LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Receita Federal realiza megadestruição de mercadorias no Distrito Federal

Receita Federal realiza megadestruição de mercadorias no Distrito Federal

A Receita Federal do Brasil destruirá 6,5 milhões de reais em mercadorias falsificadas, apreendidas nas operações da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, em conjunto com outros órgãos federais e estaduais.

A megaoperação, inédita no Distrito Federal, terá como grande diferencial a preservação do meio ambiente, já que os resíduos terão destinação ecológica.

Por se tratar de bens diversificados, a destruição será efetuada em três diferentes etapas:

1º de junho – A Alfândega de Brasília, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cristalina/GO e a empresa Goiás Verde Alimentos, vão destruir um milhão de maços de cigarros . O resíduo resultante da trituração dos cigarros servirá de matéria-prima para a produção de adubo orgânico que será destinado às hortas escolares e à recomposição da flora regional nativa.

09 de junho - Ato público no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, às 10 horas, para destruição de vários bens que violam direitos autorais ou de propriedade industrial, além dos seguintes itens falsificados:
· 20 mil relógios;
· 22 mil pares de óculos;
· 07 mil bolsas;
· 28 mil CDs;
· 04 mil tênis;
· 59 máquinas caça-níquel.

A questão da sustentabilidade foi levada em conta, pois todas as baterias dos relógios serão retiradas antes da destruição e entregues à coleta seletiva de lixo; além disso, os resíduos de valor econômico (metal, vidros, plástico e papel) serão aproveitados por uma cooperativa de reciclagem. O trabalho conta com a parceria da empresa Delta Construções S.A., responsável pela limpeza urbana do Distrito Federal.

Na semana de 12 a 18 de junho - 684 mil cápsulas de medicamentos e 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas serão destruídas em parceria com a empresa Stericycle, instalada na Ceilândia, detentora do mais moderno equipamento de incineração do DF.

Os eventos contarão com a presença de diversas autoridades da Receita Federal, do Ministério da Justiça (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), do Governo do Distrito Federal, além de representantes da Associação Brasileira da Indústria Ótica e das empresas parceiras.

A Receita Federal do Brasil, além de exercer a administração tributária e o controle aduaneiro com justiça fiscal e respeito ao cidadão, faz questão de ressaltar sua responsabilidade ambiental.

Para maiores informações sobre os eventos citados, favor entrar em contato com o Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, por meio dos telefones indicados:
Wagner Wilson de Castro
Inspetor-Chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck
Telefone: 61 - 3365.1367
Celular: 61 - 9247.9600
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

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