Integração das aduanas é fundamental para a segurança do Mercosul
A segurança nas fronteiras do Brasil e países vizinhos foi o tema principal do primeiro dia do Seminário Internacional Aduaneiro, que começou ontem (13/06), em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pelo SINDIFISCO Nacional em parceria com os demais sindicatos membros da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul) - entidades que representam os fiscais aduaneiros da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Colômbia.
O evento, que tem como objetivo contribuir para aproximar ainda mais as aduanas e melhorar o controle e a agilidade da fiscalização, tornando mais próximo o comércio internacional, teve a cidade de Foz do Iguaçu escolhida estrategicamente como sede. "É uma importante fronteira sul-americana pelo fluxo internacional do comércio e de pessoas", disse o diretor de Relações Internacionais do SINDIFISCO Nacional e presidente da Frasur, João Cunha, um dos integrantes da mesa de abertura.
Presente à mesa, estavam o deputado federal e Auditor-Fiscal, Amauri Teixeira (PT/BA), o representante do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), o Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, o superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, o subdiretor de Controle da Direção Nacional de Aduanas Argentinas, Silvio Luiz Minisini, o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, além do 1º vice-presidente do SINDIFISCO Nacional, Lupércio Montenegro e o representante do governador Beto Richa (PR), o delegado da 12ª delegacia da RFB estadual, Auditor-Fiscal José Aires dos Santos Júnior. Eles debateram durante todo o dia sobre o desafio de tornar a aduana mais fortalecida, combatendo o tráfico internacional de drogas e armas e a agilidade versus o controle no comércio internacional.
"Temos de integrar mantendo a soberania dos países, do continente e precisamos também agilizar. Mas agilizar não quer dizer entregar a mercadoria sem o devido controle. É preciso agilizar sem necessariamente fragilizar, porque a rigidez do povo e da paz se faz necessariamente pela integração da aduana", ressaltou Amauri Teixeira.
Luiz Bernardi apontou que o crescimento da economia também traz os males da droga, da corrupção e do descumprimento da lei. "O comércio cresceu e as organizações criminosas cresceram também. As organizações criminosas não têm pátria, não possuem bandeira. Sua bandeira é a organização do crime. Como aduaneiro, confesso que me sinto muito mal com isso. Não é que tenha faltado esforço, preocupação, mas é que o desafio é muito grande e temos de enfrentá-lo", enfatizou o Auditor-Fiscal.
O delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, citou a necessidade de integração das aduanas para combate ao ilícito, exemplificando que na região o comércio ilegal movimenta o dobro do montante financeiro se comparado àquelas mercadorias que passam pelos trâmites legais. "Por aqui circulam U$$ 2,5 bilhões por ano, com movimento intenso de 500 a 600 caminhões por dia. Só que o tráfico de armas, drogas e outros atos de descaminho e contrabando, via comércio ilegal, chegam a U$$ 5,5 bilhões de dólares", disse.
O 1º vice-presidente do SINDIFISCO Nacional, Lupércio Montenegro, encerrou os discursos, falando da execução do projeto "Fronteira em Foco", em que os diretores da DEN percorreram, entre 2010 e 2011, centenas de quilômetros para avaliar "in loco" as condições de trabalho dos Auditores que atuam na aduana. "Foi feito um levantamento das condições de trabalho dos nossos colegas com filmagem, fotos e depoimentos que será entregue à administração para as devidas providências. Mas esperamos que este evento também colabore com proposições que possam ser anexadas e entregues à Receita", enfatizou.
Lupércio Montenegro lamentou a ausência da RFB no Plano Estratégico de Fronteira, lançado no último dia 8 pelo governo federal. "A Receita não foi ouvida. Ela tem precedência constitucional nesse assunto de comércio exterior. Vamos anexar ao relatório do 'Fronteira em Foco' a inclusão do órgão ao plano devido a importância que esse assunto representa para nós", concluiu.
Programação do 2º dia aborda grandes eventos e aduanas integradas
O segundo dia do evento terá à mesa o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais Federais, Pedro Delarue, o deputado federal Dr.Rosinha (PT-PR), o mestre de Direito pela Universidade de Coimbra, professor Léo da Silva Alves,e um representante da FRASUR, que debaterão os desafios e perspectivas da integração.das Aduanas no Mercosul.
O 4º painel aborda a Aduana e os Grandes eventos do Brasil, com a participação do Chefe de Gabinete do Ministro de Turismo, Pedro Novais, do Coordenador-Geral do Ministério dos Esportes, Joel Fernando Benin, representando o Ministro Orlando Silva e Ronaldo Lázaro Medina, Assessor do Gabinete da Secretária da Receita Federal.
H2Foz >
Receita Federal apreende 10 toneladas de roupas contrabandeadas
Uma carreta com cerca de R$ 200 mil em roupas chinesas foi apreendida pela Receita Federal e pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16). A suspeita é de que os produtos sejam contrabandeados. O veículo, com placas de Santana do Livramento, rodava pela BR-290, em Porto Alegre (RS), quando foi parado pelos agentes. As informações são do site Correio do Povo.
De acordo com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, a nota fiscal apresentada pelo motorista para a mercadoria, referente à dez toneladas em peças masculinas e femininas de inverno, era falsa. O telefone e o endereço da suposta empresa importadora que estava na nota não existem.
Segundo o motorista do veículo, o material seria levado para uma malharia em Porto Alegre. No entanto, o auditor fiscal Leonardo Iglesias disse que a suspeita é de que a carga, trazida do Uruguai, seria entregue a ambulantes na região metropolitana de Porto Alegre.
A carreta foi levada para um depósito da Receita Federal, na avenida das Indústrias. Já o condutor do veículo foi liberado após registro de ocorrência. Caso a investigação dos policiais comprove que as peças são, de fato, contrabandeadas (crime caracterizado pela entrada ou saída de produtos que não passam pela alfândega e não pagam impostos) um processo será aberto pelo Ministério Público.
A carga apreendida nesta quinta pode ser leiloada, destruída, ou destinada à doação.As roupas só não são doadas em caso de violação de direitos autorais.
R7
Importação de bens de consumo crescerá 36%, diz Funcex
As importações de bens de consumo duráveis e não duráveis, como automóveis, geladeiras e alimentos, devem fechar o ano com alta de 36%, somando US$ 34 bilhões. A estimativa é da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Caso esta previsão se confirme, a elevação ficará dez pontos porcentuais acima da taxa de crescimento (em valor) esperada pela Funcex para as importações totais.
Economistas alertam que, caso o cenário atual permaneça inalterado, a economia brasileira caminha para a desindustrialização. De janeiro a maio deste ano, as importações de bens de consumo já crescem acima de 30% ante igual período de 2010, enquanto as importações totais subiram 29%. Para a Funcex, os dados revelam que o ritmo menor das importações brasileiras, acompanha o freio na economia brasileira, mas isso não afetou o segmento de bens de consumo importados.
"A desaceleração das importações foi puxada mais pelo setor de bens intermediários, que fornecem insumos para a indústria. Com o menor ritmo da economia, o nível de atividade da indústria é menor e, com isso, diminuem as compras externas de insumos" disse o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro.
O dólar fraco é um dos principais responsáveis pelo cenário, alertou a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Lia Valls. Ela comentou que, na prática, o governo não tem aplicado mecanismo eficiente para conter a crescente de entrada de capital no País. Com isso, o dólar permanece convidativo às importações, oscilando ao redor de R$ 1,60. "Ao olharmos bem o cenário, podemos notar que isso ocorre desde 2007. Se nada for feito pode haver problemas, como a desindustrialização, no longo prazo", afirmou.
Para o economista da Unicamp e diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), Alexandre Comin, o processo de desindustrialização já chegou à economia brasileira. Ressaltando que sua análise é pessoal, e não reflete o entendimento do MDIC sobre o assunto, Comin afirmou "não ter muita dúvida" de que o Brasil passa por uma desindustrialização.
"Temos vários riscos concretos para os próximos anos. Este processo pode ser irreversível", afirmou Comin. Ele mostrou dados apurados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda não divulgados pelo banco, de que a participação de itens importados no total da indústria dentro do País passou de 13,5% para 19,4% de 2005 para 2010.
O Estado de São Paulo
Rússia seguirá critérios técnicos para suspender embargo à carne
Depois de bloquear a entrada de carne suína procedente do Brasil, a Rússia indicou ontem (16) que a liberação do produto seguirá critérios técnicos. A informação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após conversa com o seu colega russo, Sergey Lavrov. Segundo Patriota, o assunto envolve uma questão fitossanitária e deverá ser resolvido em breve.
"Conversei brevemente com ele [o chanceler russo]. Ele disse que será dado tratamento técnico ao assunto. Vamos esperar [a visita à Rússia] da missão técnica brasileira. Ele falou que é exclusivamente uma questão fitossanitária [que provocou o embargo]. Esclarecidas as questões levantadas por parte da Rússia, esperamos que possam ser desbloqueadas [as exportações de carne suína para aquele mercado]", disse o chanceler brasileiro.
No começo do mês, a Rússia bloqueou a entrada de carne suína, alegando questões sanitárias. De acordo com empresários do setor, o Brasil exporta, em média, 14 mil toneladas de carne de porco por mês para a Rússia. O Ministério da Agricultura informou que vai responder de forma rápida e inspecionar novamente todos os frigoríficos habilitados a exportar para o mercado russo.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, as suspeitas dos russos sobre a carne suína brasileira são infundadas. Segundo ele, o modelo do Brasil no que se refere à saúde no campo e às condições dos frigoríficos é exemplo internacional.
Guia Marítimo
A segurança nas fronteiras do Brasil e países vizinhos foi o tema principal do primeiro dia do Seminário Internacional Aduaneiro, que começou ontem (13/06), em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pelo SINDIFISCO Nacional em parceria com os demais sindicatos membros da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul) - entidades que representam os fiscais aduaneiros da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Colômbia.
O evento, que tem como objetivo contribuir para aproximar ainda mais as aduanas e melhorar o controle e a agilidade da fiscalização, tornando mais próximo o comércio internacional, teve a cidade de Foz do Iguaçu escolhida estrategicamente como sede. "É uma importante fronteira sul-americana pelo fluxo internacional do comércio e de pessoas", disse o diretor de Relações Internacionais do SINDIFISCO Nacional e presidente da Frasur, João Cunha, um dos integrantes da mesa de abertura.
Presente à mesa, estavam o deputado federal e Auditor-Fiscal, Amauri Teixeira (PT/BA), o representante do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), o Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, o superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, o subdiretor de Controle da Direção Nacional de Aduanas Argentinas, Silvio Luiz Minisini, o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, além do 1º vice-presidente do SINDIFISCO Nacional, Lupércio Montenegro e o representante do governador Beto Richa (PR), o delegado da 12ª delegacia da RFB estadual, Auditor-Fiscal José Aires dos Santos Júnior. Eles debateram durante todo o dia sobre o desafio de tornar a aduana mais fortalecida, combatendo o tráfico internacional de drogas e armas e a agilidade versus o controle no comércio internacional.
"Temos de integrar mantendo a soberania dos países, do continente e precisamos também agilizar. Mas agilizar não quer dizer entregar a mercadoria sem o devido controle. É preciso agilizar sem necessariamente fragilizar, porque a rigidez do povo e da paz se faz necessariamente pela integração da aduana", ressaltou Amauri Teixeira.
Luiz Bernardi apontou que o crescimento da economia também traz os males da droga, da corrupção e do descumprimento da lei. "O comércio cresceu e as organizações criminosas cresceram também. As organizações criminosas não têm pátria, não possuem bandeira. Sua bandeira é a organização do crime. Como aduaneiro, confesso que me sinto muito mal com isso. Não é que tenha faltado esforço, preocupação, mas é que o desafio é muito grande e temos de enfrentá-lo", enfatizou o Auditor-Fiscal.
O delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, citou a necessidade de integração das aduanas para combate ao ilícito, exemplificando que na região o comércio ilegal movimenta o dobro do montante financeiro se comparado àquelas mercadorias que passam pelos trâmites legais. "Por aqui circulam U$$ 2,5 bilhões por ano, com movimento intenso de 500 a 600 caminhões por dia. Só que o tráfico de armas, drogas e outros atos de descaminho e contrabando, via comércio ilegal, chegam a U$$ 5,5 bilhões de dólares", disse.
O 1º vice-presidente do SINDIFISCO Nacional, Lupércio Montenegro, encerrou os discursos, falando da execução do projeto "Fronteira em Foco", em que os diretores da DEN percorreram, entre 2010 e 2011, centenas de quilômetros para avaliar "in loco" as condições de trabalho dos Auditores que atuam na aduana. "Foi feito um levantamento das condições de trabalho dos nossos colegas com filmagem, fotos e depoimentos que será entregue à administração para as devidas providências. Mas esperamos que este evento também colabore com proposições que possam ser anexadas e entregues à Receita", enfatizou.
Lupércio Montenegro lamentou a ausência da RFB no Plano Estratégico de Fronteira, lançado no último dia 8 pelo governo federal. "A Receita não foi ouvida. Ela tem precedência constitucional nesse assunto de comércio exterior. Vamos anexar ao relatório do 'Fronteira em Foco' a inclusão do órgão ao plano devido a importância que esse assunto representa para nós", concluiu.
Programação do 2º dia aborda grandes eventos e aduanas integradas
O segundo dia do evento terá à mesa o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais Federais, Pedro Delarue, o deputado federal Dr.Rosinha (PT-PR), o mestre de Direito pela Universidade de Coimbra, professor Léo da Silva Alves,e um representante da FRASUR, que debaterão os desafios e perspectivas da integração.das Aduanas no Mercosul.
O 4º painel aborda a Aduana e os Grandes eventos do Brasil, com a participação do Chefe de Gabinete do Ministro de Turismo, Pedro Novais, do Coordenador-Geral do Ministério dos Esportes, Joel Fernando Benin, representando o Ministro Orlando Silva e Ronaldo Lázaro Medina, Assessor do Gabinete da Secretária da Receita Federal.
H2Foz >
Receita Federal apreende 10 toneladas de roupas contrabandeadas
Uma carreta com cerca de R$ 200 mil em roupas chinesas foi apreendida pela Receita Federal e pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16). A suspeita é de que os produtos sejam contrabandeados. O veículo, com placas de Santana do Livramento, rodava pela BR-290, em Porto Alegre (RS), quando foi parado pelos agentes. As informações são do site Correio do Povo.
De acordo com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, a nota fiscal apresentada pelo motorista para a mercadoria, referente à dez toneladas em peças masculinas e femininas de inverno, era falsa. O telefone e o endereço da suposta empresa importadora que estava na nota não existem.
Segundo o motorista do veículo, o material seria levado para uma malharia em Porto Alegre. No entanto, o auditor fiscal Leonardo Iglesias disse que a suspeita é de que a carga, trazida do Uruguai, seria entregue a ambulantes na região metropolitana de Porto Alegre.
A carreta foi levada para um depósito da Receita Federal, na avenida das Indústrias. Já o condutor do veículo foi liberado após registro de ocorrência. Caso a investigação dos policiais comprove que as peças são, de fato, contrabandeadas (crime caracterizado pela entrada ou saída de produtos que não passam pela alfândega e não pagam impostos) um processo será aberto pelo Ministério Público.
A carga apreendida nesta quinta pode ser leiloada, destruída, ou destinada à doação.As roupas só não são doadas em caso de violação de direitos autorais.
R7
Importação de bens de consumo crescerá 36%, diz Funcex
As importações de bens de consumo duráveis e não duráveis, como automóveis, geladeiras e alimentos, devem fechar o ano com alta de 36%, somando US$ 34 bilhões. A estimativa é da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Caso esta previsão se confirme, a elevação ficará dez pontos porcentuais acima da taxa de crescimento (em valor) esperada pela Funcex para as importações totais.
Economistas alertam que, caso o cenário atual permaneça inalterado, a economia brasileira caminha para a desindustrialização. De janeiro a maio deste ano, as importações de bens de consumo já crescem acima de 30% ante igual período de 2010, enquanto as importações totais subiram 29%. Para a Funcex, os dados revelam que o ritmo menor das importações brasileiras, acompanha o freio na economia brasileira, mas isso não afetou o segmento de bens de consumo importados.
"A desaceleração das importações foi puxada mais pelo setor de bens intermediários, que fornecem insumos para a indústria. Com o menor ritmo da economia, o nível de atividade da indústria é menor e, com isso, diminuem as compras externas de insumos" disse o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro.
O dólar fraco é um dos principais responsáveis pelo cenário, alertou a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Lia Valls. Ela comentou que, na prática, o governo não tem aplicado mecanismo eficiente para conter a crescente de entrada de capital no País. Com isso, o dólar permanece convidativo às importações, oscilando ao redor de R$ 1,60. "Ao olharmos bem o cenário, podemos notar que isso ocorre desde 2007. Se nada for feito pode haver problemas, como a desindustrialização, no longo prazo", afirmou.
Para o economista da Unicamp e diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), Alexandre Comin, o processo de desindustrialização já chegou à economia brasileira. Ressaltando que sua análise é pessoal, e não reflete o entendimento do MDIC sobre o assunto, Comin afirmou "não ter muita dúvida" de que o Brasil passa por uma desindustrialização.
"Temos vários riscos concretos para os próximos anos. Este processo pode ser irreversível", afirmou Comin. Ele mostrou dados apurados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda não divulgados pelo banco, de que a participação de itens importados no total da indústria dentro do País passou de 13,5% para 19,4% de 2005 para 2010.
O Estado de São Paulo
Rússia seguirá critérios técnicos para suspender embargo à carne
Depois de bloquear a entrada de carne suína procedente do Brasil, a Rússia indicou ontem (16) que a liberação do produto seguirá critérios técnicos. A informação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após conversa com o seu colega russo, Sergey Lavrov. Segundo Patriota, o assunto envolve uma questão fitossanitária e deverá ser resolvido em breve.
"Conversei brevemente com ele [o chanceler russo]. Ele disse que será dado tratamento técnico ao assunto. Vamos esperar [a visita à Rússia] da missão técnica brasileira. Ele falou que é exclusivamente uma questão fitossanitária [que provocou o embargo]. Esclarecidas as questões levantadas por parte da Rússia, esperamos que possam ser desbloqueadas [as exportações de carne suína para aquele mercado]", disse o chanceler brasileiro.
No começo do mês, a Rússia bloqueou a entrada de carne suína, alegando questões sanitárias. De acordo com empresários do setor, o Brasil exporta, em média, 14 mil toneladas de carne de porco por mês para a Rússia. O Ministério da Agricultura informou que vai responder de forma rápida e inspecionar novamente todos os frigoríficos habilitados a exportar para o mercado russo.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, as suspeitas dos russos sobre a carne suína brasileira são infundadas. Segundo ele, o modelo do Brasil no que se refere à saúde no campo e às condições dos frigoríficos é exemplo internacional.
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