LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 8 de junho de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 08/06/2011

ENZIMAS - CLASSIFICAÇÃO DE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
As enzimas devem ser classificados na posição 3507 da NCM, ou seja:

3507 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.3507.10.00 - Coalho e seus concentrados3507.90 - Outras3507.90.1 Amilases e seus concentrados3507.90.11 Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)3507.90.19 Outros3507.90.2 Proteases e seus concentrados3507.90.21 Fibrinucleases3507.90.22 Bromelina3507.90.23 Estreptoquinase3507.90.24 Estreptodornase3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase3507.90.26 Papaína3507.90.29 Outros3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato3507.90.32 L-Asparaginase3507.90.39 Outros3507.90.4 Enzimas preparadas3507.90.41 À base de celulases3507.90.42 À base de transglutaminase3507.90.49 OutrasAs enzimas são substâncias orgânicas, elaboradas por células vivas, suscetíveis de desencadear e regular reações químicas específicas no interior ou no exterior das células vivas sem sofrerem modificações na sua estrutura química.

As enzimas podem subdividir-se:

I. Em função da sua constituição química, em:

a) Enzimas cuja molécula é constituída unicamente por uma proteína (pepsina, tripsina, urease, etc.).

b) Enzimas cuja molécula é constituída por uma proteína associada a um composto não protéico de baixo peso molecular que atua como co-fator. O co-fator pode ser íon metálico (por exemplo: o cobre, na oxidase do ascorbato, o zinco, na fosfatase alcalina da placenta humana) ou uma molécula orgânica complexa, denominada coenzima (por exemplo: o difosfato de tiamina, na decarboxilase do piruvato, o fosfato piridoxal, na aminotransferase do glutamino-oxo-ácido). Em certos casos, ambos devem estar presentes.

II. Em função de:

a) Sua atividade química, enquanto oxidorredutases, transferases, hidrolases, liases, isomerases, ligases.

b) Sua atividade biológica, enquanto, por exemplo, amilases, lipases, proteases.

A presente posição compreende:

A) As enzimas "puras" (isoladas).

Em geral, apresentam-se sob forma cristalina e destinam-se principalmente à utilização em medicina, ou em pesquisas científicas. No comércio internacional, não são tão importantes como os concentrados enzimáticos e as enzimas preparadas.

B) Os concentrados enzimáticos.

Em geral, estes concentrados são obtidos a partir de extratos aquosos ou por meio de solventes, de órgãos de animais, de plantas, de microrganismos ou de caldo de cultura (estes últimos derivados de bactérias ou de bolores, etc.). Estes produtos, que podem conter várias enzimas em diversas proporções, podem apresentar-se em concentrações-tipo ou estabilizados.

Convém observar que alguns desses agentes de concentrações-tipo ou de estabilização se encontram já presentes em quantidades variáveis nos concentrados, provindo quer do licor de fermentação, quer do processo de clarificação ou de precipitação.

Os concentrados podem, por exemplo, obter-se em pó por precipitação ou liofilização, ou ainda em grânulos, por meio de suportes inertes ou de agentes de granulação.

C) Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.

As enzimas preparadas obtêm-se por diluição dos concentrados mencionados na parte B) acima ou por mistura das enzimas isoladas ou dos concentrados enzimáticos. As preparações a que se adicionaram substâncias que as tornam próprias para um uso específico também se incluem na presente posição, desde que não se incluam numa posição mais específica da Nomenclatura.

Este grupo compreende, entre outros:

1º) As preparações enzimáticas para tornar a carne tenra, tais como as constituídas por uma enzima proteolítica (por exemplo, a papaína), adicionada de dextrose ou de outros produtos alimentícios.

2º) As preparações enzimáticas que se utilizam para clarificação da cerveja, do vinho ou dos sucos das frutas (por exemplo, as enzimas pectolíticas adicionadas de gelatina, de bentonita, etc.).

3º) As preparações enzimáticas utilizadas para desengomagem dos têxteis, tais como aquelas à base de -amilases ou proteases bacterianas.

Entre as enzimas existentes no comércio, as mais importantes são as seguintes:

1) O coalho (lab-ferment, quimosina, renina).

O coalho obtém-se a partir do coagulador, fresco ou seco, de vitela ou por cultura de alguns microrganismos. É uma enzima proteolítica que faz coalhar o leite fazendo flocular a caseína.

Apresenta-se no estado líquido, em pó ou em comprimidos. Pode conter sais (por exemplo, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, sulfato de sódio), que resultam do processo de obtenção ou que se lhes adicionam para o levar à concentração-tipo, bem como agentes de conservação (por exemplo, glicerol).

O coalho utiliza-se, principalmente, na indústria do queijo.

2) As enzimas pancreáticas.

Entre as enzimas segregadas pelo pâncreas, as mais importantes são a tripsina e a quimotripsina, que fracionam as proteínas, a -amilase, que fraciona as féculas e os amidos, e a lipase, que fraciona as gorduras. Utilizam-se principalmente em medicina e em farmácia para tratamento de indisposições digestivas.

Os concentrados enzimáticos do pâncreas, obtêm-se normalmente a partir de pâncreas frescos ou dessecados. Podem conter sais que absorvem grandes quantidades de água de cristalização e alguns colóides de proteção que permitem a sua armazenagem ou o seu transporte. Utilizam-se na fabricação de produtos para desengomagem, para lavagem, para depilação ou para curtimenta.

Entre as preparações enzimáticas do pâncreas compreendidas na presente posição, podem citar-se as utilizadas na desengomagem dos têxteis.

3) A pepsina.

A pepsina obtém-se a partir da mucosa estomacal dos suínos e dos bovinos. Com a finalidade da sua estabilização, conserva-se, às vezes, numa solução saturada de sulfato de magnésio ou triturada com sacarose ou lactose (pepsina em pó).

A pepsina utiliza-se principalmente em medicina quer combinada com ácido clorídrico ou com cloridrato de betaína, quer sob a forma de vinho de pepsina.

4) As enzimas do malte.

Cabem aqui apenas as amilases do malte.

5) A papaína, as bromelinas, a ficina.

Denomina-se papaína, quer a seiva dessecada do mamoeiro (Carica papaya), quer as duas frações obtidas destes produtos, a saber, a papaína (stricto sensu) e a quimopapaína.

A papaína utiliza-se, por exemplo, na fabricação de cervejas estáveis ao frio, na preparação de produtos para tornar a carne tenra (ver acima a parte C, número 1º) ou em medicina.

As bromelinas obtém-se a partir dos abacaxis (ananases).

A ficina obtém-se a partir da seiva leitosa de algumas variedades de figueiras.

6) As amilases e as proteases provenientes de microrganismos.

Alguns microrganismos, colocados em meios de cultura apropriados, segregam quantidades apreciáveis de amilases e de proteases.

Depois de separadas das células e de outras impurezas, as soluções são concentradas por evaporação no vácuo a baixa temperatura, ou então as enzimas dessas soluções são precipitadas por adição de sais inorgânicos (tal como o sulfato de sódio) ou de solventes orgânicos miscíveis em água (por exemplo, acetona).

Como exemplos de amilases e de proteases microbianas, citam-se as seguintes:

a) As alfa-amilases bacterianas.

As alfa-amilases bacterianas (obtidas principalmente por meio do Bacillus subtilis) são enzimas que liquefazem o amido e que se utilizam na fabricação de adesivos ou de revestimentos à base de amido para papéis, em panificação e em outras indústrias alimentares ou ainda na fabricação de produtos de desengomagem empregados na indústria têxtil.

b) As amilases fúngicas.

As amilases fúngicas são essencialmente -amilases provenientes de culturas de bolores, principalmente dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus.

Embora apresentem considerável poder de liquefação, ele é, no entanto, menor do que o das amilases bacterianas.

As amilases fúngicas têm numerosas aplicações nas indústrias alimentares.

Deve notar-se que as amilases fúngicas contêm, às vezes, proteases, gluco-oxidase e invertase.

c) As amiloglucosidases.

Estas enzimas, obtidas, por exemplo, a partir de bolores dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus, são poderosos agentes sacarificantes, mas não possuem qualquer propriedade liquidificante.

Utilizam-se para se obter das substâncias amiláceas um elevado rendimento em dextrose.

Empregam-se principalmente na produção de dextrose e de xaropes de glicose, e como agentes sacarificantes nos reservatórios de fermentação de álcool de cereais.

d) Proteases.

As proteases bacterianas são enzimas proteolíticas (obtidas especialmente pela ação do Bacillus subtilis) que se utilizam na fabricação de agentes de desengomagem para a indústria têxtil, como ingredientes empregados em certos produtos de lavagem ou na indústria da cerveja. As proteases produzidas por bolores utilizam-se em medicina e em farmácia.

7) As Beta-amilases.

Estas enzimas obtêm-se a partir de vegetais, tais como a cevada maltada, o trigo ou a soja. Produzem maltose a partir do amido e das dextrinas.

8) As enzimas pectolíticas.

Estas enzimas obtêm-se pela cultura de numerosos tipos de bolores, principalmente os dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus. Empregam-se na fabricação (com a finalidade de facilitar a prensagem e de aumentar a quantidade de suco obtido) e no tratamento dos sucos de frutas ou de produtos hortícolas.

9) A invertase ( Beta-frutofuranosidase).

A maior parte das vezes, a invertase é obtida a partir da levedura de cerveja, de baixa fermentação.

Esta enzima fraciona a sacarose em glicose e frutose. Utiliza-se na fabricação de xaropes de mesa ou de usos culinários, de chocolate, de marzipã

10) A glicose isomerase.

Esta enzima obtém-se por cultura de alguns microrganismos que pertencem, especialmente, aos gêneros Streptomyces ou Bacillus. Emprega-se na transformação parcial da glicose em frutose na fabricação de xaropes fortemente edulcorados.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

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