LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PORTOS E LOGISTICA - 24/02/2011

Linhas asiáticas expandem serviços para o Brasil
Frequência poderá ser elevada de acordo com demanda do mercado.

As transportadoras asiáticas PIL (Pacific International Lines), Hyundai Merchant Marine, "K" Line e NYK irão lançar um novo serviço com frequência quinzenal da Ásia para a costa leste da América do Sul. O novo link será uma nova adição ao serviço sul-americano atualmente oferecido pelas quatro companhias.
De acordo com comunicado emitido pela PIL, as linhas afirmaram que o novo serviço impulsionaria a rota sul-americana provendo cobertura direta para o Porto de Vitória (ES), bem como um tempo de trânsito menor para o Rio de Janeiro.

As companhias poderão promover o serviço em frequência semanal com dia fixo, dependendo do grau de apoio demonstrado pelo mercado. A rotação incluirá também o complexo de Busan (Coreia) a partir do início de março.
Guia Marítimo




Embarques sul-americanos mantêm índice em alta
O Baltic Dry Index teve alta de 21 pontos, para 1,292, favorecido pelas taxas para embarcações classe panamax. Os valores de embarque do segmento na região do Pacífico cresceram US$ 850, para US$ 15,398 por dia nos índices do Baltic Exchange. De acordo com informações do mercado, há um maior interesse por embarques vindos da costa leste da América do Sul.

Os armadores procuraram aproveitar a alta das taxas panamax optando por fretar embarcações por longos períodos de tempo ao invés de viagens únicas para obter margens de lucro maiores, de acordo com informações de corretoras. Os embarques transatlânticos para a classe de navios apresentaram um incremento de US$ 530, para um valor de US$ 16.433 por dia.

A taxa média de afretamento das embarcações teve alta de US$ 547, para aproximadamente US$ 16,024. O Ecosand GO - panamax de 75.149 dwts construído em 2008 - teria sido reservado pela Cargill por US$ 17,750 diários de Hong Kong para a costa leste sul-americana, com devolução no trecho entre Cingapura e Japão.

Outra reserva para a América do Sul, também para a Cargill, incluiu o Poseidon de 74,350 dwts por US$ 17,500 por dia entre China e costa leste da América do Sul, novamente com devolução entre Cingapura e Japão. A atividade de afretamento está em alta entre os capesizes, mas a elevação dos custos de combustível está interferindo no lucro dos armadores, que ainda não podem cobrir as despesas operacionais em certas rotas.
Guia Marítimo


Proposta de norma discute cobrança do THC
A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, no dia 17, proposta de norma sobre parâmetros regulatórios nos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres em instalações de uso público nos portos organizados. A Agência submeterá o texto à audiência pública, ainda sem data definida.

Um dos pontos importantes da proposta de norma é o que trata do THC (Terminal Handling Charge), que é o "preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação."

De acordo com a proposta de norma, é a empresa de navegação quem cobrará do exportador ou importador o THC. Essa cobrança será a título de ressarcimento das despesas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário.

Outro tópico relevante da proposta de norma é o que aborda o Box Rate, que é o "preço cobrado pelo serviço de movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal."
Os serviços contemplados no Box Rate são realizados pelo operador portuário, como contratado da empresa de navegação, mediante remuneração livremente negociada e estabelecida em contrato de prestação de serviços.
O superintendente de Portos da Antaq, Giovanni Paiva, ressalta a proposta de norma, que possibilitará que a sociedade discuta a cobrança da THC. "Esperamos receber contribuições para que o texto definitivo da norma seja o ideal para o setor portuário", disse.

Serviço
Resolução nº 1.967, de 10 de fevereiro de 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.
Guia Marítimo


Contêineres de exportação terão de ser escaneados
Todos os contêineres embarcados pelo Porto de Santos vão ter de ser escaneados e suas imagens, disponibilizadas para a Alfândega em tempo real. Os terminais especializados têm 22 meses, até dezembro do próximo ano, para atender a exigência da Receita Federal. Se não cumprirem a determinação, terão o ato declaratório de alfandegamento suspenso ou cassado no ato da vistoria realizada anualmente.
A regra foi instituída no final do ano passado,coma publicação da Portaria nº 2.438, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Conforme publicado na edição de ontem de A Tribuna, o processo de vistoria poderá ser individualizado, ou seja, realizado em cada terminal, com equipamento próprio, ou em sistemas compartilhados, de forma condominial.
A Tribuna

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