LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 07/02/2011

Rio de Janeiro recupera posição de terceiro maior exportador do país
As exportações fluminenses cresceram 48% em 2010 em comparação ao ano anterior, com o recorde de US$ 20 bilhões. O resultado superou a alta de 32% das exportações nacionais registrada no ano passado frente a 2009, de acordo com o boletim Rio Exporta, divulgado hoje (3) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Com isso, o estado do Rio recuperou a terceira posição no ranking nacional de unidades exportadoras, que havia sido perdida para o Rio Grande do Sul em 2009, participando com 9,9% do total embarcado pelo país. Os maiores exportadores continuam sendo São Paulo e Minas Gerais.

"Contribuímos com mais de 16% do saldo comercial brasileiro diante de exportações que crescem de forma bastante acelerada no estado do Rio de Janeiro em relação ao Brasil", disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.
Segundo o economista, o crescimento das exportações já era esperado, tendo em vista o desempenho registrado ao longo do ano. Contribuiu para o resultado a entrada em funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), cuja produção é voltada integralmente para o mercado internacional. "Isso beneficiou o estado do Rio de Janeiro em termos de exportações de manufaturados e continuará beneficiando. Podemos prever aí a indústria metalúrgica com recordes de exportações nos próximos anos", afirmou Mercês.
O boletim revela que 16 dos 23 segmentos pesquisados mostraram aumento nas vendas ao exterior, liderados pela indústria do petróleo. As exportações da indústria extrativa mineral evoluíram 64,9%, atingindo US$ 14,9 bilhões. O segundo maior aumento nas exportações foi detectado na indústria automobilística (59%).
Mercês acredita que o ano de 2011 será melhor ainda que 2010. "Esperamos uma performance até melhor em 2011, principalmente pela entrada em ação da siderúrgica e de novas plataformas de petróleo que vão estar operando nesse ano. Portanto, em 2011, as perspectivas são mais favoráveis do que em 2010", assegurou. A exploração de petróleo na camada do pré-sal terá papel decisivo nas exportações, estimou.
O boletim Rio Exporta informa que a China suplantou os Estados Unidos como principal destino das exportações fluminenses. "Nessa nova dinâmica mundial pós-crise, os [países] emergentes passaram a ser os grandes vetores do crescimento. E a China é o grande destaque deles. Não só a China, como os [países] asiáticos foram os principais propulsores das exportações fluminenses, apesar de os Estados Unidos se manterem na primazia das importações", disse.
As importações feitas pelo estado do Rio também mostraram recorde no ano passado de US$ 16,7 bilhões, subindo 43% frente ao ano anterior. Todos os segmentos industriais ampliaram as compras no exterior, à exceção do fumageiro (fumo). O segmento de bens de capital, que inclui máquinas e equipamentos, apresentou a maior variação positiva (63%). De acordo com a Firjan, o incremento das importações de bens de capital sinaliza o aumento da capacidade produtiva do estado.
Agência Brasil




UE investiga ação do Brasil contra importação de aço subfaturado
A União Europeia (UE) foi acionada pela indústria siderúrgica para investigar uma medida aplicada no Brasil que diz ter potencial para elevar as tarifas de importação de aço e frear o enorme fluxo desses produtos para o país. A Eurofer, organização dos produtores europeus, reclama que Brasília passou a adotar preço de referência que, suspeita, violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A UE e os Estados Unidos levantaram o problema no Comitê de Aço da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, em dezembro. O Brasil prometeu responder depois, com detalhes. Até agora, porém, Bruxelas não abriu investigação formal contra a prática brasileira. A UE acionou sua missão em Brasília para esclarecer o problema antes de decidir o que fazer.

A Receita Federal passou a aplicar o preço de referência em outubro, argumentando que era para combater irregularidades nas importações de produtos siderúrgicos. A suspeita é de subfaturamento das notas de importação. Ou seja, compras de produtos de aço no exterior a preços inferiores aos declarados, o que seria indício de fraude de valor aduaneiro.
A medida arbitra um preço de referência para o aço importado, com base no preço dos produtos de fabricação nacional que são exportados e o preço no exterior. As alíquotas cobradas na entrada no país incidem sobre o preço de referência e não sobre o declarado nas faturas, se for inferior. Técnicos do governo dizem que a medida não estabelece preços mínimos, e sim uma média de referência.
Pelo Acordo de Valoração Aduaneira da OMC, preço mínimo é proibido, mas não cotas ou outras restrições contra fraudes. A diferença entre os dois ninguém sabe. O acordo diz que o valor para aplicar tarifa é o que está na fatura. Quando não der para usá-lo, há cinco métodos de cálculo. "Há ampla margem de flexibilidade", diz a especialista Vera Thorstensen.
Produtores europeus acham que o Brasil quis alvejar fraudes nas importações da China e outros países, mas acabou afetando as vendas de seus produtores, que não teriam nada a ver com o problema. Dados da Eurofer mostram que as importações de aço do Brasil continuavam crescendo até o terceiro trimestre de 2010, quando a medida foi aplicada.
As importações de aço plano (bobinas e chapas laminadas a quente e a frio, para a indústria automobilística, petrolífera, eletroeletrônica, pesada, alimentos etc) procedentes da Rússia aumentaram 1.484% desde 2007. As da Coreia do Sul, 606%, da China 215%, e da Turquia 98,7%. As importações de aço longo (utilizado na indústria da construção, como varetas, arame farpado e até prego) originárias da Turquia, partindo de uma base pequena, aumentaram 4.420% desde 2007, e as da China, 99,8%. Também a Europa continuou expandindo suas exportações para o Brasil, com altas de 278% no caso de aço longo e de 204% no aço plano.

A Eurofer reclama também de certificação mais dura das importações no Brasil, que teriam causado dificuldades com um carregamento procedente da Espanha. Certo mesmo é que, no rastro da recessão global, a capacidade siderúrgica mundial estimada em 2010 era de 1,893 bilhão de toneladas, bem acima da produção de 1,400 bilhão de toneladas.

A Receita informou que desencadeou, no fim do ano passado, medida de combate a irregularidades nas operações de comércio exterior nas importações de produtos de aço. O Fisco adotou o arbitramento de valor dessas importações com base no preço de exportação para o Brasil de mercadoria idêntica ou similar no preço do mercado externo. Esse preço é apurado em cotação de bolsa de mercadoria, em publicação especializada, ou, ainda, mediante método substitutivo ao do valor da transação. O Fisco argumenta que o arbitramento de preço foi adotado a partir da constatação de indícios de que as faturas das importações dos produtos de aço poderiam estar com preço inferior ao realmente pago pelos compradores, prática que caracteriza fraude.
Valor Econômico



As exportações brasileiras dependem dos básicos
O resultado da balança comercial de janeiro, com saldo positivo de US$ 424 milhões, foi recebido com satisfação pelo fato de que, no ano passado, janeiro havia registrado um déficit de US$ 179 milhões.

Além disso, as exportações, de US$ 15,215 bilhões, representaram um recorde para o mês. O resultado merece ser recebido, porém, com algum cuidado, pois esconde a grande fragilidade do comércio exterior.

É bom notar que, em relação ao mês anterior, as exportações retrocederam 20,3%, enquanto as importações aumentaram 4,2%, uma tendência que pode se manter o ano todo.
No entanto, é mais em relação às exportações que podemos falar em fragilidade do resultado. Os produtos básicos, em relação ao mesmo mês de 2010, acusam crescimento de 56,3%; os semimanufaturados, de 29,4%; e os manufaturados, de apenas 8,6%.
O maior aumento (160,4%) foi de máquinas de terraplenagem que têm parte importante de componentes importados. As duas primeiras categorias representam 59,2% do total das exportações, o que indica como é limitada a participação da indústria nas exportações.

Em princípio, não haveria inconveniente em o País ser grande exportador de commodities, na medida em que as receitas dessas exportações tivessem um caráter permanente e não dependessem da conjuntura econômica de um número muito concentrado de mercados. Não é bem o que se observa com nossas exportações.
Das 23 principais commodities que o Brasil exporta, apenas 4 tiveram uma redução de preços em janeiro, relativamente ao mês anterior, enquanto outras tiveram aumentos de preços - de 32,7% para suco de laranja, de 11,7% para óleo de soja e de 12,1% para petróleo bruto. Em compensação, entre as 23 commodities, apenas 9 apresentaram um aumento do volume exportado.
É um sinal eloquente de que nossa receita de exportação depende muito da evolução anormalmente favorável de preços nesses últimos meses, em razão especialmente das condições climáticas adversas que reduziram a oferta de produtos agrícolas, e do boom da indústria de alguns países asiáticos que não dispõem de minérios.
De outra parte, enquanto nossas exportações para a China acusaram crescimento de 49,8% em relação a janeiro do ano passado, as destinadas aos EUA aumentaram apenas 15,4% e para a União Europeia, 38,7%. Estamos cada vez mais dependentes do mercado da China, cuja economia vem dando sinais de arrefecimento de ritmo.
O Estado de São Paulo

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