LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 16/02/2011

Governo estuda estratégias para impulsionar comércio exterior
Governo e empresas estudam desenvolver, juntamente com a segunda etapa da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), uma nova estratégia para aprimorar o comércio exterior do Brasil. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participou de reunião promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.
'Não faz sentido termos uma política de desenvolvimento produtivo se não tivermos, paralelo a ela, uma política de comércio exterior acertada com o setor produtivo', disse Pimentel após debater o assunto com representantes do segmento empresarial por mais de duas horas, a portas fechadas. 'Essa estratégia terá foco no longo prazo para definirmos como vamos agregar mais valor às nossas exportações e reduzirmos nossa dependência de importações, em alguns casos', complementou.
O ministro confirmou que a PDP 2 será lançada até meados de abril, como comentou nesta manhã o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que também participou da reunião. Pimentel ainda acrescentou que a PDP 2 terá como um de seus pontos centrais a inovação e a qualificação de mão de obra, com a criação de centros técnicos de especialização.
Outras questões, como a desoneração dos investimentos, a recuperação dos créditos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e a desoneração das exportações também farão parte do programa. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que o aumento da taxa de importação para alguns setores ainda está sendo avaliado, mas em sua opinião, a melhoria da defesa comercial do país traria resultados mais satisfatórios.
Os trabalhos serão coordenados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que de acordo com Pimentel, será reativado por instrução da presidente Dilma Rousseff. Ele será composto por 14 representantes do setor empresarial e 15 membros de governo, constituindo o principal canal de interlocução entre as duas partes.
Valor OnLine




Indústria de máquinas quer programa de crédito definitivo
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) deve ser prorrogado. Ele não quis, contudo, antecipar qual será o novo prazo e quais serão as mudanças no PSI. Pimentel afirmou apenas que "devem ser muito favoráveis ao setor produtivo". Os comentários do ministro foram feitos após participar da 27ª reunião do Fórum Nacional da Indústria, realizada no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, presente no encontro, disse que Pimentel garantiu que o PSI seria uma política definitiva e que não haveria mais necessidade de prorrogá-lo. Ele adiantou que o governo sinalizou que a taxa de juros cobrada no subsídio vai aumentar, "o que é ruim", analisou. Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a taxa compatível com o mercado deveria ficar entre 6% e 6,5%, no máximo.
O PSI foi criado para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, de caminhões e projetos de inovação tecnológica com taxas de juros, entre 5,5% a 9%, subsidiadas pelo governo. A data para o encerramento do programa estava estipulada em 31 de março deste ano.
Questionado sobre o possível aporte do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem usados nas linhas de financiamento do PSI, Pimentel informou que o anúncio deve ser feito nos próximo dois dias. "A MP [medida provisória] sobre isto deve sair em 48 horas", disse o ministro. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também questionado após a reunião na CNI, preferiu não comentar o assunto.
Fonte ligada ao governo afirmou na semana passada que o aporte do Tesouro ao BNDES deve ser entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões. A previsão era de que o anúncio seria feito ontem.

PDP 2
Durante o Fórum realizado pela CNI, Pimentel e Coutinho discutiram com presidentes de associações nacionais setoriais e de federações de indústrias a ampliação do Programa de Desenvolvimento da Produção (PDP 2). Coutinho afirmou que a previsão é de que as linhas gerais do PDP 2 devem estar prontas em 60 dias.
O presidente da CNI afirmou que a Confederação foi escolhida como coordenadora da interlocução com a indústria brasileira para a elaboração da segunda etapa do PDP e a formulação de uma nova estratégia de comércio exterior. Segundo ele, as propostas serão entregues ao Ministério do Desenvolvimento e ao BNDES em 1º de março. "Tanto Luciano Coutinho como o ministro Pimentel disseram que tem um prazo curto para o lançamento desta PDP, exigência da presidente Dilma [Rousseff]", disse.

De acordo com ele, algumas linhas gerais discutidas para o PDP 2, envolvem questões voltadas para as desonerações dos investimentos, para recuperação dos créditos de ICMS, para desoneração das importações e para maior competitividade das indústrias no caso das exportações.
Pimentel informou que, para conduzir "estrategicamente" o PDP, o governo reativará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) que foi criado em 2004. O CNDI será composto por 14 ministros de estado e o presidente do BNDES. A indústria terá 14 assentos no conselho.
Sobre o PDP 2, Pimentel disse que de modo geral, as diretrizes do programa irão ter "foco muito claro em inovação e na qualificação de mão de obra".
O ministro comentou ainda que ele gostaria de "acoplar" ao PDP 2 uma política de comércio exterior. Neste aspecto, o presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também presente no evento, destacou que a defesa comercial do Brasil deve ser priorizada, de modo a combater importações decorrentes de práticas desleais - como o dumping e ilegais - como a pirataria. "Hoje, a atuação do governo é fraca nesta defesa comercial e a equipe é muito reduzida. É fundamental que o reforce sua equipe para fiscalizar essas práticas", entende Skaf.
Inflação
Ainda ontem, Coutinho afirmou que o governo está dedicado ao controle das contas públicas a fim de continuar com o programa de investimentos neste ano, sobretudo os relacionados ao Programa de Aceleração do crescimento (PAC). "A presidente Dilma já deixou claro que os investimentos serão mantidos", disse.
Na sua avaliação, a manutenção dos investimentos é importante para controlar a pressão inflacionária. "O melhor antídoto contra a inflação é investimento", analisou o presidente do BNDES.
Ele acredita que a formação bruta de capital fixo (FBCF, taxa de investimento) em 2010 tenha ficado em 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa é de que em 2011 esse percentual suba entre 20% e 20,5% do PIB. Em 2009, a FBCF fechou em 16,7% do PIB.
DCI


Combate à prática irregular externa é saída para indústria
A substituição da produção doméstica por importações e a saída do mercado interno para a abertura de filiais no exterior e posterior venda ao Brasil mostram que hoje o País sofre uma desindustrialização. A afirmação é do diretor do departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti, que frisa a necessidade de processos antidumping e salvaguarda.
"A desindustrialização do País não esta atrelada a produção e a demanda internas, não é necessário o setor industrial perder participação no Produto Interno Bruto [PIB] para vincularmos a uma desindustrialização", diz.
De acordo com ele, o índice da entidade que aponta os coeficientes de exportação e importação (CEI) da indústria mostra que a competitividade do País caiu em 2010. "Precisamos de reforma tributária, investimentos em infraestrutura e logística, inovação tecnológica e câmbio entre R$ 2,00 e R$ 2,20 para conseguirmos competir internacionalmente. Caso contrário nossa produção será vendida internamente e perderemos espaço no comércio exterior", disse Giannetti. "O câmbio não teve melhoras. Com o mecanismo de swap cambial podemos reduzir a entrada dos especuladores pela diferença das taxas de juros. Contudo, o câmbio não voltará a R$ 2,50 ou R$ 3,00 pelas consequências internas do câmbio atrelado a inflação. Em junho devemos ter o dólar a R$ 1,80 e em dezembro, a R$ 2,00".

Os números do CEI mostram que as exportações de manufaturados cresceram 18% entre 2009 e o ano passado, enquanto as importações tiveram alta de 45%. "Essa entrada de produtos está atrelada ao crescimento de 12% do consumo interno. O crescimento das vendas é significativo, porém em 2009 tivemos uma queda de 25% nas exportações do setor, ou seja, não conseguimos recuperar totalmente a perda anterior e zerarmos o placar. Possivelmente não conseguiremos bater em 2011 esse valor deficitário, visto que devemos ter um crescimento entre 0% e 5% das exportações este ano", disse. "A cada 1% de crescimento do PIB teremos 3% de alta nas importações. Em 2011 teremos superávit de US$ 10 bilhões e em 2012 poderemos ter um déficit", acrescentou.
Na comparação anual (2009/2010), o coeficiente de exportação (CE) teve alta de 0,9 ponto percentual ao passar de 18% para 18,9%, enquanto o coeficiente de importações (CI) passou de 18,3% para 21,8%.
Giannetti alertou para a balança comercial de manufaturados, que registrou déficit de US$ 71 bilhões em 2010, com exportações de US$ 79,6 bilhões e importações de US$ 150,7 bilhões. "Na análise mais profunda estamos estagnados desde 2006, quando tivemos exportações de US$ 75 bilhões. Enquanto as importações, no mesmo período, cresceram mais de US$ 80 bilhões", frisou.
Classificados por setores, a indústria extrativa, que engloba minério de ferro, teve uma alta no CE de 0,9 ponto. no ano passado frente a 2009, porém na relação 2010/2008 houve queda de 0,7 ponto. "A forte demanda chinesa para minério deve continuar a crescer e o preço segue a mesma tendência, ou seja, iremos superar os valores pré-crise", diz.
Em contrapartida, o CI do setor siderúrgico registro alta de 16,9% em 2010, um crescimento de 7,6 ponto ante a 2009. "Muitos investimentos estão sendo revistos e suspensos. Não vale mais a pena produzir aqui. A capacidade instalada mundial cresceu muito. Sem medidas como antidumping e salvaguardas para proteger o setor das ameaças e concorrências desleais, não precisamos tentar elevar a competitividade."

O diretor completa: "O governo deveria expandir o dumping para os produtos têxteis como fez com os calçados. Vemos no CI que as importações de calçados registraram queda em 2010 [de 5,6% para 5,2%], quando a medida foi imposta, enquanto os têxteis ampliaram para 19,6%".

"Hoje, a cada cinco peças de roupas vendida uma é importada. O caso só não é pior do que o do setor de máquinas e equipamentos: a cada duas máquinas adquiridas, uma é importada."

ICMS
Uma das causas para a desindustrialização do País é a saída de empresas do mercado nacional. "As empresas estão saindo do Brasil por diversas razões, dentre elas a cobrança total de ICMS para produtos fabricados internamente e da cobrança parcial dos produtos importados. Então, vale mais a pena produzir fora, com as vantagens tributárias e vender para o mercado brasileiro, do que produzir aqui e vender para fora", diz.

Outro fato apontado é que as indústrias estão comprando peças da produção e montando em suas fábricas e não mais produzindo.
DCI

Soja é o grande destaque das exportações do agronegócio
O óleo de soja foi o que mais cresceu entre os produtos exportados. Em volume, o aumento foi de 377% ante 2010; em receita o óleo teve um crescimento de 531%. - São Paulo
O complexo soja foi o destaque nas exportações do agronegócio no mês de janeiro, com crescimento de 89% nos valores ante o mesmo período de 2010. O agronegócio brasileiro exportou em janeiro deste ano US$ 5,1 bilhões, resultado 26,3% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Além da soja, o frango e o café também obtiveram bons resultados, já o açúcar foi o destaque negativo neste primeiro mês.
O saldo da balança comercial do setor agropecuário teve acréscimo de US$ 800 milhões, comparando com janeiro de 2010, e alcançou US$ 3,9 bilhões. Nos últimos 12 meses, os embarques chegaram a US$ 77,5 bilhões.

Considerada uma das principais apostas da agricultura brasileira este ano, a soja começou o ano com resultados surpreendentes na exportação. Entre os itens embarcados o óleo de soja foi o responsável por um expressivo aumento de 377,8% nos volumes ante o ano passado. Em 2010 foram embarcados 18 mil toneladas de óleo, já neste ano o montante saltou para 86 mil toneladas. Já em valores o crescimento foi ainda maior 531%, passando de US$ 16 milhões em 2010 para US$ 103 milhões. "Os preços da soja estão muito atrativos neste ano, dado principalmente a falta mundial do produto. Com isso os volumes exportados foram maiores. Mesmo com as colheitas ainda no inicio os produtores estão aproveitando os preços pagos para começar a vender", afirmou o coordenador geral para exportação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eliezer Lopes.
Outro item que também ganhou destaque dentro do complexo, foi o grão que ampliou a quantidade vendida ao exterior em 123,7%, passando de 93 mil toneladas em janeiro de 2010, para 208 mil toneladas neste primeiro mês do ano. Em receita os grãos obtiveram um incremento de 136,3% no período. Apesar de um crescimento menos expressivo o farelo de soja que embarcou no ano passado 634 mil toneladas, viu os volumes saltarem mais de 50% este ano, fechando com 955 mil toneladas. "Apesar de janeiro ser um mês mais fraco para exportações agrícolas, os resultados foram muito bons", disse Glauber Silveira, presidente da Associação do Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja).
Em meio às altas vistas nos preços das carnes no mundo, o frango a exemplo do mercado interno brasileiro, tem se tornado a opção protéica de países em desenvolvimento. Com isso a carne foi a responsável pelo bom desempenho das exportações de carnes (frango, bovino e suíno) que somaram US$ 1 bilhão e superaram em quase 20% os números de janeiro de 2010. O produto rendeu US$ 505 milhões, 51,4% a mais que o valor registrado em janeiro de 2010. O volume exportado subiu 28%, resultando em 268 mil toneladas comercializadas. "Tivemos um grande resultado nas exportações do ano passado. E nesse ano com a continuidade da carne bovina mais cara, as exportações de frangos cresceu quase 29%. Isso não significa que esse comportamento será a tônica do ano, porque janeiro é um mês muito atípico em tudo", disse Francisco Turra, presidente da União Brasileira da Avicultura (Ubabef)
Os embarques de café também foram destaque, com receita 65,9% maior que o valor obtido no primeiro mês do ano passado, alcançando US$ 595,4 milhões. A quantidade embarcada do café em grãos subiu 23,9%, passando para 155 mil toneladas.

Queda
Apesar do açúcar estar muito valorizado no mercado internacional, os volumes embarcados em janeiro deste ano caíram 27%, passando de 1,7 milhão de toneladas, para 1,3 milhão registrado este ano. A receita também foi menor, entretanto os altos preços diminuíram a diferença. A receita de exportação do açúcar foi de US$ 763 mil em 2010, e neste ano US$ 728 mil. "Apesar da queda em volume e receita os preços do açúcar estão elevados em relação a 2010 cerca de 31%", disse Lopes.
DCI




Mercosul busca unidade e preservação dos direitos humanos
O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina.
"Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas", afirmou o secretário. "Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]".
Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial.

A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. "O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações", acrescentou.
Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado.
Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. "A tendência é a definição de um sistema de quotas", disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco.
Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. "A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa", disse.
Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio - símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. "Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre os países", afirmou.
Agência Brasil




Coreia já investe mais que a China no Brasil
A participação da Coreia no ingresso de investimentos estrangeiros diretos no Brasil aumentou de 0,4% para 2% no ano passado, do total de US$ 52,6 bilhões recebidos pelo País, segundo dados do Banco Central.
A China, outro país asiático que está de olho no mercado brasileiro teve participação de 0,7%, ante 0,3% em 2009.
O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luiz Afonso Lima, lembra que a Coreia passa por amplo processo de internacionalização e certamente o País vai receber ainda mais aportes, principalmente no segmento de bens de consumo.
"Com a rápida internacionalização da Coreia, os investimentos já estão transbordando da Ásia para a América Latina", afirma Lima.
Em sua opinião, em termos qualitativos os investimentos coreanos são mais interessantes que os chineses pois "possibilitam maior transmissão de tecnologia". Os coreanos estão mais focados em produtos como veículos, Eletronics e maquinários. Os chineses apostam mais na extração mineral e atividades ligadas ao petróleo.
Doo Young Kim, diretor-geral da Kotra, a divisão comercial do Consulado da Coreia em São Paulo, confirma que tem "estado muito ocupado" nos últimos meses no atendimento de missões e empresários independentes interessados em se estabelecer no Brasil.

Ele lista investimentos recentemente confirmados, como o da LS Cable, que produzirá cabos especiais no Rio de Janeiro. "O pré-sal representa uma grande oportunidade para as empresas coreanas da indústria de construção naval, que é um destaque na Coreia", justifica.

Kim também cita a Samsung Heavy Industry - que tornou-se sócia do estaleiro Atlântico Sul -, a Dongkuk, que fez parceria com a Vale na área de aços especiais e a CJ Corp, que já tem uma fábrica de produtos para ração animal em Piracicaba e quer ampliar atuação em outros ramos.

"Os brasileiros também precisam olhar mais para a Coreia, que tem grande interesse no carro verde e no etanol", sugere o diretor geral da Kotra.
Ele ressalta que a pergunta que mais ouve de empresas coreanas é: "Como consigo financiamento?". Em sua visão, "esse é o maior desafio para os investidores, pois as taxas de juros dos bancos no Brasil são bem mais altas que na Coreia.
O Estado de São Paulo

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