LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

PORTOS E LOGISTICA - 03/02/2011

Maersk retira escalas em Alexandria
A Maersk Line confirmou à Lloyd’s List - publicação internacional especializada no setor marítimo - que omitiu uma escala no Porto de Alexandria (Egito) de seu serviço semanal Alex, alegando "incertezas quanto à produtividade". As movimentações no complexo foram afetadas pela instabilidade política corrente no país, em meio a protestos contra a permanência do presidente Hosni Mubarak ao poder.
Segundo o grupo A.P. Möller-Maersk, os escritórios das subsidiárias Maersk Line, Safmarine e Damco no Egito permaneceram fechadas na terça-feira, pois a situação local continuou a afetar as atividades comerciais e operacionais das instalações.
Outra companhia especializada no transporte de contêineres pelo Mediterrâneo, a Tarros, confirmou que sua embarcação Vento de Grecarle, de 1.000 Teus (medida equivalente a um recipiente de 20 pés) deveria chegar ao porto nesta quarta, mas que ainda era cedo para saber se as operações de carga e descarga seriam realizadas.
"Os pilotos ainda estão trabalhamos e podemos entrar, mas as instalações em terra estão fechadas - e mesmo se os embarcadores conseguissem descarregar as mercadorias, há tanta insegurança nas ruas que a maioria prefere manter as cargas dentro dos terminais, e nenhuma exportação está chegando ao cais", disse o gerente de vendas da companhia, Giovanni Bandini.
Por sua vez, a CMA CGM afirmou ter reunido uma equipe de emergência para acompanhar a situação no país em tempo real e oferecer assistência às atividades da companhia, bem como seus funcionários e clientes. O armador francês manteve os serviços em Alexandria e Damietta, e transita normalmente pelo Canal de Suez, que mantém o ritmo normal de atividades.
Guia Marítimo



ANTAQ autoriza Petrobras a construir e explorar TUP no Espírito Santo

A ANTAQ autorizou a Petrobras a construir e explorar terminal portuário de uso privativo (TUP), na modalidade de uso exclusivo. A Agência publicou a autorização nesta terça-feira (1), no Diário Oficial da União, na seção 1.
A Petrobras poderá construir e explorar o terminal, que ficará localizado na Área do Porto Organizado de Barra do Riacho, no Espírito Santo. A instalação portuária servirá para Petrobras movimentar e armazenar cargas próprias, GLP e gasolina natural. Esses produtos, porém, devem ser destinados ou provenientes de transporte aquaviário.
Ultrafértil S/A
Na mesma edição do DOU, a ANTAQ publicou o aditamento do Contrato de Adesão MT/DPH nº 017/1993, de 28 de dezembro de 1993, para transferir a titularidade da outorga de autorização para exploração de TUP misto, em Santos, da empresa Ultrafértil S.A Indústria e Comércio de Fertilizantes para Ultrafértil S/A.
A Agência determinou que a Ultrafértil S/A apresente autorização para uso do espaço físico em águas públicas, no prazo de 180 dias, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Porto de Fortaleza
A ANTAQ aprovou a revisão de tarifas do Porto de Fortaleza (Porto de Mucuripe-CE). A Agência publicou a aprovação da revisão das tarifas na seção 1 do DOU, também nesta terça-feira.
Serviço

Resolução nº 1.948, de 27 de janeiro de 2011 – Aprova a revisão das tarifas do Porto de Fortaleza;
Resolução nº 1.949, de 27 de janeiro de 2011 – Adita o contrato de adesão para TUP da Ultrafértil S/A;
Resolução nº 1.952, de 27 de janeiro de 2011 – Autoriza a Petrobras a construir e explorar TUP.
As resoluções estão na edição do DOU, 1º de fevereiro, na seção 1.
ANTAQ



Clientes e transportadoras são beneficiadas com a emissão de CT-e

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), novo documento fiscal digital, diminuiu a burocracia e otimizou o tempo de parada dos caminhões nos Postos Fiscais de fronteira. E o grande beneficiado é o cliente, que consegue receber a carga bem mais rápido. Pensando na agilidade das entregas, a Ramos Transportes, uma das maiores empresas do segmento de transportes de cargas do País, já aderiu ao sistema até nos estados em que a emissão ainda é voluntária.
Além da agilidade nos Postos Fiscais e na entrega da carga, o novo documento auxilia no planejamento de logística, pois toda a documentação é transmitida para o cliente ainda antes da saída da mercadoria do Centro de Distribuição. A padronização dos documentos elimina a burocracia e colabora com a integração de informação com os demais estados.
Para a empresa ainda há outros benefícios como a redução no custo operacional, diminuição na quantidade de materiais impressos, envio e armazenamento de documentos fiscais. “A primeira importância do CT-e para a Ramos é, na verdade, uma importância para o meio ambiente. O fim da utilização do formulário contínuo reduzirá o consumo de papel.” diz Valdir Oliveira, gerente de Contabilidade da empresa. A Ramos Transportes, já diminuiu esse uso em torno de 50% e espera reduzir o consumo a zero. “Em seguida, também há a importância digital, deixando a empresa preparada para evoluções tecnológicas que visam redução de custos e melhorias de processos que beneficiam os nossos clientes”, conclui o colaborador.
CT-e
O Governo convidou as empresas de transporte para entrar no projeto piloto do CT-e ainda em 2006. A Secretaria da Fazenda de cada estado definiu o uso como voluntário ou obrigatório. Em 2009, o estado do Mato Grosso decretou como obrigatório. A partir daquele momento, a Ramos Transportes aderiu a emissão eletrônica em todos os seus terminais. Apenas o Distrito Federal, Pernambuco, Amapá e Roraima ainda não permitem a emissão.
NetMarinha




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