LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 04/02/2011

País precisa investir em inovação para aumentar exportações, diz MDIC
O investimento em inovação é a única solução para continuarmos aumentando as exportações, disse hoje (1º) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira.

Segundo ele, a política de desenvolvimento produtivo do governo envolve vários órgãos públicos, como o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e também entidades do setor privado, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
De acordo com Teixeira, o país tem vocação para a produção de commodities, como minério de ferro e alimentos, os dois produtos mais exportados pelo Brasil em janeiro. Ele não vê isso como um problema: As commodities são intrínsecas à produção brasileira e isso não vai mudar, mas estamos conseguindo agregar valor.
Para o secretário, os dados da balança comercial de janeiro, divulgados na manhã de hoje, com exportações de US$ 15,215 bilhões e saldo de US$ 424 milhões, são animadores. Tipicamente acumulamos déficit em janeiro. Além disso, foi o melhor desempenho em volume exportado de toda a série histórica, afirmou, lembrando da meta do MDIC de exportar, em 2011, US$ 228 bilhões em produtos.
A análise da balança comercial, segundo Teixeira, mostra o potencial do mercado exportador brasileiro. Aumentamos o volume das nossas exportações e também a diversificação de mercados.
Entre os produtos com valor agregado que apresentaram aumento nas exportações, o secretário executivo citou os setores de autopeças, motores, máquinas de terraplanagem e perfuração. Como exemplo do que pode vir pela frente com inovação, ele destacou a produção de plásticos biodegradáveis.
Correio Braziliense Online com Agência Brasil



Para CNI, elevar imposto de importação é ‘controvertido’
BRASÍLIA – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou hoje que a proposta de elevação do Imposto de Importação é “controvertida”. Segundo ele, alguns setores da indústria se beneficiam das alíquotas mais baixas do imposto. Conforme Andrade, para competir com alguns produtos da China, o aumento da alíquota do Imposto de Importação para 35% (o máximo permitido pela OMC) não resolveria. “Teria de ser de 500% para alguns produtos da China”, ironizou.
Segundo o presidente da CNI, a preocupação em relação à alíquota do Imposto de Importação baixa é o desestímulo à produção nacional em alguns setores. Ele afirmou que o Brasil já teve uma indústria de autopeças e componentes forte, mas que esses segmentos foram dizimados em razão da competição dos importados. “Não podemos permitir que isso aconteça com outros setores”, disse. Para Andrade, o Brasil necessita de um sistema de defesa comercial mais firme. Além disso, defendeu que é preciso homogeneizar as exigências que algumas agências reguladoras colocam para os produtos nacionais, mas que não são exigidos dos similares importados.

Andrade disse que o ministro da Fazenda sinalizou que estão sendo analisadas medidas de desoneração das exportações da folha de pagamento das empresas e dos investimentos. Segundo ele, a desoneração da folha seria “muito bom para o País”. Ao ser questionado se os recursos do “Sistema S” poderiam ser utilizados para compensar a perda de arrecadação, como já foi cogitado pelo governo anterior, Andrade disse que essa questão não está sendo discutida. O dirigente argumentou que a qualificação de mão de obra é um dos grandes gargalos do País e que seria necessário aumentar os recursos para a formação profissional e não a retirada das transferências do dinheiro das entidades do Sistema S (que inclui entidades como Sesi, Senai, Senat e Senar).
O presidente da CNI confirmou, também, que o ministro da Fazenda anunciou que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES não acabará no final de março, como era previsto. Segundo ele, este programa emprestou R$ 45 bilhões para pequenas e médias empresas, fabricantes de bens de capital. Andrade disse, ainda, que o ministro Guido Mantega afirmou que o BNDES terá em torno de R$ 150 bilhões para linhas de financiamento, mas não detalhou quanto seria destinado ao PSI.
O Estado de São Paulo



Governo pode subir alíquotas de imposto de importação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira que o governo pode, sim, aumentar as alíquotas de imposto de importação de produtos cujos similares nacionais enfrentam forte concorrência de importados devido ao câmbio. “Pode ser que isso seja necessário, mas não como política industrial, e sim como defesa comercial”, afirmou o ministro, ao chegar para a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), marcada para a tarde de hoje no Ministério da Fazenda. As medidas devem ser aplicadas setorialmente, segundo o ministro, mas os setores ainda não foram determinados.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a primeira reunião do GAC vai servir para que a indústria cobre da equipe econômica medidas pontuais e específicas para setores que têm sido prejudicados pela concorrência com mercadorias importadas devido à valorização do câmbio. Segundo ele, apesar de ser um fenômeno que ainda não pode ser medido, o País corre o risco de passar pela chamada desindustrialização. “São medidas pontuais para terem efeito imediato. É uma agenda de curto prazo para que setores que têm sido penalizados tenham condição de voltar a concorrer no mercado”, disse Andrade.

Segundo ele, a lista de temas a serem discutidos é grande, mas as principais medidas devem passar pelas desonerações de investimentos, exportações e projetos de infraestrutura. “Não queremos proteção, queremos isonomia e condições de competitividade”, afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o câmbio deve ser o tema central das discussões de hoje, dentro da agenda de melhoria da competitividade. “E depois, tem a agenda de cada setor”, disse o executivo. Godoy também destacou a necessidade de regulamentação da Medida Provisória 517, no que se refere aos títulos de longo prazo para projetos de infraestrutura.
O Estado de Minas



Crise no Egito preocupa empresas de exportações de Maringá
As exportações de empresas maringaenses para o Egito totalizaram, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, US$ 10,4 milhões (cerca de R$ 17,3 milhões) em 2010. A soma representa 0,54% do total de US$ 1,941 bilhão exportado no ano passado e deixa o Egito longe de ser um importante parceiro da economia local.
Contudo, o receio é que a crise no país se alastre para nações vizinhas, aí sim, com reflexos significativos sobre a balança comercial de Maringá.
No ano passado, as exportações de Maringá para o Oriente Médio – com destaque para a carne de frango e o açúcar – somaram US$ 99,5 milhões, pouco mais de 5% do total. Um mercado importante, que pode ser perdido em decorrência do conflito político no Egito.
"Toda a exportação de frango e açúcar pode ser comprometida para o Oriente Médio se essa crise do Egito se expandir", avalia o economista da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Joilson Dias.
Prevendo um cenário mais otimista, a presidente do Instituto Mercosul e vice-presidente para assuntos de Comércio Exterior da Associação Comercial de Maringá (Acim), Renata Giroldo Mestriner, diz que Maringá ainda não sente e, talvez, nem venha a sentir os reflexos da crise no Egito.

"Creio que o problema é político e sendo resolvido logo, como esperamos, não afetará a economia", avalia. "Ao menos no curto prazo não vamos sentir os efeitos desses conflitos no Egito", acrescenta.

Ainda que não dê tudo certo, como espera Renata, o desfecho do Egito tende a ser positivo. "Eles (egípcios) estão lutando pela democracia, querem a liberdade econômica. Isso seria ótimo para o Ocidente", diz Joilson.

"A situação pode ser problemática agora, mas poderá ser muito melhor no longo prazo", acrescenta, sobre um cenário de democracia num país que há quase 31 anos é governado por um mesmo presidente: Hosni Mubarak.

Brasil
Se Maringá pode ter prejuízo com os conflitos no Egito, o governo brasileiro tem bem mais com o que se preocupar. O comércio bilateral entre Brasil e os países árabes fechou 2010 com um superávit recorde de US$ 5,61 bilhões – alta de 34,8% na comparação com o ano anterior.

O dado foi divulgado ontem pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Trata-se do maior valor desde 2002, quando o balanço começou a ser realizado pela entidade. Em 2009, o superávit foi de U$ 4,16 bilhões, também favorável ao Brasil.

Do total de US$ 12,57 bilhões das exportações brasileiras no ano passado, a Arábia Saudita foi o principal destino, com valor correspondente a US$ 3,09 bilhões do total. Em seguida vieram o Egito, com US$ 1,97 bilhão, e os Emirados Árabes Unidos, com US$ 1,85 bilhão.
 NewsComex

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