LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 13 de junho de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 13/06/2011

Porto eliminará formulários de papel a partir de 1º de agosto, garantiu ministro dos Portos
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, garantiu que o Porto de Santos eliminará, a partir de 1º de agosto, os formulários de papel. A medida integra o projeto Porto sem Papel da Secretaria de Portos da Presidência da República. O objetivo da pasta federal é desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações, aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional, além de contribuir para preservação do meio-ambiente.

A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira durante a segunda visita de Cristino a Santos, desde que ele assumiu a função em 1º de janeiro último, em substituição a Pedro Brito. O ministro esteve na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para discutir os projetos da SEP para o setor.

"Ninguém pode tirar (o papel) de uma vez e colocar o Porto sem Papel. Isso é uma coisa que também é cultural. Há muitos e muitos anos que todos trabalhamos com esse modelo (o atual). Nós classificamos, estipulamos uma data que é 1º de agosto. A partir desta data, todo o sistema tem que já trabalhar com esse novo modelo do Porto sem Papel", afirmou.
Os andamento das obras de dragagem de aprofundamento do complexo santista e ainda a permanência do presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, no cargo, também foram abordados pelo ministro durante sua passagem pela Cidade.
A Tribuna Online




Porto inicia reforma geral de instalações e armazéns
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deu início a um conjunto de intervenções e obras para reformar armazéns e outras instalações portuárias, que estavam deteriorados. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 2,8 milhões e as obras de reparo devem durar pelo menos seis meses.

“Este trabalho deveria ter sido feito há muito tempo. Além da plasticidade, existem as questões práticas e econômicas. A reforma dá garantia às empresas das condições de armazenamento nas instalações do porto, de que os produtos não estarão sujeitos à umidade e outros problemas que afetem a qualidade e possam provocar perdas”, explica o diretor técnico da Appa, Paulinho Dalmaz.

Além de recuperar a cobertura das células do silo de 100 mil toneladas (Silão), serão refeitas completamente as coberturas e a pintura de sete armazéns do Porto, que não são arrendados.

Outros quatro armazéns do corredor de exportação do porto receberão nova pintura. A reforma, que deve atingir sanitários, subestações de energia, escritórios e outras instalações de pequeno porte, também prevê a reforma e pintura do muro e do alambrado do fechamento da área portuária.

Os arrendatários dos demais armazéns do porto também serão orientados e terão um prazo para refazer a pintura das instalações no padrão adotado pela Appa.
A Tribuna Online




Aeroviários ameaçam paralisar aeroportos do país
Trabalhadores aeroviários de vários aeroportos brasileiros prometem parar em breve. Um indicativo de greve da categoria foi definido em assembleias realizadas nos aeroportos Juscelino Kubitschek (DF), de Viracopos (SP) e Guarulhos (SP). O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Luiz Xavier de Lemos, disse que os funcionários do Galeão (RJ) e Confins (BH) se reunirão nos próximos dias.

Os aeroportuários reclamam do modelo de concessão dos terminais dos aeroportos Juscelino Kubitschek, Guarulhos e Viracopos, anunciado pelo governo no fim do mês passado. Os trabalhadores reivindicam a participação na elaboração do edital de licitação, que deve ser publicado em dezembro.
Na tarde de ontem, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique e o presidente do Sina se reuniram em Brasília e não chegaram a um acordo.

Segundo Henrique, a reunião com o ministro mostrou que os trabalhadores não vão participar da decisão do modelo. "Só nos deram a oportunidade de dar sugestões e nós queremos influenciar no resultado final", disse. As principais reivindicações da categoria são excluir as classes C e D do aumento de tarifas nos aeroportos e rever a decisão da Infraero de ficar com os aeroportos deficitários e passar para a iniciativa privada os mais lucrativos.

No próximo dia 6, a CUT promove um dia nacional de mobilização. Um dos pontos é a luta contra o modelo proposto pelo governo, diz Henrique. "O governo deveria ter controle majoritário do capital, com mais de 51%. No sistema previsto, a Infraero terá até 49% podendo ter menos", disse.
Valor Econômico



Taxa média da Drewry no Transpacífico cai 8,1%

As taxas spot de frete para contêineres no leste do Transpacífico (de Hong Kong para Los Angeles) deu uma reviravolta: saiu de US$ 1.932 para US$ 1.775 por Feu (unidade de medida equivalente a um contêiner de 40 pés), o que representa queda de 8,1%, de acordo com a Drewry Shipping Consultants.

Esta foi a segunda semana consecutiva em que a média de mercado sofreu baixa - mesmo depois de ter ficado estável por quase todo o mês de maio - devido à precificação mais enfraquecida. No dia 6 de junho, a média estava 19,1% mais baixa do que na mesma semana do ano passado, quando era de US$ 2.193 por contêiner.

Desde o começo do ano, a média de mercado do Transpacífico permaneceu bastante estável ou um pouco mais baixa no semana-a-semana, por causa do temor da indústria de que a grande quantidade de navios previstos para serem entregues neste ano causaria excesso de capacidade disponível.

A média de mercado da Drewry é elaborada com base nas taxas spot cobradas pelas transportadoras em Hong Kong a cada semana, o que exclui a movimentação dos terminais nos portos de origem. Tal frete spot é aplicável apenas a 10% do volume de contêineres do Transpacífico, já que a maioria das cargas é precificada com valores definidos em contrato anual.
Guia Marítimo



Porto do Rio ganhará píer para mais seis navios
O Porto do Rio irá ganhar um novo píer com capacidade para abrigar mais seis navios, ao lado do antigo, onde está sendo erguido o Museu do Amanhã. O deque será construído em formato de Y, na altura dos armazéns 3 e 4 do Porto e deverá começar a sair do papel no ano que vem, ficando pronto em 2014. A informação foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira pelo diretor-executivo do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, durante coletiva de encerramento da visita de inspeção da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Segundo Gryner, que não divulgou os valores da obra, o píer será construído pela Companhia Docas. O projeto foi mostrado pela comissão ao COI, que encerra nesta quinta o terceiro dia de vistorias e reuniões para a preparação dos jogos. O Porto deverá receber navios que servirão de acomodações para turistas durante os Jogos de 2016.

- Já está sendo feita dragagem do porto para aumentar seu calado e possibilitar a chegada de navios de maior porte. A dragagem servirá tanto para a parte de cargas como para a parte turística - disse Gryner, durante a coletiva, quando questionado sobre a infraestrutura de acomodações dos jogos para receber turistas.

Ainda de acordo com Gryner, foram discutidas várias alternativas para aumentar a capacidade do Porto do Rio. A opção em Y venceu outra alternativa, que previa vários píeres instalados perpendicularmente ao cais.

- Ainda não há prazos certos para as obras. O que ficou decidido foi o formato do píer, o que vai ser construído.
Portal Naval



Governo federal amplia participação na gestão de portos

O governo federal irá intervir na gestão e no planejamento dos 16 portos marítimos delegados a Estados ou municípios. Hoje, a participação da União nesses complexos se dá apenas por meio de investimentos. Cerca de R$ 3 bilhões do orçamento da Secretaria de Portos (SEP) já foi ou está sendo destinada a obras civis e dragagens nesses portos - o montante equivale a 40% de toda a verba da pasta desde sua criação, em 2007. O restante vai para os 18 outros portos marítimos, administrados diretamente pelo governo federal. "Não tem lógica o governo federal apenas investir. Não é bom para o município ou Estado que o porto cada vez mais se modernize? Então, se é bom para todos, todos vamos trabalhar em conjunto. E contribuir investindo, planejando e gerindo", disse o ministro da SEP, Leônidas Cristino, ontem, em Santos (SP). A intenção do governo é não ficar de fora dos processos decisórios e evitar problemas como o descumprimento de regras contratuais e falta de competitividade. "No fim, se acontece algum problema, a responsabilidade é da União", afirmou Cristino. Atualmente, o governo estuda a nova modelagem de delegação e já iniciou conversas com os responsáveis pelos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre (RS); São Francisco do Sul, Imbituba e Itajaí (SC); Paranaguá e Antonina (PR); São Sebastião (SP); Forno (RJ); Suape e Recife (PE); Cabedelo (PB); Pecém (CE); Itaqui (MA); Macapá (AP); e Manaus (AM). A forma de participação federal nos portos estaduais e municipais deve ser definido até setembro. Ainda não foi decidido o dispositivo legal para viabilizá-la. O ministro esteve ontem no porto de Santos para acompanhar os últimos ajustes do programa Porto Sem Papel.

Será um sistema virtual que ligará os seis órgãos públicos que atuam em uma operação portuária, dispensando a troca física de formulários e evitando retrabalhos. De acordo com a SEP, a operação de cada navio no cais santista gera 935 informações, o equivalente ao consumo de aproximadamente 17 toneladas de papel por ano. A previsão é que a migração das informações para o ambiente virtual tenha início no dia 1º de agosto. Somado a duas outras medidas classificadas de "inteligência logística", o Porto Sem Papel promete um ganho de produtividade de 25% na movimentação de Santos, que lida com a escassez de novas áreas e com o aumento exponencial de cargas. Além de Santos, a plataforma está sendo implantada nos portos de Vitória (ES) e Rio. Outro braço da inteligência logística é o VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), um sistema de monitoramento virtual de navios que ajudará a identificar as oscilações do tempo e melhor controlar o tráfego. A Secretaria dos Portos está tentando incluir a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) como beneficiária do Reporto, o programa de isenção de impostos para aquisição de máquinas destinadas à modernização portuária. "Vamos conversar com o ministro da área (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior) para ver se o porto de Santos pode comprar os equipamentos sem pagar esses impostos ou se a SEP pode fazer a licitação para comprá-los", disse Cristino.

Com o benefício, a economia para os cofres da Codesp pode chegar a R$ 15 milhões, 50% do valor cheio do conjunto de equipamentos.
Porto de Santos




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