LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Secex se reúne com Estados para definir a implementação do Plano Nacional da Cultura Exportadora
Estiveram reunidos, em Brasília, no dia 12 de maio, representantes dos estados e de órgãos e entidades nacionais e regionais, em Reunião Técnica de Planejamento das Ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres lançaram, no dia 7 de abril, o Plano Nacional cujo objetivo é desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados brasileiros, através da capacitação de gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior, com a finalidade de aumentar e qualificar a base exportadora.
Durante a reunião, foi apresentado o Plano Nacional da Cultura Exportadora e a Matriz Consolidada de 96 ações e projetos ofertados pelos parceiros nacionais e regionais. Na oportunidade, foram expostos os objetivos geral e específicos, eixos de atuação, estratégia e metodologia do Plano, além dos próximos passos para a construção de Agendas de Trabalho com cada Estado.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), integra ações de 15 instituições: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal (Caixa), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC/Secex/Depla), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A meta do Plano Nacional é construir Mapas Estratégicos de Comércio Exterior nos Estados e no Distrito Federal. Nesse sentido, a Secretária Tatiana Lacerda Prazeres enfatizou a importância de uma política de Estado para a cultura exportadora e a necessidade do comprometimento conjunto entre a Secex, as entidades parceiras e os governos estaduais para que os objetivos pactuados possam ser alcançados.
Segundo a secretária de Comércio Exterior, "ao integrar ações, ferramentas e projetos de difusão da cultura exportadora, desenvolvidos por diferentes entidades nacionais e regionais, o Brasil dá um passo importante para a implementação de políticas de comércio exterior alinhadas à nova política de desenvolvimento industrial, que está em elaboração.
As entidades nacionais detalharam seus projetos e instrumentos e reafirmaram seu envolvimento com o Plano Nacional e com a elaboração dos Mapas Estratégicos de Comércio Exterior em cada UF. Nas considerações dos representantes dos estados, pôde-se identificar, claramente, o consenso quanto à oportunidade para a construção de uma Agenda de Trabalho com o Governo Federal em prol da promoção da Cultura Exportadora. No encerramento, foi ajustado um cronograma de atividades para os próximos meses.
A consolidação da Agenda de Trabalho com cada Estado deverá ser concluída até o final de junho, a partir do encaminhamento de informações referentes ao cenário local do comércio exterior, aos principais desafios para o incremento das exportações e aos impactos esperados. A partir de julho, cada Unidade da Federação deverá se reunir com a Secex e demais parceiros para dar início ao planejamento das ações relacionadas à Agenda. Estão previstas para o mês de agosto reuniões técnicas, assim como uma Reunião Plenária com Secretários de Estado.
MDIC


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