecerem o jogo com os produtos brasileiros. Não faltou diplomacia ao governo brasileiro para tentar solucionar a questão, mas a alternativa que restou foi segurar as importações de todos os veículos importados pelo Brasil. A medida, que no futebol poderíamos chamar de um “carrinho na bola”, vai pesar contra os vizinhos, que exportam para cá cerca de 50% dos carros que produzem.

Desde fevereiro, quando a Argentina aumentou de 400 para 600 os itens fabricados no Brasil sem licença automática para ingressar suas terras, a insatisfação já era perceptível. Agora, o cenário é desastroso para os dois lados. Depois de tentativas diplomáticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil retirou a licença automática para a entrada de carros estrangeiros. Resultado: dezenas de caminhões nacionais carregados com geladeira, ar-condicionado e até chocolate fazendo fila para descarregar Argentina e, do outro lado, outra dezenas de caminhões com carros argentinos esperando liberação.
O descumprimento de prazos e gastos extras com logística geram prejuízos para as empresas dos dois países e, além disso, o impasse se torna um mau exemplo para as outras economias do Mercosul. O governo brasileiro adotou como argumento o fato de que a importação de veículos cresceu quase 80% comparando abril ao mesmo mês de 2010. Para não contrariar a Organização Mundial do Comércio (OMC), que repudia a imposição de barreiras a um único país, a medida se aplica a todos os veículos importados.
A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, sendo superada apenas pela China e pelos Estados Unidos e a balança comercial entre os dois países, de janeiro a abril, é favorável ao Brasil em R$ 1,33 bilhão. Outros fatores, como a valorização do real nos últimos anos e o crescente potencial da China como exportadora, contribuem para uma menor participação brasileira nas importações argentinas. No entanto, para uma parte do empresariado nacional e o nosso governo, esses fatores não podem ser responsáveis por tantas barreiras. O déficit argentino é o principal argumento usado pelo governo de Cristina Kirchner para questionar a medida brasileira. Os hermanos justificam os bloqueios com a preocupação argentina da manutenção e crescimento do déficit na balança comercial e ressaltam que as importações brasileiras cresceram 33% no primeiro trimestre de 2011.
É preciso cautela e diálogo para os dois lados. A restrição brasileira deve servir como um puxão de orelha. Nessa disputa, ao contrário do que ocorre quando os países se enfrentam em campo, será preciso mais jogo de cintura e menos trombadas para alcançarmos resultados mais favoráveis em nossas relações de comércio.
O Estado de Minas



Desafios do Mercosul

Criado em1991, o Mercosul está fazendo 19 anos. Vale lembrar que sua fundação resulta de esforços demais de três décadas das nações envolvidas. Temos muito o que comemorar. O Mercosul é um inegável sucesso.

Tanto econômico quanto cultural e humano. Desnecessário dizer que o intercâmbio de produtos e serviços na região aumentou sobremaneira.

Até agora, o Mercosul cumpriu os objetivos de reduzir — e, em muitos casos, eliminar — as barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio intrazona, adotando a Tarifa Externa Comum e tornando-se uma União Aduaneira. O entendimento das características peculiares dos povos também melhorou muito como avanço do turismo inter-regional.

Com os ventos da democracia soprando na América do Sul, a base política do Mercosul foi ancorada no Tratado de Assunção e consolidada no Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998. Esse protocolo consiste num compromisso democrático entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Bolívia, Venezuela e Chile sãomembros e associados ao bloco.

Destaco tambéma iniciativa no âmbito da Unasul, que estabeleceu, em novembro, um protocolo com sanções diplomáticas, políticas e comerciais tendo em vista se prevenir contra qualquer golpe de Estado ou tentativa naAmérica do Sul. Entre as sanções previstas estão restrições ao comércio, fechamento de fronteiras e suspensão de operações aéreas.

Assim, alémdos ganhos econômicos, o compromisso coma democracia representa um progresso de inestimável valor que o Mercosul trouxe à região. Porém, ainda há grandes objetivos a seremenfrentados: a coordenação de suas políticas macroeconômicas, a liberalização do comércio de serviços e a livre circulação de mão

de obra e de capitais. É preciso tambémcombater a burocracia, que paralisa as iniciativas da sociedade.

Penso que o Mercosul, seguindo o exemplo que presenciei no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), deve buscar estimular o diálogo entre os atores sociais.

Tanto dentro do Bloco quanto no âmbito do próprio Mercosul, criando um conselho de representantes da sociedade civil dos paísesmembros.

É fundamental, também, gerarmecanismos de financiamento regional que visem fomentar o comércio intra-regional e iniciativas tais como microcrédito, crédito consignado e linhas de financiamento para a pequena e amédia empresa.

Na esfera cultural, o ponto central é reconhecer que a cultura é a via expressa do mundo contemporâneo, por onde passa o melhor das relações humanas. E, por fim, existe a questão inescapável da educação. Vale lembrar que os índices da educação na AL deixam a desejar e que o futuro nos desafia amelhor educar nossos filhos. Considero que temos ainda outros desafios, como o de aumentar a visibilidadedo Mercosul no mundo e promover o fortalecimento institucional do Bloco, reforçando, por exemplo, o Parlasul e dando consistência a uma agenda social que estimule a redução das desigualdades.
Brasil Econômico



OMC condena EUA por barreira a suco de laranja do Brasil

Decisão é mantida em sigilo, mas, em nota, Itamaraty afirma estar “satisfeito” com resultado; USTR não quis fazer comentários
Jamil Chade
O Brasil conseguiu ontem a condenação na Organização Mundial do Comércio (OMC) das barreiras ao suco de laranja nacional impostas pelos Estados Unidos. A entidade máxima do comércio em Genebra julgou ilegais as medidas protecionistas americanas e ordenou que sejam retiradas.

A vitória, a primeira do Brasil com o governo Obama, vem num momento de crescente tensão na relação comercial bilateral. O governo brasileiro estima que tem contribuído de forma importante para a redução do déficit comercial dos EUA, mas não tem recebido concessões em troca. Hoje, os Estados Unidos são apenas o terceiro principal destino das exportações nacionais, superado por Argentina e China. Pelos cálculos do Itamaraty, o País com o qual os EUA têm o maior superávit é justamente o Brasil.

Para completar, em um dos poucos setores em que o País é competitivo, o etanol, o governo americano deixou claro que não vai abrir seu mercado, uma promessa feita por Barack Obama durante a campanha eleitoral.

Boa notícia. A vitória de ontem foi comemorada no governo. O Brasil alegou que há dez anos os americanos vêm sendo condenados pela OMC pela forma que aplicam medidas antidumping. Mas, mesmo assim, repetiram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. O Itamaraty espera que a disputa não apenas traga um “alívio” aos produtores de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Mas o faturamento de US$ 400 milhões com exportações para os Estados Unidos foi afetado em 2009. Além do real valorizado, da sobretaxa e do menor consumo no mercado dos EUA, os americanos dobraram o estoque de suco durante o ano.

Caso antigo. A barreira ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida são os principais concorrentes dos brasileiros. Mas foi apenas em 2008 que empresas e governo decidiram reagir. Depois de 15 meses de avaliação por parte dos árbitros internacionais, a OMC condenou as medidas americanas. Na abertura da disputa, o Itamaraty avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano foram artificialmente infladas por terem sido calculadas com o uso de um mecanismo conhecido como “zeramento”. Praticar dumping significa vender abaixo do preço de custo no país de origem.
Por meio do “zeramento”, o Departamento de Comércio dos EUA exclui do cálculo do dumping as exportações brasileiras feitas por valor superior ao praticado nos EUA. Dessa maneira, impede que essas transações compensem exportações feitas com valor inferior ao “normal”.
Na média do ano, as exportações brasileiras chegavam aos EUA acima do valor “normal” e mesmo assim sofriam a acusação de dumping. Duas empresas brasileiras foram afetadas pelas barreiras estabelecidas em 2006: Fischer e Cutrale.
Por enquanto, a decisão da OMC é mantida em sigilo. Mas o Itamaraty, em nota, afirmou estar “satisfeito” com o resultado e espera que, no documento final, que será divulgado no dia 21 de fevereiro, a condenação seja confirmada. O Escritório Comercial dos EUA (USTR) apenas admitiu que recebeu o resultado, mas não quis fazer comentários. Os americanos podem apelar da decisão, o que deve prorrogar o caso por meses. Se na instância máxima da OMC os americanos ainda assim forem condenados, terão de retirar as barreiras, ou podem sofrer retaliações.
O Itamaraty nunca perdeu uma disputa comercial para os EUA na OMC. Mas nunca usou o direito de retaliação. Um dos maiores casos foi o do algodão. O Itamaraty ganhou a disputa e os subsídios foram considerados ilegais, mas não retaliou. Os produtores de etanol também planejam iniciar na OMC uma disputa contra os EUA.
O Estado de São Paulo




Brasil obtém primeira vitória contra EUA na OMC

País conseguiu a condenação das barreiras ao suco de laranja em uma disputa de décadas

GENEBRA – O Brasil obtém sua primeira vitória comercial contra o governo de Barack Obama na Organização Mundial do Comércio (OMC) e consegue a condenação das barreiras ao suco de laranja em uma disputa de décadas. Hoje, a entidade em Genebra julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas.

O Itamaraty havia questionado a forma pela qual os americanos estabeleceram medidas anti-dumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos.

O Brasil alegou que há dez anos os americanos vem sendo condenados pela OMC pela forma que aplica medidas anti-dumping. Mas mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro.
O Itamaraty aponta que espera que a disputa não apenas traga um “alívio” aos produtos de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores que afetam outros produtores.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Por ano, O faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco.

A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir.

Na abertura da disputa, o governo brasileiro avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como “zeroing”. Segundo o Itamaraty, o mecanismo incompatível com as normas multilaterais de comércio e acabam prejudicando o exportador.
De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa, relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas. O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008.

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do “zeroing”, o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico (“valor normal”), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao “valor normal”.

Por enquanto, a decisão da OMC é mantida em sigilo. Mas o Itamaraty, em uma nota, afirmou estar “satisfeito” com o resultado da decisão e que espera que, no documento final que será publicado em 2011, a condenação seja mantida. Os americanos, porém, terão a oportunidade de apelar, o que deve prorrogar o caso por meses.
Agencia Estado



Média importada aumenta 15,1% na 3ª semana de junho

As importações brasileiras somaram US$ 4,878 bilhões na terceira semana de junho, o que representa uma média diária de US$ 975,6 milhões, ou seja, um aumento de 15,1% ante a média diária de US$ 847,5 milhões das duas semanas anteriores. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgados hoje, cresceram as despesas com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, siderúrgicos, cobre e suas obras e aeronaves e peças.
Em relação à média diária de US$ 706 milhões de junho de 2010, as importações nas três primeiras semanas deste mês apresentam expansão de 27%(com média diária do período de US$ 896,8 milhões). Houve incremento nos gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (alta de 216,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (+34,5%), borracha e obras (+33,1%), combustíveis e lubrificantes (+31,7%) e aparelhos eletroeletrônicos (+23,7%).

Exportações

As exportações somaram US$ 5,534 bilhões na terceira semana de junho. A média diária, no período, foi de US$ 1,107 bilhão, o que representa um aumento de 1,4% em relação à média de US$ 1,092 bilhão das duas semanas anteriores. Nessa comparação, as vendas de produtos básicos cresceram 3,8%, principalmente em razão de soja em grão, petróleo, farelo de soja e carnes de frango, suína e bovina.

Já os embarques de manufaturados aumentaram 3%, em função de óleos combustíveis, autopeças, aviões, máquinas e aparelhos para terraplenagem e óxidos e hidróxidos de alumínio.

As exportações de bens intermediários, porém, registraram queda de 7,9% ante as duas primeiras semanas do mês, por conta de semimanufaturados de ferro e aço, celulose, couros e peles, ouro em forma semimanufaturada e ferro fundido.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, as exportações de junho, considerando o acumulado até a terceira semana, registraram média diária 34,9% maior. O maior crescimento ocorreu entre os produtos básicos, com 50% de expansão, principalmente em café em grão, petróleo bruto, soja em grão, farelo de soja, minério de ferro e carnes de frango, suína e bovina.

Já as vendas de bens intermediários foram 30,5% superiores às de junho de 2010, em razão de semimanufaturados de ferro e aço, alumínio bruto, ferro fundido, óleo de soja em bruto, celulose e couros e peles. Em seguida, os embarques de manufaturados apresentaram incremento de 20,4%, sobretudo em óleos combustíveis, polímeros plásticos, máquinas para terraplenagem, veículos de carga, motores e geradores, açúcar refinado e autopeças.
Agência Estado



Ucrânia também veta as importações de carnes brasileiras

A Ucrânia, que é o terceiro maior mercado comprador de proteínas do Brasil, anunciou ontem que também irá suspender as importações brasileiras, a exemplo da Rússia, o que deve afetar principalmente a suinocultura do País.
Especialistas acreditam que há um acordo entre Ucrânia e Rússia para pressionar o Brasil a apoiar o governo russo em sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Para tentar reduzir os efeitos dos embargos o governo brasileiro irá à África do Sul no dia 24 deste mês para reabrir o mercado aos suínos brasileiros, suspenso desde 2005
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, afirmou ao DCI ter sido procurado por empresas que alertaram sobre a decisão da Ucrânia, mas não soube dar mais detalhes. Segundo uma fonte ligada ao setor, entre as empresas que receberam o comunicado estão a Brasil Foods e a Marfrig, que em nota disseram desconhecer o fato. O Mapa também informou não ter recebido nenhum comunicado oficial do governo ucraniano.

Já o governo brasileiro enviou somente ontem à Rússia o documento, traduzido, com as respostas sobre os frigoríficos embargados. A atitude, considerada muito tardia pelo setor, não trouxe alívio aos suinocultores.

"As empresas receberam o comunicado da Ucrânia", diz Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços



Nenhum comentário: