LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/02/2011

Carros puxam produção recorde
A indústria paranaense teve o quinto melhor desempenho de 2010 entre as 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois da retração de 2,1% sofrida em 2009, o ano da crise, a produção estadual cresceu 14,2% no ano passado. A expansão, superior à da média da indústria brasileira (10,5%), foi a mais forte desde 1992, quando teve início a série do IBGE. Além do Paraná, outros quatro estados tiveram índices superiores à média nacional: Espírito Santo (22,3%), Goiás (17,1%), Amazonas (16,3%) e Minas Gerais (15,0%).
A indústria de veículos foi o segmento que mais contribuiu para que o estado crescesse acima da média nacional. A produção das montadoras aumentou 57,6%, consolidando 2010 como o me­­lhor ano da história do polo automotivo da Grande Curitiba. Na sequência, as maiores expansões se deram nos ramos mobiliário, com alta de 28%, de máquinas e equipamentos (24,5%) e de produtos de metal (21,6%).

“Em 2009, o parque industrial automotivo estava voltado para o mercado externo. No ano passado, o setor direcionou uma fatia maior da produção para o mercado interno e o restante continuou para o mercado externo, que contou com a recuperação internacional”, diz o economista Roberto Zürcher, da Federação das Indús­­trias do Estado do Paraná (Fiep). Entre os 14 ramos analisados, apenas dois sofreram retração no estado: refino de petróleo e álcool – cuja produção caiu 8,4%, influenciada por uma parada de manutenção na refinaria Repar, de Araucária – e produtos químicos (-14,0%).
Para o professor de Economia Evaldo Alves, da Escola de Admi­­nistração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp), alguns estados cresceram mais em razão da melhor infraestrutura. “O Espírito Santo investiu bastante em portos e o Amazonas tem a estrutura de transporte natural dos rios, que facilita o escoamento. Se o Paraná tivesse uma boa situação nesta área, a indústria do estado cresceria ainda mais”, afirma.
Oscilação - Apesar do bom desempenho no acumulado de 2010, as indústrias do Paraná passaram por altos e baixos ao longo do ano (veja gráfico nesta página). Para Zürcher, essa “montanha-russa” está relacionada diretamente aos períodos de safra no estado. “O Paraná tem um polo automotivo importante, que faz com que o estado não seja tão dependente da agricultura como antigamente. Mes­­mo assim, ainda sente quando ocorre boa safra. Os diferentes períodos no campo são os responsáveis por esse sobe e desce”, ex­­plica Zürcher. “Tanto que, para o Paraná continuar a crescer, é fundamental que não ocorra ex­­cesso de chuva ou seca.”

Dezembro - Depois de crescer 11,7% em no­­vembro, a produção do Paraná recuou 5% em dezembro, o segundo pior índice do país no mês. A produção industrial caiu em 11 dos 14 locais pesquisados. Além do Paraná, os destaques ne­­gativos foram Rio de Janeiro (com queda de 5,7%), Bahia (-3,9%), Goiás (-3,8%) e Rio Grande do Sul (-3%). Segundo o economista da Fiep, a explicação está nas férias coletivas das empresas.

“A partir de novembro, o polo industrial diminuiu a produção por causa das férias coletivas, que se estendem até janeiro. Histo­­ricamente, fevereiro é um mês de baixa produção por ser curto. As empresas só retomam 100% em março.”

Projeções - Para Zürcher, os investimentos que as empresas estão fazendo nas suas plataformas produtivas de­­mostram que a expectativa de cres­­cimento é boa. “O desempenho do setor de equipamentos é um sinal do que pode acontecer no fu­­turo. As empresas estão com­­pran­­do máquinas para melhorar ou aumentar a produção”, aponta.

Evaldo Alves, da FGV, acredita que alguns estados têm potencial para crescer dois dígitos neste ano. Mas questiona se o Brasil terá fôlego para repetir o índice. “A média nacional deste ano deve ficar abaixo de 2010. Acredito que o crescimento da produção fique entre 6% e 7%, embora alguns estados possam ter desempenho superior ao do ano passado”, diz.

Mas, para o economista, se não houver investimento em infraestrutura, a indústria vai sofrer. “O setor portuário continua sendo o ponto de estrangulamento no Brasil”, alerta Alves. “Em breve, outra limitação nacional será na área de energia, caso não ocorram investimentos.”
Gazeta do Povo - PR




Setor de brinquedos quer fatia de importado
A indústria de brinquedos no Brasil espera um crescimento de 15% para o mercado nacional neste ano, segundo previsão da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).

Depois de comemorar um avanço de 11% do setor em 2010, fabricantes nacionais querem aproveitar o aumento de impostos a importados para retomar parte da fatia dos estrangeiros no país.

Sétimo mercado de brinquedos do mundo, "o Brasil é um dos únicos sobreviventes do ataque chinês na América", diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, na Feira de Brinquedos de Nuremberg, na Alemanha.
Segundo ele, o faturamento da indústria ficou em R$ 3 bilhões, mas a meta é ganhar mais 5% de participação sobre os chineses, origem de quase 90% das importações brasileiras.
Para alcançar essa meta, a indústria nacional guarda 2.000 lançamentos programados para este ano.

Já varejistas e importadores brasileiros que garimpavam exclusividades entre os 70 mil lançamentos de 63 países na Feira de Nuremberg-a maior do setor- não mostram tanto otimismo. Para Ricardo Sayon, dono da Ri Happy, a salvaguarda a brinquedos importados "é um absurdo".

Ele questiona a proteção citando um estudo a ser divulgado pela FIA (Fundação Instituto de Administração), que "identifica que o mercado brasileiro de brinquedos ficou décadas estático e só começou a crescer depois de 2004, com o fim da salvaguarda".
"O varejo precisa de uma diversidade que a indústria nacional não tem", argumenta Sayon, exemplificando que o Brasil não produz carrinhos de metal em escala, bonecas interativas, chips elétricos e pelúcias.
Nessa disputa, o centro da questão está na China, país produtor de quase 75% dos brinquedos do mundo, cuja pauta de exportação para o segmento alcança US$ 5,5 bilhões e que abriga fábricas das maiores do setor.

Não é por acaso que o pavilhão chinês na feira quadruplicou seu espaço neste ano, se comparado a 2009, com 61 produtores chineses.

A Feira de Brinquedos de Nuremberg recebeu neste ano 79 mil visitantes; 54% deles eram estrangeiros, de 115 países.
Folha de São Paulo


Eletrodoméstico importado terá selo
Diante da pressão da indústria para que medidas sejam tomadas para combater a forte entrada de produtos chineses no País, o governo resolveu atacar a questão pelo lado da qualidade.
A partir de julho, eletrodomésticos importados só poderão ingressar no mercado nacional se tiverem um selo do Inmetro. A medida deve provocar uma redução nas importações, especialmente de produtos vindos da China.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada, a exigência do selo de qualidade valerá para 90 famílias de eletrodomésticos. A medida já vinha sendo trabalhada pelos técnicos do Instituto, mas o processo acabou sendo acelerado diante dos sinais cada vez mais claros da concorrência que os produtos nacionais vêm sofrendo dos similares chineses.
Para Jornada, ao exigir o selo de qualidade dos importados o governo estará contribuindo para melhorar a competitividade do produto nacional. "Colocamos a concorrência em um patamar igualitário", afirmou o executivo, que esteve reunido ontem com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 28% das empresas brasileiras competem com produtos chineses no mercado nacional. Essa exposição aumenta de acordo com o porte das empresas. Enquanto 24% das pequenas disputam mercado com os chineses, esse porcentual sobe para 41% entre as grandes.
Para o presidente do Inmetro, a preocupação principal dessas ações é proteger o consumidor brasileiro. Mas ele reconhece que, ao atuar na defesa da qualidade, o governo estará "atacando vários problemas de uma vez só". Jornada evitou ser taxativo em relação ao foco contra importados da China, mas reconheceu que no caso dos eletrodomésticos, "a maior parte dos produtos são de origem chinesa".
A exigência do selo de qualidade se soma a outras ações que o governo federal vêm tomando nos últimos anos para tentar combater a competição desleal de produtos importados, principalmente da China.
Jornal do Commercio



Secex recebe propostas de empresários sobre acordo Mercosul-União Européia
Termina, nesta terça-feira (15/2), a consulta pública sobre as propostas para melhorar a oferta brasileira nas negociações entre o Mercosul e a União Européia, definida pela Circular nº 1 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O objetivo é que as associações e entidades de classe possam apresentar manifestações com indicação de ofertas para que um produto seja inserido em uma cesta com prazo mais rápido para redução da tarifa de importação (desgravação tarifária).
Em reunião com representantes de cerca de trinta setores produtivos da Coalizão Empresarial Brasileira, nesta segunda-feira (7/2), no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, lembrou da importância das manifestações para que elas possam subsidiar o processo de negociação do acordo. "A interlocução com o setor privado é uma prioridade do MDIC", disse a secretária. Participaram ainda do encontro representantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Caso as negociações avancem, os blocos econômicos poderão fechar um acordo comercial que contemple os mercados de bens, além do setor de serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, regras de origem, política da concorrência e outras matérias.
As manifestações de associações e entidades de classe devem conter informações sobre a entidade (nome, endereço, telefone, fax, pessoa para contato e endereço eletrônico) e a caracterização da resposta para melhora das ofertas.
As propostas devem ser encaminhadas por meio de documento escrito, endereçado ao Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 8º andar, sala 814. Os interessados também devem enviar cópia digital para deint@mdic.gov.br e andre.ponzo@mdic.gov.br.
Intercâmbio Comercial
Em 2010, as exportações do Mercosul para a União Européia foram de US$ 56,1 bilhões e corresponderam a uma participação de 23,7% sobre o total das vendas do Mercosul (extra-bloco). Na comparação com 2009, houve crescimento de 24,3%.

No mesmo período, as importações somaram US$ 50,1 bilhões, com avanço de 37% sobre o ano de 2009, e equivaleu a uma participação, coincidentemente igual, de 23,7% do total das compras extra-bloco. Com estes resultados, houve superávit de US$ 6 bilhões para o bloco dos países sul-americanos e a corrente de comércio totalizou US$ 106,2 bilhões.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


China ajuda exportações do Espírito Santo, Estado que mais cresceu em 2010
O crescimento de 22,3% da indústria capixaba, o maior entre os Estados em 2010, foi interpretado pelo setor como recuperação. "Saímos de uma base muito baixa", explicou Lucas Izoton, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). "Por causa da crise de 2008, a economia do Estado sofreu mais que o resto do país", completa Marcio Felix Carvalho Bezerra, Secretário de Desenvolvimento do Estado. Dependente do mercado externo, para onde segue cerca de 50% da produção, a economia do Espírito Santo foi a que mais caiu em 2009 - 14,6%, quase o dobro da retração nacional.

Em 2010, contudo, com a recuperação dos preços internacionais das commodities (petróleo, gás e minério de ferro e pelotas), dos produtos siderúrgicos e do papel e celulose - principais itens da pauta de exportação local - as vendas foram retomadas. O presidente da Findes lembra que, apesar dos grandes mercados mundiais ainda estarem refletindo a crise de 2008, as indústrias capixabas conseguiram escapar da recessão vendendo para os chineses. "Estamos sendo salvos pela China", afirmou Izoton.

A "ajuda" chinesa refletiu-se na balança comercial do Estado. As exportações cresceram 83,6% e alcançaram US$ 11,9 bilhões em 2010. As importações, de US$ 7,6 bilhões, subiram 38,5% em relação ao ano anterior. O Estado gerou US$ 4,4 bilhões do superávit comercial de US$ 20,3 bilhões do país. De acordo com os dados do IBGE divulgados ontem, todos os setores de atividade avançaram, mas o carro chefe foi a indústria extrativa (mineração, petróleo e gás) que cresceu 60%. A produção de petróleo e gás, que atingiu 330 mil barris/dia e 12 milhões de metros cúbicos em 2010, quase dobrou em relação a 2009.
Lucas Izoton destaca também o bom desempenho de outros setores de atividade como a indústria de alimentos (15%) e a metalurgia (12,7%), além da fruticultura, rochas ornamentais e mármores. "Nosso setor metal-mecânico está se tornando grande fornecedor de bens e serviços para a indústria de petróleo em outros Estados", completou o secretário Bezerra.
Como consequência do forte avanço da atividade econômica, a receita bruta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo em 2010 atingiu o recorde nominal (sem correção pela inflação) de R$ 7,122 bilhões, informou a Secretaria de Fazenda. O valor supera o resultado de 2008, de R$ 6,916 bilhões, até então o mais alto já registrado.
A expectativa de Izoton e Bezerra é de um crescimento da produção industrial mais modesto em 2011, entre 6% a 7%, ainda assim acima das estimativas para o PIB nacional, entre 5% e 6%. São dois os motivos dessa previsão: primeiro, a base de comparação será maior; e segundo, o Estado deve começar a colher os resultados de investimentos privados estimados em R$ 75 bilhões, programados para os próximos quatro a cinco anos.
Portos e Navios

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