RJ, ES e RN terão prioridade para regularizar portos
A Secretaria Especial de Portos (SEP) elegeu os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte como prioridade para receberem investimentos de R$ 7,442 milhões para ajustar seus terminais portuários à legislação ambiental. Os três Estados serão os primeiros a integrarem o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.
"Ao longo deste ano, vamos avaliar todos os demais portos, ver quais ainda precisam de ajustes e qual será o orçamento necessário para isso", disse o secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico. Segundo ele, o programa foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina a partir de convênio assinado no final do ano passado. Alguns portos já estão adequados à legislação ambiental, como o de Santos e o da Bahia, e não precisarão passar pela regularização. Já o de Paranaguá (PR), disse ele, está sendo regularizado com recursos próprios.
"Temos o Porto de Paranaguá, que entendemos que precisa de uma atenção especial. Ficou parado no ano passado em função da falta de licença ambiental", disse, em entrevista durante visita ao Porto do Rio de Janeiro, juntamente com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
O programa é uma das etapas que a SEP desenvolveu para tentar regularizar a situação portuária no País, hoje quase sem licenças válidas. Em 2010, os portos de Santos e Paranaguá pararam por não atenderem determinados requisitos da legislação. Na semana que vem, o ministro deverá editar um decreto que vai definir uma espécie de receituário para evitar situações semelhantes. O decreto prevê que todos os portos receberão as licenças ambientais e terão de cumprir uma série de condicionantes ao longo dos próximos 72 meses. Caso não cumpram, só então é que terão a licença cassada.
"É uma inversão de ordem. Achamos que o decreto pode agilizar. No momento em que sai o decreto, a pressão do licenciamento no Porto de Paranaguá diminui muito, assim como nos outros portos", acredita o ministro. Segundo ele, a secretaria agora juntou as previsões de investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, que chega a R$ 5,3 bilhões.
Portos e Navios
Appa apresenta plano para 30 anos
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou na manhã desta quarta-feira (3), em Curitiba, seu plano estratégico para os próximos 30 anos. A apresentação foi feita durante o Seminário de Diagnóstico Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que discute temas estratégicos para o desenvolvimento do sistema de transportes paranaense.
“O porto tem que estar pronto para atender as demandas da sociedade. Estamos há anos sem grandes projetos de ampliação e melhorias na estrutura logística e agora apresentamos o que precisa ser feito de mais urgente a curto, médio e longo prazo”, disse o superintendente Airton Vidal Maron.
A coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos da Appa, Maria do Socorro, apresentou o diagnóstico dos portos e o Plano Estratégico dos Portos do Paraná. Foram apresentadas as soluções de planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo.
Para curto prazo, as ações apresentadas são as campanhas de dragagem – dos berços, manutenção e aprofundamento – além do já anunciado projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais20 para 32 berços de atracação.
Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.
Após a apresentação de todos os órgãos ligados à Secretaria de Infraestrutura e Logística sobre seus planos de ação, serão definidas metas, num prazo de 180 dias, para que seja firmado um contrato de gestão. De acordo com o secretário José Richa Filho, o estabelecimento de metas é primordial para o desenvolvimento do sistema de transportes do estado. “O grande desafio é conseguir enxergar que, onde há um obstáculo, pode existir uma nova oportunidade. O futuro está em nossas mãos. Todos estamos dispostos a incentivar o desenvolvimento e buscar melhorias e facilidades”, disse.
Da Redação
Portos e Navios
A Secretaria Especial de Portos (SEP) elegeu os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte como prioridade para receberem investimentos de R$ 7,442 milhões para ajustar seus terminais portuários à legislação ambiental. Os três Estados serão os primeiros a integrarem o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.
"Ao longo deste ano, vamos avaliar todos os demais portos, ver quais ainda precisam de ajustes e qual será o orçamento necessário para isso", disse o secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico. Segundo ele, o programa foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina a partir de convênio assinado no final do ano passado. Alguns portos já estão adequados à legislação ambiental, como o de Santos e o da Bahia, e não precisarão passar pela regularização. Já o de Paranaguá (PR), disse ele, está sendo regularizado com recursos próprios.
"Temos o Porto de Paranaguá, que entendemos que precisa de uma atenção especial. Ficou parado no ano passado em função da falta de licença ambiental", disse, em entrevista durante visita ao Porto do Rio de Janeiro, juntamente com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
O programa é uma das etapas que a SEP desenvolveu para tentar regularizar a situação portuária no País, hoje quase sem licenças válidas. Em 2010, os portos de Santos e Paranaguá pararam por não atenderem determinados requisitos da legislação. Na semana que vem, o ministro deverá editar um decreto que vai definir uma espécie de receituário para evitar situações semelhantes. O decreto prevê que todos os portos receberão as licenças ambientais e terão de cumprir uma série de condicionantes ao longo dos próximos 72 meses. Caso não cumpram, só então é que terão a licença cassada.
"É uma inversão de ordem. Achamos que o decreto pode agilizar. No momento em que sai o decreto, a pressão do licenciamento no Porto de Paranaguá diminui muito, assim como nos outros portos", acredita o ministro. Segundo ele, a secretaria agora juntou as previsões de investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, que chega a R$ 5,3 bilhões.
Portos e Navios
Appa apresenta plano para 30 anos
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou na manhã desta quarta-feira (3), em Curitiba, seu plano estratégico para os próximos 30 anos. A apresentação foi feita durante o Seminário de Diagnóstico Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que discute temas estratégicos para o desenvolvimento do sistema de transportes paranaense.
“O porto tem que estar pronto para atender as demandas da sociedade. Estamos há anos sem grandes projetos de ampliação e melhorias na estrutura logística e agora apresentamos o que precisa ser feito de mais urgente a curto, médio e longo prazo”, disse o superintendente Airton Vidal Maron.
A coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos da Appa, Maria do Socorro, apresentou o diagnóstico dos portos e o Plano Estratégico dos Portos do Paraná. Foram apresentadas as soluções de planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo.
Para curto prazo, as ações apresentadas são as campanhas de dragagem – dos berços, manutenção e aprofundamento – além do já anunciado projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais20 para 32 berços de atracação.
Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.
Após a apresentação de todos os órgãos ligados à Secretaria de Infraestrutura e Logística sobre seus planos de ação, serão definidas metas, num prazo de 180 dias, para que seja firmado um contrato de gestão. De acordo com o secretário José Richa Filho, o estabelecimento de metas é primordial para o desenvolvimento do sistema de transportes do estado. “O grande desafio é conseguir enxergar que, onde há um obstáculo, pode existir uma nova oportunidade. O futuro está em nossas mãos. Todos estamos dispostos a incentivar o desenvolvimento e buscar melhorias e facilidades”, disse.
Da Redação
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