Governo amplia cerco ao importador
O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira.
A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá suspender por até dois anos o registro das empresas importadoras e exportadoras que cometerem irregularidades nas suas operações de comércio exterior.
Essa punição não estava prevista na legislação brasileira, o que fazia com que muitas empresas preferissem correr o risco para obter ganhos mais elevados, pagando menos imposto.
Um dos alvos do governo são as chamadas operações de triangulação entre os países para evitar as tarifas antidumping. O governo também quer punir as empresas que importam com certificado de origem falso.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a suspender a inscrição das empresas no Registro de Exportações e Importadores (REI). Sem o REI, as empresas não têm como operar no Siscomex, que é sistema integrado no qual são registradas todas as operações de importações e exportações do Brasil.
Risco
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a medida vai aumentar o risco para as empresas importadoras que adotam práticas irregulares, como subfaturamento, evasão de medidas de antidumping e falsificação de indicação de origem.
Barral explicou que a fiscalização da Receita Federal, quando identificava irregularidades, aplicava as multas devidas, mas não havia a suspensão do registro para as empresas.
A emissão do registro é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dependendo do valor da multa, o risco valia a pena, disse Barral.
Segundo ele, o governo adotou nos últimos meses uma série de medidas para combater essas práticas, mas faltava endurecer nas penalidades.
O secretário ponderou que a possibilidade de suspensão do registro não tem como objetivo reduzir as importações em geral, mas somente aquelas desleais que provocam distorções.
Os setores mais afetados por essas importações são o de calçados, têxtil e químico, justamente aqueles em que o governo adotou medidas de antidumping para proteger a indústria nacional.
Regulamentação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai baixar em janeiro uma portaria regulamentando a graduação da penalidade de suspensão, que pode chegar a até dois anos.
Na portaria publicada ontem, o governo estabeleceu o casos em que poderá ser adotada a suspensão. Estão sujeitas à penalidade as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais.
Estão ainda sujeitas à punição as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial ou similar falsos aos órgãos de comércio exterior.
O ESTADO DE S. PAULO
Exportadores temem maior protecionismo
Países latino-americanos exportadores de commodities, como o Brasil, temem um mundo mais protecionista em barreiras comerciais, devido às consequências de um cenário de guerra cambial. A avaliação partiu da coordenadora de projetos do Centro de Estudos do Setor Externo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Cesex-Ibre/FGV), Lia Valls.
A especialista fez a análise após explicar tópico especial da Sondagem Econômica da América Latina de janeiro deste ano, sobre as influências no mercado mundial de uma “guerra cambial”. Neste tópico, 92% dos entrevistados no Brasil, Colômbia, Chile e México apostam em um risco elevado de se adotar mais medidas protecionistas, caso nada ocorra para mudar o atual cenário. A sondagem ouviu 143 especialistas em 18 países.
Ela lembrou que ainda não ocorre, entre os países do mundo, um consenso a respeito de como rearranjar a entrada de capitais dentro dos países de forma a não conduzir a um cenário de dólar fraco, o que leva a enxurradas de entrada de importados nos mercados domésticos, ao mesmo tempo em que eleva preços de commodities exportadas.
“Ninguém acha que continuar valorizando câmbio é bom, porque acaba afetando a indústria”, observou a especialista, comentando que isso, em um longo prazo, pode conduzir a movimentos de substituição de produção por importações. “Se não houver um rearranjo na questão do controle de capitais, para se diminuir desequilíbrios de entrada de capital, pode ser que todo mundo decida se proteger com medidas protecionistas. Isso seria o pior cenário. Este tema cambial é uma das maiores preocupações entre os países da América Latina”, afirmou.
Inflação - O temor do avanço da inflação, aliado às incertezas que sempre cercam a implementação de um novo governo, levaram os analistas latino-americanos a uma postura de “cautela” quanto ao Brasil, segundo Lia Valls. Ela lembrou que a preocupação com o avanço da inflação não é privilégio do Brasil. “O medo da inflação não é peculiar somente ao Brasil. Com o aumento nos preços das commodities, há um temor generalizado no mundo em relação ao rumos da inflação”, disse.
Segundo Lia, o Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil, indicador calculado com base nas respostas apuradas para a Sondagem Econômica da América Latina, desacelerou levemente, de 6,8 pontos em outubro de 2010 para 6,7 pontos no mês passado (em uma escala de até nove pontos, onde respostas acima de cinco pontos são consideradas positivas). Ao mesmo tempo, o Brasil, no mesmo período, desceu da terceira para a quarta posição no ranking de clima econômico dos 11 países latino-americanos pesquisados pela sondagem. O ranking é feito a partir do cálculo do ICE médio de cada país apurado nos últimos quatro trimestres. “Mas as pontuações do Brasil, tanto no ICE do trimestre quanto no ranking, continuam acima de cinco pontos, ou seja, em cenário positivo, mesmo com estes recuos”, comentou Lia.
Na análise da especialista, o mais correto seria afirmar que as avaliações sobre o Brasil ainda estão “em compasso de espera”. Ela reiterou que a sondagem da América Latina foi apurada antes de o governo anunciar intenção de cortes de gastos públicos. Lia não descartou que este anúncio possa ajudar a melhorar o resultado de clima econômico brasileiro na próxima divulgação da sondagem.
Gazeta do Povo - PR
Distúrbios não ameaçam as importações do Brasil
Um agravamento da crise nos países árabes, considerando o risco que corre a região de se tornar um barril de pólvora, não afetaria o suprimento de petróleo do Brasil. Atualmente a Petrobras importa cerca de 100 mil barris de petróleo por dia da região - 60 mil barris da Arábia Saudita e outros 40 mil barris do Iraque - e, segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, uma suspensão do fornecimento não traria problemas de suprimento para o país. A Petrobras tem duas alternativas. A primeira delas seria a importação direta de lubrificantes (também chamado óleo básico) que a estatal já vem importando dos Estados Unidos; e em segundo lugar viria uma maior utilização do petróleo hoje produzido no campo Lula (ex-Tupi) para esse fim. "Estamos pesquisando para usar o óleo de Tupi para produzir lubrificantes e vamos ver se ele pode substituir", explicou o diretor. A independência só virá quando ficar pronta a unidade de Hidro Craqueamento Catalítico (HCC) do Comperj. O executivo diz que o petróleo importado do Oriente Médio é usado na produção de lubrificantes nas refinarias brasileiras. A maior parte do petróleo que o Brasil importa vem da Nigéria. Entre janeiro de 2010 e janeiro deste ano, o país importou US$ 10,72 bilhões em óleos brutos de petróleo. Dos poços nigerianos vieram US$ 6,02 bilhões. O país da costa ocidental africana não é atingido pela onda de protestos e confrontos que varrem países árabes no norte do continente e do Oriente Médio desde o fim do ano passado. O segundo maior fornecedor de petróleo do Brasil no período foi o a Arábia Saudita, com vendas de US$ 1,89 bilhão. No país tampouco houve distúrbios. Na Líbia, onde protestos contra o governo deixaram 160 mortos ontem, não colocaram em risco os funcionários da Petrobras no país africano. A estatal tem menos de dez funcionários no país, atuando em atividade exploratória em áreas terrestres, na área da capital Trípoli. O presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, afirmou que a atividade da empresa no local é "muito pequena". Entre janeiro e janeiro, o Brasil importou somente US$ 81,50 milhões de petróleo líbio - uma enorme queda em relação janeiro de 2008 e janeiro de 2009. Naquele intervalo, o Brasil importou US$ 1,41 bilhão de petróleo da Líbia. "Não temos nenhuma expectativa de termos problemas na Líbia neste momento", disse Gabrielli. Ele participou ontem do seminário Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Valor, no Rio de Janeiro. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de São Paulo) .
Porto de Santos
Secretária participa de reunião com empresários sobre negociações de acordo comercial com o México
As negociações para um acordo comercial entre o Brasil e o México foi tema de reunião hoje (21/2) da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Para representantes de diversos setores empresariais, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, disse que “a orientação do Ministério é de fortalecer a interlocução com o setor privado”.
Neste sentido, a secretária lembrou que o processo de negociação para o acordo será construído com a participação ativa do empresariado nacional, não apenas por meio de uma futura consulta pública da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mas também pela realização de reuniões setoriais para que todas as entidades possam ser devidamente ouvidas.
No ano passado, os dois países mantiveram trocas de informações e discussões gerais sobre o conteúdo das relações comerciais entre o Brasil e o México, que culminou no lançamento formal das negociações do acordo, em 08 de novembro de 2010.
As negociações entre as duas maiores economias da América Latina terão como principal objetivo estabelecer um acordo em matéria de bens agrícolas e não-agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais. Além destes temas, o processo de negociação irá contemplar ainda assuntos como salvaguardas e medidas contra práticas desleais ao comércio, obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, permissões e licenças e restrições ao comércio.
Intercâmbio Comercial
Em 2010, o Brasil exportou para o México US$ 3,715 bilhões e importou do país US$ 3,858 bilhões, o que resultou em déficit de US$ 142 milhões para o lado brasileiro. Em janeiro deste ano, as vendas brasileiras para o mercado mexicano somaram US$ 192 milhões e as aquisições dos produtos do México foram de US$ 209 milhões, com saldo negativo de US$ 16 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira.
A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá suspender por até dois anos o registro das empresas importadoras e exportadoras que cometerem irregularidades nas suas operações de comércio exterior.
Essa punição não estava prevista na legislação brasileira, o que fazia com que muitas empresas preferissem correr o risco para obter ganhos mais elevados, pagando menos imposto.
Um dos alvos do governo são as chamadas operações de triangulação entre os países para evitar as tarifas antidumping. O governo também quer punir as empresas que importam com certificado de origem falso.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a suspender a inscrição das empresas no Registro de Exportações e Importadores (REI). Sem o REI, as empresas não têm como operar no Siscomex, que é sistema integrado no qual são registradas todas as operações de importações e exportações do Brasil.
Risco
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a medida vai aumentar o risco para as empresas importadoras que adotam práticas irregulares, como subfaturamento, evasão de medidas de antidumping e falsificação de indicação de origem.
Barral explicou que a fiscalização da Receita Federal, quando identificava irregularidades, aplicava as multas devidas, mas não havia a suspensão do registro para as empresas.
A emissão do registro é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dependendo do valor da multa, o risco valia a pena, disse Barral.
Segundo ele, o governo adotou nos últimos meses uma série de medidas para combater essas práticas, mas faltava endurecer nas penalidades.
O secretário ponderou que a possibilidade de suspensão do registro não tem como objetivo reduzir as importações em geral, mas somente aquelas desleais que provocam distorções.
Os setores mais afetados por essas importações são o de calçados, têxtil e químico, justamente aqueles em que o governo adotou medidas de antidumping para proteger a indústria nacional.
Regulamentação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai baixar em janeiro uma portaria regulamentando a graduação da penalidade de suspensão, que pode chegar a até dois anos.
Na portaria publicada ontem, o governo estabeleceu o casos em que poderá ser adotada a suspensão. Estão sujeitas à penalidade as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais.
Estão ainda sujeitas à punição as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial ou similar falsos aos órgãos de comércio exterior.
O ESTADO DE S. PAULO
Exportadores temem maior protecionismo
Países latino-americanos exportadores de commodities, como o Brasil, temem um mundo mais protecionista em barreiras comerciais, devido às consequências de um cenário de guerra cambial. A avaliação partiu da coordenadora de projetos do Centro de Estudos do Setor Externo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Cesex-Ibre/FGV), Lia Valls.
A especialista fez a análise após explicar tópico especial da Sondagem Econômica da América Latina de janeiro deste ano, sobre as influências no mercado mundial de uma “guerra cambial”. Neste tópico, 92% dos entrevistados no Brasil, Colômbia, Chile e México apostam em um risco elevado de se adotar mais medidas protecionistas, caso nada ocorra para mudar o atual cenário. A sondagem ouviu 143 especialistas em 18 países.
Ela lembrou que ainda não ocorre, entre os países do mundo, um consenso a respeito de como rearranjar a entrada de capitais dentro dos países de forma a não conduzir a um cenário de dólar fraco, o que leva a enxurradas de entrada de importados nos mercados domésticos, ao mesmo tempo em que eleva preços de commodities exportadas.
“Ninguém acha que continuar valorizando câmbio é bom, porque acaba afetando a indústria”, observou a especialista, comentando que isso, em um longo prazo, pode conduzir a movimentos de substituição de produção por importações. “Se não houver um rearranjo na questão do controle de capitais, para se diminuir desequilíbrios de entrada de capital, pode ser que todo mundo decida se proteger com medidas protecionistas. Isso seria o pior cenário. Este tema cambial é uma das maiores preocupações entre os países da América Latina”, afirmou.
Inflação - O temor do avanço da inflação, aliado às incertezas que sempre cercam a implementação de um novo governo, levaram os analistas latino-americanos a uma postura de “cautela” quanto ao Brasil, segundo Lia Valls. Ela lembrou que a preocupação com o avanço da inflação não é privilégio do Brasil. “O medo da inflação não é peculiar somente ao Brasil. Com o aumento nos preços das commodities, há um temor generalizado no mundo em relação ao rumos da inflação”, disse.
Segundo Lia, o Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil, indicador calculado com base nas respostas apuradas para a Sondagem Econômica da América Latina, desacelerou levemente, de 6,8 pontos em outubro de 2010 para 6,7 pontos no mês passado (em uma escala de até nove pontos, onde respostas acima de cinco pontos são consideradas positivas). Ao mesmo tempo, o Brasil, no mesmo período, desceu da terceira para a quarta posição no ranking de clima econômico dos 11 países latino-americanos pesquisados pela sondagem. O ranking é feito a partir do cálculo do ICE médio de cada país apurado nos últimos quatro trimestres. “Mas as pontuações do Brasil, tanto no ICE do trimestre quanto no ranking, continuam acima de cinco pontos, ou seja, em cenário positivo, mesmo com estes recuos”, comentou Lia.
Na análise da especialista, o mais correto seria afirmar que as avaliações sobre o Brasil ainda estão “em compasso de espera”. Ela reiterou que a sondagem da América Latina foi apurada antes de o governo anunciar intenção de cortes de gastos públicos. Lia não descartou que este anúncio possa ajudar a melhorar o resultado de clima econômico brasileiro na próxima divulgação da sondagem.
Gazeta do Povo - PR
Distúrbios não ameaçam as importações do Brasil
Um agravamento da crise nos países árabes, considerando o risco que corre a região de se tornar um barril de pólvora, não afetaria o suprimento de petróleo do Brasil. Atualmente a Petrobras importa cerca de 100 mil barris de petróleo por dia da região - 60 mil barris da Arábia Saudita e outros 40 mil barris do Iraque - e, segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, uma suspensão do fornecimento não traria problemas de suprimento para o país. A Petrobras tem duas alternativas. A primeira delas seria a importação direta de lubrificantes (também chamado óleo básico) que a estatal já vem importando dos Estados Unidos; e em segundo lugar viria uma maior utilização do petróleo hoje produzido no campo Lula (ex-Tupi) para esse fim. "Estamos pesquisando para usar o óleo de Tupi para produzir lubrificantes e vamos ver se ele pode substituir", explicou o diretor. A independência só virá quando ficar pronta a unidade de Hidro Craqueamento Catalítico (HCC) do Comperj. O executivo diz que o petróleo importado do Oriente Médio é usado na produção de lubrificantes nas refinarias brasileiras. A maior parte do petróleo que o Brasil importa vem da Nigéria. Entre janeiro de 2010 e janeiro deste ano, o país importou US$ 10,72 bilhões em óleos brutos de petróleo. Dos poços nigerianos vieram US$ 6,02 bilhões. O país da costa ocidental africana não é atingido pela onda de protestos e confrontos que varrem países árabes no norte do continente e do Oriente Médio desde o fim do ano passado. O segundo maior fornecedor de petróleo do Brasil no período foi o a Arábia Saudita, com vendas de US$ 1,89 bilhão. No país tampouco houve distúrbios. Na Líbia, onde protestos contra o governo deixaram 160 mortos ontem, não colocaram em risco os funcionários da Petrobras no país africano. A estatal tem menos de dez funcionários no país, atuando em atividade exploratória em áreas terrestres, na área da capital Trípoli. O presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, afirmou que a atividade da empresa no local é "muito pequena". Entre janeiro e janeiro, o Brasil importou somente US$ 81,50 milhões de petróleo líbio - uma enorme queda em relação janeiro de 2008 e janeiro de 2009. Naquele intervalo, o Brasil importou US$ 1,41 bilhão de petróleo da Líbia. "Não temos nenhuma expectativa de termos problemas na Líbia neste momento", disse Gabrielli. Ele participou ontem do seminário Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Valor, no Rio de Janeiro. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de São Paulo) .
Porto de Santos
Secretária participa de reunião com empresários sobre negociações de acordo comercial com o México
As negociações para um acordo comercial entre o Brasil e o México foi tema de reunião hoje (21/2) da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Para representantes de diversos setores empresariais, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, disse que “a orientação do Ministério é de fortalecer a interlocução com o setor privado”.
Neste sentido, a secretária lembrou que o processo de negociação para o acordo será construído com a participação ativa do empresariado nacional, não apenas por meio de uma futura consulta pública da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mas também pela realização de reuniões setoriais para que todas as entidades possam ser devidamente ouvidas.
No ano passado, os dois países mantiveram trocas de informações e discussões gerais sobre o conteúdo das relações comerciais entre o Brasil e o México, que culminou no lançamento formal das negociações do acordo, em 08 de novembro de 2010.
As negociações entre as duas maiores economias da América Latina terão como principal objetivo estabelecer um acordo em matéria de bens agrícolas e não-agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais. Além destes temas, o processo de negociação irá contemplar ainda assuntos como salvaguardas e medidas contra práticas desleais ao comércio, obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, permissões e licenças e restrições ao comércio.
Intercâmbio Comercial
Em 2010, o Brasil exportou para o México US$ 3,715 bilhões e importou do país US$ 3,858 bilhões, o que resultou em déficit de US$ 142 milhões para o lado brasileiro. Em janeiro deste ano, as vendas brasileiras para o mercado mexicano somaram US$ 192 milhões e as aquisições dos produtos do México foram de US$ 209 milhões, com saldo negativo de US$ 16 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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