Novo regime favorece exportações para o mercado externo
Entrou em vigor no último dia 21 a Portaria nº 8, da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que implementa o novo regime de Drawback Integrado Isenção. O objetivo é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, incentivando as exportações.
O regime de Drawback consiste na desoneração de impostos sobre insumos vinculados à exportação de produtos acabados. A modalidade Drawback Integrado Isenção é aquela que permite a isenção ou redução a zero de impostos para a reposição de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto já exportado. A isenção alcança o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação.
Com as novas regras, a empresa pode optar por utilizar a isenção para a quantidade importada ou adquirida no mercado interno de acordo com a combinação de maior viabilidade econômica. Essa escolha representa a inovação do regime. Antes, os benefícios eram possíveis somente para a reposição de materiais importados por novos materiais importados. Agora é possível estender a desoneração tributária aos insumos adquiridos no mercado interno.
Além das mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, o regime também ampara duas outras situações: mercadorias empregadas no reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; ou na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente a empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado.
Guia Marítimo
Barreira a importado não afetará Brasil
O governo da Argentina reafirmou que as licenças não automáticas (LNAs) de importação, que se estendem de 400 para 600 itens a partir de março, não vão afetar os produtos brasileiros nem os dos demais sócios do Mercosul (Paraguai e Uruguai). "As licenças não automáticas que a Argentina aplica perseguem o objetivo de monitorar as importações provenientes de países de fora do Mercosul e, de nenhuma maneira, estão dirigidas a criar obstáculos ao comércio com os sócios do Mercosul", disse hoje o secretário argentino de Indústria e Comércio, Eduardo Bianchi, durante reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul em Assunção, no Paraguai.
Nessa reunião, o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da Chancelaria da Argentina, Luis María Kreckler, também garantiu que os produtos dos países sócios não serão afetados. Na semana passada, a Argentina ampliou as LNAs, o que motivou uma visita do ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, a sua colega Débora Giorgi, na última sexta-feira.
Na ocasião, em entrevista coletiva à imprensa, Giorgi disse que o Brasil não será prejudicado pelas medidas, que têm o poder de tornar mais lenta a entrada dos produtos importados no mercado argentino. O prazo máximo permitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) é de 60 dias.
O temor do Brasil é de que o mecanismo seja usado por períodos superiores ao estipulado, como já ocorreu em ocasiões anteriores. Para garantir a obediência aos prazos, Brasil e Argentina decidiram criar uma comissão especial para acompanhar a tramitação das licenças. O Brasil propôs um cronograma de trabalho da comissão, que funcionaria no âmbito das reuniões bilaterais de secretários de Indústria e Comércio, que ambos os países têm realizado desde 2003. A proposta do cronograma está sendo analisada pela Argentina, mas o lado brasileiro da comissão já iniciou o trabalho de levantamento dos números relacionados aos produtos incluídos na lista.
A secretaria de Comércio do MDIC também solicitou colaboração das instituições empresariais no sentido de informar à comissão sobre os possíveis casos de atraso na liberação das licenças. Comissões similares serão formadas entre a Argentina e os demais sócios do Mercosul, conforme proposta argentina apresentada na reunião de Assunção. "Estes grupos vão trocar informações sobre os trâmites e se reunirão de maneira periódica para analisar a evolução do intercâmbio comercial", disse Bianchi.
Guia Marítimo
Alta nos custos de matérias-primas impacta no setor têxtil
As coleções de cama, mesa, banho e confecções chegam mais caras nas lojas nesta temporada. Os aumentos devem ficar entre 20% e 45%, dependendo da matéria-prima. Quanto mais algodão na composição dos tecidos, maior deve ser o percentual, já que a commodity teve uma alta de 270% em 12 meses, segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), divulgadas ontem, durante a Texfair Home, Feira Internacional de Produtos Têxteis para o Lar, que acontece até 25 de fevereiro em Blumenau (SC). Para se ter uma ideia, o quilo da fibra de algodão passou de R$ 2,50 para R$ 7,50 a R$ 8,00 do início de 2010 para este começo de ano e, em dólares, atingiu um patamar de preço histórico em 140 anos na bolsa de Nova Iorque.
Apesar do número expressivo, empresários não falam em retração, mas desaceleração do crescimento. "Deve haver uma redução de consumo em um primeiro momento, mas o mercado tende a se readequar", explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn. Isso porque a safra que começa a ser colhida no Brasil está estimada em 2 milhões de toneladas, quase o dobro da anterior, o que pode reduzir em parte os preços, estimados para ficar entre R$ 6,00 e R$ 6,60 o quilo
A expectativa é que a expansão do varejo, que foi de 10% em 2010, não ultrapasse 6% este ano. Neste índice, além da desaceleração da economia, os especialistas já contabilizam as possíveis perdas nas vendas em função do aumento de preços dos itens do setor têxtil.
O problema não é exclusivo do Brasil. A commodity se valorizou em nível mundial com a queda nos estoques. No País, o problema se agrava em função da menor competitividade da indústria - leia-se as dificuldades históricas de carga tributária e custos trabalhistas - e dos embarques da matéria-prima. Em um contrassenso, exportamos algodão, principalmente para a China, maior produtor de confecção mundial, e importamos o mesmo item, já que a produção brasileira destinada ao mercado interno foi insuficiente em 2010.
Para driblar essas dificuldades, a Abit, de comum acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) está a desoneração de 250 mil toneladas de fibra de algodão. A pauta, apresentada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi aprovada e zerou a alíquota de 10% na importação do produto no período de outubro de 2010 a maio de 2011.
Mas outras medidas são necessárias. O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, destaca uma série de demandas entregue ao governo federal, como a formação de estoques, que foram zerados para compensar a falta de matéria-prima, desonerações emergenciais em função do impacto dos preços e o financiamento para capital de giro das empresas. Essa readequação não será indolor. Mesmo sem um raio-x sobre a situação financeira das indústrias, a Abit e o Sintex estimam que algumas empresas podem ter sérias dificuldades.
Jornal do Comércio
Indústria importa 60% das máquinas que utiliza
A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira em relação às concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país.
Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), cerca de 40% do consumo aparente de bens de capital brasileiro, que chegou a R$ 100 bilhões em 2010, é composto por produtos fabricados pela indústria nacional.
Essa divisão entre produtos nacionais e importados é exatamente inversa à verificada no final de 2004. Há pouco mais de seis anos, seis de cada dez máquinas consumidas no país eram brasileiras, segundo a Abimaq. "Do consumo aparente de máquinas e equipamentos do país, 60% eram fabricados aqui até pouco tempo atrás. Isso se inverteu", diz o vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza.
Segundo Pastoriza, essa inversão deve-se, principalmente, ao aumento das importações de máquinas de países asiáticos. Esses países foram os que mais se aproveitaram da valorização do real ante o dólar para aumentar suas exportações para o Brasil. Alguns deles, inclusive, acabaram reduzindo a cotação de sua moeda no mercado global para facilitar a entrada no país.
As exportações aumentaram principalmente dos concorrentes asiáticos, que têm como principal vantagem o câmbio artificial", disse vice-presidente da Abimaq, ressaltando os números das importações de máquinas fabricadas na China.
O país que, segundo Pastoriza, mais tem contido a valorização de sua moeda, o yuan, aumentou a participação nas importações brasileiras de máquinas de 2,1% para 14,7% em sete anos. Atualmente, ele é o segundo país que mais exporta máquinas para o Brasil, atrás dos Estados Unidos. Em 2004, era o quarto.
Para mudar essa situação, Pastoriza quer que o governo tome medidas que favoreçam a indústria. Ele disse que a Abimaq vem conversando com membros do recém-formado governo da presidenta Dilma Rousseff sobre essas medidas. Ele espera que, no mês que vem, elas sejam anunciadas. "Este governo parece estar muito mais sensibilizado", afirmou o empresário.
Entre as ações mais aguardadas pela Abimaq, estão o fim da licença automática para importação de bens de capital, a ampliação da vigência de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de máquinas e a desoneração total do setor. Além disso, Pastoriza disse que a indústria em geral aguarda medidas de defesa comercial.
"Se essas medidas forem tomadas, podemos reduzir parcialmente os dados catastróficos sobre a economia", disse o representante da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
Valor Econômico
Entrou em vigor no último dia 21 a Portaria nº 8, da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que implementa o novo regime de Drawback Integrado Isenção. O objetivo é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, incentivando as exportações.
O regime de Drawback consiste na desoneração de impostos sobre insumos vinculados à exportação de produtos acabados. A modalidade Drawback Integrado Isenção é aquela que permite a isenção ou redução a zero de impostos para a reposição de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto já exportado. A isenção alcança o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação.
Com as novas regras, a empresa pode optar por utilizar a isenção para a quantidade importada ou adquirida no mercado interno de acordo com a combinação de maior viabilidade econômica. Essa escolha representa a inovação do regime. Antes, os benefícios eram possíveis somente para a reposição de materiais importados por novos materiais importados. Agora é possível estender a desoneração tributária aos insumos adquiridos no mercado interno.
Além das mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, o regime também ampara duas outras situações: mercadorias empregadas no reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; ou na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente a empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado.
Guia Marítimo
Barreira a importado não afetará Brasil
O governo da Argentina reafirmou que as licenças não automáticas (LNAs) de importação, que se estendem de 400 para 600 itens a partir de março, não vão afetar os produtos brasileiros nem os dos demais sócios do Mercosul (Paraguai e Uruguai). "As licenças não automáticas que a Argentina aplica perseguem o objetivo de monitorar as importações provenientes de países de fora do Mercosul e, de nenhuma maneira, estão dirigidas a criar obstáculos ao comércio com os sócios do Mercosul", disse hoje o secretário argentino de Indústria e Comércio, Eduardo Bianchi, durante reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul em Assunção, no Paraguai.
Nessa reunião, o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da Chancelaria da Argentina, Luis María Kreckler, também garantiu que os produtos dos países sócios não serão afetados. Na semana passada, a Argentina ampliou as LNAs, o que motivou uma visita do ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, a sua colega Débora Giorgi, na última sexta-feira.
Na ocasião, em entrevista coletiva à imprensa, Giorgi disse que o Brasil não será prejudicado pelas medidas, que têm o poder de tornar mais lenta a entrada dos produtos importados no mercado argentino. O prazo máximo permitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) é de 60 dias.
O temor do Brasil é de que o mecanismo seja usado por períodos superiores ao estipulado, como já ocorreu em ocasiões anteriores. Para garantir a obediência aos prazos, Brasil e Argentina decidiram criar uma comissão especial para acompanhar a tramitação das licenças. O Brasil propôs um cronograma de trabalho da comissão, que funcionaria no âmbito das reuniões bilaterais de secretários de Indústria e Comércio, que ambos os países têm realizado desde 2003. A proposta do cronograma está sendo analisada pela Argentina, mas o lado brasileiro da comissão já iniciou o trabalho de levantamento dos números relacionados aos produtos incluídos na lista.
A secretaria de Comércio do MDIC também solicitou colaboração das instituições empresariais no sentido de informar à comissão sobre os possíveis casos de atraso na liberação das licenças. Comissões similares serão formadas entre a Argentina e os demais sócios do Mercosul, conforme proposta argentina apresentada na reunião de Assunção. "Estes grupos vão trocar informações sobre os trâmites e se reunirão de maneira periódica para analisar a evolução do intercâmbio comercial", disse Bianchi.
Guia Marítimo
Alta nos custos de matérias-primas impacta no setor têxtil
As coleções de cama, mesa, banho e confecções chegam mais caras nas lojas nesta temporada. Os aumentos devem ficar entre 20% e 45%, dependendo da matéria-prima. Quanto mais algodão na composição dos tecidos, maior deve ser o percentual, já que a commodity teve uma alta de 270% em 12 meses, segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), divulgadas ontem, durante a Texfair Home, Feira Internacional de Produtos Têxteis para o Lar, que acontece até 25 de fevereiro em Blumenau (SC). Para se ter uma ideia, o quilo da fibra de algodão passou de R$ 2,50 para R$ 7,50 a R$ 8,00 do início de 2010 para este começo de ano e, em dólares, atingiu um patamar de preço histórico em 140 anos na bolsa de Nova Iorque.
Apesar do número expressivo, empresários não falam em retração, mas desaceleração do crescimento. "Deve haver uma redução de consumo em um primeiro momento, mas o mercado tende a se readequar", explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn. Isso porque a safra que começa a ser colhida no Brasil está estimada em 2 milhões de toneladas, quase o dobro da anterior, o que pode reduzir em parte os preços, estimados para ficar entre R$ 6,00 e R$ 6,60 o quilo
A expectativa é que a expansão do varejo, que foi de 10% em 2010, não ultrapasse 6% este ano. Neste índice, além da desaceleração da economia, os especialistas já contabilizam as possíveis perdas nas vendas em função do aumento de preços dos itens do setor têxtil.
O problema não é exclusivo do Brasil. A commodity se valorizou em nível mundial com a queda nos estoques. No País, o problema se agrava em função da menor competitividade da indústria - leia-se as dificuldades históricas de carga tributária e custos trabalhistas - e dos embarques da matéria-prima. Em um contrassenso, exportamos algodão, principalmente para a China, maior produtor de confecção mundial, e importamos o mesmo item, já que a produção brasileira destinada ao mercado interno foi insuficiente em 2010.
Para driblar essas dificuldades, a Abit, de comum acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) está a desoneração de 250 mil toneladas de fibra de algodão. A pauta, apresentada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi aprovada e zerou a alíquota de 10% na importação do produto no período de outubro de 2010 a maio de 2011.
Mas outras medidas são necessárias. O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, destaca uma série de demandas entregue ao governo federal, como a formação de estoques, que foram zerados para compensar a falta de matéria-prima, desonerações emergenciais em função do impacto dos preços e o financiamento para capital de giro das empresas. Essa readequação não será indolor. Mesmo sem um raio-x sobre a situação financeira das indústrias, a Abit e o Sintex estimam que algumas empresas podem ter sérias dificuldades.
Jornal do Comércio
Indústria importa 60% das máquinas que utiliza
A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira em relação às concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país.
Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), cerca de 40% do consumo aparente de bens de capital brasileiro, que chegou a R$ 100 bilhões em 2010, é composto por produtos fabricados pela indústria nacional.
Essa divisão entre produtos nacionais e importados é exatamente inversa à verificada no final de 2004. Há pouco mais de seis anos, seis de cada dez máquinas consumidas no país eram brasileiras, segundo a Abimaq. "Do consumo aparente de máquinas e equipamentos do país, 60% eram fabricados aqui até pouco tempo atrás. Isso se inverteu", diz o vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza.
Segundo Pastoriza, essa inversão deve-se, principalmente, ao aumento das importações de máquinas de países asiáticos. Esses países foram os que mais se aproveitaram da valorização do real ante o dólar para aumentar suas exportações para o Brasil. Alguns deles, inclusive, acabaram reduzindo a cotação de sua moeda no mercado global para facilitar a entrada no país.
As exportações aumentaram principalmente dos concorrentes asiáticos, que têm como principal vantagem o câmbio artificial", disse vice-presidente da Abimaq, ressaltando os números das importações de máquinas fabricadas na China.
O país que, segundo Pastoriza, mais tem contido a valorização de sua moeda, o yuan, aumentou a participação nas importações brasileiras de máquinas de 2,1% para 14,7% em sete anos. Atualmente, ele é o segundo país que mais exporta máquinas para o Brasil, atrás dos Estados Unidos. Em 2004, era o quarto.
Para mudar essa situação, Pastoriza quer que o governo tome medidas que favoreçam a indústria. Ele disse que a Abimaq vem conversando com membros do recém-formado governo da presidenta Dilma Rousseff sobre essas medidas. Ele espera que, no mês que vem, elas sejam anunciadas. "Este governo parece estar muito mais sensibilizado", afirmou o empresário.
Entre as ações mais aguardadas pela Abimaq, estão o fim da licença automática para importação de bens de capital, a ampliação da vigência de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de máquinas e a desoneração total do setor. Além disso, Pastoriza disse que a indústria em geral aguarda medidas de defesa comercial.
"Se essas medidas forem tomadas, podemos reduzir parcialmente os dados catastróficos sobre a economia", disse o representante da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
Valor Econômico
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